Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI / Evolution in access to fluoridated water in São Paulo State, Brazil, from the 1950s to the early 21st century

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Access to fluoridated water is a known protective factor against dental caries. In 1974, fluoridation of the public water supply became mandatory by law in Brazil, resulting in improved coverage, especially in more developed regions of the country. Coverage increased across the country as a priority under the national oral health policy. This article systematizes information on the implementation and expansion of fluoridation in Sao Paulo State from 1956 to 2009, using secondary data from technical reports, official documents, and the Information System for Surveillance of Water Quality for Human Consumption (SISAGUA). In 2009, fluoridation covered 546 of 645 counties in São Paulo State (84.7%), reaching 85.1% of the total population and 93.5% of the population with access to the public water supply. The results indicate that fluoridation has been consolidated as part of State health policy. However, the challenge remains to implement and maintain fluoridation in 99 counties, benefiting 6.2 million inhabitants that are still excluded from this service.

Evolução da cobertura da fluoretação da água de abastecimento público no Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1956 a 2009 / Evolution's coverage of the fluoridation of public water supply in the State of Sao Paulo, Brazil, from 1956 to 2009

Introdução - A cárie dentária representa, ainda, em termos de saúde bucal, o principal agravo em saúde pública no Brasil. A fluoretação da água de abastecimento público tem participação comprovada na redução dos índices de prevalência, tendo sido considerada uma das dez grandes conquistas da saúde pública do século XX. Regulamentada no país em 1974, a medida teve acentuada expansão nos anos 80, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento sócio-econômico, como o Estado de São Paulo. A ampliação da cobertura da fluoretação aos municípios com sistemas de tratamento de água é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Objetivos - Identificar, reunir e sistematizar informações disponíveis sobre a cobertura da fluoretação e descrever sua evolução no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009. Material e Método - Estudo descritivo, com utilização de dados secundários, tendo como unidade de análise os municípios do Estado de São Paulo, descrevendo um histórico da cobertura desde a instituição da medida. A apresentação dos dados é feita por meio de tabelas, gráficos e mapas temáticos, produzidos a partir de sistemas de informações geográficas. Resultados - A cobertura da fluoretação no Estado de São Paulo evoluiu de apenas um para 546 municípios, no período de 1956 a 2009. O Estado apresenta, em 2009, 85,1 por cento da população total coberta pela medida e 93,5 por cento da população com acesso à rede de distribuição de água, servida por água fluoretada. A maioria (99 por cento) da população sem acesso reside em municípios de até 50 mil habitantes. Conclusão A expansão foi lenta, com rápido e expressivo aumento nos anos 80, mas consistente ao longo do tempo, mostrando que o Estado de São Paulo consolidou esta importante medida de saúde pública como parte da política estadual de saúde. Apesar da evolução favorável neste período, houve interrupção da fluoretação em 35 por cento dos municípios que a implementaram até o ano de 1988. Tendo em vista que todos os municípios paulistas contam com sistemas de tratamento de água e a regulamentação nacional dispõe que todos os sistemas incluam a fluoretação como etapa do tratamento, persiste, ainda, o desafio de implantar e manter este recurso em 70 municípios. Não obstante sejam todos de pequeno porte demográfico, suas populações têm direito a esse benefício e cabe às autoridades públicas tornar esse direito uma realidade, visando assegurar a diminuição das desigualdades em saúde.

Dental caries still represents, in terms of oral health, the main concern in public health in Brazil. Fluoridation has played an important role in reducing caries rates, and was considered one of the top ten great public health achievements of the twentieth century. Regulated by the Brazilian Ministry of Health in 1974, the measure had strong expansion in the 80s, especially in socio-economical developed regions, as the State of São Paulo. The expansion of coverage to municipalities with fluoridated water treatment systems is a priority of national policy on oral health. Objectives - Identify, reunite and systematize available information on the coverage of fluoridation and describe its evolution in the state of Sao Paulo regarding period 1956 to 2009. Material and Method - A descriptive study using secondary data, taking as the unit of analysis districts of the State of São Paulo, describing a historical coverage since the imposition of the measure. The presentation of data is done using tables, graphs and thematic maps derived from geographic information systems. Results - Fluoridation coverage in the State of Sao Paulo has grown from one to 536 municipalities in the period 1956 to 2009. The State introduced in 2009, 85,1 per cent of the total population covered by the measure and 93,5 per cent of population with access to the distribution of water, served by fluoridated water. The majority (99 per cent) of the population lives in towns without access up to fifty thousand inhabitants. Conclusion - The expansion was slow, with rapid and significant increase in the 80s, but consistently over time, showing that the State of São Paulo consolidated this important public health measure as part of states health policy. Despite this positive development, there was an interruption in 35 per cent of cities that implemented the measure until 1988. Considering that all counties have water treatment systems and the national legislation provides that all systems including fluoridation as a phase of treatment, there remains still the challenge of deploying and maintaining this resource in 70 municipalities. Despite all they are small populations, their populations are entitled to this benefit and it is up to public authorities to make this right a reality, to ensure the reduction of inequalities in health.