Tendências da mortalidade infantil no Estado do Espírito Santo, Brasil, 1979 a 2004 / Childhood mortality trends in the State of Espírito Santo, Brazil,1979-2004

A taxa de mortalidade infantil é utilizada como indicador da qualidade de vida das nações, da organização dos serviços de saúde e da assistência e, no Brasil, é observada uma tendência à queda deste indicador. Objetivo do presente estudo foi identificar as tendências da mortalidade infantil da série histórica dos coeficientes de mortalidade infantil e de seus componentes no Estado do Espírito Santo no período de 1979 a 2004. Trata-se de um estudo de série histórica cuja fonte de dados é composta pelos bancos de dados do SIM, IBGE e SINASC. As análises das tendências constituem-se de cálculos das retas de regressão linear para o coeficiente de mortalidade infantil e de seus componentes pelo programa SPSS, versão 12.0 e o programa MicrosoftOffice Excel, versão 2003. As tendências do coeficiente de mortalidade infantil e seus componentes no Estado do Espírito Santo são decrescentes e estatisticamente significantes(p<0,0001). O componente pós-neonatal apresenta-se como maior índice de queda e o neonatal como o que mais contribui para a mortalidade infantil, devido ao elevado número de mortes neonatais precoces. De todos os componentes da mortalidade infantil, o que apresenta menor redução é o neonatal tardio. É necessária a intensificação de esforços na tentativa de ampliar o acesso à assistência materno-infantil com qualidade a fim de reduzir as altas taxas de mortalidade neonatal, especialmente a neonatal precoce.

Childhood mortality rate, used as an indicator of the qualityof life of nations and of the organization of health careservices, has been falling in Brazil. This study attempted toidentify childhood mortality trends through the historicalseries of the state of Espírito Santo, Brazil, during the period1979-2004. The data were obtained from the BrazilianMortality Information System (SIM), Geography and StatisticsInstitute (IBGE) and Live Birth Information System(SINASC) databanks. Trend analyses were made throughlinear regression calculations for the childhood mortalityrate and its components, with the SPSS version 12.0 andMicrosoft Office Excel, version 2003 programs. Therewas a statistically significant (p<0.0001) decreasing trendfor the childhood mortality rate and its components in thestate of Espírito Santo. While the post-neonatal componentexperienced the largest decrease, the neonatal componentwas the greatest contributor to childhood mortality, dueto the large number of early neonatal deaths. Of all thecomponents of childhood death, the smallest reduction wasseen in the late neonatal period. Improved access to qualitymother-child care is necessary to reduce the high neonatalmortality rates, especially early neonatal ones.

Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil / Maternal health policies in Brazil: relations to maternal and child health indicators

Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980, apesar de seus limites, culminaram na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil e estas tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde, de modo a refletir na melhoria dos indicadores de mortalidade neonatal nos anos 1990 e 2000. Entretanto, a persistência dos elevados índices de mortalidade materna leva ao questionamento inevitável de que as políticas de gênero não têm conseguido êxito tão significativo.