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1.
Rev. bioét. (Impr.) ; 30(1): 82-93, jan.-mar. 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1376482

ABSTRACT

Resumo Este artigo explora vantagens e possíveis desafios bioéticos do uso da inteligência artificial em hospitais. A partir da identificação de desafios no desenvolvimento de sistemas dotados de inteligência artificial (fase pré-hospitalar) e na implementação e capacitação de equipes de saúde (fase hospitalar), analisa-se o papel da abordagem bioética no enfrentamento dessa situação, sobretudo dos comitês de bioética hospitalar. Desse modo, mediante a identificação de desafios de ordem individual - referentes à autonomia, consentimento e privacidade dos pacientes - e coletiva - como a sociedade em geral deve se portar diante das novas tecnologias -, observa-se o papel do Estado na proteção da privacidade do paciente no contexto de utilização da inteligência artificial. Em conclusão, considerando a vulnerabilidade humana perante a tecnologia, entende-se que a regulamentação é um instrumento que, junto com os princípios bioéticos, tenta minimizar os desafios do uso da inteligência artificial em hospitais.


Abstract This paper explores advantages and possible bioethical challenges of using artificial intelligence in hospitals. By identifying challenges both in the development of artificial intelligence systems (pre-hospital phase), its adoption, and training of healthcare teams (hospital phase), it analyzes the role of the bioethical approach in addressing this situation, especially in hospital bioethics committees. Hence, by identifying individual - related to autonomy, consent and patient privacy -, and collective challenges - how society at large should behave before new technologies -, the paper examines the role of the state in protecting patient privacy in contexts where artificial intelligence is used. In conclusion, considering the human vulnerability before technology, regulation is a tool that, anchored in bioethical principles, aims to minimize the challenges concerning artificial intelligence in hospitals.


Resumen Este artículo explora las ventajas y los posibles desafíos bioéticos que plantea el uso de la inteligencia artificial en los hospitales. Con base en la identificación de los desafíos en el desarrollo de sistemas dotados de inteligencia artificial (etapa prehospitalaria) y en la implementación y capacitación de los equipos de salud (etapa hospitalaria), se analiza el papel del enfoque bioético en el enfrentamiento de esta situación, especialmente de los comités de bioética hospitalaria. Por lo tanto, mediante la identificación de los desafíos individuales -relativos a la autonomía, al consentimiento y a la privacidad de los pacientes- y colectivos -cómo debe actuar la sociedad en general ante las nuevas tecnologías-, se observa el papel del Estado en la protección de la privacidad del paciente en el contexto del uso de la inteligencia artificial. En conclusión, teniendo en cuenta la vulnerabilidad humana ante la tecnología, se entiende que la regulación es un instrumento que, junto con los principios bioéticos, trata de minimizar los desafíos del uso de la inteligencia artificial en los hospitales.


Subject(s)
Social Control, Formal , Technology , Bioethics , Artificial Intelligence , State , Hospitals , Human Rights
2.
Rev. adm. pública (Online) ; 56(2): 248-274, mar.-abr. 2022. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1376362

ABSTRACT

Resumo Este artigo traz como objeto de análise os projetos e programas do setor público no Brasil que receberam financiamentos externos de organismos multilaterais e bilaterais em âmbito federal, estadual e municipal entre 2000 e 2020. Os dados analisados foram coletados no Painel da Comissão de Financiamentos Externos (Painel COFIEX) do Ministério da Economia do Brasil, categorizados e apresentados neste artigo de forma conjuntural, com o objetivo de representar um panorama sobre este objeto para os estudos da Administração Pública no país. Importante instrumento do Sistema de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID), o financiamento internacional para o desenvolvimento obedece às agendas e diretrizes das organizações internacionais, as quais se modificaram ao longo dos anos. Dessa forma, além de explorar as principais fontes credoras, setores e unidades da federação de destino dos financiamentos internacionais para o desenvolvimento destinados ao Brasil, o artigo buscou verificar de que forma as características dos financiamentos internacionais recebidos entre 2000 e 2015 e pós-2015 refletem as agendas e diretrizes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) dos respectivos períodos, a saber: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (2000-2015) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2015-2030). Como resultado, além de apresentar uma pioneira análise exploratória dos dados, verificou-se uma inflexão dos financiamentos externos recebidos no pós-2015 pelo Brasil na direção da atual agenda e diretrizes da CID. Por fim, o artigo apresenta encaminhamentos para agendas futuras de pesquisa.


Resumen Este artículo ofrece un análisis de los proyectos y programas del sector público en Brasil que recibieron financiación externa de agencias multilaterales y bilaterales, a nivel federal, estatal y municipal, entre los años 2000 y 2020. Los datos analizados fueron recolectados en el Panel COFIEX del Ministerio de Economía de Brasil, categorizados y presentados en este artículo de forma coyuntural, con el objetivo de representar una visión general de este objeto para los estudios de la Administración Pública en el país. Instrumento importante del Sistema de Cooperación Internacional para el Desarrollo (SCID), la Financiación Internacional para el Desarrollo sigue las agendas y directrices de las organizaciones internacionales, que han cambiado a lo largo de los años. Así, además de explorar las principales fuentes acreedoras, sectores y unidades federales de destino de la Financiación Internacional para el Desarrollo a Brasil, el artículo buscó verificar cómo las características de la financiación internacional recibida entre 2000 y 2015 y posteriormente reflejan las agendas y directrices de la Cooperación Internacional para el Desarrollo (CID) de los respectivos períodos, a saber, los Objetivos de Desarrollo del Milenio (2000-2015) y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (2015-2030). Como resultado, además de presentar un análisis exploratorio pionero de los datos, se verificó una inflexión de la financiación externa recibida por Brasil después de 2015 hacia la actual agenda y directrices de la Cooperación Internacional para el Desarrollo (CID). Por último, el documento presenta referencias para futuras agendas de investigación.


Abstract This article analyzes public sector projects and programs in Brazil that received external financing from multilateral and bilateral agencies at the federal, state, and municipal levels between 2000 and 2020. The analyzed data were collected in the COFIEX Panel of the Brazilian Ministry of Economy, categorized, and presented in this article in a contextual way, aiming to represent the first overview of this object for studies on Public Administration in the country. An important instrument of the International Development Cooperation System, International Financing for Development follows international organizations" agendas and guidelines that have changed throughout history. Thus, in addition to exploring the main creditor sources, sectors, and federal units of destination of International Development Financing to Brazil, the article verified how the characteristics of international financing received between 2000-2015 and post-2015 reflect the agendas and guidelines of International Development Cooperation of the respective periods, namely, the Millennium Development Goals (2000-2015) and the Sustainable Development Goals (2015-2030). As a result, in addition to presenting a pioneering exploratory analysis of the data, it was possible to verify an inflection of external financing received by Brazil after 2015 in the direction of the current agenda and guidelines of International Development Cooperation. Finally, the paper presents directions for future research agendas.


Subject(s)
Public Administration , Capital Financing , Public Sector , State , Economics , Projects , Sustainable Development , International Cooperation
3.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220221. 248 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1366772

ABSTRACT

O livro que estamos apresentando à leitura de amplo acesso tem origem num esforço rizomático que envolve muitas pessoas e instituições, não apenas na escrita, mas na viabilização do contexto em que emergiu o conteúdo dos capítulos. Nossa imensa gratidão às comunidades indígenas e ribeirinhas, às organizações da saúde e às equipes que nos receberam, compartilharam sua casa e seu alimento e nos apoiaram nas pesquisas. A proposta do livro sobre os efeitos do Programa Mais Médicos na Amazônia tem como referência principal dois estudos empíricos inéditos realizados na região do Alto Rio Solimões, estado do Amazonas, acrescidos de outros, que analisaram também os efeitos da pandemia. A publicação é voltada para pesquisadores, especialistas, estudantes, trabalhadores e gestores do setor saúde, assim como entidades e movimentos sociais envolvidos com essas temáticas no território amazônico. Por certo, uma interligação de conceitos e abordagens dessa natureza possibilita a composição de um futuro referencial muito apropriado aos profissionais, aos trabalhadores e instituições sejam governamentais e não-governamentais na ampliação do cuidado em saúde em contextos específicos. Findo o trabalho da pesquisa e da organização do livro, desejamos a todas as pessoas que o acessarem que tenham uma leitura mobilizadora de pensamentos e ações em relação à saúde, ao direito à saúde, à responsabilidade ética e política do cuidado e da produção de conhecimentos, à capacidade inclusiva das políticas públicas e à relevância de um sistema de saúde universal. Também à condição de relevância pública do trabalho e do ensino na saúde. Oxalá produza novos imaginários sobre o encontro da saúde com os povos amazônicos, onde a adversidade das doenças seja intolerável, mas a diversidade dos modos de andar da vida seja reconhecida e, quiçá, desejada. Afinal, o bem viver nos coloca possíveis no sentido freireano, mesmo em tempos tão difíceis como esse que produzirmos para sobreviver.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Pregnancy , Infant, Newborn , Infant , Middle Aged , Aged , Aged, 80 and over , Young Adult , Primary Health Care , Health Systems , Health Consortia , Public Policy , Referral and Consultation , Amazonian Ecosystem , State , Indigenous Peoples , Right to Health , Occupational Groups
4.
Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20220119. 230 p.
Monography in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1366771

ABSTRACT

A pesquisa faz banzeiro, produz movimentos no território, nos trabalhadores e usuários, nos pesquisadores, nas alunas, no orientador…. O movimento do conhecimento precisa embalar os nossos sonhos, mas precisa animar as questões do lugar, das necessidades, das demandas. Desse modo, o trabalho da Josiane, ou simplesmente Josi, foi esse banzeiro que mexeu com a vida das pessoas, entrou nas redes vivas do usuário-pescador, que atravessou as discussões do trabalho, que fez mudança na gestão do cuidado. O livro é a 17ª produção do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia -LAHPSA/Fiocruz Amazônia. Nesse livro, abordamos a saúde ribeirinha que certamente será uma referência para as alunos, gestores, trabalhadores e usuários da saúde na Amazônia e fora dela. A categoria "território líquido " ganha mais contorno e densidade a cada uma das produções do grupo de pesquisa da FIOCRUZ Amazônia. Desejamos uma ótima leitura para todos e todas que se aventuram na pesquisa da Amazônia profunda, naquela que apresenta a vida dos povos da floresta e das águas.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Pregnancy , Infant, Newborn , Infant , Child, Preschool , Child , Adolescent , Adult , Middle Aged , Aged , Aged, 80 and over , Young Adult , Organization and Administration , Social Networking , Ambulatory Care , Referral and Consultation , Unified Health System , Amazonian Ecosystem , Knowledge , State , Health Facility Moving , Health Services Needs and Demand , Occupational Groups
5.
Psicol. ciênc. prof ; 42(spe): e262852, 2022. graf
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1386983

ABSTRACT

Nas comemorações dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, este estudo ressalta o espaço e o debate que a Assistência Social ganhou na história da nossa ciência e profissão, com a análise sobre o panorama da profissão no Suas no período entre 2011 e 2019. O objetivo foi nos deter sobre os rebatimentos que a Assistência Social tem enfrentado e seus efeitos sobre a profissão, a partir dos acontecimentos que configuraram a difícil conjuntura política que assola o país, resultado do encerramento do Ciclo Democrático Popular com o golpe de 2016, a adoção de políticas de austeridade econômica impostas pelos governos subsequentes e o desmonte das políticas públicas. O método foi orientado por um estudo quantitativo com base nos microdados do Censo Suas no período indicado. Nos resultados, percebe-se a partir de 2016 uma desaceleração no curso de expansão dos equipamentos que compõem a Rede Suas e na formação das equipes de trabalho, incluindo profissionais da Psicologia. O perfil profissional de psicólogas(os) no Suas segue composto sobretudo por mulheres, com idade entre 30 e 39 anos, contando apenas com graduação. Ressalta-se o aprofundamento da precarização dos vínculos de trabalho, aspecto que recai com maior peso sobre as profissionais do sexo feminino se comparado aos do masculino que atuam no Suas. Conclui-se que a Assistência Social segue como importante área de absorção de psicólogas(os), sobretudo de início de carreira, porém há intensificação da precarização do trabalho, que recai com maior peso sobre as mulheres.(AU)


Amidst the 60th anniversary of the regulation of Psychology in Brazil, this study highlights the space and debate that Social Welfare has gained in the history of our science and profession, outlining a panorama of the profession in the SUAS between 2011 and 2019. This paper dwells on the repercussions that Social Welfare has faced and its effects on the profession, based on the difficult political conjuncture that plagues the country, resulting from the closure of the Popular Democratic Cycle with the 2016 coup, the adoption of economic austerity policies imposed by subsequent governments and the dismantling of public policies. This quantitative study uses microdata collected from the SUAS Census, in the indicated period. Results show a slowdown in the expansion of the SUAS Network's equipment and the training of work teams, including Psychology professionals, from 2016 onwards. The professional profile of SUAS psychologists is still made up mostly of women, aged between 30 and 39 years old, with only undergraduate degrees. These findings emphasize the enhanced job insecurity, an aspect that falls more heavily on female professionals when compared to men working in the SUAS. In conclusion, Social Welfare remains an important area for the absorption of psychologists, especially in the beginning of their careers, but with greater job insecurity, which weighs more heavily on female professionals.(AU)


En 60 años de la regulación de la Psicología en Brasil, señalamos la importancia de que la Asistencia Social ha ganado en la historia de nuestra ciencia y profesión, con un análisis del panorama de la profesión en el SUAS en el período entre 2011-2019. El objetivo fue centrarse en las repercusiones que ha enfrentado la Asistencia Social y sus efectos en la profesión, a partir de los acontecimientos que han configurado la difícil coyuntura política que ha azotado al país, después el golpe de Estado de 2016, con el desmantelamiento de las políticas públicas. Como método se aplicó un estudio cuantitativo basado en los microdatos del Censo SUAS, en el período indicado. Los resultados muestran que a partir de 2016 hubo una disminución en la ampliación de las instalaciones que conforman la Red SUAS y en la propia formación de los equipos de trabajo, incluidos los psicólogos. El perfil profesional de las/os psicólogas/os en el SUAS sigue siendo mayoritariamente de mujeres, con edades comprendidas entre los 30 y los 39 años, y solo con titulación de grado. Se destaca la profundización de la precariedad de los vínculos laborales, aspecto que recae con mayor fuerza sobre las mujeres de la profesión si se compara con los hombres. Se concluye que la Asistencia Social sigue siendo un área importante para la absorción de las/os psicólogas/os, sobre todo al inicio de la carrera, pero con una mayor intensificación de la precariedad laboral sobre las mujeres.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Psychology , Public Policy , Social Work , Job Description , Salaries and Fringe Benefits , Social Change , Social Support , Social Welfare , Women , Unified Health System , Brazil , Health , Congresses as Topic , Credentialing , State , Employment , Policy , Sex Workers , Gender Studies , Government , History , Anniversaries and Special Events , Methods
6.
Textos contextos (Porto Alegre) ; 21(1): 40582, 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1344173

ABSTRACT

O desenvolvimento da sociedade contemporânea, a partir das especificidades de cada momento histórico, acaba por reformular as políticas econômicas e sociais, alterando a relação Estado/Mercado, de tal maneira que o presente artigo busca desenvolver, analiticamente, a dimensão da relação entre essas duas importantes instituições. Tem como fio condutor a evolução do pensamento econômico, onde, em cada momento histórico, se verifica um olhar e uma postura diferentes. Para tanto, utiliza-se de análise crítica e de aportes de pesquisa bibliográfica e documental. A reflexão atinge seu objetivo ao mostrar, em tempo presente, a ruptura do pragmatismo do pensamento neoliberal no enfrentamento à crise imposta pelo COVID-19


The development of contemporary society, based on the specifics of each historical moment, ends up reformulating the economic, social and political policies, changing the State-Market relationship. In such a way that this article seeks to analytically develop the dimension of the relationship between these two important institutions. It has as its guiding thread the evolution of economic thought, where in each historical moment there is a different look and posture. For this, it uses critical analysis and contributions from bibliographic and documentary research. Reflection achieves its objective by showing, in the present times, the rupture of the pragmatism of neoliberal thinking in facing the crisis imposed by COVID-19


Subject(s)
State , Economics , COVID-19 , Politics
7.
Rio de Janeiro; s.n; 2022. 88 f p. tab, graf, fig.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1379065

ABSTRACT

O estudo buscou explorar o papel do Estado na condução Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei - PNAISARI no Estado do Rio de Janeiro a partir das contribuições da Economia Política Marxista. Argumenta-se que o Estado é um espaço relacional, complexo e contraditório permeado pela disputa de visões sociais de mundo e que a implementação de políticas públicas, incluindo as políticas de saúde, ocorrem em torno do conflito distributivo. No estudo de caso da PNAISARI foi evidenciado que a publicação das portarias 1.082 e 1.083 levou a indução da descentralização da política aos municípios contribuindo no reconhecimento do direito à saúde dos adolescentes em atendimento socioeducativa e na responsabilidade sanitária do município perante as unidades socioeducativas reforçando o princípio da incompletude institucional previsto no SINASE. O processo de descentralização da política aos municípios foi caracterizado pela baixa participação da Secretaria Estadual de Saúde levando a pactuações interfederativas frágeis e com baixa interlocução entre os gestores da saúde e do socioeducativo na corresponsabilização pela saúde dos adolescentes. Neste cenário, ainda persistem os problemas estruturais do SUS que dificultam ou mesmo impossibilitam a atenção integral à saúde desta população. Desta forma, concluísse que consolidar o direito à saúde dos adolescentes envolve considerar a determinação social da saúde que condiciona a vida e a saúde dos adolescentes e de suas familias. E, ainda, necessariamente o enfrentamento a ideologia neoliberal que impossibilita a conformação de um modelo de proteção social no Brasil.


The present study explored of the State in steering the National Policy on Comprehensive Health Care of Adolescents in Conflict with the Law (PNAISARI) in the State of Rio de Janeiro the contributions of the Marxist Political Economy. It discusses that the State is a relational, complex, and contradictory permeated by the dispute of different ideological views and that the development of public policies, including health policies, happens in the context of a distributive conflict. In the case study of the PNAISARI, it became evident that the publication of resolutions 1.082 e 1.083 leaded to the decentralization to municipalities contributing in the acknowledgement of the right to health of the adolescents under socio-educational measures and in the sanitary responsibility of the municipalities. The decentralization process of the health system to the municipalities was characterized by a low commitment of the State Secretary of Health leading to fragile negotiations and little dialog between health and socio-educational public managers in the commitment to adolescent´s health. In this context, the structural problems of the SUS that limits the possibilities of comprehensive and universal care. As conclusions, the dissertation reaffirms that the right to health of adolescents includes confronting the social determinants of health that deeply influence their lives and health, fighting against the neoliberal ideology that impedes the development of universal social protection in Brazil.


Subject(s)
Public Policy , Communism , State , Health of Institutionalized Adolescents , Right to Health , Health Policy , Brazil
8.
Conexões (Campinas, Online) ; 20: e022008, 2022.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1390904

ABSTRACT

Objetivo: En este trabajo nos proponemos problematizar la relación que se establece entre educación, deporte, seguridad y violencia para el caso de la política pública en Uruguay. Método: Para tal cometido analizamos un programa del Ministerio del Interior de Uruguay, denominado Pelota al Medio a la esperanza. Este utiliza al deporte como herramienta con el fin de superar la violencia y mejorar la convivencia ciudadana. En esta ocasión examinamos ciertos documentos pertenecientes al programa así como entrevistas realizadas a informantes claves que participan en la planificación, coordinación y puesta en práctica de las actividades de Pelota al medio a la esperanza. También estudiamos dos documentos importantes de la década de los 90 ya que constituyen antecedentes relevantes en la relación inicialmente mencionada. Estos son el Proyecto de Ley de Seguridad Ciudadana y la Ley del mismo nombre. Resultados: Este primer análisis desde una perspectiva de la gubernamentalidad nos permite adelantar que esta práctica llevada adelante por el Estado, se inscribe en un ejercicio que no actúa en lo social como territorio de gobierno, sino que resalta y actúa en la comunidad identificándola a partir de asignarle, ciertas características. Consideraciones Finales: A partir de lo abordado en el trabajo, consideramos que es posible elaborar un diagnóstico acerca de la relación educación, deporte, seguridad y violencia que permita maximizar las potencialidades de los colectivos, poniendo el acento en la cuestión social y lo universal en la comprensión de los emergentes sociales.


Objetivo: Neste documento propomos problematizar a relação entre educação, esporte, segurança e violência no caso das políticas públicas no Uruguai. Método: Para este fim, analisamos um programa do Ministério do Interior do Uruguai, chamado Pelota al Medio a la esperanza. Ele usa o esporte como uma ferramenta para superar a violência e melhorar a convivência cidadã. Nesta ocasião, examinamos certos documentos relativos ao programa, bem como entrevistas com os principais informantes envolvidos no planejamento, coordenação e implementação das atividades do Pelota al medio a la esperanza. Também estudamos dois documentos importantes dos anos 90, pois constituem antecedentes relevantes na relação acima mencionada. Estes são o Projeto de Lei sobre Segurança Cidadã e a Lei do mesmo nome. Resultados: Esta primeira análise desde a perspectiva da governabilidade nos permite avançar que esta prática realizada pelo Estado se inscreva em um exercício que não atua na esfera social como um território de governo, mas sim destaca e atua na comunidade, identificando-a através da atribuição de certas características. Considerações finais: Com base no que foi abordado neste trabalho, consideramos que é possível elaborar um diagnóstico da relação entre educação, esporte, segurança e violência que nos permita maximizar o potencial dos coletivos, enfatizando a questão social e o universal na compreensão das emergências sociais.


Objective: Our goal in this paper is to analyze the relationship between sports, education, security and violence regarding public policies in Uruguay. Method: For this, we focused on analyzing a public programme created by the Home Office in Uruguay, called "Pelota al medio a la esperanza". This is based on using sports as a way of overcoming violence and improving civic coexistence. For this matter, we analyzed some documents and interviews done to members of the programme who are involved in the planning, coordination and implementation of the activities being conducted. We also studied some documents from the 90's which are considered to be relevant to this programme and its goal. These are the civil safety Bill and the civil safety law. Results: This first analysis allows us to establish that this policy carried out by the government is being implemented in the community, but it does not act in the social areas that are considered government territory. Final considerations: Based on the information gathered in this paper, we consider it is possible to elaborate a diagnosis regarding the relation between education, sports, security and violence that can maximize the relevant aspects of the different social groups involved, emphasizing and understanding social matters.


Subject(s)
Humans , Public Policy , Sports , Violence , Exercise , State , Education , Safety , Residence Characteristics , Comprehension , Planning , Government Programs , Methods
9.
São Paulo; s.n; 2022. 74 p.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1391357

ABSTRACT

Os direitos sociais foram conquistados com muita luta pelos movimentos sociais, em especial, os da Saúde, que, por meio da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, trouxeram garantias importantes para a população. Porém, eles vêm sofrendo duros ataques no contexto do capitalismo contemporâneo. Neste momento histórico que atravessamos entre o golpe institucional de 2016 e a retração dos direitos sociais, faz-se urgente e necessário reintroduzir ao debate os aspectos sociopolíticos da loucura e a forma como impacta nas definições das políticas públicas mediadas pelo Estado capitalista no Brasil. É imprescindível realizar uma análise crítica em relação às práticas de reinserção social, por meio das políticas públicas em Saúde Mental do SUS (apoiadas no conceito de cidadania), buscando polemizá-las à luz da perspectiva marxista. Assim, o objetivo deste trabalho foi refletir sobre o processo de reinserção de usuários dos serviços de saúde mental na sociabilidade capitalista, através da Economia Solidária, a partir da perspectiva crítica de Evguiéni B. Pachukanis. Os resultados são apresentados em dois artigos: (i) Estado, direito e marxismo: uma revisão sobre a contribuição de Pachukanis e (ii) Uma revisão sobre a Economia Solidária e a saúde mental a partir da contribuição de Pachukanis. Apesar de todas as conquistas do movimento da reforma psiquiátrica, notamos um arrefecimento das lutas, que tem como marco zero a contestação da ordem posta no enfrentamento à ditadura, tanto pelo movimento da luta antimanicomial como de outros movimentos sociais, lutas estas que foram se atrofiando ao incorporar a ideologia da socialdemocracia. Faz-se necessário trazer, ao debate crítico, o conceito de totalidade exigido pelo marxismo. Dessa forma, destaca-se que: 1. os princípios formais de liberdade e igualdade são princípios burgueses de uma filosofia do Direito, representados pelo conceito de sujeito e sua capacidade de autodeterminação incorporados à sociedade burguesa desde o seu surgimento, transfigurando-os em instrumentos de luta contra o proletariado e sua missão histórica; e 2. assim também o é a compreensão de um Estado impessoal, que, aparentemente, defende o bem comum, mas que, na sua essência, é a forma política do capitalismo, uma das engrenagens para a sua reprodução.


Social rights were conquered with a lot of struggle by social movements, especially those of Health movements, through the Sanitary and Psychiatric Reforms, which assure important guarantees to the population. These social rights have been under severe attacks in the context of contemporary capitalism. During this historical moment that between the institutional coup in 2016 and the retraction of social rights, it is urgent and necessary to reintroduce the sociopolitical aspects of madness to the debate and as it impacts on public policies definitions mediated by the capitalist State in Brazil. It is essential to carry out a critical analysis of social reintegration practices, through Mental Health public policies of Brazilian unified health system (SUS from Portuguese, Sistema Único e Saúde) (supported by the concept of citizenship) and seeking to polemicize them in the light of the Marxist perspective. Thus, the objective of this work was to reflect about the process of mental health services users reinsertion in capitalist sociability, through Solidarity Economy, based on Evguiéni B. Pachukanis critical perspective. Results are presented in two manuscripts: (i) State, law and Marxism: a review on the contribution of Pachukanis and (ii) A review on the Solidarity Economy and mental health based on the Pachukanis contribution. Despite all the achievements of the psychiatric reform movement, we noticed a struggles slowdown, which has as its starting point, the order contestation put in the dictatorship confrontation, both by the anti-asylum movement and other social movements, struggles that have been atrophying by incorporating the ideology of social democracy. It is reinforced the need to bring the concept of totality required by Marxism to critical debate. In this way, it is concluded the urgency of remembering that: 1. the formal principles of freedom and equality are bourgeois principles of a law philosophy represented by the concept of subject and its capacity for self-determination incorporated into bourgeois society since its inception, transfiguring it into struggle instruments against the proletariat and its historical mission. 2. that also it is the understanding of an impersonal State, which apparently defends the common good, but in essence is the political form of capitalism, one of the gears for its reproduction.


Subject(s)
Mental Health , State , Citizenship , Mental Health Services
10.
Psicol. ciênc. prof ; 42: e233902, 2022. tab
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1360640

ABSTRACT

As prisões brasileiras são conhecidas pelas condições indignas à sobrevivência e pela violência, devido às quais os indivíduos são reduzidos à condição de vidas nuas. Porém, em Porto Velho, Rondônia, a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) oferta cuidados integrativos aos presos; diante disso, este artigo objetiva analisar como as estratégias biopolíticas e necropolíticas coexistiam com ações de subversão dessa lógica na relação entre instituições e Estado. O estudo se baseou em uma etnografia, envolvendo observações participantes e entrevistas em profundidade com os frequentadores, funcionários e diretores da Acuda. A análise, ancorada em leituras pós-estruturalistas, discute a articulação entre estratégias necropolíticas e biopolíticas perversas protagonizadas pelo Estado, que promove tanto a morte quanto a vida, ainda que precária. Ao mesmo tempo, a interpenetração entre essas diferentes instâncias sustentava, paradoxalmente, linhas de resistência consoantes à insistência dos presos em viver suas vidas possíveis.(AU)


Brazilian prisons are known for undignified survival conditions and for violence, which reduce individuals to a baren life. However, in Porto Velho, Rondônia, the Cultural Association for Prisoner and Egress Development (ACUDA) offers integrative care to prisoners; in this context, this article aims to analyze how biopolitical and necropolitical strategies coexisted with actions to subvert this logic in the relation between institutions and the State. The study was based on an ethnography, involving participant observations and in-depth interviews with ACUDA attendees, staff, and directors. The analysis, based on poststructuralist assumptions, discusses the articulation between necropolitical and perverse biopolitical strategies carried out by the State, which promote both death and life, even if precarious. At the same time, the interpenetration between these different instances paradoxically held lines of resistance as the prisoners insisted on living their possible lives.(AU)


Las cárceles brasileñas son conocidas por condiciones indignas a la supervivencia y por la violencia, donde las personas se encuentran reducidas a la condición de nudas vidas. Sin embargo, considerando que en Porto Velho, en Rondônia (Brasil), la Asociación Cultural para el Desarrollo de Reclusos y Egresos (Acuda) ofrece atención integral a los prisioneros; el propósito de este artículo es analizar cómo las estrategias biopolíticas y necropolíticas coexisten con acciones para subvertir esta lógica en la relación entre las instituciones y el Estado. El estudio se basó en una etnografía, que incluyó a observaciones de los participantes y entrevistas en profundidad con los asistentes, empleados y directores de Acuda. El análisis basado en lecturas posestructuralistas discute la articulación entre las estrategias necropolíticas y biopolíticas perversas dirigidas por el Estado, las cuales promueven la muerte y la vida aunque de manera precaria. Al mismo tiempo, estas diferentes instancias mantienen, paradójicamente, líneas de resistencia de acuerdo con la insistencia de los prisioneros en vivir sus posibles vidas.(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Adult , Politics , Prisons , Prisoners , Health , Empathy , Violence , Life , Supply , State , Survivorship , Sociocultural Territory , Anthropology, Cultural
11.
Conexões (Campinas, Online) ; 20: e022010, 2022.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1391626

ABSTRACT

Introdução: As reflexões de Arno Vogel no livro Universo do futebol, são primordiais para entendermos os significados das derrotas e conquistas da seleção brasileira em copas do mundo. A derrota em 1950 e o tricampeonato em 1970 foram sentidas como derrota e vitória de projetos de nação. A seleção gerava sentimentos antagônicos de tragédia e carnaval, de pessimismo e ufanismo. Objetivos: Neste artigo dissertaremos sobre o esmaecimento da equação futebol-nação a partir dos anos 1990. O período das Copas de 1994 a 2002 é primordial, já que a seleção conseguiu um feito inédito de participar de três finais consecutivas, tendo vencido duas e se consagrado pentacampeã do mundo. Outro momento relevante é o mundial de 2014, realizado no brasil, ocasião em que a seleção perdeu de 7 a 1 para a equipe da Alemanha nas semifinais, bem como a Copa de 2018. Metodologia: O corpus da análise é composto por material coletado nos jornais de circulação nacional O Globo e Folha de São Paulo sobre a participação da seleção brasileira masculina de futebol em Copas do Mundo dos jornais. Considerações provisórias: As narrativas jornalísticas já não tratam o futebol como metonímia da nação. As conquistas de 1994 e de 2002 e a derrota na final de 1998, não transcenderam o universo esportivo. A derrota por 7 a 1 para a Alemanha em 2014 gerou memes, que evidenciavam que a identidade nacional não tinha sido afetada. Em 2018, a eliminação para a Bélgica gerou narrativas de ordem técnica.


Introduction: Arno Vogel's reflections in the book Universo do Futebol are essential to understand the meaning of the defeats and victories of the Brazilian national team in the World Cups. The defeat of 1950 and the three-time championship of 1970 were felt like defeat and victory of national projects. The national team generated antagonistic feelings of tragedy and carnival, of pessimism and exacerbated patriotism. Objectives: In this article, we will talk about the fading of the soccer-nation equation starting in the 1990s. The period of the World Cups from 1994 to 2002 is pivotal, as the team achieved an unprecedented feat by participating in three finals consecutive, having won two and became five-time world champion. Another relevant moment is the 2014 World Cup, hosted in Brazil, when the team lost 7-1 to the German team in the semi-finals, as well as the 2018 World Cup. Methodology: The corpus of the analysis consists of material collected in the newspapers O Globo and Folha de São Paulo on the participation of the Brazilian national team in the World Cups. Temporary Considerations: journalistic narratives no longer treat soccer as a metonym of the nation. The achievements of 1994 and 2002 and the defeat in the 1998 final did not transcend the sports universe. The 7-1 loss to Germany in 2014 generated memes that showed that the national identity had not been affected. In 2018, the elimination against Belgium generated narratives of a technical nature.


Introducción: Las reflexiones de Arno Vogel en el libro Universo do Futebol son fundamentales para que entendamos el significado de las derrotas y conquistas de la selección brasileña de fútbol en los mundiales. La derrota de 1950 y el tricampeonato de 1970 se sintieron como derrota y victoria de proyectos nacionales. La selección generaba sentimientos antagónicos de tragedia y carnaval, de pesimismo y patriotismo exacerbado. Objetivos: En este artículo, hablaremos sobre el desvanecimiento de la ecuación fútbol-nación a partir de la década de 1990. El período de los Mundiales de 1994 a 2002 es fundamental, ya que el equipo logró una hazaña sin precedentes al participar en tres finales consecutivas, habiendo ganado dos y se consagró pentacampeón del mundo. Otro momento relevante es el Mundial de 2014, organizado en Brasil, cuando el equipo perdió por 7-1 ante la selección alemana en las semifinales, así como el Mundial de 2018. Metodología: El corpus del análisis consiste en material recolectado en los periódicos O Globo y Folha de São Paulo sobre la participación de la selección brasileña de fútbol en los Mundiales. Consideraciones provisorias: las narrativas periodísticas ya no tratan al fútbol como metonimia de la nación. Los logros de 1994 y 2002 y la derrota en la final de 1998 no trascendieron el universo deportivo. La derrota por 7-1 ante Alemania en 2014 generó memes que demostraron que la identidad nacional no había sido afectada. En 2018, la eliminación ante Bélgica generó narrativas de carácter técnico.


Subject(s)
Humans , History, 21st Century , Soccer , Sports , State , History , Time , Character , Emotions , Methodology as a Subject
12.
Psicol. rev ; 30(2): 412-432, dez. 2021.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1392375

ABSTRACT

Na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) ocorreu uma violação sistemá-tica de Direitos Humanos por parte do Estado, o que impôs à sociedade medo e silenciamento. Pessoas vítimas dessas violências não tiveram espaço social que legitimasse a realidade e o sofrimento de suas vivências. Em 2012, foi lançado o projeto Clínicas do Testemunho, iniciando um trabalho de reparação psíquica dessas vítimas. Estudando as especificidades do trauma de violência de Estado e tortura política e apresentando os conceitos de espaço potencial e de testemunho, o objetivo do artigo é estabelecer um diálogo entre esses conceitos e o trabalho realizado pelas Clínicas do Testemunho, para compreender como esta reparação psíquica pode se dar na prática. Trata-se de um estudo teórico fundamentado na Psicanálise. Conclui-se que o testemunho é uma ferramenta potente para se trabalhar o traumático. Discutir o tema é um posicionamento político, de resgate da história, memória e verdade.


En la dictadura militar brasileña (1964-1985), hubo violación sistemática de los Derechos Humanos por parte del Estado, que impuso miedo y silencio a la sociedad. Las personas víctimas de esta violencia no tenían un espacio social que legitimara la realidad y el sufrimiento de sus experiencias. En 2012, se lanzó el proyecto Clínicas del Testimonio, comenzando un trabajo de repa-ración psíquica de esas víctimas. Al estudiar las especificidades del trauma de la violencia del Estado e de la tortura política, y los conceptos de espacio potencial y testimonio, el objetivo de este artigo es dialogar eses conceptos con el trabajo echo por las Clínicas de Testimonio, para comprender cómo se podría practicar esta reparación psíquica. Es un estudio teórico basado en el Psicoanálisis. Se concluye que el testimonio es una herramienta potente para trabajar el traumático. Discutir el tema es una posición política, rescate de la historia, memoria y verdad.


During the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985), Human Rights were systematically violated by the State, inflicting fear and silence on the country's citizens. Victims of violence did not have a social space that legi-timized the reality and suffering of their experiences. In 2012, the project Clinicas do Testemunho, (Testimony Clinic) was launched, working with the psychological reparation of these victims. Studying the specificities of State violence trauma and political torture, and also the concepts of Potential Space and testimony, this article aims to establish a dialogue between these concepts and the work developed by the Clinicas do Testemunho to understand how this work could take place in practice. This is a theoretical study based on Psychoanalysis that concludes that the testimony of those who witnessed it all is a powerful tool to work with trauma. Discussing the topic is also political, reclaiming history, memory, and truth.


Subject(s)
Politics , Psychoanalysis , Social Problems/history , Violence , Brazil , State , Torture , Historical Trauma/psychology , Historical Trauma/rehabilitation , Human Rights , Memory , Military Personnel
14.
Rev. latinoam. cienc. soc. niñez juv ; 19(3): 167-188, sep.-dic. 2021.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1357363

ABSTRACT

Resumen (analítico) El objetivo del artículo es analizar las formas que adopta el Estado social en Chile entre 1973-2013, mediante una lectura de las políticas de derechos de la infancia y las tensiones que se desprenden de dicho proceso. El principal resultado del trabajo es que las transformaciones observadas introducirán tres inflexiones a la estructura de distribución de derechos: liberalización, tecnocratización y focalización. Las políticas de salud, educación y protección especializada reflejarán tanto el modelo de continuidad como las inflexiones neoliberales, y representarán un terreno privilegiado de inteligibilidad del proceso sociopolítico y económico. A través de una metodología cualitativa de análisis de entrevistas, del marco legal y de la documentación sectorial, esta investigación propone retrasar la reconfiguración de lo social en Chile desde el rostro de la infancia durante el proceso de neoliberalización.


Abstract (analytical) The objective of this article is to analyze the different approaches adopted by the Chilean social welfare system towards child protection between 1973 and 2013, and to analyze the tensions that emerged from the process of neo-liberalization that occurred during this period. The main result of this work is that the transformations observed since 1973 involved three processes that affected the structure of rights distribution: liberalization, technocratization and targeting. Health, education and specialized protection policies reflect both the continuity model and neoliberal influence, and there-fore offer a privileged standpoint for analyzing the socio-political and economic processes that occurred in Chile during this period. Through a qualitative methodology involving analysis of interviews, the legal framework and sectoral documentation, this research reflects on 40 years of the reconfiguration of social services in Chile and the effects on childhood during the process of neo-liberalization.


Resumo (analítico) O objetivo deste artigo é analisar as formas adotadas pelo Estado social no Chile entre 1973 e 2013, com base na proteção dos direitos da criança e analisar as tensões que surgem do processo de neoliberalização. O principal resultado deste trabalho é que as transformações observadas desde 1973 irão introduzir três inflexões na estrutura da distribuição de direitos: liberalização, tecnocratização e focalização. As políticas de saúde, educação e proteção especializada espelham tanto o modelo de continuidade, quanto as inflexões neoliberais e serão apresentadas como um terreno privilegiado de inteligibilidade do processo sócio-político e económico vivido pelo país. Através de uma metodologia qualitativa de análise de entrevistas, do enquadramento legal e da documentação sectorial, esta investigação propõe adiar 40 anos da reconfiguração do social no Chile, da face da infância durante o processo de neoliberalização.


Subject(s)
Education , Interview , State
15.
Rev. bioét. (Impr.) ; 29(4): 756-762, out.-dez. 2021.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1365516

ABSTRACT

Resumo Este artigo aborda os conceitos de não discriminação e não estigmatização, tratados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos como imperativos da bioética, visando preservar a identidade e a integridade de indivíduos sobrepujados por relações desiguais de poder. O objetivo do texto é apresentar brevemente os processos pelos quais o estigma se constrói e as raízes do preconceito e da intolerância, que culminam em discriminação social. O artigo ainda aborda a responsabilidade do Estado na eliminação das causas e consequências da discriminação e da estigmatização.


Abstract This article addresses the concepts of non-discrimination and non-stigmatization, discussed in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights as imperatives of bioethics, aiming to preserve the identity and integrity of individuals burdened by unequal power relations. The article briefly presents the processes that construct the stigma and roots of prejudice and intolerance, culminating in social discrimination. The article also addresses the State's responsibility in eliminating the causes and consequences of discrimination and stigmatization.


Resumen Este artículo aborda los conceptos de no discriminación y no estigmatización, abordados en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos como imperativos de la bioética, con el objetivo de preservar la identidad e integridad de los individuos dominados por relaciones de poder desiguales. El objetivo del texto es presentar brevemente los procesos mediante los cuales se construye el estigma y las raíces del prejuicio y la intolerancia, que culminan en la discriminación social. El artículo también aborda la responsabilidad del Estado en la eliminación de las causas y consecuencias de la discriminación y la estigmatización.


Subject(s)
Prejudice , Stereotyping , Bioethics , State , Social Stigma , Social Discrimination , Human Rights
16.
Enferm. foco (Brasília) ; 12(7, supl 1): 55-60, out. 2021.
Article in Portuguese | LILACS, BDENF | ID: biblio-1337557

ABSTRACT

Objetivo: Refletir sobre a complexidade das práticas de Enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil, tendo na Estratégia Saúde da Família a base estruturante de um novo modelo de atenção. Método: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, desenvolvido entre junho e julho de 2021, a paritr do conhecimento e das experiências, acadêmicas e profissionais dos autores; os quais analisam, refletem e contextualizam, sobre a contribuição da Enfermagem brasileira na extensão e profundidade dos atributos essenciais e derivados da APS, enraizados nos valores, princípios e diretrizes de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cura nos processos de saúde-doença-cuidado. Resultados: Aponta os desafios contemporâneos à superação dos elementos constituintes do modelo médico-hospitalar, caracterizado pela ineficiência, baixa efetividade e insatisfação da população, em territórios de profundas desigualdades sociais, econômicas, políticas e sanitárias. Conclusão: Em síntese, indica que se faz necessário seguir imprimido movimentos ativos que ampliem as decisões políticas de assegurar a saúde como direito de cidadania plena, portanto como um bem fundamental do ser humano. (AU)


Objective: To reflect on the complexity of Nursing practices in the context of Primary Health Care in Brazil, having the Family Health Strategy as the structuring basis for a new model of care. Methods: This is a theoretical-reflective rehearsal, developed between June and July 2021, based on the authors' knowledge and experiences, both academic and professional; which analyze, reflect and contextualize the contribution of Brazilian Nursing in the extension and depth of essential attributes and derivatives of PHC, rooted in the values, principles and guidelines of promotion, prevention, treatment, rehabilitation and cure in health-disease processes. Caution. Results: It points out the contemporary challenges to overcoming the constituent elements of the medical-hospital model, characterized by inefficiency, low effectiveness and population dissatisfaction, in territories with deep social, economic, political and health inequalities. Conclusion: In summary, it indicates that it is necessary to follow printed active movements that expand political decisions to ensure health as a right of full citizenship, therefore as a fundamental good of human beings. (AU)


Objetivo: Reflexionar sobre la complejidad de las prácticas de Enfermería en el contexto de la Atención Primaria de Salud en Brasil, teniendo la Estrategia Salud de la Familia como base estructurante de un nuevo modelo de atención. Métodos: Se trata de un ensayo teórico reflexivo, desarrollado entre junio y julio de 2021, basado en los conocimientos y experiencias de los autores, tanto académicos como profesionales; que analizan, reflejan y contextualizan el aporte de la Enfermería brasileña en la extensión y profundidad de atributos esenciales y derivados de la APS, arraigados en los valores, principios y lineamientos de promoción, prevención, tratamiento, rehabilitación y curación en los procesos salud-enfermedad. Resultados: Señala los desafíos contemporáneos para la superación de los elementos constitutivos del modelo médico-hospitalario, caracterizado por la ineficiencia, baja efectividad e insatisfacción poblacional, en territorios con profundas desigualdades sociales, económicas, políticas y de salud. Conclusión: En resumen, indica que es necesario seguir movimientos activos impresos que amplíen las decisiones políticas para asegurar la salud como un derecho de la ciudadanía plena, por ende como un bien fundamental del ser humano. (AU)


Subject(s)
State , Primary Health Care , Unified Health System , National Health Strategies , Advanced Practice Nursing
17.
Rev. psicol. polit ; 21(51): 478-490, maio-ago. 2021. ilus
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1341623

ABSTRACT

O presente estudo objetiva analisar os mecanismos de gestão da pandemia do Covid-19, a partir do conceito de biopolítica, desenvolvido por Michel Foucault. As políticas do Estado moderno, ampliadas no rol dos chamados Welfare State estão delineadas de modo a atender a todos os indivíduos, universalmente, especialmente quando o que está sendo debatido é a preservação da vida. Além disso, se considerarmos a formação da sociedade a partir da formação de indivíduos e de seus corpos, partimos do pressuposto de que a proteção social alcança todos os cidadãos. Entretanto, a pandemia agudizou condições sociais já marcadamente desiguais, como é a sociedade brasileira. A partir de tais assertivas, como resultados preliminares, podemos pressupor que a negligência estatal está intrinsecamente atrelada ao conceito de biopolítica, desenvolvido pelo filósofo francês.


This study aims to analyse the management mechanisms of the Covid-19 pandemic, based on the concept of biopolitics developed by Michel Foucault. The policies of the modern State, expanded in the list of the so-called Welfare State, are designed to serve all individuals, universally, especially when what is being debated is the preservation of life. Furthermore, if we consider the formation of society is based on the formation of individuals and their bodies, we assume that social protection reaches all citizens. However, the pandemic has exacerbated social conditions that are already markedly unequal, such as Brazilian society. From such assertions, as preliminary results, we can assume that state negligence is intrinsically linked to the concept of biopolitics as developed by the French philosopher.


El objetivo de este estudio es analizar los mecanismos de gestión de la pandemia Covid-19, basados en el concepto de biopolítica, desarrollado por Michel Foucault. Las políticas del Estado moderno, ampliado en la lista de los llamados Estados de bienestar, están diseñadas para servir a todos los individuos de manera universal, especialmente cuando lo que se debate es la preservación de la vida. Además, si consideramos la formación de una sociedad basada en la formación de individuos y sus cuerpos, asumimos que la protección social llega a todos los ciudadanos. Sin embargo, la pandemia ha agravado las condiciones sociales que ya son marcadamente desiguales, como la sociedad brasileña. A partir de estas afirmaciones, como resultados preliminares, podemos suponer que la negligencia estatal está intrínsecamente vinculada al concepto de biopolítica, desarrollado por el filósofo francés.


Subject(s)
Humans , Social Conditions , Health Management , Health Governance , COVID-19 , Public Policy , Socioeconomic Factors , State , Racism , COVID-19/economics
18.
Rev. adm. pública (Online) ; 55(3): 662-678, maio-jun. 2021. graf
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1288137

ABSTRACT

Resumen El artículo introduce el concepto de las culturas del malgasto público en el marco del estudio de la ineficiencia estatal. Estas culturas engloban comportamientos aprendidos en el trabajo inercial de la administración pública. Utilizando un estudio de caso sobre el malgasto en camionetas blindadas para el Estado, en Colombia, se ilustran las culturas del malgasto. El rol de las narrativas de políticas públicas es crucial para comprender dichas culturas, al sustituir y relegar discusiones técnicas sobre la ineficiencia a un segundo plano, favoreciendo tradiciones institucionales que incluyen el incrementalismo. El artículo contribuye a la literatura interdisciplinaria sobre la ineficiencia estatal, incorporando el rol del storytelling, las narrativas, y los cálculos de costo-efectividad. Resalta, desde el estudio de caso, la necesidad de que la política pública comprenda las complejidades que rodean a las prácticas del gasto público para así mejorarlo.


Resumo O artigo introduz o conceito de culturas do mal gasto público no âmbito do estudo da ineficiência do Estado. Essas culturas abrangem comportamentos aprendidos no trabalho inercial da administração pública. As culturas do mal gasto são ilustradas através de um estudo de caso sobre o mal gasto em compras públicas de carros blindados para o Estado na Colômbia. O papel das narrativas de políticas públicas é crucial para a compreensão dessas culturas, substituindo e relegando as discussões técnicas sobre ineficiência para o segundo plano, favorecendo assim tradições institucionais que incluem o incrementalismo. O artigo contribui para a literatura interdisciplinar sobre a ineficiência do Estado, incorporando o papel do storytelling, das narrativas e dos cálculos de custo-efetividade. Destaca, a partir do estudo de caso, a necessidade de políticas públicas para entender melhor as complexidades que envolvem as práticas de gasto público, a fim de melhorá-o.


Abstract The article introduces the concept of "wasteful public spending cultures" in the framework of state efficiency studies. The concept refers to learned behavioral patterns in the inertial work of government agencies. A case study from Colombia is presented. The study reports practices that lead to the wasteful procurement of armored cars to be used by the government. The role of policy narratives is crucial to understanding these "cultures," as they contribute to replacing and downgrading technical discussions about inefficiency, favoring institutional traditions that include incrementalism. The work contributes to the interdisciplinary body of literature on government inefficiency, as it incorporates the role of storytelling, narratives, and cost-effectiveness calculations. The case study highlights the need to understand the complexity around spending practices in order to improve them.


Subject(s)
Public Policy , Public Administration , Effectiveness , Cost-Benefit Analysis , Costs and Cost Analysis , State , Efficiency , Public Expenditures
19.
Rev. adm. pública (Online) ; 55(3): 716-735, maio-jun. 2021. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1288130

ABSTRACT

Resumo Discussão acerca da crise fiscal dos estados e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), promulgado no ano de 2017, cujas medidas de ajuste são apontadas como fundamentais para o equilíbrio das contas públicas estaduais e que representam, no entanto, sob a perspectiva federativa, um enfraquecimento dos estados brasileiros, já que tais medidas afetam a autonomia político-administrativa destes entes subnacionais. O estado do Rio de Janeiro foi objeto desta pesquisa entre os anos de 2008 e 2019, pois foi o único a aderir ao RRF desde sua promulgação. O estudo indica que as medidas de austeridade adotadas pelo estado do Rio de Janeiro não foram suficientes para garantir a estabilidade financeira e o reequilíbrio das contas públicas. Dentre os resultados, destacam-se a manutenção da insolvência financeira, bem como o crescimento do endividamento do período, sendo o único resultado positivo, no âmbito dos termos do RRF, a redução dos gastos com pessoal. Por fim, observa-se que, até o penúltimo quadrimestre de 2019, o estado do Rio de Janeiro não cumpriu integralmente o acordo firmado com a União.


Resumen Este artículo tiene como objetivo discutir la crisis fiscal de los estados brasileños y el Régimen de Recuperación Fiscal (RRF) promulgado en 2017, cuyas medidas de ajuste se consideran fundamentales para el saldo de las cuentas públicas estatales, pero también representan, bajo la perspectiva federativa, un debilitamiento de los estados brasileños, ya que tales medidas afectan la autonomía política y administrativa de estas entidades subnacionales. El estado de Río de Janeiro fue objeto de esta investigación entre los años 2008 y 2019 porque fue el único estado que se adhirió al RRF desde su promulgación. El estudio indica que las medidas de austeridad adoptadas por el estado de Río de Janeiro no fueron suficientes para garantizar la estabilidad financiera y el reequilibrio de las cuentas públicas. Entre los resultados, destacamos el mantenimiento de la insolvencia financiera, así como el crecimiento del endeudamiento en el período y el único resultado positivo dentro de los términos del RRF es la reducción de los gastos de personal. Finalmente, se observa que hasta el penúltimo cuatrimestre de 2019, el estado de Río de Janeiro no cumplió plenamente el acuerdo firmado con el Gobierno Federal.


Abstract This article aims to discuss the fiscal crisis of the Brazilian states and the Fiscal Recovery Regime (FRR) enacted in 2017, whose adjustment measures are considered fundamental for the balance of state public accounts. Under the federative perspective, these adjustments represent a weakening of the states since such measures affect their political and administrative autonomy. The state of Rio de Janeiro was chosen as the subject of this research because it was the only state to join the FRR since its enactment, and the study used data from the years 2008 to 2019. The findings suggest that the austerity measures adopted by the state of Rio de Janeiro were not enough to guarantee financial stability and the rebalancing of public accounts. Among the results, we highlight that the state remained financially insolvent and the indebtedness for the period grew. The only positive result within the terms of the FRR was the reduction in the state's personnel expenses. Finally, it is noted that until the penultimate quarter of 2019, the state of Rio de Janeiro did not comply with the terms of the agreement signed with the federal government.


Subject(s)
Politics , State , Federalism , Federal Government , Budgets
20.
Rev. cuba. salud pública ; 47(1): e2230, ene.-mar. 2021. graf
Article in Spanish | LILACS, CUMED | ID: biblio-1289578

ABSTRACT

Estado Teorizar la relación Estado-salud implica establecer los nexos particulares que ligan los saberes (la teoría) y las prácticas (las políticas) de salud con el Estado. Antes de entrar de lleno en el análisis, intentaremos situar la cuestión del Estado en su perspectiva actual. El tema del Estado creció enormemente en significación para las ciencias sociales, a partir de la constitución de los Estados liberales democráticos de los siglos xix y xx (esto sin desconocer la relevancia de su conceptualización desde la antigüedad clásica). Lo que abre una nueva etapa en la reflexión es la posibilidad de intervenir en la vida de la sociedad, que resulta, precisamente, del hecho de poder diferenciar en esta a una parte especializada en los procesos decisorios globales, conocida como sociedad política o Estado. Esta reflexión culmina la iniciada a comienzos del siglo xvii por los filósofos y juristas que introdujeron la discusión de los fundamentos del Estado, en oposición a la doctrina aristotélica y su secuencia en el derecho positivo (la compilación justineana y posteriormente la napoleónica), en base al derecho natural o racional. El análisis del comportamiento de las personas antes de la existencia del Estado, es decir, en lo que se conoce como el estado de naturaleza, lleva a la firma de un pacto entre individuos, un contrato social que da origen al Estado. La visión que se tenga del estado de naturaleza, no solo desde el punto de vista de si es bueno o malo (o sea, si se trata de una situación idílica de individuos que se relacionan armoniosamente entre sí y con la naturaleza o de una guerra de todos contra todos), sino también de si existe ya en ese estado una asociación de individuos que constituye una primera forma de sociedad preestatal, dará origen a una serie de versiones y propuestas divergentes dentro de la misma conceptualización global del Estado como comportamiento racional de la sociedad. De aquí surge una amplia literatura acerca del Estado, que contiene una extraordinaria confusión terminológica, ya que utiliza las mismas palabras con significado distintos. Sería ocioso intentar aclarar esa confusión, si esta derivara solo de las divergencias originarias señaladas. Sin embargo, tendría un sentido preciso admitir la necesidad de la contextualización histórica de las propuestas científicas, que en el caso de las ciencias sociales son siempre, o deben ser, propuestas científico-políticas. La discusión histórica sobre el Estado realiza...(AU))


Subject(s)
Public Health , State
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