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1.
Guatemala; MSPAS; abr. 2019. 5 p.
Non-conventional in Spanish | LILACS, LIGCSA | ID: biblio-1224467

ABSTRACT

El objetivo del documento es la regularización de la publicidad de los establecimientos de atención para la salud, así como la promoción de sus servicios, que se realizan en el territorio de Guatemala. Contiene además, las definiciones de los conceptos relacionados al tema principal, además de la infraestructura que deberá tener cada clínica, incluidos el equipo y recurso humano y técnico.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Health Centers , Advertising/legislation & jurisprudence , Products Publicity Control , Posters as Topic , Guatemala
3.
Saúde Soc ; 26(2): 556-570, abr.-jun. 2017.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-962535

ABSTRACT

Resumo Este ensaio objetiva refletir, à luz dos conceitos de biopoder e de mercado simbólico, sobre as modalidades de intervenção social no enfrentamento às lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica. A reflexão identificou que as duas iniciativas do Estado na redução das lesões e mortes por acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante agem no gerenciamento do risco, o que constitui um novo olhar sobre o quadro normativo que define o cidadão contemporâneo (homo medicus). Dessa forma, transfere-se aos sujeitos a responsabilidade de erradicar comportamentos de risco, estimulando-os a comportarem-se cada vez mais como empreendedores de si mesmos e de sua saúde, de sua vida e de seu ambiente, o que constitui biossociabilidade determinada pela Estrutura do Biopoder, conforme anunciou Michel Foucault. A condução de veículo sob efeito de bebida alcoólica é determinada por uma lógica de produção e consumo organizada pela lógica dos agentes econômicos que têm na comunicação midiática seu principal vetor de difusão. A subjetividade do mercado simbólico concebida nessa lógica é protegida por meio de anteparos jurídicos e financeiros do Estado, cujo conteúdo privilegia a acumulação capitalista, em detrimento da saúde. Ela ainda enaltece a figura do cidadão-­consumidor na racionalidade reguladora neoliberal que hipervaloriza a individualidade na esfera privada e não promove o engajamento com potencial cívico de consumo e nem aproximação dos indivíduos com problemas coletivos.


Abstract This essay aims to reflect, in the light of the concepts of biopower and symbolic market, on the modalities of social intervention in facing of lesions and deaths caused by traffic accidents related to the consumption of alcoholic beverages. The study identified that the two State initiatives in reducing lesions and deaths from traffic accidents involving drunk driving act on risk management, which is a new perspective at the regulatory framework that defines the contemporary citizen (homo medicus). Thus, the responsibility to eradicate risk behavior is transferred to individuals, encouraging them to increasingly behave like entrepreneurs of themselves and their health, life, and environment, which constitutes biossociability determined by the Structure of Biopower, as announced by Michel Foucault. Driving a vehicle under the influence of alcoholic beverages is determined by a logic of production and consumption organized by the logic of economic agents that have on media communication their main dissemination vector. The subjectivity of the symbolic market designed by this logic is protected through legal and financial apparatus of the State, whose content focuses on capitalist accumulation, at the expense of health. It also extols the figure of the consumer-citizen within the regulatory and neoliberal rationality that overvalues the individuality in the private sphere and does not promote the engagement with civic potential of consumption or the approximation of individuals with collective problems.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Health Programs and Plans , Alcohol Drinking , Accidents, Traffic , Products Publicity Control , Risk Management
5.
Rev. direito sanit ; 17(3): 160-184, 2017.
Article in Portuguese | LILACS, BDS | ID: biblio-832795

ABSTRACT

O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de prática comercial considerada abusiva e, portanto, ilegal pelas normas brasileiras e por recomendações de organismos internacionais. A publicidade, ao se dirigir diretamente à criança, utiliza-se de sua hipervulnerabilidade, em função de seu desenvolvimento inconcluso, para persuadi-la ao consumo, violando direitos assegurados pela legislação, como o direito ao respeito que compreende a inviolabilidade física, psíquica e moral. Especificamente, a publicidade infantil de produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas com baixos valores nutricionais, além de se utilizar da vulnerabilidade infantil, impacta diretamente o aumento das taxas de obesidade e sobrepeso infantis, tornando-se, assim, um problema de saúde pública importante a ser regulado. No Brasil, a regulação dessa atividade comercial ocorre dentro do contexto amplo da restrição do direcionamento da comunicação mercadológica às crianças, a qual vem sendo discutida intensamente em diversos âmbitos do Estado, inclusive por meio de ações judiciais que geraram histórico precedente no Superior Tribunal de Justiça, considerando abusiva e ilegal tal prática


The objective of this present article is to understand the regulation of food and non-alcoholic beverage advertising aimed at children in Brazil. It is argued that this discussion must be contextualized within the broader debate on advertising that targets children of less than 12 years of age, of any product, service or brand, given that the advertising of food and drinks to children is a species of the broader commercial practice of advertising, which is considered abusive and therefore illegal under Brazilian rules and by the recommendations of international organizations. Advertising directly to children utilizes their hyper-vulnerability and their unfinished development to persuade them to consume, violating their rights guaran-teed by law, such as the right to respect comprising physical, mental and moral inviolability. Specifically, advertising of food and non-alcoholic beverages with low nutritional value to children, in addition to leveraging children's vulnerability, directly impacts increasing rates of childhood and weight, therefore becoming an important public health issue to be regulated. In Brazil, the regulation of this commercial activity takes place within the broader context of restricting marketing communication directed at children under 12 years of age,, which has been discussed extensively at various state levels, including through lawsuits that generated a historical precedent in the Brazilian Superior Court of Justice, which considered ins his decision this practice to be abusive and, therefore, illegal


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Eating , Child Health , Food and Beverages , Marketing , Products Publicity Control , Food Publicity , Child Advocacy , Communications Media , Overweight , Obesity
6.
Rev. direito sanit ; 18(1): 101-120, 2017.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-868438

ABSTRACT

A propaganda de medicamentos consiste na divulgação do produto pela indústria farmacêutica, com ênfase na marca, visando a promover sua prescrição e/ou aquisição. Essa prática deve cumprir os preceitos legais vigentes determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O presente trabalho objetivou analisar peças publicitárias de medicamentos disponibilizadas pela indústria dirigidas aos profissionais de saúde. A captação de peças publicitárias ocorreu em consultórios médicos de diversas especialidades, hospitais públicos e privados e revistas direcionadas a profissionais de saúde. A análise das peças coletadas envolveu a verificação da legibilidade e visualização de informações obrigatórias, bem como o atendimento da legislação sanitária que regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos no Brasil ­ Resolução da Diretoria Colegiada n. 96/2008. Os resultados demonstraram que nenhuma peça cumpre a legislação sanitária na íntegra. A maioria das indústrias emprega estratégias que dificultam o acesso a informações de restrição de uso do medicamento, como contraindicações, por exemplo, constituindo um obstáculo ao uso racional. Também foi observada a presença de indicações outras que não as aprovadas pela agência, bem como indicação de uso para faixas etárias diferentes das especificadas no registro do produto. É evidente a necessidade de um novo modelo fiscalizador e regulador mais rígido, que priorize, acima de todos os interesses particulares, um interesse maior, que é o da sociedade. Esta deve ser protegida da propaganda enganosa e abusiva, sendo conscientizada sobre o uso racional do medicamento.(AU)


The advertising of medicines is the dissemination of the product by the pharmaceutical industry, with emphasis on brand, aiming to promote their prescription and/or purchase. This practice must comply with the legal provisions in effect determined by Brazilian National Surveillance Agency. The present work aimed to analyze advertisements of medicines offered by the industry to health professionals. The capture of advertisements covered physician offices of various specialties, public and private hospitals and magazines directed at health professionals. The analysis of the collected parts involved the verification of legibility and viewing of information required, as well as the compliance with the health legislation that regulates the promotion and advertising of medicines in Brazil ­ agency's resolution n. 96/2008. The results showed that no piece meets the health legislation in full. Most industries employs strategies that hinder access to restricted information of use of the medicine, as contra-indications, for example, constituting an obstacle to rational use. It was also observed the presence of indications other than those approved by the agency and use indication for different age groups in the specified product registration. It is obvious the need for a new model controller and more rigid regulator that prioritize above all particular interests, a major importance, that is the society. This must be protected from false advertising and abusive, promoting the rational use of medicines.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Brazilian Health Surveillance Agency , Drug Industry , Drug Utilization , Health Personnel , Pharmaceutical Preparations , Propaganda , Legislation as Topic , Products Publicity Control
7.
Ciênc. saúde coletiva ; 22(7)jul. 2017.
Article in English, Spanish, Portuguese | LILACS, BDS | ID: biblio-859810

ABSTRACT

Um dos públicos de maior interesse para a publicidade de alimentos é o infantil. A regulação da publicidade de alimentos tem papel estratégico na proteção à saúde. O objetivo da pesquisa foi caracterizar a perspectiva ética presente no discurso contrário à regulação pelo Estado, com fins de compreender o contexto de produção e o modo como o discurso gera sentidos. A metodologia adotada foi qualitativa, com análise documental e utilização de conceitos e procedimentos da Análise de Discurso. As lentes que pautaram a análise e a discussão foram o pensamento de Hans Jonas e seu Princípio Responsabilidade e, de Garrafa e Porto, a Bioética de Intervenção. A análise do discurso da autorregulamentação caracterizou uma perspectiva ética em que predominam relações de consumo sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. É constante o excesso de retórica e recursos de naturalização, inverossimilidade, dissimulação ideológica e eufemização. Estão presentes o apagamento de conflitos sociais e a desvalorização de perspectivas históricas. O discurso não se alinha ao princípio responsabilidade de Jonas nem aos princípios da bioética de intervenção. A argumentação apresenta duplo paradoxo, pois a origem empresarial apaga sua raiz competitiva e se metamorfoseia em discurso ético.


Subject(s)
Humans , Child , Advertising/ethics , Child , Food Publicity , Nutrition Policy , Products Publicity Control
8.
Rev. urug. enferm ; 11(2): 78-88, nov. 2016.
Article in Spanish | LILACS, BDENF, InstitutionalDB | ID: biblio-849036

ABSTRACT

Se considera que la publicidad televisiva es el medio de comunicación con mayor influencia en las preferencias de consumo de alimentos energéticamente densos contribuyendo a la aparición de la obesidad en edades tempranas. Objetivo: Determinar el nivel de influencia de la publicidad televisiva sobre las decisiones o preferencias para consumir alimentos energéticamente densos en niños de edad escolar de nivel económico medio y bajo de la ciudad de Guatemala. Metodología: Investigación cuantitativa, descriptiva transversal, realizada en la Ciudad de Guatemala. El estudio se realizó con niños y niñas pertenecientes a establecimientos educativos públicos y privados. Se relaciona el Índice de masa corporal (IMC) y la Desviación Estándar (DE). Con un estado nutricional normal (IMC +1DE y -2DS), con sobre peso (IMC >de +1DS) u obesidad. Se seleccionaron 303 niños y niñas que se encontraban en el intervalo de edad de 9 a 12 años; se seleccionaron en jornada matutina y los que contaban con la disposición y consentimiento del establecimiento y los padres o tutores para realizar las encuestas. El estudio se realizó en varias fases: 1. Diseño de instrumentos de recolección de datos 2. Validación del instrumento con 6 niños pertenecientes a establecimientos educativos privados y 6 niños de establecimientos públicos. 3. Se pesó y midió a los niños y niñas para seleccionar la muestra 4. Aplicación de la entrevista a 303 niños y niñas. Selección de la información. Los resultados de la entrevista se analizaron con estadística descriptiva. Se ha realizado estudios anteriores para determinar el nivel de influencia de la publicidad como por ejemplo de la radio en las preferencias de alimentos energéticamente densos en niños y niñas de establecimientos educativos de nivel económico medio y bajo, realizado en la Universidad Rafael Landívar por KM Barahona Escobar. Resultados: El Nivel socio-económico (NSE), medio tuvo veinte puntos porcentuales más de obesidad y sobrepeso que el NSE bajo. En el NSE medio y en NSE bajo coincidieron en observar los mismos cuatro canales, los cuales fueron Disney Channel (15.1%), Disney XD (14.8%), Cartoon Network (13.9%), y Nickelodeon (13.5%) Existe diferencia estadísticamente significativa del nivel de influencia de los anuncios entre los niveles socioeconómicos, siendo en el NSE Medio en donde existe más influencia de la publicidad televisiva. En la televisión nacional el 60% de alimentos que se anuncian son ultraprocesados y en la televisión por cable, el 83% también pertenece a este grupo de alimentos. No hay diferencia estadísticamente significativa entre la asociación del nivel de influencia y IMC. No existe diferencia estadísticamente significativa en cuanto al nivel de influencia televisiva según el sexo. Conclusiones: Se observó que las preferencias alimentarias de los niños y niñas de edad escolar, son influenciadas por la publicidad televisiva y este nivel de influencia no varió según estado nutricional y entre niños y niñas, pero sí en cuanto al nivel socioeconómico de la población evaluada


The authors considere that the television publicity is the means of communication with more influence in the preferences of consumption of foods energily dense, contributing to the appearance of the obesity in early ages. Objective: to determine the level of influence of the television publicity on the decisions or preferences to consume foods energily dense in children of school age of half and low economic level of the city of Guatemala. Methodology: Transversal descriptive ,quantitative investigation carried out in the City of Guatemala. The study was carried out with children and girls belonging to educational publics and private establishments, it is related the Index of corporal mass (IMC) and the Standard Deviation (OF). With a normal nutritional state (IMC +1DE and -2DS), with overweight (IMC >de +1DS or obesity, 303 children and girls were selected that were in the age interval from 9 to 12 years, they were selected in morning day and those that had the disposition and consent of the establishment and the parents or tutors to carry out the surveys. The study was carried out in several phases: 1. design of instruments of gathering of data 2. Validation of the instrument with 6 children belonging to private educational establishments and 6 children of public establishments. 3. it was weighed and it measured the children and girls to select the sample 4. Application of the interview to 303 children and girls. Selection of the information. The results of the interview were analyzed with descriptive statistic. It has been carried out previous studies to determine the level of influence of the publicity like for example of the radio in the preferences of foods energily dense in children and girls of educational establishments of half and low economic level, carried out by the University Rafael Landívar, by KM Barahona Escobar. Results: The socio-economic Level (NSE), middle had twenty percentage points more than obesity and overweight that the low NSE. In the half NSE and in NSE under it coincided in observing the same four channels, which were Disney Channel (15.1%), Disney XD (14.8%), Cartoon Network (13.9%), and Nickelodeon (13.5%). There is a difference statistically significant of the level of influence of the announcements among the socioeconomic levels, being in the Half NSE where more influence of the television publicity exists. In national television 60% of foods that are announced is extraprocessing and in television for cable, 83% also belongs to this group of foods. There is not difference statistically significant between the association of the influence level and the Index of Corporal mass (IMC). There is not diference statistically significant for the level of television influence according to the sex. Conclusions: It was observed that the alimentary preferences of the children and girls of school age, it is influenced by the television publicity and this influence level didn't vary according to nutritional state and between children and girls, but it varied according to the population's socioeconomic level evaluated


Considera-se que a publicidade na televisão seja o meio de comunicação com maior influência nas preferências de consumo de alimentos energeticamente densos, contribuindo para o aparecimento de obesidade em idade precoce. Objetivo: determinar o nível de influência da publicidade televisiva sobre as decisões ou preferências para consumir alimentos energeticamente densos, nas crianças em idade escolar de nível médio e baixo da Cidade de Guatemala. Metodologia: pesquisa quantitativa descritiva transversal, realizada na Cidade de Guatemala. O estudo foi realizado com crianças pertencentes a instituições de ensino públicas e particulares. Relacionou índice de massa corporal (IMC) e desvio padrão (DE), em estado nutricional normal (IMC +1DE e -2DS), e com sobrepeso (IMC > de +1DS) ou obesidade. Foram selecionadas 303 crianças, meninos e meninas, que se encontravam no intervalo de idade entre 9 e 12 anos, do turno matutino, e que contavam com a disposição e consentimento da instituição e/ou pais ou responsáveis para realizar os questionários. O estudo foi realizado em várias fases: 1)Desenho dos instrumentos de coleta de dados 2) Validação do instrumento com seis meninos pertencentes a colégios particulares e seis meninos de colégios públicos 3) As crianças foram pesadas e medidas para selecionar a amostra 4) Aplicação da entrevista a 303 meninos e meninas. Seleção da informação. Os resultados da entrevista foram analisados com estatística descritiva. Anteriormente, já tinham sido realizados estudos para determinar o nível de influência da publicidade, por exemplo, das emissoras de rádio, nas preferências por alimentos energeticamente densos, em crianças de instituições de ensino de nível econômico médio e baixo, trabalho conduzido por KM Barahona Escobar, da Universidad Rafael Landívar. Resultados: o nível socioeconômico (NSE) médio mostrou 20 pontos percentuais a mais de obesidade e sobrepeso que o NSE baixo. Coincidiu que tanto o NSE médio como o baixo assistiam aos mesmos quatro canais, que eram: Disney Channel (15,1%); Disney XD (14,8%); Cartoon Network (13,9%), e Nickelodeon (13,5%). Há diferença estatisticamente significativa no nível de influência dos anúncios entre esses dois níveis socioeconómicos, sendo que no NSE médio é onde existe maior influência da publicidade televisiva. Na televisão aberta do país, 60% dos alimentos anunciados é ultraprocessado, e na televisão a cabo, 83% também pertence a este grupo de alimentos. Não há diferença estatisticamente significativa da associação entre nível de influência e IMC. Não há diferença estatisticamente significativa quanto ao nível de influência televisiva segundo o sexo. Conclusões: observou-se que as preferências alimentares dos meninos e meninas em idade escolar são influenciadas pela publicidade televisiva e que este nível de influência não varia segundo o estado nutricional ou sexo, mas conforme o nível socioeconômico da população avaliada


Subject(s)
Humans , Television , School Feeding , Feeding Behavior , Pediatric Obesity , Body Mass Index , Products Publicity Control
9.
São Paulo; s.n; 2016. 131 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-874887

ABSTRACT

Com o aumento gradativo da tecnologia e da necessidade de consumo humana, a cada dia são desenvolvidos novos produtos e novas substâncias. Além dos benefícios desta modernização, surgem as preocupações relacionadas com o uso excessivo de produtos químicos. Muitos produtos químicos possuem potencial de causar efeitos adversos à saúde humana e ao meio ambiente e, por isso, de uns anos pra cá, passou a ser essencial e obrigatória a comunicação dos riscos advindos desses produtos dentro do ambiente de trabalho. O GHS, um sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos foi criado pela ONU para trazer critérios e elementos harmonizados para a comunicação desses perigos. A identificação dos perígos do GHS é um procedimento complexo e muito difícil para as empresas, com destaque para aquelas de menor porte, como é o exemplo do setor de saneantes, que é, em sua maioria, constituido por micro e pequenas empresas. Além de terem a obrigação de seguir os requisitos estabelecidos pelo GHS, os fabricantes de saneantes seguem as exigências da Anivsa para comercialização de seus produtos. Combinando os requisitos da Anvisa com os do GHS, percebe-se que algumas classes e categorias de perigo do GHS não se aplicam para saneantes. Com isso, o propósito desse trabalho foi desenvolver um roteiro para classificação do GHS destinado especificamente ao setor de saneantes. Para o desenvolvimento do roteiro foram elaborados fluxogramas de decisões lógicas com requisitos do GHS e exigências da Anvisa. O trabalho atingiu o seu objetivo como um todo, criando um modelo de roteiro para aplicação do GHS para o setor de saneantes. Após a aplicação do roteiro em um produto exemplo e após as discussões levantadas, percebeu-se que alguns detalhes poderiam ser melhor incorporados no roteiro. Apesar do roteiro possuir suas limitações e algumas imperfeições, acredita-se que possa contribuir de alguma forma para o setor. Ao invés dos profissionais consultarem o GHS como um todo, um guia simplificado, resumido e com particularidades do setor, pode fazer com que as indústrias tenham uma maneira mais fácil de aplicar o GHS e, assim, contribuir para que as classificações sejam realizadas de uma maneira correta


With the technology gradual increase and the need of human consumption every day new products and new substances are developed. In addition to the benefits of this modernization, there are concerns about the excessive use of chemicals. Many chemicals have potential to cause adverse effects on human health and the environment and, therefore, a few years ago the risk communication of these products in a workplace became essential and mandatory. The GHS, a globally harmonized system of classification and labeling of chemicals was created by the UN to bring harmonized criteria and elements to communicate these dangers. The GHS hazard identification is a complex and difficult procedure for the industries, especially those ones that are small, as sanitizer sector for example, which is mostly composed of micro and small companies. In addition to have the GHS obligation the sanitizer manufacturers follow the Anvisa regulation as well. Combining the Anvisa requirements with GHS ones, it is clear that some GHS hazard classes and categories do not apply for cleaning products. Thus, the purpose of this study was to develop a GHS classification guide intended specifically for sanitizer industry. To build the guide flowcharts were developed with logical decisions with GHS and Anvisa requirements. This study reached its goal as a whole, creating a guide model for GHS implementation in sanitizer industries. After the guide application in a product sample and the discussions, it was noted that some details could be better incorporated into the script of the guide. Although the guide has some limitations and imperfections, it can contribute in some way to the industry. Instead of a professional consulting GHS as a whole, a simplified, summarized and with the sanitizer particularities guide may give to the industries an easier way to apply the GHS contributing to the correct classifications


Subject(s)
Chemical Compounds/classification , Health Risk , International Cooperation , International Organization , Products Publicity Control , Sanitizing Labeling , Global Health , Health Communication , Risk Factors , Communication
10.
São Paulo; s.n; 2015. 146 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: lil-790644

ABSTRACT

Introdução - A obesidade infantil está pautada como assunto de saúde pública e exige a análise, implementação e avaliação de novas intervenções. O marketing é apontado como um dos fatores que interferem no aumento do índice de sobrepeso e de obesidade da população. As estratégias de comunicação publicitária se utilizam de processos cognitivos para determinar, através de elementos emocionais do receptor, a escolha e o consumo de alimentos não saudáveis, já que os publicitários respondem à demanda das empresas que buscam lucrar com seus produtos. Já se afirma que a regulamentação legal do marketing dos alimentos infantis não saudáveis deve ser adotada como instrumento de política pública na prevenção da obesidade. Assim, justifica-se a investigação de quais seriam as formas mais apropriadas para regular esse tipo de marketing no Brasil, de forma a garantir o direito à saúde e à alimentação adequada e saudável. Objetivo - Analisar o papel do marketing como um dos determinantes da obesidade infantil, buscando apontar, no campo jurídico, estratégias para a sua regulamentação no Brasil. Métodos - Revisão de literatura, análise de textos legislativos e de programas adotados para controle da obesidade infantil, além de entrevistas com representantes de entidades e profissionais diretamente ligados à implementação de políticas públicas, nacionais e internacionais, de controle da nutrição e saúde infantil, bem como de proteção dos direitos do consumidor infanto-juvenil interpretação dos dados levantados deu-se através do método científico dedutivo.


Introduction - Childhood obesity is considered a public health issue and requires the analysis, implementation and evaluation of new interventions. Marketing is considered as one of the factors that play a role in the increase of overweight and obesity rates in the population. Advertisement strategies use cognitive processes to determine, by means of emotional elements of the receptor, the choice and consumption of unhealthy foods, since advertisement professionals respond to the demand of companies willing to make a profit by selling their their products. The regulation of the marketing of unhealthy foods for children must be adopted as a public policy instrument for the prevention of obesity. Thus, we should investigate what are the most appropriate ways to regulate this kind of marketing in Brazil to guarantee the right to health and to adequate and healthy foods. Objective - Analyze the role of marketing as one of the determinants of childhood obesity, and try to identify legal strategies for its regulation in Brazil. Methods - Literature review, analysis of legal texts and programs implemented for the control of childhood obesity and interviews with representatives of institutions and professionals directly related to the implementation of public national and international policies for the control of childhood nutrition and health, as well as the protection of children and youth consumer rights. Deductive scientific method was used to interpret data.


Subject(s)
Humans , Child , Adolescent , Food Publicity , Industrialized Foods , Marketing/legislation & jurisprudence , Obesity , Products Publicity Control , Direct-to-Consumer Advertising/legislation & jurisprudence , Brazil , Diet , Public Health
11.
Cad. Ter. Ocup. UFSCar (Impr.) ; 22(supl.esp): 95-102, jul. 2014.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: lil-729121

ABSTRACT

Este artigo aborda a temática consumo de álcool, ressaltando que estímulos a sua utilização podem ser observados na publicidade e em diferentes contextos. Aqui são destaques os cartazes de festas de campi universitários. As festas universitárias representam uma das inúmeras modalidades de lazer do público jovem; sociabilidade, paquera e diversão são algumas marcas desses contextos festivos. O consumo excessivo de bebidas também se tem tornado parte desse cenário e, por vezes, de forma abusiva. De modo geral, as festas voltadas para esse público são divulgadas com cartazes espalhados pelos campi universitários com o objetivo de convencer esse público à adesão e participação. Com base nos argumentos usados nesse modelo de publicidade, este estudo tem por objetivo verificar os estímulos ao abuso do consumo de bebidas alcoólicas. O estudo descritivo-qualitativo é desenvolvido pela combinação de quadro metodológico, composto de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de 173 cartazes de festas direcionadas ao público jovem, coletados em universidades do interior do estado de São Paulo. As análises apontam para argumentos verbais e imagéticos que estimulam o beber excessivo. A apologia do consumo de bebidas em situação de lazer coloca esse campo de estudo em importante lugar de análise dos comportamentos nele vivenciados, especialmente os de grupos jovens. Os resultados representam importante passo para a compreensão dos novos modos de consumo do álcool, ocupação e vivência do lazer, bem como alertam para o desenvolvimento de programas de prevenção dirigidos ao público e espaços específicos


The present study addresses the issue of alcohol consumption, emphasizing that persuasion to consumption can be observed in different contexts through advertising, mainly by posters put up at parties in university campuses. University parties represent one of the numerous forms of leisure of young adults, and sociability, flirt, and entertainment are some marks of these festive contexts. Binge-drinking has also become part of these scenarios, sometimes abusively. Generally, the parties aimed at this public are publicized with posters scattered throughout college campuses in order to convince this public to adhere and participate. This study aimed to verify the persuasion to alcohol abuse, found in fliers and posters disseminating these parties, based on the arguments used. This qualitative descriptive study was developed by combining a methodological framework composed of bibliographic and documental analysis of 173 party posters, aimed at the young public, collected in universities in the state of Sao Paulo. The analysis indicates verbal and imagetic arguments that encourage excessive drinking. The apology to beverage consumption in leisure activities puts this of study in an important place for analyzing the behaviors experienced in it, especially by youth groups. The results represent an important step for the understanding of new modes of alcohol consumption, occupation and experience of leisure, and alert to the development of prevention programs directed to this public and specific spaces


Subject(s)
Humans , Adolescent , Alcoholic Beverages , Products Publicity Control , Leisure Activities
12.
Rev. chil. salud pública ; 18(1): 33-39, 2014. tab
Article in Spanish | LILACS | ID: lil-715854

ABSTRACT

Introducción: Las enfermedades no transmisibles son la primera causa de mortalidad a nivel mundial. Para prevenirlas, un grupo de expertos recomendó la reducción del consumo de grasas saturadas, trans, sodio y azúcares. Para informar a la población respecto del alto contenido de nutrientes de los alimentos, es necesario poder identificarlos, para lo cual se requiere desarrollar una metodología que sustente la clasificación de “alto en”. Métodos: Se hizo una búsqueda bibliográfica en PubMed focalizada en artículos científicos y en documentos técnicos de gobiernos que hubiesen implementado estas reglamentaciones. Resultados: La definición de perfil de nutrientes es relativamente nueva, y ha sido liderada por países europeos, destacando Reino Unido. Proponen un modelo que contiene diversas fases: definir el propósito de uso, y población objetivo; decidir si el criterio abarcará todos los alimentos o por categorías; decidir los nutrientes, la base sobre la cual se expresará el contenido del nutriente; si el tipo de modelo será categórico o continuo y el punto de corte. Las decisiones que se tomen tienen repercusiones sobre la conducta alimentaria de la población, ya que podrían inducir a los consumidores a preferir alimentos saludables o alimentos más saludables dentro de una misma categoría. Conclusión: La definición de perfiles de nutrientes es crucial para poder apoyar políticas públicas de cambio en los hábitos alimentarios de la población. Es recomendable hacer estas definiciones en grupos de expertos y con datos nacionales que reflejen el consumo alimentario a nivel de población.


Introduction: Non-communicable diseases are the leading cause of mortality worldwide. To prevent them, an expert panel recommended reducing consumption of saturated and trans fats, sodium and sugars. To inform the public about the high content of these nutrients, it is necessary to identify the foods that fit the criteria “high in”, for which the Development of a methodology that supports the classification of “high”, is required. Methods: Literature search of PubMed articles that focused on scientific and technical documents from governments which had implemented these regulations. Results: The nutrient profile definition is relatively new, and has been led by European countries, especially UK. They proposed a model containing several phases: to define the purpose of use and target population, to decide if the criteria encompass all foods or by categories, to decide the nutrients to be used, the based on which the nutrient content will be expressed, if the type of model will be categorical or continuous and the cutoff point. The decisions will have an impact on feeding behavior of the population, and could lead consumers to prefer healthy foods or healthier foods within the same category. Conclusion: The definition of nutrient profiles is crucial in order to support public policies aimed to change eating habits of the population. It is advisable to make these definitions in expert groups meetings and the use of national data that reflects food consumption at population level.


Subject(s)
Humans , Feeding Behavior , Food Promotion , Health Promotion , Nutrition Policy , Chronic Disease/prevention & control , Food Labeling/legislation & jurisprudence , Food Publicity , Models, Theoretical , Nutritive Value , Products Publicity Control , Whole Foods
14.
Rev. direito sanit ; 13(3)nov. 2012-fev. 2013.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-696254

ABSTRACT

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde, tratado internacional com crescentes conexões com o direito internacional de direitos humanos, estabelece políticas de controle do tabaco que são recomendáveis. Entre elas destacam-se a proibição absoluta da publicidade e da promoção de produtos do tabaco. Até o presente momento essas medidas tiveram limitada aceitação em nível global, havendo poucos países que as implementaram. Do mesmo modo, embora haja diferentes casos judiciais que vinculam a regulação da publicidade e a promoção com a liberdade de expressão,há poucos antecedentes que discutem expressamente uma proibição total. A recente decisão da Corte Constitucional da Colômbia a esse respeito permite fundamentar uma posição que vincula a publicidade e a promoção de tabaco com as liberdades comerciais, mais do que com a liberdade de expressão. Essa diferenciação confere a possibilidade de estabelecer restrições mais estritas, como uma proibição total de publicidade e promoção, seguindo a CQCT. Ante as graves consequências geradas pela epidemia de tabagismo no mundo e considerando o papel-chave da publicidade e da promoção do tabaco em sua propagação, essas políticas se justificam como respostas exigidas no marco das obrigações derivadas do direito humano à saúde.


Subject(s)
Products Publicity Control , Public Health , Right to Health , Smoking , Social Control, Formal , Tobacco , Tobacco Industry , Commerce , Disease Outbreaks , Health Promotion
15.
Rev. direito sanit ; 13(3): 150-175, nov. 2012-fev. 2013.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-696255

ABSTRACT

O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação interna das normas da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), tem como objeto a análise da competência para concretizar a regulamentação interna e internacional, com o intuito de se criarem políticas públicas coordenadas de controle do tabaco. Para tanto, foram analisadas as normas internacionais e internas sobre o tema, visitando-se a interpretação a elas dada pela doutrina e pelas decisões judiciais, tanto pela ótica do direito interno quanto internacional e comparado. Nesse sentido, é possível defender que a CQCT abre espaço para regulação internacional por meio das diretrizes, estabelecidas nas Conferências das Partes (COPs),que são, assim, vinculantes a todos os Estados-Membros da convenção. A regulação internacional nasce do chamado direito administrativo internacional, que permite o exercício do poder regulamentar, ou normativo, da administração.Internamente, a regulação deve seguir as diretrizes da COP, havendo espaço para que órgãos, como a Anvisa, no Brasil, concretizem as diretrizes, como a referente aos arts. 9 e 10 da CQCT, que limitou o uso de aditivos de sabores nos produtos de tabaco, sendo uma forma de efetivação das normas internacionais internamente. Também não existe conflito entre a livre iniciativa e o controle do tabaco, pois, como dito pela Corte Constitucional colombiana, no processo em que se discutia a constitucionalidade das restrições à publicidade do tabaco, é um mercado que não deve ser incentivado, apenas tolerado.


Subject(s)
Administrative Law , Legislation as Topic , International Law , Judicial Decisions , Products Publicity Control , Public Policy , Tobacco
16.
São Paulo; s.n; 2013. 89 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1281267

ABSTRACT

Introdução - A obesidade é um problema de Saúde Pública no Brasil, onde segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso. No ano de 2010 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou a propaganda de alimentos e criou regras contra abusos nos anúncios para crianças, processo iniciado em 2004 que gerou grande interesse da mídia nacional, especialmente dos jornais impressos. A resolução da ANVISA, no entanto, não está em vigor em razão de ordens judiciais obtidas pelo setor atingido pela regulamentação. Objetivo - Verificar se a regulamentação da propaganda de alimentos ultraprocessados para crianças influenciou os discursos sobre o risco de obesidade infantil veiculados na mídia brasileira, especificamente nos jornais diários. Métodos - Estudo de natureza qualitativa, descritiva e analítica, realizado sob a perspectiva da construção social do risco e por meio de levantamento da cobertura jornalística sobre a regulamentação realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 2004 e 2012. Uma amostra do material coletado foi descrita para análise do enquadramento do tema na mídia e em seguida submetemos à Análise do Discurso Crítica textos publicados anteriormente e posteriormente à regulamentação. Resultados - Foram localizados 184 textos em 143 edições, média de 23 textos por ano, e em 17 editorias. Dos textos, 28% foram publicados como opinião e 55% indicavam posição contrária à regulamentação pelo Estado. O maior número de textos sobre a regulamentação ocorreu após sua publicação e 40% das fontes ouvidas pelo jornal em reportagens tinham ligação com o mercado atingido pela regulamentação estatal e contrário a sua efetivação. Quanto mais perto o País parecia estar de uma regulamentação estatal, mais o enquadramento distanciava-se do olhar da saúde pública e aproximava-se do olhar do mercado. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil do campo de saúde pública para o campo da liberdade de expressão. Conclusão - A regulamentação da propaganda de alimentos infantis ultraprocessados pelo governo brasileiro influenciou os discursos sobre obesidade infantil veiculados na mídia. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil para o campo de discussões sobre a liberdade de expressão na publicidade.


Obesity is a Public Health problem in Brazil, where one in three children are fat according to a national survey. In 2010 the National Agency of Sanitary Security released a regulation on the advertisement of food and created rules to protect children. The whole process started in 2004 with great attention from the press. Nowadays the regulation is not valid because of a decision from the brazilian Justice. We aim to evaluate the construction of the obesity risk in the childhood and changes in the discourse about obesity after this regulation using the framing theory and the Analysis of Critical Discourse in texts about the regulation published in the Folha de S. Paulo newspaper. In 184 texts about the regulations checked, 28% where opinions and 55% of this were against the regulation. The most of the texts were published after 2010 and 40% of the surveys were person from the market who was the regulation's target. When the regulation was about to be released the news framing was more favorable to the market. The discourse on child obesity was moved from the Public Health area to the Market area, which main issue is the freedom in the communications of the market.


Subject(s)
Food Promotion , Food Industry , Child , Journalism, Medical , Nutrition Policy , Food and Beverages , Journalism , Government Regulation , Products Publicity Control , Food Publicity , Pediatric Obesity , Food , Food-Processing Industry , Infant Food , Legislation, Food
17.
Physis (Rio J.) ; 22(2): 701-712, abr.-jun. 2012.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-643778

ABSTRACT

Este estudo teve como objetivo analisar o processo de regulamentação da propaganda de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrido em 2008 e identificar os seus resultados quanto ao modelo regulador nessa área de atuação. Foram analisadas as mudanças ocorridas em 2008, com a publicação da RDC nº 96/2008, a partir de três fontes de dados. A primeira foi a análise comparativa com a normativa anterior, a RDC nº 102/2000. Em seguida, as mudanças foram relacionadas a dois documentos técnicos, de escopos diferentes: os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, de alcance mundial; e a Contribuição ao Debate e Proposições à Consulta Pública 84/2005, de âmbito nacional, da Anvisa, relativa à propaganda de medicamentos no Brasil. A análise de onze mudanças de conteúdo na ordenação legal estabelecida pela RDC nº 96/2008 aponta para uma maior proximidade com os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, mas um claro distanciamento de proposições para a alteração do modelo regulador atualmente estabelecido. Concluiu-se que a adoção de medidas que alterem o modelo regulador nesse campo de atuação, o da regulação da propaganda de medicamentos, requer mudanças mais substanciais no modelo de gestão e da ação regulatória da Anvisa, especialmente quanto ao seu papel de regulação social.


This study aimed to analyze the process of regulation of drug advertising by ANVISA (National Health Surveillance Agency) in 2008 and to identify its results on the regulatory model in this area. We analyzed the changes in 2008 with the publication of RDC No. 96/2008, based on three data sources. The first was a comparative analysis with the previous rules, the RDC No. 102/2000. Then, the changes were related to two technical papers in different scopes: the Ethical Criteria for Drug Promotion of the World Health Organization, with global reach; and the Contribution to the Debate and Proposals for Public Consultation 84/2005, nationwide , issued by ANVISA, on drug advertising in Brazil. The analysis of 11 content changes in the legal order established by RDC No. 96/2008 points to a closer relationship with the Ethical Criteria for Promotion of Medicines of the World Health Organization, but a clear separation of proposals for changing the regulatory model currently established. It was concluded that the adoption of measures amending the regulatory model in this field, the regulation of drug advertising, requires more substantial changes in the management model and the regulatory action of ANVISA, especially regarding the role of social regulation.


Subject(s)
Brazilian Health Surveillance Agency , Health Care Coordination and Monitoring , Legislation as Topic , Pharmaceutical Preparations , Products Publicity Control , Health Surveillance/organization & administration , Brazil
18.
Belo Horizonte; s.n; 2012. 45 p.
Thesis in Portuguese | LILACS, BBO | ID: lil-715981

ABSTRACT

Desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990, o número de processos contra dentistas tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos...


Subject(s)
Humans , Male , Female , Codes of Ethics/trends , Consumer Advocacy/standards , Ethics, Dental , Forensic Dentistry/trends , Products Publicity Control
19.
Braz. j. pharm. sci ; 47(4): 683-692, Oct.-Dec. 2011. tab
Article in English | LILACS | ID: lil-618060

ABSTRACT

Analyses of drug advertising reveal important social and cultural values and attitudes at a certain point in history. The purpose of this paper was to investigate how pharmaceutical industry communicates with pharmacists in Brazil, using drug promotion as a valuable tool. The point of departure was the analysis of a series of drug advertisements published in three Brazilian technical journals targeted at pharmacists and other health professionals. For the present study, the focus was on the content of the messages directed to pharmacists, in order to critically analyze the role attributed to these professionals as portrayed by the ads, and to discuss it in the context of pharmaceutical care. The collection and analysis of the data followed Anvisa's methodology. Pharmacists' social responsibility includes the reduction of preventable drug-related morbidity and mortality, but the information provided by the ads only refers to sales growth and profitability. Pharmacists are portrayed as salesmen, rather than health professionals, and encouraged to sell pharmaceutical drugs which are being heavily advertised to medical doctors. Consequences for pharmaceutical care are discussed.


Análises de propaganda de medicamentos revelam importantes valores socioculturais e atitudes em um determinado contexto histórico. O objetivo deste trabalho foi analisar como a indústria farmacêutica se comunica com os farmacêuticos no Brasil, tendo a promoção farmacêutica como instrumento. O ponto de partida foi a análise de uma série de propagandas de medicamentos publicadas em três revistas técnicas dirigidas a farmacêuticos e outros profissionais de saúde. Para o presente estudo, o foco foi no conteúdo linguístico das mensagens, a fim de possibilitar uma reflexão crítica sobre o papel dos farmacêuticos no contexto da assistência farmacêutica, a partir das mensagens veiculadas pelos anúncios. A coleta e análise dos dados seguiu metodologia proposta pela Anvisa. A responsabilidade social dos farmacêuticos engloba a redução de morbidade e mortalidade relacionadas ao uso de medicamentos, mas os resultados mostram a ausência das informações necessárias à prática de uma atenção farmacêutica de qualidade. As informações divulgadas pelas propagandas referem-se basicamente ao aumento de vendas e de lucros. Longe de serem considerados profissionais da saúde, os farmacêuticos são retratados como meros vendedores. Além disso, são estimulados a vender os medicamentos que estão sendo extensamente propagandeados junto aos médicos prescritores. Discutem-se as consequências para a assistência farmacêutica.


Subject(s)
Drug Publicity , Pharmacists/classification , Communication , Pharmaceutical Services/statistics & numerical data , Products Publicity Control
20.
Rev. direito sanit ; 12(2): 91-111, jul.-out. 2011.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-643390

ABSTRACT

O presente estudo buscou analisar o papel ético do Estado Brasileiro, via Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em intervir na publicidade de produtos que possam causar impactos negativos na saúde da população. A partir dos referenciais da Bioética de Intervenção - perspectiva utilitarista crítica e solidária que considera as relações sociais de produção e as inter-relações humanas, atribuindo ao Estado o papel de protetor dos interesses de indivíduos que se encontrem em condições de vulnerabilidade - foi realizada uma análise da ideologia de mercado que sustenta um discurso contrário à intervenção pública. O estudo tomou como referência cinco casos emblemáticos relacionados ao tema: produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, alimentos em geral e alimentos para crianças. Como metodologia foi utilizada a hermenêutica legislativa do ordenamento jurídico do País, relacionando os dados obtidos com o objeto da presente investigação: a intervenção ou não do Estado na publicidade de produtos sujeitos à vigilância. A pesquisa permitiu concluir que a intervenção estatal é legitima no sentido de proteger a população usuária, que é sempre vulnerável nesta relação unilateral de consumo.


Subject(s)
Bioethics , Brazilian Health Surveillance Agency , Consumer Advocacy , Health Surveillance , Products Publicity Control , Right to Health , Alcoholic Beverages , Food Publicity , Infant Food , Pharmaceutical Preparations , Tobacco-Derived Products Publicity
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