RESUMEN
A estabilização protetora tem sido utilizada em procedimentos na área da saúde por décadas para gestão do comportamento, em especial quando as técnicas comunicativas falham. O uso da estabilização tem como objetivo criar um ambiente seguro para a conduta terapêutica, promovendo agilidade nos procedimentos odontológicos, com manutenção da integridade física do paciente e da equipe. Embora apresente benefícios, a sua aplicação é um dilema especialmente em pacientes pediátricos e com necessidades especiais, devido à natureza da restrição física envolvida. O presente trabalho trata-se de uma revisão de literatura integrativa e teve como objetivo descrever os aspectos éticos e legais que envolvem o uso de estabilização protetora no atendimento odontológico. A busca abrangeu estudos desenvolvidos nos últimos 10 anos, pelos descritores "Ética", "Contenção Física", "Odontologia" de acordo com o DeCS e MeSH, além de legislações e normas brasileiras. Na tomada de decisão clínica, os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça devem ser considerados. O consentimento informado, a ponderação dos riscos, benefícios e a informação aos responsáveis são requisitos fundamentais para evitar violações de direitos e preservar a integridade de pacientes e da equipe de cuidado à saúde
Protective stabilization has been used in healthcare procedures for decades to manage behavior, especially when communicative techniques fail. Protective stabilization aims to create a safe environment for therapeutic conduct, promoting efficiency in dental procedures while maintaining the physical integrity of the patient and the staff as well. Despite its benefits, its application poses a dilemma especially with pediatric and patients with special needs, due to the nature of physical restraint involved. The present study is an integrative literature review that aims to describe the ethical and legal aspects surrounding the use of protective stabilization in dental care. The search encompassed studies conducted in the last 10 years, using the descriptors "Ethics," "Physical Restraint," and "Dentistry" according to DeCS and MeSH, as well as Brazilian legislation and regulations. In clinical decision-making, the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice should be considered. Informed consent, weighing risks and benefits, and providing information to guardians are fundamental requirements to prevent rights violations and preserve the integrity of patients and healthcare staff