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1.
Rev. adm. pública (Online) ; 56(1): 163-175, jan.-fev. 2022. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1365465

ABSTRACT

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relatórios oficiais de gestão, auditorias de órgãos de controle, bem como relatórios de Comissões Parlamentares. Sob um cenário no qual as capacidades administrativas deveriam ter sido robustecidas (2003-2020), os resultados demonstraram, de forma contraintuitiva, a contínua debilidade organizacional da autarquia. Evidenciou-se um quadro que conjuga restrição de servidores disponíveis, diminuição no orçamento discricionário, déficit na infraestrutura patrimonial e móvel, além de sistemas tecnológicos defasados. A baixa autonomia na alocação de recursos foi identificada como um dos mecanismos que explicam essas fragilidades. Em conjunto, tais condições - escassez de recursos e autonomia - contribuem para o baixo desempenho na regulação dos processos minerários e nas atividades de fiscalização e controle da mineração, podendo resultar em perda de arrecadação pública, riscos de novos desastres e ampliação da mineração ilegal.


Resumen El objetivo de este trabajo fue analizar la capacidad administrativa de la Agencia Nacional de Minería (ANM), responsable de regular la política minera brasileña. Para ello, se realizó una investigación documental y bibliográfica de carácter cualitativo. Se recogieron diferentes indicadores organizativos a partir de la consulta de informes oficiales de gestión, auditorías de agencias de control, así como informes de comisiones parlamentarias. En un escenario en el cual se deberían haber fortalecido las capacidades administrativas (2003-2020), los resultados demostraron, de manera contraintuitiva una continua debilidad organizativa de la autarquía. Se evidenció una situación que combina restricción de servidores disponibles, reducción del presupuesto discrecional, déficit en infraestructura patrimonial y móvil, además de sistemas tecnológicos obsoletos. La baja autonomía en la asignación de recursos se identificó como uno de los mecanismos que explican estas debilidades. En conjunto, las condiciones (escasez de recursos y autonomía) contribuyen a un pobre desempeño público en la regulación de los procesos mineros y en las actividades de inspección y control minero, lo que puede resultar en pérdida de recaudación pública, riesgo de nuevos desastres, además de la expansión de la minería ilegal.


Abstract This work analyzes the administrative capacity of the independent public entity National Mining Agency (ANM), which is responsible for regulating the Brazilian mineral policy. Documentary and qualitative bibliographic research were carried out. Different organizational indicators were collected from the consultation of official management reports, audits of accountability agencies, and reports from Parliamentary Committees. Under a scenario in which administrative capacities should be strengthened (2003-2020), the results counterintuitively demonstrated a continuous organizational weakness of the independent public entity. It is evident a situation that combines restriction of available bureaucrats, reduction in the discretionary budget, a deficit in patrimonial and mobile infrastructure, and outdated technological systems. Low autonomy in the allocation of resources was identified as one of the mechanisms that explain these weaknesses. These conditions (lack of resources and autonomy) contribute to poor public performance in the regulation of mining processes and in mining inspection and control activities, resulting in taxes loss, risks of new disasters, and the expansion of illegal mining.


Subject(s)
Social Control, Formal , Public Administration , Budgets , Efficiency , Policy , Mining , Brazil
2.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220112. 170 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1361950

ABSTRACT

Diante desse contexto, sindêmico no Brasil e no mundo, o livro "Ciência, Tecnologia, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, políticas públicas oriundas do controle social, garantidoras de democracia, soberania nacional e acesso à saúde" pretende abordar e comprovar o quão estas políticas públicas são fundamentais para salvar vidas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Esta coletânea irá transcorrer, apresentando experiências, a importância da efetivação das políticas públicas de saúde, as ações necessárias para imunização contra a COVID-19 e ecoando a atuação do controle social do SUS, através das proposições das Comissões Intersetoriais de Ciência, Tecnologia, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, assessoras do Conselho Nacional de Saúde.


Subject(s)
Pharmaceutical Services , Social Control, Formal , Public Health Surveillance
3.
Barbarói ; (60): 232-258, jul.-dez. 2021. ilus
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1361861

ABSTRACT

Neste artigo, discute-se sobre os instrumentos e mecanismos de gestão para o controle social no campo da saúde do trabalhador e da trabalhadora, com foco na identificação e a utilização dessas ferramentas de gestão na atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) no contexto de Chapecó /SC. Para este estudo, ocupou-se da cartografia, que compreendeu observação participante, levantamento documental e realização de entrevista coletiva. A análise temática de conteúdo apoiou a análise de informações colhidas. O exercício do controle social está ancorado por instrumentos e mecanismos para a gestão em várias áreas de políticas pública. Os instrumentos de gestão compõem o ordenamento oficial, de base legal e legítima para orientar processos deliberativos e fiscalizatórios de instâncias participativas no âmbito público. Já os mecanismos compreendem modos e dinâmicas na condução de processos, ancorados pela participação social, pelos debates e decisões das ações e a fiscalização decorrente, salvaguardando os interesses e necessidades coletivos. Temas, instrumentos e mecanismos foram identificados na atuação do CMS, da Cistt e do Cerest. Muito embora, avanços importantes para o campo da saúde do trabalhador e da trabalhadora marcados desde a CFB de 1988, sobretudo, pelo conjunto de instrumentos e mecanismos integrados na atuação dessas instâncias em apoio à participação e ao exercício do controle social, vêm sofrendo reveses com a flexibilização e desregulamentação trabalhista impostas no Brasil nos tempos atuais.(AU)


This article discusses the management of instruments and mechanisms for social control in the field of workers' health, focusing on the identification and use of these management tools in the performance of the Municipal Health Council (CMS) of the Intersectoral Commission for Occupational Health (Cistt) and the Reference Center for Occupational Health (Cerest) in the context of Chapecó/SC. For this study, cartography was used, which included participant observation, documental survey and collective interview. Thematic content analysis supported it by collecting information. The exercise of social control is realized by instruments and mechanisms for management in various areas of public policy. The management instruments are part of the official order, with a legal and legitimate basis to guide deliberative and inspection processes of participative instances in the public sphere. Mechanisms, on the other hand, comprise modes and dynamics in conducting processes, supported by social participation, by debates, decisions of the actions and the elapsing inspection, safeguarding collective interests and needs. Themes, instruments and mechanisms were identified in the performance of the CMS, Cistt and Cerest. Even though, important advances in the field of the workers' health marked since the CFB of 1988, above all, by the set of instruments and mechanisms integrated in the performance of these instances in support of participation and the exercise of social control have suffered setbacks with the flexibilization and deregulation of labor imposed in Brazil today.(AU)


En este artículo se analizan los instrumentos de gestión y los mecanismos de control social en el ámbito de la salud del trabajador y de la trabajadora, centrándose en la identificación y uso de estas herramientas de gestión en el desempeño del Consejo Municipal de Salud (CMS) de la Comisión Intersectorial de Salud Ocupacional (Cistt). ) y el Centro de Referencia en Salud Ocupacional (Cerest) en el contexto de Chapecó/SC. Para este estudio se utilizó la cartografía, que incluyó observación participante, encuesta documental y entrevista colectiva. El análisis de contenido temático apoyó el análisis de la información recopilada. El ejercicio del control social está anclado en instrumentos y mecanismos de gestión en diversas áreas de la política pública. Los instrumentos de gestión conforman el orden oficial, con base legal y legítima para orientar los procesos deliberativos y fiscalizadores de las instancias participativas en la esfera pública. Los mecanismos, por su parte, comprenden modos y dinámicas en la conducción de los procesos, anclados en la participación social, los debates y decisiones sobre las acciones y la fiscalización resultante, resguardando los intereses y necesidades colectivos. Se identificaron temas, instrumentos y mecanismos en la actuación de la CMS, Cistt y Cerest. A pesar de importantes avances en el campo de la salud del trabajador marcados desde la CFB de 1988, sobre todo, por el conjunto de instrumentos y mecanismos integrados en el desempeño de estas instancias en apoyo de la participación y el ejercicio del control social, han sufrido retrocesos con la flexibilización y desregulación laboral impuesta en Brasil en la actualidad.(AU)


Subject(s)
Humans , Public Policy , Social Control, Formal , Occupational Health , Population Health Management
4.
San Salvador; MINSAL; oct. 29, 2021. 20 p.
Non-conventional in Spanish | LILACS, BISSAL | ID: biblio-1352690

ABSTRACT

Los presentes lineamientos técnicos, responden a la necesidad de facilitar la aplicación del Reglamento General de Viáticos, en la parte relacionada a las misiones oficiales al interior del país, y con ello también mejorar el control institucional, tanto a nivel administrativo como financiero, del trámite para la obtención del viático correspondiente, al realizar gestiones o actividades en el interior del país, por parte del personal del Ministerio de Salud, en adelante MINSAL, que cumple con los requisitos para devengarlos, dado que se han emitido diferentes reformas al Reglamento mencionado, las cuales modifican los criterios de aplicación de la normativa


These technical guidelines respond to the need to facilitate the application of the General Travel Regulations, in the part related to official missions within the country, and thereby also improve institutional control, both at the administrative and financial, the procedure to obtain the corresponding per diem, when carrying out formalities or activities in the interior of the country, by the personnel of the Ministry of Health, hereinafter MINSAL, which meets the requirements to accrue them, given that different reforms to the aforementioned Regulation, which modify the criteria for applying the normative


Subject(s)
Social Control, Formal , Travel , Health , Control
5.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20210802. 186 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1343227

ABSTRACT

Este livro foi concebido no contexto da revitalização do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre (FMCC), o qual buscou articular os conselhos de forma sistemática, desencadeando várias ações em prol do seu fortalecimento. Em 2018, o FMCC desenvolveu um seminário de planejamento participativo, uma pesquisa sobre a situação dos conselhos e um seminário de formação, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesse seminário, os conselhos puderam debater a conjuntura, as potencialidades e dificuldades de sua atuação como órgãos de controle social. Essa profícua parceria com a Universidade e a mobilização da maioria dos conselhos foram materializadas no presente livro, como instrumento de sistematização dos modos de atuação, das dificuldades e desafios, dos projetos e das potencialidades políticas dos conselhos da cidade. Este livro apresenta o registro das ações, as competências, as particularidades de cada conselho, ao mesmo tempo em que retrata o trabalho que o FMCC vem desenvolvendo nos últimos anos, buscando vincular os conselheiros e outros atores da cena política da cidade. Com o objetivo de disponibilizar um material que tornasse acessível o histórico e as especificidades de cada colegiado, este livro alçou mão de um empolgante e exitoso trabalho de produção textual junto aos conselhos da cidade, conduzido por membros do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (GPACE/UFRGS), que se dividiram para assessorar os coletivos na elaboração dos capítulos. Foi um processo muito bem sucedido, que resultou na elaboração de dezenove capítulos, cada um correspondente ao relato de um conselho, além de reflexões do FMCC, discutindo o percurso recente de mobilização e articulação destes atores, e um capítulo analítico, escrito por pesquisadores do GPACE, que analisaram os dados produzidos pelas pesquisas, pelas oficinas e pelos processos de escrita desencadeados para a construção deste livro. Todo o trabalho de revisão e composição foi construído coletivamente com a contribuição dos atores envolvidos, o que expressa a força do trabalho coletivo.


Subject(s)
Social Control, Formal , Health Management , Health Councils
6.
Rev. habanera cienc. méd ; 20(4): e3867, 2021.
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1289623

ABSTRACT

Introducción: Desde hace más de 15 años, las vacunas antineumocócicas conjugadas (PCVs) están disponibles en muchas partes del mundo, y son efectivas en la prevención de las enfermedades neumocócicas en niños. La OMS recomienda la inclusión de las PCVs en los programas de inmunización infantil en todo el mundo. Objetivo: Valorar el abordaje ético y el impacto socioeconómico de las vacunas antineumocócicas conjugadas para la decisión de uso en diferentes contextos. Material y Métodos: Se realizó una búsqueda bibliográfica en las bases de datos PubMed y SciELO, considerando informes de la web de la OMS. Desarrollo: Está globalmente considerado que para la reglamentación, el desarrollo y el uso de las PCVs,se deben tener en cuenta aspectos regulatorios, resultados de investigaciones y el consentimiento informado (CI) de los sujetos. En el contexto de países como China,la PCV13 de la empresa Pfizer es de la Clase II debido a su alto precio de importación, en otros contextos como Cuba no se ha introducido la vacunación contra neumococo por limitaciones financieras. Los equipos de investigación trabajan en el desarrollo de las PCVs para reducir el coste de la importación de estas vacunas, haciendo realidad la inclusión de las PCVs en el programa nacional de inmunización. A pesar de complejidad cada vez mayor de la investigación vacunológica, los investigadores seguirán obligados a adherirse a los principios éticos. Conclusiones: Es necesario una vacuna antineumocócica conjugada más económica para tener un impacto socio-económico más alto. Los profesionales sanitarios tienen la obligación de ser éticos y rigurosos en las investigaciones vacunológicas. Además, estas investigaciones requieren de la revisión por parte de un consejo de revisión ética a escala nacional y su seguimiento debe ser sistemático. Cabe señalar que los estudios en población infantil deben ser fuertemente regulados y controlados(AU)


Introduction: Pneumococcal conjugate vaccines (PCVs) have been available in many parts of the world for more than 15 years and are effective in preventing pneumococcal diseases in children. The WHO recommends the inclusion of PCVs in childhood immunization programmes worldwide. Objective: To value the approach to ethics and the socioeconomic impact of the conjugate pneumococcal vaccines. Material and Methods: A bibliographic review was carried out in databases such as PubMed and SciELO, considering reports from the WHO website. Development: It is globally considered that regulatory aspects, research results and informed consent (IC) of the subjects should be taken into account for the regulation, development and use of PCVs. In the context of countries such as China,the PCV13 of the Pfizer company is Class II due to its high import price. In other contexts, such as Cuba, pneumococcal vaccination has not been introduced due to financial limitations. Research teams are working on the development of PCVs to reduce the cost of importing these vaccines, making the inclusion of PCVs in the national immunization program a reality. Despite the increasing complexity of vaccinology research, researchers will continue to be obliged to adhere to ethical principles. Conclusions: A cheaper pneumococcal conjugate vaccine would be needed to have a higher socioeconomic impact. Healthcare professionals have the obligation to be ethical and rigorous in vaccinology research. In addition, such research requires review by a national ethical review board and should be systematically monitored. It should be noted that studies in the pediatric population should be strongly regulated and controlled(AU)


Subject(s)
Humans , Pneumococcal Infections , Social Control, Formal , Immunization Programs , Delivery of Health Care
8.
Rev. med. Risaralda ; 27(1): 4-9, ene.-jun. 2021.
Article in Spanish | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1280487

ABSTRACT

Resumen El objetivo de este manuscrito es reflexionar sobre la enfermedad, la eutanasia y el aborto desde la bioética, considerando las implicaciones legales en Colombia y la visión al respecto de profesionales dedicados a las ciencias de la salud en diferentes lugares del mundo. Las enfermedades crónicas son causa importante de limitación funcional, sufrimiento y mortalidad; algunas patologías comprometen tanto el estado de conciencia en las personas que afectan la capacidad de decidir, por lo cual, es importante buscar alternativas para garantizar la autonomía de los pacientes. La eutanasia es aceptada solo en algunos países, pero cuenta con dificultades para el acceso, debido a trámites burocráticos o falta de reglamentación. Finalmente, el aborto es un procedimiento altamente cuestionado por colectivos sociales y religiosos, lo cual ha llevado a la estigmatización de las mujeres que desean acceder a él.


Abstract This manuscript aims to reflect on the disease, euthanasia, and abortion from bioethics, reviewing the legal implications in Colombia and comparing with the vision of health sciences professionals in different parts of the world. Chronic diseases are a major cause of functional limitation, suffering, and mortality. Some pathologies compromise the state of consciousness in people, which affects the ability to decide, so it is important to look for alternatives to guarantee the autonomy of patients. Euthanasia is accepted in only a few countries, but it has difficulties with access due to red tape or lack of regulation. Finally, abortion is judged by religious and social groups, which has led to the stigmatization of women who wish to access it.


Subject(s)
Humans , Bioethics , Euthanasia , Disease , Personal Autonomy , Abortion , Pathology , Social Control, Formal , Societies , Chronic Disease , Consciousness , Health Sciences
9.
RECIIS (Online) ; 15(2): 505-524, abr.-jun. 2021. ilus
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1280887

ABSTRACT

A partir do tensionamento de conceitos como objetividade e opinião no jornalismo, polarização espetacularizada e abordagem da saúde pelo jornalismo, o artigo reflete sobre a legitimidade das fontes às quais recorrem os participantes de O Grande Debate, da CNN Brasil. Foram observadas 14 edições do quadro, com o registro das estratégias empregadas pelos comentaristas, a fim de identificar os padrões de legitimidade e de legitimação das fontes. Percebemos que foram acionadas fontes oficiais ou documentais e também fontes falsas ou pseudofontes, contribuindo para a equiparação entre opinião, fato e inverdade nos debates sobre o novo coronavírus.


Based on the tension between concepts such as objectivity and opinion in journalism, spectacular polarization and the approach to health by journalism, this article reflects on the legitimacy of the sources to which participants in O Grande Debate, transmitted by CNN Brazil, resort. Fourteen editions of this panel were observed, recording the strategies employed by commentators in order to identify patterns of legitimacy and legitimation of the sources. We could detect that official or documentary sources were exploited, as well as false or pseudo sources, contributing to the equivalence between opinion, fact and untruth in the debates about the new coronavirus.


A partir de la tensión de conceptos como la objetividad y la opinión en el periodismo, la polarización espectacular y la manera de plantear la salud por parte del periodismo, este artículo reflexiona sobre la legitimidad de las fuentes a que recurren los participantes de O Grande Debate, de la CNN Brasil. Se observaron catorce ediciones del programa y se registraron las estrategias empleadas por los comentaristas para identificar las configuraciones de legitimidad y de legitimación de las fuentes. Notamos que fueron empleadas fuentes oficiales o documentales, así como fuentes falsas o pseudo-fuentes, contribuyendo a la equiparación entre opinión, hecho y falsedad en los debates sobre el nuevo coronavirus.


Subject(s)
Humans , Audiovisual Aids , Journalism , Pandemics , COVID-19 , Public Opinion , Social Control, Formal , Scientific Communication and Diffusion , Video-Audio Media
10.
Gerais (Univ. Fed. Juiz Fora) ; 14(1): 1-28, jan.-abr. 2021.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1279111

ABSTRACT

Partimos das problematizações em torno do racismo institucional em que vivem as comunidades quilombolas no Brasil. Para tanto, objetivamos com este estudo: a) identificar o perfil da população, as condições de vida e de acesso às políticas públicas; e b) mapear as linhas de força que compõem as subjetividades e suas histórias de luta. A pesquisa foi realizada numa comunidade quilombola do Estado do Rio Grande do Norte. Os dados foram produzidos a partir da aplicação de questionário sociodemográfico ambiental para os moradores, acompanhado de observação do cotidiano da comunidade e entrevista semiestruturada com as lideranças. Os resultados indicam os efeitos do racismo institucional na produção das iniquidades e desigualdades. Portanto, entendemos o racismo institucional como um bem-sucedido mecanismo da biopolítica ao produzir subjetividades que paradoxalmente sobrevivem entre a captura e a resistência aos propósitos de intervenção e controle social pelas estruturas de poder e domínio do Estado.


We start from the problematizations around the institutional racism in which the quilombola communities live in Brazil. To this end, we aim with this study: a) to identify the profile of the population, the living conditions and access to public policies; and b) to map the lines of force that make up the subjectivities and their stories of struggle. The research was conducted in a quilombola community in the state of Rio Grande do Norte. The data were produced by applying an environmental sociodemographic questionnaire to the residents, accompanied by observation of the daily life of the community and semi-structured interview with the leaders. The results indicate the effects of institutional racism on the production of inequities and inequalities. Therefore, we understand institutional racism as a successful mechanism of biopolitics to produce subjectivities that paradoxically survive between capture and resistance to the purposes of intervention and social control by the structures of power and domain of the State.


Subject(s)
Social Conditions , Psychology, Social , Public Policy , Social Control, Formal , Power, Psychological , Ethnic Groups , Residence Characteristics , Racism
11.
Goiânia; SES-GO; 17 mar. 2021. 1-4 p. ilus.
Non-conventional in Portuguese | ColecionaSUS, LILACS, ColecionaSUS, CONASS, SES-GO | ID: biblio-1247697

ABSTRACT

Formulada em 1908, pelo dinamarquês Agner Krarup Erlang, a teoria das filas é um método estatístico que utiliza cálculos matemáticos de probabilidade com o objetivo de prover um modelo que explique a formação de uma fila com base no padrão de entrada, atendimento e saída (OLIVEIRA et al., 2017). A finalidade de tais estudos é melhorar o desempenho do serviço e reduzir os custos. Foram citados três aplicações da teoria no serviço público: um trabalho realizado em Duque de Caxias (RJ); um estudo de caso realizado no Hospital das Clínicas de Uberlândia e um realizado no Estado do Rio de Janeiro


Formulated in 1908 by the Danish Agner Krarup Erlang, the theory of queues is a statistical method that uses mathematical probability calculations in order to provide a model that explains the formation of a queue based on the pattern of entry, service and exit (OLIVEIRA et al., 2017). The purpose of such studies is to improve service performance and reduce costs. Three applications of theory in the public service were mentioned: a work carried out in Duque de Caxias (RJ); a case study conducted at the Hospital das Clínicas de Uberlândia and one conducted in the State of Rio de Janeiro


Subject(s)
Social Control, Formal/methods , Health Policy, Planning and Management/organization & administration , Public Health/methods
12.
Rev. cuba. invest. bioméd ; 40(1): e727, ene.-mar. 2021.
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1289446

ABSTRACT

Introducción: Los trastornos de espectro autista se caracterizan por presentar un déficit en la interacción y comunicación social con presencia de patrones repetitivos y restrictivos de comportamiento, intereses y actividades. En ellos estarían implicadas causas genéticas, ambientales y del desarrollo del sistema nervioso central. Un mayor conocimiento de la neuroanatomía y la neurofisiología ayudaría a comprender mejor este trastorno del neurodesarrollo. Objetivo: Profundizar en el conocimiento neuroanatómico y neurofisiológico de los trastornos del espectro autista. Métodos: Se realizó una búsqueda bibliográfica acerca del tema en las bases de datos LILACS, Scopus, SciELO, Pubmed, Medigraphic. Se escogieron 13 documentos, todos correspondientes a artículos originales que abordan el tema desde diferentes aristas. De los documentos, dos fueron localizados en Scopus, uno en Pubmed, cuatro en Medigrafhic, dos en LILACS y cuatro en SciELO. Resultados: Los trastornos de espectro autista se producen por una alteración estructural y funcional de la corteza cerebral. Los estudios de neuroimágenes han demostrado las alteraciones estructurales, fundamentalmente en la corteza prefrontal y sus conexiones, principal región encefálica implicada en la regulación de la conducta social. Las técnicas de secuenciación genómica de nueva generación muestran el origen genético en casos donde los estudios previamente señalados han resultado ser normales. Conclusiones: La profundización del conocimiento neuroanatómico y neurofisiológico de los trastornos de espectro autista permiten comprenderlos mejor(AU)


Introduction: Autism spectrum disorders are characterized by social deficits and communication difficulties, as well as restrictive, repetitive behavior patterns, interests and activities. Their causes may be genetic, environmental or related to the development of the central nervous system. Broader knowledge about neuroanatomy and neurophysiology could lead to a better understanding of this neurodevelopmental disorder. Objective: Gain insight into the neuroanatomy and neurophysiology of autism spectrum disorders. Methods: A bibliographic search about the topic was conducted in the databases LILACS, Scopus, SciELO, Pubmed and Medigraphic. A total 13 documents were selected, all of which were original papers approaching the topic from different perspectives. Two of the documents were obtained from Scopus, one from Pubmed, four from Medigraphic, two from LILACS and four from SciELO. Results: Autism spectrum disorders are caused by a structural and functional alteration of the cerebral cortex. Neuroimaging studies have shown the structural alterations, which mainly occur in the prefrontal cortex and its connections, the principal encephalic region involved in social behavior regulation. New generation genomic sequencing techniques reveal a genetic origin in cases where previous studies have been normal. Conclusions: Broader knowledge about the neuroanatomy and neurophysiology of autism spectrum disorders lead to their better understanding(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Behavior , Social Control, Formal , Neurodevelopmental Disorders/genetics , Autism Spectrum Disorder/genetics , Neuroanatomy/education , Neurophysiology/education
13.
Rev. cub. inf. cienc. salud ; 32(1): e1640, tab
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1280195

ABSTRACT

El objetivo de la presente investigación fue proponer una especificación de requisitos generales para el sistema de gestión documental de la Universidad de La Habana consecuente con un ejercicio de gobierno más responsable, abierto, transparente e inclusivo, con un enfoque orientado a la rendición de cuentas y a un mayor control social. La investigación presentó un diseño descriptivo y un enfoque mixto, con predominio cualitativo. Para contribuir al desarrollo de un sistema de información que creara capacidades sobre la base de información de calidad en esta institución, el estudio se basó en la triangulación de dos metodologías: una desde el dominio de la gestión documental y otra desde la ingeniería de requisitos. Como resultado, se presentaron 22 elementos y 201 requisitos, entre funcionales y no funcionales, con un carácter flexible y modular, que deben ser establecidos para el funcionamiento efectivo del sistema de gestión documental de esta Universidad(AU)


The purpose of the study was to propose a general requirements specification for the document management system at the University of Havana, in keeping with more responsible, open, transparent and inclusive governance, an accountability-oriented approach and greater social control. The research had a descriptive design, a mixed approach and qualitative predominance. To contribute to the development of an information system which would build capacities on the basis of quality information in this institution, the study was based on the triangulation of two methodologies: one from the document management domain and the other from requirements engineering. As a result, 22 items and 201 requirements were presented, both functional and non-functional, of a flexible and modular nature, which should be established for the effective operation of the document management system at this university(AU)


Subject(s)
Humans , Social Control, Formal , Information Systems , Quality Management , Information
14.
Rev. colomb. psiquiatr ; 50(1): 57-63, Jan.-Mar. 2021. tab
Article in Spanish | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1251635

ABSTRACT

RESUMEN El presente artículo es el resultado de una investigación, desde las perspectivas bioética y biojurídica, acerca de los lineamientos existentes en Colombia para el manejo de las pruebas farmacogenómicas y farmacogenéticas en los ensayos clínicos. La revisión de la legislación existente en nuestro medio se comparó con estándares internacionales y los propuestos por organismos supranacionales. Se encontró que en Colombia falta una regulación específica en esta área, lo que expone a una serie de riesgos bioéticos y jurídicos a los participantes e investigadores. No se deben subestimar estos riesgos, pues comprometen la viabilidad ética de la investigación clínica y básica en nuestro medio. Al final, desde la perspectiva de la ética de los principios, se proponen una serie de acciones para la creación y la promoción a escala nacional de lineamientos que sirvan para conformar una legislación aplicable a la protección de los datos genéticos y, por ende, los derechos de los sujetos que participan en esta clase de estudios de investigación en Colombia.


ABSTRACT This paper is the result of research, from the bioethics and bio-legal perspectives, on the existing guidelines in Colombia for the handling of pharmacogenomic and pharmacogenetic tests in clinical trials. Colombian legislation on this kind of research was reviewed and then compared with international and supranational standards. It was found that Colombia lacks specific legislation in this area, a situation that puts both participants and researchers at risk, from bioethical and legal perspectives. These risks should not be underestimated, as they compromise the ethical viability of clinical and basic research in our setting. In the end, a proposal, based on principles of ethics is made, proposing a series of actions for the creation and promotion nationwide of guidelines which can be used to shape legislation to be applied to protect the genetic data and the rights of subjects participating in these types of research studies in Colombia.


Subject(s)
Humans , Bioethics , Pharmacogenomic Testing , Psychiatry , Research , Social Control, Formal , Genome, Human , Colombia , Ethics, Research , Research Subjects
15.
Rev. colomb. psiquiatr ; 50(1): 43-46, Jan.-Mar. 2021.
Article in English | LILACS, COLNAL | ID: biblio-1251632

ABSTRACT

A B S T R A C T Ayahuasca is a psychotropic infusion prepared by boiling the bark of Amazonian plants and has many psychopharmacological effects not fully understood. Some of those effects are used as treatment for different diseases. However, the side effects of ayahuasca, including ayahuasca-induced psychosis, are an important issue. Here we report the case of a patient who had a psychotic episode after taking ayahuasca and who was successfully treated with antipsychotic medication. Given the current spread of ayahuasca consumption in developed societies, the present case highlights the need for better understanding and regulation of the social-legal condition of ayahuasca and the need for further research. Additionally, psycho-education seems advisable in order to create awareness of the potential risks of the use of ayahuasca.


RESUMEN La ayahuasca es una bebida psicotrópica preparada a través de la cocción de plantas de la cuenca amazónica que tiene muchos efectos psicofarmacológicos no del todo estudiados. Algunos de esos efectos son usados como tratamiento de diversas patologías. Sin embargo, existen efectos secundarios de la ayahuasca que deben ser tenidos en cuenta, entre ellos psicosis inducida por ayahuasca. Reportamos un caso de un paciente que, tras autoadministración de ayahuasca, presentó un episodio psicótico y que fue satisfactoriamente tratado con antipsicóticos. Dada el uso cada vez más frecuente de ayahuasca en las sociedades desarrolladas, el caso actual resalta las necesidades de entender, regular e investigar el uso de la ayahuasca. Además, crear conciencia de los potenciales riesgos del uso de ayahuasca a través de la psicoeducación debería ser implementado.


Subject(s)
Humans , Male , Adult , Plants , Psychotic Disorders , Self Administration , Social Control, Formal , Awareness , Therapeutics , Antipsychotic Agents , Banisteriopsis
16.
San Salvador; MINSAL; feb. 09, 2021. 18 p. ilus, graf.
Non-conventional in Spanish | LILACS, BISSAL | ID: biblio-1177211

ABSTRACT

En cumplimiento de los principios constitucionales relacionados con la salud pública de la población salvadoreña y el marco legal referente a la legislación en salud, la Dirección de Regulación se constituye dentro de la institución, como la dependencia responsable de conducir los procesos de elaboración y publicación de los documentos regulatorios del Ministerio de Salud


In compliance with the constitutional principles related to the public health of the Salvadoran population and the legal framework regarding health legislation, the Regulation Directorate is constituted within the institution, as the agency responsible for conducting the processes of preparation and publication of regulatory documents of the Ministry of Health


Subject(s)
Public Health , Legislation as Topic , Manuals as Topic , Social Control, Formal
17.
Neotrop. ichthyol ; 19(2): e200101, 2021. tab, graf
Article in English | LILACS, VETINDEX | ID: biblio-1279493

ABSTRACT

he age and growth of Pseudoplatystoma corruscans, is analyzed on specimens landed in Puerto Antequera, Province of Chaco, Argentina. The study is based on length frequency distribution of 1192 individuals and growth marks of 293 pectoral spines. Previously to age assignation based on spines readings, we performed analyses that ruled out age-associated resorption of rings and corroborated the annual periodicity of mark formation. The average sizes of the radius of each ring were obtained, and the total length of fish were back-calculated to the time of the ring formation, by the regression model fitted between the total radius of the spines to the respective sizes of each fish. Such data showed a good fitting to growth models of von Bertalanffy, Gompertz and logistic for both sexes separately. Results indicate that the study of the species growth must be carried out for each sex separately and that the fishing regulations must consider this characteristic of the species since the current management guidelines could be promoting differential capture by sexes.(AU)


En este trabajo se analiza el crecimiento y la edad del Pseudoplatystoma corruscans, a partir de ejemplares desembarcados en el Puerto Antequera, provincia de Chaco, Argentina. El estudio se basó en la distribución de frecuencias de tallas de 1192 individuos y marcas de crecimiento en 293 espinas pectorales. Para asignar las edades a partir de las lecturas se realizaron análisis que permitieron descartar la reabsorción de anillos asociada a la edad y corroborar la periodicidad anual de la formación de marcas. Se obtuvieron los tamaños medios de los radios de cada anillo y se retrocalcularon las tallas al momento de su formación, mediante la relación del radio total de las espinas con las tallas respectivas de cada pez. Dichos datos mostraron un buen ajuste a las curvas de crecimiento de von Bertalanffy, Gompertz y logística para ambos sexos por separado. Los resultados demostraron que el estudio del crecimiento de la especie debe realizarse para cada sexo por separado y que las normas pesqueras deben contemplar esta característica de la especie ya que las actuales pautas de manejo podrían estar promoviendo la captura diferencial por sexos.(AU)


Subject(s)
Animals , Catfishes/anatomy & histology , Catfishes/growth & development , Age Effect , Growth , Social Control, Formal
18.
Psicol. ciênc. prof ; 41(spe3): e189811, 2021. tab
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1340457

ABSTRACT

Resumo Na história da televisão brasileira, a novela é um produto popular que adquiriu características próprias e incorporou uma série de personagens homossexuais. O objetivo deste estudo foi analisar as formações discursivas sobre homossexualidade e família homoparental em telenovelas brasileiras veiculadas em horário nobre. Foi realizada pesquisa qualitativa e estabelecidos critérios para composição do corpus a partir de cenas de três telenovelas da década de 2010, que performavam personagens homossexuais ao longo de toda a trama. As cenas selecionadas foram transladadas/transcritas. Os dados foram analisados conforme o referencial teórico dos estudos queer e dos estudos culturais. A análise demonstrou que a representação de personagens homossexuais nas novelas se apoia largamente em clichês. Se, por um lado, houve considerável incremento e diversificação dessas representações, o mesmo não ocorreu com a visibilidade em relação à família homoparental. Nota-se, assim, que a telenovela pode operar como potente instrumento de normalização e regulação das sexualidades e desejos.(AU)


Abstract The soap opera is a popular product within the history of Brazilian television, which acquired its own features and incorporated a series of homosexual characters. This article aims to analyze discursive formations on homosexuality and homoparenthood in prime time Brazilian soap operas. This qualitative research was conducted with scenes of three 2010s soap operas that include homosexual characters throughout their plot. Selected scenes were translated/transcribed and analyzed in the light of queer studies and cultural studies. The results indicate that these serial programs heavily rely on stereotypes for representing homosexual characters. Despite the considerable increase and diversification in the representation of gay characters, the same did not occur with the visibility of homoparenthood. Thus, soap operas can be a powerful instrument of normalization and regulation of sexualities and desires.(AU)


Resumen En la historia de la televisión brasileña, la telenovela es un producto popular, que adquirió características propias e incorporó una serie de personajes homosexuales. Este artículo pretende analizar las formaciones discursivas sobre homosexualidad y familia homoparental en telenovelas brasileñas, vehiculadas en la hora de mayor audiencia. Se realizó una investigación cualitativa y se estableció criterios para la composición del corpus a partir de escenas de tres telenovelas de la década de 2010 que tuvieran personajes gais en la trama. Las escenas seleccionadas fueron trasladadas/transcritas. Los datos se analizaron conforme el referencial teórico de los estudios queer y de estudios culturales. El análisis demostró que la representación de personajes homosexuales en las telenovelas se apoya ampliamente en clichés. Por un lado, hubo considerable aumento y diversificación de las representaciones de personajes gais, por otro, lo mismo no ocurrió con la visibilización de la familia homoparental. Se observa que la telenovela puede ser potente instrumento de normalización y regulación de las sexualidades y los deseos.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Homosexuality , Parenting , Cultural Characteristics , Video-Audio Media , Gender Performativity , Social Control, Formal , Television , Family , Famous Persons , Homophobia , Sexual and Gender Minorities , Popular Culture , Anthropology, Cultural
19.
Psicol. ciênc. prof ; 41(spe4): 1-13, 2021.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1340463

ABSTRACT

Resumo Considerando que a judicialização é uma construção social recente, este ensaio teórico objetiva problematizar a noção de judicialização da vida nas políticas públicas de assistência social, a partir de fragmentos de obras da literatura brasileira (Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e Conto de Escola, de Machado de Assis). Para analisar o processo de desqualificação e criminalização de vidas, a discussão se ampara nos conceitos foucaultianos de governo e vontade de saber, assim como autoras/es brasileiras/os que trabalham com o tema. Por judicialização entende-se o processo de regulação do viver, a partir de estratégias e normativas legais, que produz a normalização de práticas cotidianas. Essa tecnologia está intrinsecamente articulada com o governo da vida do outro, principalmente no campo das políticas públicas. Constituem-se em modos de punição que extravasam o âmbito legal, produzindo relações de poder assimétricas, caracterizadas pelo processo de judicialização, medicalização e patologização da vida. Finaliza-se o texto com algumas pistas para resistir à judicialização no cotidiano da assistência social, como ações micropolíticas e constituição de coletivos entre trabalhadores e usuárias/os.(AU)


Abstract Considering that judicialization is a recent social construct, this article aims to problematize the notion of life judicialization in social welfare policies based on fragments of two works of the Brazilian literature: Vidas Secas, by Graciliano Ramos, and Conto de Escola, by Machado de Assis. The process of life disqualification and criminalization is analyzed in the light of the Foucauldian concepts of government and the will to knowledge, as well as Brazilian authors addressing the theme. Judicialization is understood as the process of life regulation by legal strategies and provisions, normalizing daily practices. Such mechanism is intrinsically articulated with the government of others, especially in the field of Public Policy. Together, they constitute modes of punishment that go beyond the legal scope, producing asymmetrical power relations characterized by the process of life judicialization, medicalization, and pathologization. Finally, the discussion offers some propositions to resist life judicialization in social assistance, such as adopting micropolitical actions and forming collectives between workers and users.(AU)


Resumen Teniendo en cuenta que la judicialización es una construcción social reciente, en este ensayo teórico se pretende problematizar la noción de judicialización de la vida en políticas públicas para la asistencia social a partir de extractos de obras de la literatura brasileña (Vidas Secas, de Graciliano Ramos, y Conto de Escola, de Machado de Assis). Para analizar el proceso de descalificación y criminalización de la vida, la discusión parte de conceptos foucaultianos de gobernabilidad y voluntad de saber, así como de autoras/es brasileñas/os que trabajan con el tema. La judicialización se define como el proceso de regulación del vivir bajo estrategias y regulaciones legales, produciendo la normalización de la práctica diaria. Esta tecnología está intrínsecamente vinculada con el gobierno de la vida de otro, especialmente en el ámbito de las políticas públicas. Son modos de castigo que van más allá del marco legal, que ocasionan relaciones de poder asimétricas, caracterizadas por un proceso de legalización, medicalización y patologización de la vida. Se concluye con algunas pistas para resistir a la judicialización en el cotidiano de la asistencia social, como acciones micropolíticas y constitución de colectivos entre trabajadores y usuarias/os.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Poverty , Public Policy , Social Support , Life , Literature , Psychology , Punishment , Schools , Social Control, Formal , Social Welfare , Constitution and Bylaws , Education , Ethics , Government
20.
Saúde Soc ; 30(4): e200350, 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1341681

ABSTRACT

Resumo Este estudo analisa a dinâmica do exercício do controle social em município brasileiro de região de fronteira internacional a partir das atas do Conselho Municipal de Saúde (CMS), referentes às políticas de saúde específicas para a localidade. Empregou-se a técnica de análise documental auxiliada por instrumento elaborado para identificar a participação dos conselheiros em reuniões, atividades e temas relacionados à política de saúde na fronteira de 2006 a 2018, período relativo à adesão ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras). Os resultados apontam que o CMS discutiu a política de saúde sem contextualizá-la suficientemente no território específico em que foi aplicada. Por conseguinte, recomenda-se mecanismos de formação para aprimorar a ação e organização, ancorados na temática saúde em regiões de fronteira, apoiando o exercício do controle social orientado para as necessidades da realidade local dos municípios brasileiros fronteiriços.


Abstract Our study analyzes the dynamics of the social control exercise in a Brazilian municipality in an international frontier region, based on the records in the minutes of the Municipal Health Council (CMS), referring to specific health policies for the location. The technique of document analysis was used, aided by an instrument designed to identify the participation of counselors in meetings, activities and topics related to health policy on the border area from 2006 to 2018, a period related to the inclusion in the Integrated Border Health System (SIS Fronteiras). The results indicate that the CMS discussed health policy without contextualizing it sufficiently for the specific border territory. Therefore, training mechanisms are recommended to improve action and organization, anchored on the theme health in border regions, supporting the social control exercise oriented to the needs of the local reality of Brazilian border cities.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Control, Formal , Unified Health System , Border Health , Health Policy
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