Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde: consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS / Changes in Primary Health Care Policy: consensus and disputes in deliberative spaces of the SUS

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.

Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020 / Judicialization of the right to health with a focus on neglected tropical diseases: dimensions and challenges in Piauí State, Northeastern Brazil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.

Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.

Digressões da Reforma Psiquiátrica brasileira na conformação da Nova Política de Saúde Mental / Digressions of the Brazilian Psychiatric Reform in the conformation of the new Mental Health Policy

Resumo No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental vinha se desenhando progressivamente em atos institucionais que buscavam consolidar o modelo de atenção aberto e de base comunitária por meio das diretrizes de desinstitucionalização, conquistando avanços legislativos, especialmente a partir da Lei nº 10.216/2001. Este artigo objetiva analisar a chamada Nova Política de Saúde Mental, considerando o período de 2011 a 2020. Foram analisados atos normativos dos governos brasileiros, em consonância com publicações recentes sobre a temática, inspirando-se no paradigma pós-construtivista em sua conjugação com a avaliação em profundidade de políticas, sobretudo no que tange à análise da trajetória da política na dimensão analítica do texto. Nesse percurso, observou-se o despojamento da proteção social em saúde mental por meio da desconstrução da atenção psicossocial em conformações com agendas do Estado brasileiro nesse período. Embora retrocessos sejam mais intensos a partir do recrudescimento do conservadorismo dos últimos governos, o estudo tonifica o argumento de que medidas instituídas em outros contextos políticos também dificultaram o processo de rompimento com o modelo asilar. Entende-se que atos institucionais, gestados no seio dos governos brasileiros no período de 2011 a 2020, materializam uma digressão da Reforma Psiquiátrica por meio da implementação da Nova Política em 2017.

Abstract The Brazilian Mental Health National Policy was progressively drawn in institutional acts that sought to consolidate the community-based care model through deinstitutionalization guidelines, achieving legislative advances, especially after Law No. 10.216/2001. This article aims to analyze the so-called Brazilian New Mental Health Policy considering the period from 2011 to 2020. For this, regulatory acts of Brazilian governments were analyzed in line with recent publications on the subject, inspired by the post-constructivist paradigm in its conjunction with the in-depth evaluation of policies in terms of the dimension of text in policy institutional trajectory analysis. The dismantle of social protection in mental health was observed through the deconstruction of psychosocial care in conformations of the Brazilian State. Although setbacks are more intense after the resurgence of conservatism in the current government, the study strengthens the argument that measures instituted in other political contexts also hampered the process of breaking away from the asylum model. It is understood that institutional acts developed within Brazilian governments in the period from 2011 to 2020 materialize a digression of the Psychiatric Reform through the implementation of a New Policy in 2017.

Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system / Limites e possibilidades para desenvolvimento de pesquisas em saúde pública no judiciário

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize databases of the courts of justice of Brazil as a potential tool for research in Collective Health, in its interface with the legal sciences. METHODS Cross-sectional study of quantitative and descriptive nature, focusing on analysis of strategic management and judicial systems. RESULTS Databases used by the Common Justice in the Federation Units to systematize judicial processes were identified and analyzed. A total of 123 databases were found in the courts of justice per state, with emphasis on the South and Northeast regions, in contrast to the North region, which has a smaller number of systems. This large number of judicial systems limits access to legal operators, and hinders the collection of evidence by health researchers and, consequently, impacts the strategic management of the Executive Branch. There were limitations from design to transparent and democratic data extraction by the users themselves, as well as restricted integration between bases. CONCLUSIONS Although advances have been made in recent years by the courts of justice to unify these databases, the multiplicity of information systems used in the Common State Justice complicates the management of knowledge, limits the development of research, even when carried out by lawyers or researchers in the legal area, as well as generates slow data extraction for public management. It is recognized the need for additional efforts for standardization, as well as for improvement of these databases, expanding access, transparency and integration with a view to a transdisciplinary look between the field of Law and Collective Health.

RESUMO OBJETIVO Caracterizar as bases de dados dos tribunais de justiça do Brasil como potencial ferramenta para a pesquisa em Saúde Coletiva em suas interfaces com as ciências jurídicas. MÉTODOS Estudo transversal de natureza quantitativa e descritiva com foco em análise de gestão estratégica e sistemas judiciários. RESULTADOS Foram identificadas e analisadas bases de dados utilizadas pela Justiça Comum nas Unidades da Federação para sistematizar processos judiciais. Verificou-se um total de 123 bases de dados nos tribunais de justiça por unidade de federação, com destaque para as regiões Sul e Nordeste, em contraste à região Norte que apresenta menor número de sistemas. Esse grande número de sistemas judiciais limita o acesso a operadores do direito, e dificulta levantamento de evidências por pesquisadores em saúde e, consequentemente, com impactos na gestão estratégica do Poder Executivo. Constatou-se limitações desde o design à extração transparente e democrática de dados pelos próprios usuários, bem como restrita integração entre bases. CONCLUSÕES Embora avanços tenham sidos empreendidos nos últimos anos pelos tribunais de justiça para unificação dessas bases, a multiplicidade de sistemas de informação utilizados na Justiça Comum estadual complexifica a gestão do conhecimento, limita o desenvolvimento de pesquisas, mesmo quando realizados por advogados ou pesquisadores da área jurídica, gera lentidão na extração de dados para a gestão pública. Reconhece-se a necessidade de esforços adicionais para a padronização, bem como para aprimoramento dessas bases de dados, ampliando acesso, transparência e integração com vistas a um olhar transdisciplinar entre o campo do Direito e da Saúde Coletiva.

Municipal expenditures using own-source revenues and resilience of territorial inequalities in health / Despesa municipal com receitas próprias e resiliência das desigualdades territoriais em saúde

Abstract The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources allocated by Brazilian municipalities in the health sector, in spite of the redistributive effects attributed to the vertical transfers of the Brazilian National Health System. The formation of municipal own-source revenues is strongly impacted by regional economic inequalities, corresponding to almost 60% of the resources allocated by municipalities to health in recent years. Based on the Tree Edge Removal method, the total expenditures and those executed with own-source revenues by the municipalities were spatially distributed, thereby enabling identification of clusters from 2005 to 2015 in both cases. Central and dispersion measures were calculated for the two types of expenditure in this interval for the clusters. In the end, we found municipal expenditures with own-source revenues show levels of inequality which are significantly higher than those of the total municipal health expenditure, and even more significant is that these inequalities increase in time with higher intensity in the case of the former. Since municipalities are the main implementers of public health policy, results suggest higher levels of territorial equity will necessarily require adjustments in fiscal federalism in this sector.

Resumo O objetivo deste estudo é dimensionar a importância das despesas municipais executadas com receitas próprias para a manutenção das desigualdades territoriais entre recursos alocados pelos municípios brasileiros no setor da saúde a despeito dos efeitos redistributivos atribuídos às transferências verticais do Sistema Único de Saúde. Correspondendo a quase 60% dos recursos alocados à saúde pelos municípios nos últimos anos, a formação das receitas próprias municipais é fortemente impactada pelas desigualdades econômicas regionais. Com base no método da Árvore Geradora Mínima, as despesas totais e as executadas com receitas próprias pelos municípios foram distribuídas espacialmente, permitindo identificar a formação de clusters para o período compreendido entre 2005 e 2015 em ambos os casos. Para os clusters foram calculadas medidas centrais e de dispersão para os dois tipos de despesa neste intervalo. Ao final, constatamos que as despesas municipais com receitas próprias apresentam níveis de desigualdade significativamente superiores aos da despesa municipal total em saúde e, mais que isto, que estas desigualdades aumentam no tempo com intensidade superior no caso da primeira. Em sendo os municípios os principais implementadores da política pública de saúde, os resultados sugerem que maiores níveis de equidade territorial irão requerer, necessariamente, ajustes no federalismo fiscal neste setor.

Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações / Brazilian municipalities and their own expenditures on health: some associations

Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas com saúde nessas unidades federativas, de modo a descrever suas principais características e explicações. A fim de contribuir para a supressão desta lacuna, o presente artigo explora algumas associações entre atributos dos municípios (porte populacional, região do país, proporção de idosos, mortalidade infantil, contratação de serviços privados e transferência SUS) e despesas em saúde executadas com receitas próprias. O estudo realizou estatísticas descritivas e regressões lineares múltiplas para investigar tais associações com dados referentes ao ano de 2010. Os resultados sinalizam para iniquidades fiscais no setor ao se comparar municípios de diferentes faixas populacionais e condições socioeconômicas, entre os quais, são percebidas importantes diferenças em termos dos gastos per capita com os elementos de despesa analisados.

Abstract In a context that combines decentralization and underfunding of public health policy, Brazilian municipalities expressively extend their spending in this sector, allocating a proportion of their own revenues (direct taxation added to the mandatory intergovernmental transfers from the Union and the states) at levels above the ones that are constitutionally determined. However, there have been incipient studies investigating the expenditure composition on health in these federative units, in order to describe its main characteristics and explanations. In order to contribute to eliminating this gap, this article explores some associations between attributes of the municipalities (population size, region of the country, the proportion of older adults, child mortality, hiring private services and SUS transfer) and health expenditure implemented with the municipalities' own recipes. The study used descriptive statistics and multiple linear regressions in order to investigate such associations with data for 2010. The results point to tax inequities in the sector when comparing municipalities of different population groups and socioeconomic conditions, including the perception of important differences in terms of per capita spending on the analyzed expenditure items.

Constituição de sujeitos na gestão em saúde: avanços e desafios da experiência de Fortaleza (CE) / The strengthening of subjects in health management: advances and challenges in the experience of Fortaleza, state of Ceará

Trata-se de uma pesquisa sobre possibilidades e limites da constituição de sujeitos na gestão em saúde, a partir da experiência de Fortaleza no período de 2005 a 2008. Aborda-se o sujeito a partir de um referencial histórico-cultural, o qual considera a interação dialética entre o individual e o coletivo no aprofundamento da consciência humana sobre si e o mundo. Foram realizados grupos focais com gestores vinculados à Atenção Primária à Saúde e utilizados dados secundários. Por meio de uma abordagem hermenêutica dialética procurou-se compreender o sentido das narrativas construídas. Identificaram-se categorias empíricas que foram analisadas: cointencionalidade de mudança, direcionalidade política e conceitual, gestão humana, diminuição da hierarquia, fragmentação do processo de trabalho, concentração do poder de decisão. Sobressaíram-se reflexões sobre três políticas estratégicas: cogestão, humanização e educação permanente em saúde. Concluiu-se que, apesar da persistência de obstáculos, para a melhoria da qualidade dos sistemas e serviços de saúde é imprescindível instituir uma gestão democrática por meio de arranjos organizacionais e métodos participativos que potencializem a inserção e o comprometimento dos atores do Sistema Único de Saúde (SUS).

This research deals with the potential and limitations of the strengthening of subjects in health management, based on the experience in Fortaleza in the period from 2005 to 2008. The subject is approached from a historical-cultural standpoint, which considers the dialectical interaction between the individual and the collective in deepening human consciousness on the self and the world. Focus groups were conducted with managers linked to Primary Healthcare and secondary data were utilized. An attempt was made to understand the meaning of the narratives constructed using a hermeneutic dialectic approach. Empirical categories were identified and analyzed as well as co-intentionality of change, political and conceptual drives, human management, reduction of hierarchy, fragmentation of work processes and concentration of decision-making power. Reflections arose on three main strategic policies: co-management, humanization, and continuous health education. It was concluded that, despite the persistence of obstacles, in order to improve the quality of healthcare services it is essential to establish a democratic management system through organizational arrangements and participatory methods that enhance integration and commitment of the Unified Health System players (SUS).

Candida isolates in tertiary hospitals in northeastern Brazil

Candida is an opportunistic pathogen that affects highrisk patients who are either immunocompromised or critically ill and is associated with almost 80% of all nosocomial fungal infections, representing the major cause of fungemia with high mortality rates (40%). Candida albicans is the main cause of candidemia and among the non-albicans species C. parapsilosis, C. glabrata and C. tropicalis are the most frequent agents. The aim of this study was to evaluate the distribution of Candida species in two tertiary hospitals in Recife, Northeastern Brazil. It began by surveying all positive Candida cultures processed by the microbiology laboratory from September 2003 to September 2006. The cultures, originated from various types of biological material (blood, urine, tracheal, catheter and others), were processed by Vitec® system (Biomerieux SA, France). A total of 1.279 (hospital A: 837; hospital B: 442) sample isolates were positive for Candida. The most frequent species in both hospitals were: C. albicans (367), C. tropicalis (363), C. parapsilosis (147), C. glabrata (81), C. krusei (30) and C. guillermondii (14). The isolates were obtained from 746 hospitalized patients. A total of 221 positive hemocultures were detected in 166 different patients in both hospitals, and 113 (68.1%) of these patients with positive hemocultures presented Candida in other body sites.This study shows thatCandida non-albicans was the main isolated agent and evidences the importante of C. tropicalis in nosocomial fungal infections.

Candida é um patógeno oportunista que afeta pacientes de alto risco que estão também imunocomprometidos ou criticamente doentes, estando associada a quase 80% de todos os casos de infecções fúngicas nosocomiais, representando a maior causa de fungemia com alta taxa de mortalidade (40%). Candida albicans é a principal causa de candidemia e dentre as espécies não-albicans a C. parapsilosis, C. glabrata e C. tropicalis são os agentes mais frequentes. O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuição das espécies de Candida em dois hospitais terciários no Recife, nordeste do Brasil. Foi realizado um levantamento de todas as culturas positivas para Candida processadas pelo laboratório de microbiologia de Setembro de 2003 a Setembro de 2006. Todas as culturas originadas de vários tipos de material biológico (sangue, urina, traquéia, catéter e outros) foram processadas pelo sistema Vitec® (Biomerrieux SA, France). Um total de 1.279 amostras (hospital A:837; hospital B: 442) foram positivas para Candida. As espécies mais frequentes em ambos os hospitais foram: C.albicans (367), C. tropicalis (363), C. parapsilosis (147), C. glabrata (81), C. krusei (30) e C. guillermondii (14). Os isolados foram obtidos de 746 pacientes hospitalizados. Um total de 221 hemoculturas positivas foram detectadas em 166 diferentes pacientes em ambos os hospitais, e 113 (68,1%) destes pacientes com hemoculturas positivas apresentavam Candida em outros locais do corpo. Este estudo mostrou que Candida não-albicans foi o principal agente isolado e prova a importância da C. tropicalis em infecções fúngicas nosocomiais.

Candida isolates in tertiary hospitals in northeastern Brazil / Isolados de Candida em hospital terciário no nordeste do Brasil

Candida is an opportunistic pathogen that affects highrisk patients who are either immunocompromised or critically ill and is associated with almost 80 percent of all nosocomial fungal infections, representing the major cause of fungemia with high mortality rates (40 percent). Candida albicans is the main cause of candidemia and among the non-albicans species C. parapsilosis, C. glabrata and C. tropicalis are the most frequent agents. The aim of this study was to evaluate the distribution of Candida species in two tertiary hospitals in Recife, Northeastern Brazil. It began by surveying all positive Candida cultures processed by the microbiology laboratory from September 2003 to September 2006. The cultures, originated from various types of biological material (blood, urine, tracheal, catheter and others), were processed by Vitec® system (Biomerieux SA, France). A total of 1.279 (hospital A: 837; hospital B: 442) sample isolates were positive for Candida. The most frequent species in both hospitals were: C. albicans (367), C. tropicalis (363), C. parapsilosis (147), C. glabrata (81), C. krusei (30) and C. guillermondii (14). The isolates were obtained from 746 hospitalized patients. A total of 221 positive hemocultures were detected in 166 different patients in both hospitals, and 113 (68.1%) of these patients with positive hemocultures presented Candida in other body sites.This study shows thatCandida non-albicans was the main isolated agent and evidences the importante of C. tropicalis in nosocomial fungal infections.

Candida é um patógeno oportunista que afeta pacientes de alto risco que estão também imunocomprometidos ou criticamente doentes, estando associada a quase 80% de todos os casos de infecções fúngicas nosocomiais, representando a maior causa de fungemia com alta taxa de mortalidade (40%). Candida albicans é a principal causa de candidemia e dentre as espécies não-albicans a C. parapsilosis, C. glabrata e C. tropicalis são os agentes mais frequentes. O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuição das espécies de Candida em dois hospitais terciários no Recife, nordeste do Brasil. Foi realizado um levantamento de todas as culturas positivas para Candida processadas pelo laboratório de microbiologia de Setembro de 2003 a Setembro de 2006. Todas as culturas originadas de vários tipos de material biológico (sangue, urina, traquéia, catéter e outros) foram processadas pelo sistema Vitec® (Biomerrieux SA, France). Um total de 1.279 amostras (hospital A:837; hospital B: 442) foram positivas para Candida. As espécies mais frequentes em ambos os hospitais foram: C.albicans (367), C. tropicalis (363), C. parapsilosis (147), C. glabrata (81), C. krusei (30) e C. guillermondii (14). Os isolados foram obtidos de 746 pacientes hospitalizados. Um total de 221 hemoculturas positivas foram detectadas em 166 diferentes pacientes em ambos os hospitais, e 113 (68,1%) destes pacientes com hemoculturas positivas apresentavam Candida em outros locais do corpo. Este estudo mostrou que Candida não-albicans foi o principal agente isolado e prova a importância da C. tropicalis em infecções fúngicas nosocomiais.