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1.
Subj. procesos cogn ; 25(2): 40-62, dic. 2021.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1363270

ABSTRACT

Se estudian las representaciones sociales de la población sobre los jueces en la justicia brasileña. Los objetivos de esta investigación son describirlas representaciones sociales de los jueces a partir de la percepción de diferentes grupos sociales en la microrregión de São Lourenço, perteneciente a la mesorregión sur y suroeste de Minas Gerais, Brasil. Esta investigación es de carácter exploratorio con un enfoque cuantitativo-cualitativo, se utilizó la entrevista para la recolección de datos. Hubo 10 participantes en la investigación, en unidades penitenciarias, con horarios previamente programados con la junta penitenciaria; 10 familiares de víctimas y ciudadanos comunes en clínicas; 10 jueces y 10 expertos por correo electrónico. Los resultados mostraron que peritos y jueces, ambos profesionales del sistema judicial, siempre dejan claro que hay acumulación de trabajo, reconocen la lentitud de la justicia brasileña y su ineficacia por excesiva burocracia, mientras que las personas privadas de libertad reconocen que la ley necesita ser efectiva, pero según el pensamiento de algunos tiene lagunas, tal vez por eso es defectuosoAU.


The population's social representations about judges in Brazilian justice are studied. The objectives of this research are to describethe social representations of judges from the perception of different social groups in the micro-region of São Lourenço, belonging to the southern and southwestern mesoregion of Minas Gerais, Brazil. This investigation is exploratory in character with a quanti-qualitative approach, interview was used for data collection. There were 10 participants in the research, in prison units, with times previously scheduled with the prison board; 10 family members of victims and ordinary citizens in clinics; 10 judges and 10 experts by email. The results showed that experts and judges, both professionals in the judiciary system, always make it clear that there is an accumulation of work, recognize the slowness of the Brazilian justice and its ineffectiveness due to excessive bureaucracy, while the imprisoned peoplerecognize that the law needs to be effective, but according to the thinking of some it has loopholes, maybe that's why it's flawedAU.


Estudam-se as representações sociais da população acerca dos juízes na justiça brasileira. Os objetivos desta pesquisa são descrever as representações sociais dos juízes e sua repercussão na execução das penas, a partir da percepção de diferentes grupos sociais, na microrregião de São Lourenço, pertencente a mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais, Brasil. Esta investigação é de caráter exploratório de abordagem quanti-qualitativa, utilizou-se a entrevista para a coleta de dados. Foram participantes da pesquisa, 10 recuperandos, nas unidades prisionais, com horários previamente agendados com a diretoria dos presídios; 10 familiares de vítimas e cidadãos comuns em consultórios; 10 juízes e 10 peritos por e-mail. Os resultados demonstraram que os peritos e os juízes, ambos profissionais do sistema judiciário deixam sempre claro que há um acúmulo de trabalho, reconhecem a morosidade da justiça brasileira e sua inefetividade por causa do excesso de burocracia, já os sujeitos privados de liberdade reconhecem que a lei precisa ser efetiva, mas conforme o pensamento de alguns ela tem brechas, talvez por isso seja falhaAU.


Subject(s)
Humans , Perception , Societies , Judiciary , Psychology, Social , Research , Social Justice , Jurisprudence
2.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(11): 5561-5575, nov. 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1350443

ABSTRACT

Resumo Esse estudo descreve a organização do Estado de Santa Catarina (SC) para atender a judicialização do acesso a medicamentos do início dos anos 2000 a 2018. Foi feita análise documental e entrevistas com representantes do Executivo, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC), da Defensoria Pública do Estado de SC e do Ministério Público de SC (MPSC). O Judiciário, a PGE/SC e o MPSC se organizaram para abordar o fenômeno. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Saúde não possuía uma organização para atender a judicialização; com o aumento do número de processos, criou setores, rotinas e sistemas, e ao final de 2018 havia uma Gerência e um setor específicos. As principais medidas utilizadas foram: Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, enunciados do Conselho Nacional de Justiça, Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de SC, Núcleo de Ações Repetitivas em Assistência à Saúde, Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial e Núcleo de Apoio Técnico. O fenômeno da judicialização do acesso a medicamentos em SC ainda não está bem solucionado, visto que todas as medidas implantadas não evitaram o aumento crescente dos gastos com as ações judiciais.


Abstract This study describes the organization of the State of Santa Catarina (SC), Brazil, to attend to the judicialization of access to medications from the early 2000s to 2018. Document analysis and interviews with representatives of the Executive, the Judiciary, the State Attorney General Office (PGE, Procuradoria Geral do Estado/SC), the Public Defender's Office of the State of SC and the Public Prosecutor's Office of the State of SC (MPSC, Ministério Público de SC) were performed. The Judiciary, the PGE/SC and the MPSC organized themselves to address the phenomenon. Initially, the State Health Secretariat did not have an organization to attend to the judicialization; with the increase in the number of lawsuits, it created sectors, routines and systems, and at the end of 2018 there was a specific Administrative Management and sector. The main measures used were: public hearing of the Federal Supreme Court, statements by the National Justice Council, Incident of Resolution of Repetitive Demands, State Monitoring and Resolution Committee for Health Care Demands in SC, Center for Repetitive Actions in Health Care, Multidisciplinary Judicial Support Commission and the Technical Support Center. The judicialization of access to medications in SC has not yet been resolved, since all the implemented measures have not prevented the increasing rise in expenses with lawsuits.


Subject(s)
Humans , Social Justice , Health Services Accessibility , Brazil , Organizations , Hospitals
3.
Ciênc. Saúde Colet ; 26(7): 2673-2682, jul. 2021.
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1278794

ABSTRACT

Resumo Iniciação sexual é um processo gradual de experimentação e aprendizado do repertório cultural sobre gênero, reprodução, contracepção, violência sexual, entre outros temas que circundam a sociabilidade juvenil. Ao contrário da perspectiva da abstinência sexual como panaceia para redução da "gravidez precoce" no Brasil, postula-se a abordagem da justiça reprodutiva como framework para enfrentar iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo. Discutem-se desafios às políticas públicas de saúde para amparar adolescentes e jovens em suas trajetórias sexuais e reprodutivas, privilegiando a dimensão da interseccionalidade. O foco recai nas iniciativas institucionais públicas de oferta de métodos contraceptivos hormonais reversíveis de longa duração (LARC) no Sistema Único de Saúde, na última década. Do ponto de vista metodológico, tal reflexão se apoia em material empírico oriundo de pesquisa antropológica documental sobre tecnologias contraceptivas, no intuito de problematizar o que chamamos de "oferta seletiva" de tais dispositivos e seu viés discriminatório e estigmatizante. A defesa da ampliação da oferta contraceptiva no SUS, com acesso universal de todas as mulheres à LARC, distancia-se do que designamos como "coerção contraceptiva" em determinados grupos sociais.


Abstract Sexual initiation is a gradual process of experimentation and learning the cultural repertoire of gender, reproduction, contraception, sexual violence and other topics surrounding youth sociability. Unlike sexual abstinence-based approaches promoted as a panacea for reducing "early pregnancy" in Brazil, reproductive justice is posited as a framework for addressing health inequities in family planning. This article discusses the challenges faced by public health policies in supporting adolescents and young people in their sexual and reproductive trajectories, drawing on the concept of intersectionality. We focus on public institutional initiatives providing long-acting reversible contraceptives (LARC) on the Brazilian Unified Health System (SUS) implemented over the last decade. We conducted a documentary anthropological study drawing on empirical data on contraceptive technologies in order to problematize what we call the "selective provision" of these devices and discriminatory and stigmatizing practices. Advocating the expansion of the provision of contraception on the SUS, with universal access to LARC for all women, distances itself from what we call "contraceptive coercion" among specific social groups.


Subject(s)
Humans , Female , Pregnancy , Adolescent , Social Justice , Family Planning Services , Reproduction , Brazil , Contraception
4.
Rev. bioét. (Impr.) ; 29(1): 21-26, enero-mar. 2021.
Article in English | LILACS | ID: biblio-1251077

ABSTRACT

Abstract The purpose of this reflection is to include ethical principles in the discussion on resource allocation in times of covid-19. This study presents recent news and documents on the use of resources in the pandemic and principles such as justice, autonomy and beneficence. The comprehension that all human beings are worthy of respect, solidarity and protection can help pave the way for accelerating pandemic control for all.


Resumen El propósito de esta reflexión es incluir principios éticos en la discusión sobre la asignación de recursos en tiempos de covid-19. Se trata de un estudio que presenta noticias y documentos recientes sobre el uso de recursos en la pandemia y sobre principios como justicia, autonomía y beneficencia. La comprensión de que todos los seres humanos son dignos de respeto, solidaridad y protección puede ayudar a allanar el camino para acelerar el control de la pandemia para todos.


Resumo O objetivo desta reflexão é incluir princípios éticos na discussão sobre alocação de recursos em tempos de covid-19. Este estudo apresenta notícias e documentos recentes sobre uso de recursos na pandemia, e princípios como justiça, autonomia e beneficência. A compreensão de que todos os seres humanos merecem respeito, solidariedade e proteção pode ajudar a trilhar caminhos que acelerem o controle da pandemia para todos.


Subject(s)
Social Justice , Bioethics , Pandemics , COVID-19
5.
Rev. bras. epidemiol ; 24: e210053, 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1351736

ABSTRACT

RESUMO: Objetivo: Apresentar um estudo de prevalência em presídios e estimar o percentual de pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e agentes penitenciários infectados com o SARS-CoV-2 no Espírito Santo (ES). Métodos: Tratou-se de um estudo de prevalência com amostragem realizada em 34 unidades prisionais no ES, estratificadas entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2020, com base no Population-based age-stratified seroepidemiological investigation protocol for COVID-19 virus infection. Realizaram-se entrevistas e testes rápidos para detecção de imunoglobina G e M nos grupos citados. Resultados: Entre os 1.830 indivíduos (311 profissionais de saúde, 675 agentes penitenciários e 844 pessoas privadas de liberdade - PPL), as prevalências de infecção por COVID-19 foram 11,89% para os profissionais de saúde, 22,07% para os agentes penitenciários e 31,64% para as PPL. A maioria era do sexo masculino, com idade entre 21 a 40 anos, ensino fundamental e superior e cor parda, e os entrevistados concentravam-se na Região Metropolitana de Vitória. Conclusão: Observou-se que a prevalência foi maior entre as pessoas privadas de liberdade em todas as regiões no regime fechado e para os agentes penitenciários no regime semiaberto, com destaque para a Região Norte. Quanto à comparação entre os regimes e região, observaram-se distinções entre os grupos das PPL com testes positivos. Para que se alcance a eficácia no combate à COVID-19 no sistema prisional, são necessárias ações de desencarceramento, testes e vacinação em massa, como também outras ações de saúde.


ABSTRACT: Objective : To present a prevalence study held in prisons and estimate the percentage of persons deprived of liberty, health professionals, and prison officers infected with SARS-CoV-2 in Espírito Santo (ES). Methods: This is a prevalence study with a sample from 34 ES prisons, stratified between August 31 and September 4, 2020, following the Population-based age-stratified seroepidemiological investigation protocol for COVID-19 virus infection. The participants were interviewed and underwent rapid tests to detect immunoglobulin G and M in the groups mentioned. Results: Among 1,830 individuals (311 health professionals, 675 prison officers, and 844 persons deprived of liberty - PDL), the prevalence of COVID-19 infection was 11.89% for health professionals, 22.07% for prison officers, and 31.64% for PDL. Most interviewees were male, aged 21 to 40 years, had completed elementary school and higher education, were multiracial, and situated in the Metropolitan area of Vitória. Conclusion : The prevalence was higher among persons deprived of liberty in the closed regime in all regions, as well as prison officers working in the semi-open regime, particularly in the North region. As for the comparison between regimes and regions, differences were identified between PDL groups with positive test results. Effectively combating COVID-19 within the prison system requires prison release actions, testing, and mass vaccination, as well as other health actions.


Subject(s)
Humans , Male , Prisons , COVID-19 , Social Justice , Brazil/epidemiology , Prevalence , Freedom , SARS-CoV-2
6.
Salud colect ; 17: e3338, 2021.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1252146

ABSTRACT

RESUMEN El artículo presenta un análisis basado en diversas fuentes de una encuesta nacional realizada con el equipo de Consultorios en la Calle en Brasil sobre la población en situación de calle y la pandemia de Covid-19. A través de ciertos principios ético-políticos y apuestas metodológicas, dirigimos nuestra mirada al discurso sobre quién vive y trabaja en las calles durante la pandemia, entrecruzando el discurso y la experiencia. De esta manera, buscamos desvelar las relaciones de poder, desde la perspectiva de la gubernamentalidad y la biopolítica, que permiten mostrar los modos de gobierno encarnados en la calle -principalmente a partir de las medidas de aislamiento y distanciamiento social- para tensionar el surgimiento de la noción de población en situación de calle, en este escenario pandémico. Por último, discutimos nociones de precariedad que circunscriben la vida en la calle como condición compartida, en busca de pistas sobre formas de resistencia y el derecho a aparecer.


ABSTRACT Drawing on multiple sources, this article presents an analysis of a national survey implemented by Street Clinic teams in Brazil on the homeless population and the COVID-19 pandemic. Through the lens of certain ethical-political principles and methodological decisions, we focus our analysis on discourses about who lives and works on the streets during the pandemic, connecting discourse with experience. From the perspective of governmentality and biopolitics, we seek to shed light on power relations that reveal modes of government embodied at the street level - mainly related to isolation measures and social distancing - to create tensions surrounding the emergence of the notion of the homeless population in the midst of the pandemic. We conclude with a discussion of the precariousness that circumscribes life on the streets as a shared condition, and search for ways to comprehend forms of resistance and the right to exist.


Subject(s)
Humans , Homeless Persons , Government Regulation , Vulnerable Populations , Safety-net Providers/legislation & jurisprudence , Physical Distancing , COVID-19/prevention & control , Health Policy , Social Justice , Brazil/epidemiology , Health Care Surveys , Delivery of Health Care/legislation & jurisprudence , Delivery of Health Care/organization & administration , Pandemics , Safety-net Providers/organization & administration , COVID-19/epidemiology
7.
Textos contextos (Porto Alegre) ; 20(1): 38618, 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1352654

ABSTRACT

O presente artigo tem como objetivo discutir a concepção de paz como constructo cultural e de oposição à passividade diante da injustiça social. Realiza um percurso histórico e conceitual sobre a construção da Cultura de Paz, trazendo as principais apreensões sobre paz que influenciaram a organização da vida em sociedade. O estudo é oriundo de revisão bibliográfica, utilizando-se do método crítico-dialético para investigação analítica e exposição dos resultados da pesquisa. As análises evidenciaram que a Cultura de Paz, ao buscar resolver os conflitos, contribui para o enfrentamento da cultura dominante, em que a violência é combatida por meio do confronto e construtos ideológicos que a justifica e naturaliza. Desse modo, é possível asseverar que Cultura e a Educação para a Paz são potencialidades para a construção do conhecimento e afirmação da democracia, pois buscam a edificação genuína das relações humanas, embasadas em valores de justiça social, solidariedade e liberdade


This article aims to discuss the concept of Peace as a cultural constructo and as an opposition to passivity in the face of social injustice. It carries out a historical and conceptual journey on the construction of the Culture of Peace, bringing the main apprehensions about peace that influenced the organization of life in society. The study comes from a bibliographic review, using the critical-dialectic method for analytical investigation and exposure of research results. The analyzes showed that the Culture of Peace, in seeking to resolve conflicts, contributes to the confrontation of the dominant culture, in which violence is combated through confrontation and ideological constructs that justify and naturalize it. In this way, it is possible to assert that Culture and Education for Peace are potentialities for the construction of knowledge and the affirmation of democracy, as they seek the genuine edification of human relations, based on values of social justice, solidarity and freedom


Subject(s)
Social Justice , Violence , Human Rights
8.
Psicol. ciênc. prof ; 41: e220412, 2021.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1340430

ABSTRACT

Resumo O depoimento especial de crianças e adolescentes e a Lei 13.431/2017 questionam a interface entre a psicologia e a justiça. Essa lei tem em suas fontes a Resolução 20/2005, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que traça diretrizes para a justiça em casos de crianças vítimas ou testemunhas de crime. Realizou-se pesquisa qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental, tendo por eixo as legislações mencionadas e os procedimentos e papéis profissionais nelas previstos. Avalia-se a dissonância entre os dois documentos e suas consequências, bem como as definições de vitimização secundária, revitimização, pessoa de apoio e intermediário, não adotadas na Lei 13.431/2017. Algumas práticas estrangeiras alinhadas à Resolução 20/2005 são descritas e comentadas, mostrando diferenças significativas em relação ao que é realizado no Brasil. Conclui-se que uma dessas diferenças entre um e outro documento é o aspecto da proteção, que perde sua força e revela o limite do funcionamento do judiciário no acolhimento daquele que demanda cuidado.(AU)


Abstract The special testimony of children and adolescents and the Law 13431/17 question the interface between psychology and justice. This law results from the Resolution 20/2005 of the Economic and Social Council of the United Nations, which outlines guidelines for justice in matters involving child victims or witnesses of crime. Considering the aforementioned legislation and their provisions for procedures and professional roles, a qualitative research based on bibliographic and documentary surveys was conducted to evaluate the dissonances between the two documents and their consequences, as well as the definitions of secondary victimization, revictimization, support person, and mediator - not provided in the Law 13431/17. This paper describes and comments some foreign practices aligned with the Resolution 20/2005, showing significant differences with the practices employed in the Brazilian scenario. The results indicate that the protection aspect loses its strength between one document and the other, revealing the limit of the judiciary functioning in hosting those who demand care.(AU)


Resumen La declaración especial de niños y adolescentes y la Ley 13.431/2017 cuestionan la relación entre psicología y justicia. Esta ley tiene en sus fuentes la Resolución 20/2005, del Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas, relativa a directrices sobre la justicia para los niños víctimas o testigos de delitos. Se realizó una investigación cualitativa, basada en levantamiento bibliográfico y documental, cuyos ejes fueron las mencionadas legislaciones y los procedimientos y roles profesionales previstos en ellas. Se evalúa la disonancia entre los dos documentos y sus consecuencias, así como las definiciones de victimización secundaria, re-victimización, persona de apoyo e intermediario, no adoptadas en la Ley 13.431/2017. Algunas prácticas extranjeras acorde a la Resolución 20/2005 se describen y comentan, subrayando diferencias significativas con lo que se realiza en Brasil. Se concluye que una de estas diferencias es la protección que pierde su fuerza y evidencia el límite del funcionamiento del sistema judicial en la protección de quien demanda cuidado.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Psychology , Child Abuse, Sexual , Child , Protection , Justice Administration System , Judiciary , User Embracement , Social Justice , Violence , Crime Victims , Legal Process , Qualitative Research , Jurisprudence , Legislation as Topic
9.
Interface (Botucatu, Online) ; 25(supl.1): e200762, 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1286896

ABSTRACT

A partir de ações do poder público durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, busca-se refletir sobre o descaso do Estado brasileiro em relação à saúde das mulheres, sobretudo as usuárias do Sistema Único de Saúde, descumprindo princípios assegurados constitucionalmente. A pandemia vem atingindo sobremaneira no país populações historicamente excluídas por diversos eixos de opressão e subalternização social. Sublinha-se o arrefecimento da assistência em saúde sexual e reprodutiva, que pode redundar em gravidezes imprevistas, abortos inseguros e mortes maternas, agravando condições sociais de vida de um grande contingente populacional. Argumenta-se que aportes teóricos oriundos dos estudos do feminismo negro, nomeadamente interseccionalidade e justiça reprodutiva, ao articularem os marcadores sociais da diferença ao princípio de justiça social, auxiliam-nos na compreensão dessas desigualdades sociais e na resistência coletiva ao desmonte das políticas de saúde. (AU)


Through the analysis of government actions during the response to the Covid-19 pandemic related to sexual and reproductive rights, this article reflects on the Brazilian government's neglect of women's health, especially in relation to users of the country's unified health system, violating the principles enshrined in the constitution. The pandemic has particularly affected populations who have been historically excluded by various forms of oppression and subjugation. The findings highlight the slackening of sexual and reproductive health care, which can result in unplanned pregnancy, unsafe abortion and maternal death, worsening the social conditions of a large segment of the population. By articulating the social markers of difference and the principle of social justice, it is argued that theoretical contributions from the field of black feminism, namely intersectionality and reproductive justice, can help understand social inequalities and promote collective resistance to the dismantling of the country's health policies. (AU)


A partir de acciones del poder público durante el enfrentamiento de la pandemia de Covid-19 en lo que se refiere a los derechos sexuales y reproductivos, se busca reflexionar sobre la desatención del Estado brasileño con relación a la salud de las mujeres, principalmente de las usuarias del Sistema Único de Salud, incumpliendo principios asegurados constitucionalmente. La pandemia ha golpeado en el país principalmente a poblaciones históricamente excluidas por diversos ejes de opresión y subalternización social. Se subraya la disminución de la asistencia de salud sexual y reproductiva que puede causar embarazos imprevistos, abortos inseguros, muertes maternas, agravando condiciones sociales de vida de un gran grupo poblacional. Se argumenta que contribuciones teóricas provenientes de los estudios del feminismo negro, notablemente interseccionalidad y justicia reproductiva, por articular los marcadores sociales de la diferencia al principio de justicia social, nos auxilian en la comprensión de estas desigualdades sociales y en la resistencia colectiva al desmontaje de las políticas de salud. (AU)


Subject(s)
Humans , Sexual and Reproductive Health , Gender and Health/policies , Intersectionality , COVID-19 , Social Justice , Brazil
10.
Psicol. ciênc. prof ; 41: e221440, 2021.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1340435

ABSTRACT

Resumo Este artigo busca compreender, desde uma perspectiva arqueogenealógica, a produção de laudos psicológicos no contexto do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) entre 1989 e 2016. Para tal, realiza-se um breve percorrido histórico da reforma do sistema penal do final do século XVIII, com o estabelecimento de uma nova racionalidade penal e dos tensionamentos que o crime sem razão produz neste regime de verdade. Com isso, pretende-se situar a produção dos laudos psicológicos no campo de relações entre os discursos jurídico e psiquiátrico. Foram analisadas 263 papeletas administrativas catalogadas no arquivo do IPF, o que resultou na seleção de 43 documentos produzidos por psicólogos para compor o escopo da pesquisa. Os laudos foram divididos em cinco períodos, nos quais podem ser identificados três regimes discursivos: um regime explicativo, fundado nas relações entre desenvolvimento, instinto e perigo; um regime marcadamente disciplinar, de vigilância e relato; e, por fim, um regime discursivo, que funciona por meio de uma modulação do poder de cuidado.(AU)


Abstract This article aims to understand the production of psychological reports in the Forensic Psychiatric Institute (FPI) Maurício Cardoso between 1989 and 2016 from an archaeogenealogical perspective. To locate the production of psychological reports in the field of relations between judicial and psychiatric discourses, this study performed a brief historical review of the 18th-century penal system reform, which established a new criminal rationality and heightened the tensions produced by crimes without reason in this regime of truth. From the 263 administrative folders cataloged in the FPI archive, 43 documents written by psychologists were selected for the research scope. These documents were analyzed and divided into five different moments, indicating three discursive regimes: an explanatory one, founded on the relations between development, instinct, and danger; a disciplinary regime of surveillance and reporting; and a discursive regime that works through the modulation of care power.(AU)


Resumen Este artículo pretende comprender, desde la perspectiva arqueogenealógica, la producción de informes psicológicos por el Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF) en el período entre 1989 y 2016. Para ello, se realiza un breve recorrido histórico de la reforma del sistema penal de finales del siglo XVIII, con el establecimiento de una nueva racionalidad penal y de las tensiones que el delito sin razón produce en este régimen de verdad. Lo que se propone es situar la producción de los informes psicológicos en el campo de relaciones entre los discursos jurídico y psiquiátrico. Se analizaron 263 papeletas administrativas catalogadas en el IPF, lo que resultó en la selección de 43 documentos producidos por psicólogos para componer el corpus de la investigación. Los informes se dividieron en cinco períodos en que pueden ser identificados tres regímenes discursivos: el explicativo fundado en las relaciones entre desarrollo, instinto y peligro; el marcadamente disciplinario, de vigilancia y relato; y, por fin, el discursivo que funciona mediante una modulación del poder de cuidado.(AU)


Subject(s)
Humans , History, 18th Century , Psychology , Justice Administration System , Expert Testimony , Forensic Psychology , Hospitals, Psychiatric , Mental Disorders , Social Justice , Forensic Psychiatry , Power, Psychological , Mental Health , Behavioral Disciplines and Activities , Crime , Criminal Law , Judiciary , Research Report , Genealogy and Heraldry
11.
Rev. bras. educ. méd ; 45(3): e151, 2021. tab
Article in English | LILACS | ID: biblio-1288304

ABSTRACT

Abstract: Introduction: Due to the suspension of face-to-face activities during the COVID-19 pandemic, Higher Education Institutions had to discuss and plan alternative actions in an attempt to readequate themselves to emerging educational demands in order to offer remote accessibility to the academic community and, consequently, reduce social and digital exclusion. Development: Having that in mind, this article aims at offering a reflection on the teaching of bioethics under the perspective of social justice and education. Within this context, the students' socioeconomic profile cannot be ignored in the planning of online education, since it directly affects students' accessibility to academic activities through the use of computers and the internet. Therefore, this article proposes the use of moral intelligence skills as learning goals, in addition to revising and contextualizing pre-existing problems prior to the new reality of didactic contents. Moreover, it proposes a reflection on how bioethics may contribute to the discussions on the increase in social inequalities during this moment of crisis. Conclusion: The reflections presented in this article can be used in both remote, face-to-face and hybrid teaching contexts.


Resumo: Introdução: Com as atividades presenciais suspensas em decorrência da pandemia, as instituições de ensino superior tiveram de discutir e executar o processo educativo e reinventar-se em relação ao processo educativo a ele, de modo a oferecer o acesso remoto e, ao mesmo tempo, amenizar a exclusão sociodigital. Desenvolvimento: O objetivo deste artigo é realizar uma reflexão propositiva para o ensino remoto da bioética sob o olhar da educação em valores e justiça social. O perfil socioeconômico dos discentes não pode ser ignorado quando se planeja a educação on-line, fato que impacta diretamente o acesso às aulas por meio de computadores e internet. O artigo propõe utilizar as capacidades da inteligência moral como objetivos de aprendizagem, revisar os problemas preexistentes, contextualizá-los à nova realidade dos conteúdos didáticos e refletir sobre como a bioética pode contribuir para as discussões sobre as desigualdades sociais que aumentaram de forma exponencial neste momento de crise. Conclusão: As reflexões propositivas aqui apresentadas podem ser utilizadas no modelo de ensino remoto, presencial ou híbrido.


Subject(s)
Humans , Social Justice , Bioethics/education , Education, Distance/methods , COVID-19 , Socioeconomic Factors , Universities
12.
Rev. cienc. cuidad ; 18(2): 120-129, 2021.
Article in Spanish | LILACS, BDENF, COLNAL | ID: biblio-1247513

ABSTRACT

En el presente artículo de reflexión derivado de una investigación, se discute en torno a las categorías de análisis bioético que facilitan la interpretación de la experiencia vivida al ser mujer en condición de morbilidad materna extrema, siendo quien tiene que enfrentarse a esta situación. Este estudio se basa para su realización en los siguientes indicadores: la equidad, la autonomía, la justicia, la concepción del bien y el mal, el acceso a los servicios de salud, las condiciones de vida desde la pluralidad cultural, la comunicación, el lenguaje y la delib-eración bioética; constituyéndose esta última en una herramienta que permite concretar estas categorías a problemas de la vida cotidiana. Estas categorías de análisis desempeñan un rol central, al facilitar una interpretación de diferentes problemáticas en torno a la vida, teniendo como cimiento dialógico y orientador a la bioética.


In this reflection paper, derived from research, the categories of bioethical analysis that con-tribute to the interpretation of the experience of being a woman with extreme maternal mor-bidity are discussed. Categories with highest potential toward this interpretation are equity, autonomy, justice, conception of good and evil, access to healthcare services, life conditions from a cultural pluralism perspective, communication and language, and bioethical dilemma, the last one being a tool that allows to focus these categories on concrete problems. These categories of analysis have a key role, allowing the interpretation of different life issues using bioethics as a dialogic and orientating foundation.


O presente artigo de reflexão produto de pesquisa, discute ao redor das categorias de analise bioética que contribui na interpretação da experiência vivida ao ser mulher na condição de morbidade materna extrema, sendo as que têm maior potencialidade perante a interpretação de equidade, autonomia, justiça e conceito do bem e do mal, acesso aos serviços de saúde, condições de vida desde a diversidade cultural, a comunicação e a linguagem, a deliberação bioética, sendo esta última uma ferramenta que permite relacionar essas categorias com prob-lemáticas concretas. Essas categorias de analise desempenham um papel central, permitindo a interpretação a diferentes problemas relacionados com a vida, tendo como base dialógica e orientadora a bioética.


Subject(s)
Bioethics , Maternal Health , Social Justice , Health Equity
13.
Biomédica (Bogotá) ; 40(4): 764-778, oct.-dic. 2020. tab, graf
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1142440

ABSTRACT

Resumen: Introducción. Las características controversiales de la tamización neonatal influenciadas por consideraciones bioéticas hacen compleja su implementación. Colombia no es ajena a esta situación y las circunstancias locales complican el panorama. Objetivo. Determinar cómo se abordan en el contexto local las controversias bioéticas en torno a la tamización neonatal como fundamento de las deliberaciones sobre el deber ser de esta actividad en Colombia. Materiales y métodos. Se aplicó una encuesta en el marco de un estudio interpretativo con dos componentes de análisis, uno descriptivo y otro deliberativo, en torno a los valores expuestos por funcionarios del Instituto Nacional de Salud. Resultados. La oferta obligatoria de la tamización por parte de la nación, independientemente del costo de oportunidad y el consentimiento para el uso de sus resultados y de las muestras residuales en la investigación, no suscitaron controversias, pero sí el tipo de información y la autorización para hacer la tamización. Los funcionarios con mayor experiencia expresaron su preferencia por una tamización obligatoria (17,7 Vs. 11,79 años en promedio; p=0,007). Sorpresivamente, a pesar del riesgo de discriminación, teniendo como fin el neonato, hubo acuerdo en entregar toda la información a padres e historia clínica. Otro aspecto controversial fue la identificación de los pacientes en el seguimiento, frente a lo cual los funcionarios de mayor experiencia en aspectos bioéticos prefirieron el uso de códigos (4,5 Vs. 1,26 años en promedio; p=0,009). En este contexto, estrategias como el disentimiento informado, el asesoramiento especializado o los programas de salud pública que aprecien la diversidad permitirían rescatar valores, incluso aquellos aparentemente opuestos. Conclusión. La aproximación local al deber ser de la tamización neonatal desde una perspectiva bioética deliberativa permitió ajustar una propuesta para su implementación.


Abstract: Introduction: The controversial characteristics of neonatal screening influenced by bioethical considerations make its implementation complex. Colombia is not an exception in this sense and local circumstances complicate the panorama. Objective: To establish how bioethical controversies on neonatal screening are approached at a local level as a basis for deliberating on the must-be of this activity in Colombia. Materials and methods: A survey immersed in an interpretative investigation with descriptive and deliberative components of analysis was applied to approach the values exposed by officials of the Colombian Instituto Nacional de Salud. Results: The compulsory offer of screening by the nation, regardless of its opportunity cost and the consent for the use in research of results and residual samples, were not controversial, but, in contrast, the type of information and the consent to authorize screening did arise controversy. The more experienced officials preferred mandatory screening (17.7 vs. 11.79 years on average, p=0.007). Surprisingly, despite the risk of discrimination, keeping the neonate as the purpose, there was agreement on giving all the information to parents and medical records. Another controversial aspect was the follow-up of cases without hiding their identification where officials with more experience in bioethical aspects preferred the use of codes (4.5 vs. 1.26 years on average, p=0.009). In this context, strategies such as informed dissent, specialized advice or public health programs that appreciate diversity would allow to rescue even seemingly opposite values. Conclusion: A local approach regarding what ought to be in neonatal screening based on a deliberative bioethical perspective allowed to present an implementation proposal for this activity.


Subject(s)
Bioethics , Neonatal Screening , Social Justice , Personal Autonomy , Moral Obligations , Beneficence
14.
Pesqui. prát. psicossociais ; 15(4): 1-12, set.-dez. 2020.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1250466

ABSTRACT

O objetivo deste artigo é apresentar as experiências de formação de profissionais para atuação com práticas restaurativas, no âmbito do sistema socioeducativo em João Pessoa/Paraíba, por meio de um projeto de extensão vinculado à Universidade Federal da Paraíba, nos anos de 2015 e 2016. As atividades contaram com cursos de formação e realização de seminários sobre a temática. Por meio dessas atividades, pôde-se contribuir com a reflexão dos profissionais acerca das práticas realizadas, identificando-se a necessidade de construção de novas atuações mais comprometidas com os direitos humanos dos jovens e famílias, apesar das dificuldades institucionais para a implantação da Justiça Restaurativa.


This article aims to present the experiences of professionals training to work with restorative practices, within the scope of the socio-educational system in João Pessoa/Paraíba, through an extension project bound to Federal University of Paraíba, in the years 2015 and 2016. The activities included training courses and seminars on the subject. Through these activities, it was possible to contribute to the professionals' reflection on the practices carried out, identifying the need to build new actions that are more committed to the human rights of young people and their families, despite the institutional difficulties for the implementation of Restorative Justice.


El objetivo de este artículo es presentar las experiencias de formación de profesionales para actuación con prácticas restaurativas, en el marco del sistema socioeducativo en João Pessoa/Paraíba, por medio de un proyecto de extensión vinculado a la Universidad de Paraíba, en los años de 2015 y 2016. Las actividades contaron con cursos de formación y realización de Seminarios sobre la temática. A través de esas actividades se pudo contribuir con la reflexión de los profesionales acerca de las prácticas realizadas, identificándose la necesidad de construir nuevas actuaciones más comprometidas con los derechos humanos de los jóvenes y sus familias, a pesar de las dificultades institucionales para la implantación de la Justicia Restaurativa.


Subject(s)
Professional Training , Psychology , Public Policy , Social Justice , Teaching , Education, Continuing , Training Courses
15.
Gerais (Univ. Fed. Juiz Fora) ; 13(3): 1-18, set.-dez. 2020.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1180782

ABSTRACT

A proposta de redução da maioridade penal tem gerado algumas controvérsias. Objetivou-se explorar como os profissionais das equipes técnicas de internação de instituições localizadas no interior do estado de São Paulo compreendem a referida proposta, bem como a efetividade das estratégias já previstas no estatuto. Realizou-se um estudo descritivo, exploratório e analítico de referencial qualitativo. Utilizando-se um roteiro de entrevista, os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. A amostra foi composta por oito participantes mulheres com formação em Psicologia ou Serviço Social, que trabalham no atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Todas se posicionaram contra a proposta, pois a consideram uma medida simplista a um problema complexo, traduzida em resposta a um apelo por justiça por parte da sociedade, influenciada por questões midiáticas e políticas que não correspondem aos dados da realidade. Avaliam-na como uma proposta excludente e ponderam que mudanças efetivas devam se pautar na lógica restaurativa, baseada nos preceitos do estatuto e no investimento em políticas públicas.


The proposal of the reduction of criminal responsibility age has generated some controversies. This study aimed to explore how the technical staff from the socio-educational measures of interment, located in the interior of São Paulo State, understands the proposal, as well as the effectiveness of the strategies already provided by the statute. A descriptive, exploratory and analytical study of qualitative reference was carried out. Using an interview script, data were analyzed through the technique of content analysis. The sample consisted of eight female participants with background in Psychology or Social Service who work in the attendance of adolescents in compliance of socio-educational measures of interment. All of them were against the proposal, as they consider it to be an oversimplified measure to a complex problem, reflexing a response to an appeal for justice on the part of society, influenced by media and political issues that do not correspond to reality data. They evaluate it as an excluding proposal and consider that effective change should be guided by the restorative justice, based on the precepts of the statute and investment in public policies.


Subject(s)
Criminal Law , Psychology, Social , Public Policy , Social Justice , Social Work , Constitution and Bylaws , Criminal Behavior
16.
Suma psicol ; 27(2): 107-114, jul.-dic. 2020. tab, graf
Article in Spanish | LILACS, INDEXPSI, COLNAL | ID: biblio-1145120

ABSTRACT

Resumen Este artículo propone identificar la relación entre la preferencia hacia uno de dos tipos de justicia (retributiva y restaurativa) y el nivel de competencia moral en estudiantes universitarios. Se trabajó con una muestra por conveniencia de 120 estudiantes de psicología (93 mujeres y 27 hombres) de 16 a 46 años de edad (M = 19.53, DE = 3.17). Se diseñó y validó la Escala de Preferencia hacia la Justicia Restaurativa/Retributiva, y se aplicó el Test de Juicio Moral. Los resultados muestran que los estudiantes presentan una preferencia por la justicia restaurativa, a la vez que evidencian niveles bajos a medios en su competencia moral. Se obtuvo una correlación estadísticamente significativa entre nivel de competencia moral y la preferencia hacia la justicia tanto restaurativa como retributiva para solo uno de los dilemas morales analizados (médico vs. trabajador). Se discuten los resultados asumiendo que el tipo de evento transgresor analizado afecta de forma significativa el índice de competencia moral y la preferencia hacia un tipo de justicia específico. La preferencia tiende hacia la justicia restaurativa con respecto a la justicia retributiva; esta preferencia no se ve influenciada por el sexo o haber sido víctima de un delito.


Abstract In this paper, we aim to identify the relationship between the preference towards one of two types of justice (retributive justice and restorative justice) and the level of moral competence in university students. A convenience sample of 120 Psychology students (93 women and 27 men) aged 16-46 (M=19.53, SD=3.17) participated in this correlational design. The "Preference Scale Towards Restorative/Retributive Justice" was designed and validated and the "Moral Judgement Test" was applied. Results suggest that most students lean towards restorative justice and have low to medium levels of moral competence. We found a positive and statistically significant correlation between moral competence and preference for restorative and retributive justice for one of the analyzed dilemmas (doctor vs. worker). Results are discussed assuming that the type of transgressing event significantly affects moral competence index and favorability toward a specific type of justice. The preference tends toward restorative justice than retributive justice; this preference is not influenced by sex or having been the victim of a crime.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Adolescent , Young Adult , Social Justice , Mental Competency , Morale
17.
Rev. bras. orientac. prof ; 21(2): 203-214, jul.-dez. 2020. ilus
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1156180

ABSTRACT

O artigo apresenta e discute a Teoria da Psicologia do Trabalhar (TPT), demonstrando sua relevância para as teorias de carreira e sua pertinência no atual mundo do trabalho e contexto brasileiro. A TPT abarca a experiência de trabalhar de todas as pessoas, inclusive grupos em desvantagem socioeconômica e cultural, enfatizando múltiplos fatores contextuais que afetam o acesso e as experiências de trabalho. O trabalho decente é proposto como central para a teoria e discutem-se os preditores contextuais, mediadores psicológicos e econômicos, bem como os moderadores e os resultados que fundamentam a TPT. Este debate contribui com os desafios contemporâneos, trazendo implicações teóricas, para políticas públicas e para o campo da orientação profissional e de carreira.


This article presents and discusses the PWT (Psychology of Working Theory), highlighting its relevance for the career theories and its pertinence in the current working world and in the Brazilian context. The PWT proposition is to embrace the experience of working of all people, including groups at socioeconomic and cultural disadvantage, emphasizing multiple contextual factors that affect the access and experiences of work. Decent work is proposed as central to the theory, and contextual predictors, psychological and economical mediators are discussed, as well as the moderators and the outcomes that constitute the PWT. This debate contributes to the contemporary challenges, pointing out implications for theory, public policies and career guidance and counseling.


El propósito de este artículo es presentar y discutir la TPT (Teoría de la psicología del trabajo), demostrando su relevancia para las teorías de carrera y para el mundo laboral actual y el contexto brasileño. TPT propone adoptar la experiencia de trabajar para todas las personas, incluidos los grupos en desventaja socioeconómica y cultural, destacando los múltiples factores contextuales que afectan el acceso y las experiencias laborales. Propone el trabajo decente como elemento central de la teoría y discute los predictores contextuales, los mediadores psicológicos y económicos, así como los moderadores y los resultados que subyacen a la TPT. Este debate contribuye a los desafíos contemporáneos, trayendo implicaciones teóricas, para las políticas públicas y para el campo de la orientación profesional y de la carrera.


Subject(s)
Orientation , Psychology , Public Policy , Social Justice , Work , Mentors , Counseling , Disaster Vulnerability , Personal Autonomy
18.
Rev. cuba. salud pública ; 46(4): e1264, oct.-dic. 2020. tab, graf
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1156634

ABSTRACT

Introducción: El mal de Chagas es una de las enfermedades consideradas como desatendidas, según la Organización Mundial de la Salud, se encuentra dentro del conjunto de las 17 enfermedades que afectan especialmente a personas que viven en los trópicos. Objetivo: Describir el estado investigativo sobre la enfermedad de Chagas en entornos de la justicia social en salud. Métodos: Se realizó una revisión narrativa, que incluyó 21 estudios empíricos sobre justicia social, bioética y enfermedad de Chagas. La búsqueda se realizó en idioma español, inglés y portugués. El procedimiento se desarrolló en cuatro etapas: búsqueda bibliográfica, sistematización de datos, elección de artículos, evaluación final y análisis temático previa codificación abierta. Se excluyeron estudios clínicos y no se tuvo en cuenta la calidad de su metodología para su inclusión. Se revisaron 21 estudios empíricos de Latinoamérica, Estados Unidos y Europa con diferentes diseños cuantitativos, cualitativos y mixtos. La revisión fue realizada sin límite de tiempo, incluyó estudios hasta la fecha en que se realizó la investigación. Conclusiones: Los enfoques multidisciplinarios que incorporan las actividades de atención en salud, condiciones de vida de las poblaciones y estado de salud son herramientas para reducir la incidencia de la enfermedad de Chagas a largo plazo. Esta enfermedad se vincula con experiencias de marginación, pobreza rural con múltiples impedimentos para acceder al sistema de salud, aspectos que están relacionados con la justicia social en salud y la bioética, todos presentes en procesos socioculturales, políticos y económicos que pueden ser analizados desde la salud pública(AU)


Introduction: Chagas disease is one of the conditions considered as "neglected," according to the World Health Organization, is one of the 17 diseases that affect especially people living on the tropics. Objective: To describe the research status concerning Chagas disease in healthcare social justice settings. Methods: A narrative review was carried out, which included 21 empirical studies on social justice, bioethics and Chagas disease. The search was carried out in Spanish, English and Portuguese. The procedure was developed in four stages: bibliographic search, data systematization, article selection, final evaluation and thematic analysis after open coding. Clinical studies were excluded, while the quality of their methodology was not taken into account for their inclusion. Twenty-one empirical studies with different quantitative, qualitative and mixed designs were reviewed, from Latin America, the United States, and Europe. The review was conducted without a time limit and included studies up to the date the research was conducted. Conclusions: Multidisciplinary approaches that involve healthcare activities, population living conditions, and health status are tools for reducing the incidence of Chagas disease in the long term. This disease is associated with experiences of marginalization and rural poverty, with multiple impediments for healthcare access, aspects related to social justice in health and bioethics, all present in sociocultural, political and economic processes that can be analyzed from the field of public health(AU)


Subject(s)
Humans , Social Justice/ethics , Chagas Disease/etiology , Neglected Diseases/prevention & control
20.
Rev. chil. fonoaudiol. (En línea) ; 19: 1-9, nov. 2020. tab
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1148478

ABSTRACT

El artículo analiza, desde los planteamientos del enfoque comunitario, una experiencia fonoaudiológica para la promoción de derechos de niños y niñas, efectuada en una organización social, con participación de un grupo de estudiantes de la carrera de Fonoaudiología de la Universidad de Chile en el año 2013. En los abordajes comunitarios, la comunidad construye conocimientos y realiza acciones para lograr el fortalecimiento de sus relaciones, bienestar social, justicia, autonomía y emancipación. El análisis de la experiencia se realiza a partir de una selección de las bitácoras de campo del equipo de estudiantes participantes, en base a los principios y dimensiones del paradigma de la construcción y transformación crítica de Maritza Montero (2004). Los resultados se dividen en tres momentos (inicio, transición y reconfiguración del trabajo), los cuales dan cuenta del grado de complejidad del proceso y los alcances obtenidos en base a las dimensiones: ontológica, epistemológica, metodológica, ética y política del enfoque comunitario. La discusión enfatiza la importancia de la reflexión crítica sobre los fundamentos y las prácticas de la Fonoaudiología en el abordaje de la comunicación y el desarrollo humano, para aportar a la justicia social desde el enfoque comunitario.


This paper analyzes, from a community-based approach, a speech, language and hearing sciences therapy experience for the promotion of children's rights, carried out in a social organization, with the participation of a group of speech, language and hearing sciences therapy undergraduate students at the Universidad de Chile in 2013. In community approaches, all community members build knowledge and take actions to build stronger social relationships and welfare, justice, autonomy and emancipation. The analysis of this experience was conducted by selecting sections from the fieldwork diaries of the team of participating students, based on the principles and dimensions of the paradigm of construction and critical transformation of Maritza Montero (2004). The results were divided into three moments (beginning, transition and reset of the work), which account for the level of complexity of the process and the goals achieved basedon the ontological, epistemological, methodological, ethical and political dimensions of the community-based approach. The discussion emphasizes the importance of critical reflection on the foundations and practices of speech, language and hearing sciences therapy in the approach to communication and human development, to contribute to social justice from a community perspective.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Social Justice , Communication , Community Participation , Speech, Language and Hearing Sciences
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