Relação entre território e residência em saúde: uma possibilidade de experiência decolonial? / Relationship between territory and health residence: a possible decolonial experience?

RESUMO A presença da residência em saúde no território pode contribuir para decolonizar a Academia? Este artigo visa refletir sobre a possibilidade de decolonização dos processos de construção do conhecimento nas instituições de ensino, pesquisa e extensão por meio da presença de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em Saúde da População do Campo no território. Trata-se de um relato de experiência, com base epistemológica das teorias pós-coloniais e decoloniais, em especial, a Pedagogia do Território. O estudo refere-se à intersecção da formação interdisciplinar e multiprofissional na ótica da relação território e saúde a partir da realidade da comunidade quilombola de Estivas, localizada na zona rural do município de Garanhuns, região agreste de Pernambuco. Conclui-se que a residência multiprofissional como instituidora de espaços coletivos possibilita um novo olhar para o território, a comunidade e o profissional da saúde, a fim de desenvolver suas ações pautadas na interdisciplinaridade e na educação popular como uma práxis. Permite ainda compreender outros modos de produzir saúde, estimulando não só a transformação na comunidade e do profissional de saúde, mas sobretudo da sociedade, sendo, portanto, um espaço potente no contributo para a decolonização da Academia.

ABSTRACT Can the presence of health residency in the territory be a way to decolonize the academy? This article addresses the possibility of decolonizing the academy through a multiprofessional family health residency program focused on rural health in the region. This is an experiential report whose epistemological basis is postcolonial and decolonial theories, especially the pedagogy of the territory, and includes elements of interdisciplinary and multidisciplinary training, the territory and health, the relationship between the territory and the health of the rural population in the Quilombola community of Estivas, in the rural region of Garanhuns, Pernambuco. The conclusion is that the multiprofessional residency, as an institute of collective spaces, allows a new look at the territory, the community and health professionals to develop their actions based on interdisciplinarity, popular education and continuous training as a practice to understand other ways of producing health and stimulate change not only in the community and health professionals, but especially in society, making an important contribution to the decolonization of the academy.

Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil / Government strategies to ensure the human right to adequate and healthy food facing the Covid-19 pandemic in Brazil

Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade social frente à Covid-19. Foi realizado um estudo transversal, com análise de documentos oficiais publicados entre 20 de março e 30 de julho de 2020 pela União, Distrito Federal, estados e capitais brasileiras, com foco em medidas que assegurem disponibilidade e acesso físico ou financeiro a alimentos. As estratégias implementadas envolvem fundamentalmente distribuição de alimentos e garantia de renda mínima. Foram instituídas: Renda Básica Emergencial (União); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e auxílio financeiro emergencial (estados); programas de doação emergencial de alimentos (estados e municípios). Medidas existentes foram adaptadas frente à pandemia, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nacional, a distribuição de alimentos e de cestas básicas. Embora importantes, essas estratégias têm alcance limitado e são insuficientes para assegurar a SAN.

Abstract The Covid-19 pandemic revealed a concrete and immediate threat to food and nutrition security (FNS), especially for vulnerable groups. This study aimed to identify government strategies implemented in Brazil to provide the Human Right to Adequate and Healthy Food in high social vulnerability contexts during the Covid-19 pandemic. A cross-sectional study was carried out, with analysis of official documents published between March 20 and July 30, 2020, by the Federal Government, Federal District, Brazilian states, and capitals, focusing on measures to ensure availability and physical or financial access to food. Strategies implemented mainly involve food distribution and minimum income assurance. The following were implemented: Basic Emergency Income (Federal Government); Food Acquisition Program (PAA), and emergency financial aid (states); emergency food donation programs (states and municipalities). Existing measures were adapted to the pandemic, such as the National School Food Program (PNAE), the National Food Acquisition Program (PAA), and the distribution of food and staple food baskets. While essential, these strategies have limited scope and are insufficient to ensure FNS.