Nota Técnica n. 54 (Diest): Violência contra pessoas com deficiência: o que dizem os dados da saúde pública? / Technical Note no. 54 (Diest): Violence against people with disabilities: what do the public health data say?

Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.

Uma análise da base de dados do Sistema de Informação Hospitalar entre 2001 e 2018: dicionário dinâmico, disponibilidade dos dados e aspectos metodológicos para a produção de indicadores sobre violência

Este trabalho explora e analisa a base de dados do SIH/SUS ­ para tanto, foi desenvolvido em seis capítulos. O primeiro trata da base de dados do SIH e a sua utilização na literatura científica. O segundo versa acerca da análise longitudinal da disponibilidade dos dados do SIH. O terceiro apresenta os dicionários dinâmicos de dados elaborados ano a ano, incluindo o histórico, a evolução, a conceituação das variáveis existentes e também as mudanças estruturais ocorridas no período entre 2001 e 2018. O quarto capítulo, por sua vez, exibe as questões metodológicas envolvidas na utilização desta base de dados, bem como o cálculo de alguns indicadores que serão construídos e analisados. O quinto apresenta os resultados para os indicadores obtidos ­ nele também são feitas comparações de resultados a partir dos microdados da base do SIH, com as informações divulgadas via Tabnet, e do SIM, para efeito de avaliar a qualidade da informação disponibilizada nos microdados da base do SIH/SUS. Por fim, no último capítulo, são expostas as conclusões obtidas a respeito da base de dados do SIH.

Atlas da violência 2019: retrato dos municípios brasileiros

Este Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos.

Atlas da violência 2018:: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros

Retrata as mortes violentas nos municípios brasileiros com população superior a 100 mil residentes, em 2016, com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Para tanto, discute o papel da prevenção social dentro de uma abordagem de políticas efetivas de segurança pública. Neste ponto, elabora o que seja este último conceito e os sete elementos fundamentais geralmente presentes nas experiências nacionais e internacionais que lograram êxito na redução de crimes violentos, em período relativamente curto de tempo e apresenta alguns indicadores socioeconômicos selecionados (calculados com base em dados do Censo Demográfico de 2010), a fim de compor uma fotografia para cada um dos 309 municípios listados, trazendo um conjunto de gráficos que correlacionam essas medidas.