Êxitos e desafios da reforma psiquiátrica no Brasil, 22 anos após a declaração de Caracas / Advances and challenges of psychiatric reform in Brazil 22 years after the Caracas declaration

Los autores presentan la reforma psiquiátrica en Brasil (PRB) en el contexto de la crisis ideológica y técnica del modelo de atención, previa a la redemocratización y a la creación del Sistema Único de Salud (SUS). Hacen hincapié en el papel fundamental que representa la Declaración de Caracas en 1990 y las iniciativas normativas adoptadas por el Ministerio de Salud. Los autores ponen el marco legal PRB en el marco de la Ley Federal 10.216/2001 y sus efectos positivos. Se destaca la implementación de los servicios comunitarios, la reducción expresiva de camas en hospitales psiquiátricos y la transición económica para el nuevo modelo de atención. También se analizan los principales desafíos actuales en materia de políticas de alcohol y abuso de drogas, la insuficiente disponibilidad de camas psiquiátricas en los hospitales generales y el aumento de las hospitalizaciones cubiertas por el seguro de salud privado.

Os autores apresentam o processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) tendo como pano de fundo a crise ideológica e técnica do modelo hospitalar vigente até a redemocratização do país e a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Destacam o papel relevante e norteador da Declaração de Caracas, em 1990, e as iniciativas normativas por parte do Ministério da Saúde. Situam o marco legal da RPB na promulgação da Lei Federal 10.216 de 2001 e os efeitos positivos que ela gerou. São realçadas a implantação dos serviços comunitários, a expressiva redução dos leitos em hospitais psiquiátricos e a reversão do financiamento para o novo modelo proposto. São discutidos os principais desafios contemporâneos como as políticas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e drogas, a insuficiente implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e o incremento das internações em hospitais psiquiátricos no segmento de planos privados de saúde.

The authors present the psychiatric reform in Brazil (PRB) against the backdrop of the ideological and technical crisis of the care model previous to redemocratization and the Unified Healthcare System (SUS) creation. They emphasize the leading role of Caracas Declaration in 1990 and the normative initiatives taken by the Ministry of Health. The authors place the PRB legal framework in the context of the Federal Act 10.216/2001 and its positive effects. Implementation of community services, expressive reduction in psychiatric hospital beds and financial transition for the new care model are highlighted. Also are discussed the main current challenges concerning alcohol and drug abuse policies, the insufficient availability of psychiatric beds in general hospitals and the increase of hospitalizations covered by private health insurance.

Reestruturaçäo da atençäo em saúde mental: situaçäo atual, diretrizes e estratégias

Documento da Coordenaçäo de Saúde Mental do Ministério da Saúde que apresenta as diretrizes deste órgäo para a transformaçäo da assistência psiquiátrica, repleto de informaçoes qualitativas e quantitativas do subsetor saúde mental no Brasil. (PA)