Eficiência e sustentabilidade do gasto público em saúde no Brasil / Efficiency and sustainability of public health spending in Brazil

Objetivo: Este artigo discute questões relativas à eficiência e à sustentabilidade do gasto público com saúde no Brasil. A despeito das conquistas das últimas décadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais com consequências no acesso aos serviços públicos de saúde e na proteção financeira da população. Métodos: O artigo traça um breve panorama do financiamento da saúde no Brasil nos últimos 10 anos e apresenta análise da eficiência do gasto público em saúde utilizando modelos de análise envoltória de dados (data envelopment analysis ­ DEA) para os gastos com o SUS nos de 2013 e 2017. Resultados: Do ponto de vista do financiamento do sistema público de saúde, persiste o paradoxo de que o Brasil gasta pouco, mas gasta mal. Os gastos públicos com saúde são relativamente menores que os observados em países com sistemas de saúde com caraterísticas semelhantes, porém os gastos públicos per ca pita crescem a taxas maiores do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Do ponto de vista da eficiência, a análise demonstra que há potencial de aumentar a eficiência do SUS. Apenas em 2017 essas ineficiências somavam R$ 35,8 bilhões. De forma geral, a atenção primária à saúde (APS) do SUS tem eficiência maior (63% e 68% em 2013 e 2017) do que a atenção de alta e média complexidade (MAC) (29% e 34% nos mesmos anos, respectivamente). Conclusão: Melhorar a eficiência do gasto público com saúde é particularmente importante no contexto atual de baixo crescimento econômico e fortes restrições fiscais no ambiente pós-pandemia. Ganhos de eficiência podem ser alcançados com: (i) ganhos de escala na estrutura e operação dos hospitais, (ii) integração do cuidado em redes de atenção à saúde, (iii) aumento da densidade e melhor distribuição da força de trabalho em saúde, (iv) mudança nos mecanismos e incentivos para vincular os pagamentos aos provedores e profissionais aos resultados de saúde, tendo a APS como organizadora do sistema, (v) inovações na gestão dos provedores de serviços de saúde, com ênfase em modelos de parcerias público-privadas (PPPs). A consolidação do SUS depende de políticas públicas que melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

Objective: This paper discusses issues related to the efficiency and sustainability of public spending on health in Brazil. Despite the achievements of recent decades, the Unified Health System (SUS) faces structural challenges with consequences on the access to public health services and on the financial protection of the population. Methods: The paper provides a brief overview of the public healthcare financing in Brazil over the last ten years and presents an efficiency analysis of the SUS public health spending, using data envelopment analysis (DEA) models for the years of 2013 and 2017. Results: In terms of public spending, the paradox that Brazil spends little but poorly on health still persists. Public expenditures on health are relatively lower than those observed in countries with health systems with similar characteristics, but public expenditures per capita grow at rates higher than the growth of gross domestic product (GDP) per capita. In terms of efficiency of public health spending, the analysis shows that there is potential to increase the efficiency of the SUS. In 2017, these inefficiencies amounted R$ 35.8 billion. In general, SUS primary healthcare (APS) is more efficient (63% and 68% in 2013 and 2017) than high and medium complexity care (MAC) (29% and 34% in the same years, respectively). Conclusion: Improving the efficiency of public spending on health is particularly important in the current context of low economic growth and strong fiscal constraints in the post-pandemic environment. Efficiency gains can be achieved with: (i) scale gains in the structure and operation of hospitals, (ii) integration of care in health care networks, (iii) increased density and better distribution of the health workforce, (iv) change in mechanisms and incentives to link payments to providers and professionals to health outcomes, with the PHC as the organizer of the system, (v) innovations in the management of health service providers, with an emphasis on public partnership models and private companies (PPPs) . The consolidation of the SUS depends on public policies to improve the efficiency and quality of services provided to the population.

Efficiency and sustainability of public health spending in Brazil

Objective: This paper discusses issues related to the efficiency and sustainability of public spending on health in Brazil. Despite the achievements of recent decades, the Unified Health System (SUS) faces structural challenges with consequences on the access to public health services and on the financial protection of the population. Methods: The paper provides a brief overview of the public healthcare financing in Brazil over the last ten years and presents an efficiency analysis of the SUS public health spending, using data envelopment analysis (DEA) models for the years of 2013 and 2017. Results: In terms of public spending, the paradox that Brazil spends little but poorly on health still persists. Public expenditures on health are relatively lower than those observed in countries with health systems with similar characteristics, but public expenditures per capita grow at rates higher than the growth of gross domestic product (GDP) per capita. In terms of efficiency of public health spending, the analysis shows that there is potential to increase the efficiency of the SUS. In 2017, these inefficiencies amounted R$ 35.8 billion. In general, SUS primary healthcare (APS) is more efficient (63% and 68% in 2013 and 2017) than high and medium complexity care (MAC) (29% and 34% in the same years, respectively). Conclusion: Improving the efficiency of public spending on health is particularly important in the current context of low economic growth and strong fiscal constraints in the post-pandemic environment. Efficiency gains can be achieved with: (i) scale gains in the structure and operation of hospitals, (ii) integration of care in health care networks, (iii) increased density and better distribution of the health workforce, (iv) change in mechanisms and incentives to link payments to providers and professionals to health outcomes, with the PHC as the organizer of the system, (v) innovations in the management of health service providers, with an emphasis on public partnership models and private companies (PPPs) . The consolidation of the SUS depends on public policies to improve the efficiency and quality of services provided to the population.

Impacto da conversão floresta - pastagem nos estoques e na dinâmica do carbono e substâncias húmicas do solo no bioma Amazônico / Impact of forest-pasture conversion on stocks and dynamics of soil carbon and humic substances in the Amazon

O presente estudo avaliou as consequências do desmatamento e a utilização do solo com Brachiaria brizantha em relação ao estoque e dinâmica de C e frações húmicas em duas floresta-pastagem no Acre. A primeira localizada sequências município de Rio Branco em área de Floresta Aberta com bambu e palmeira e duas pastagens de B. brizantha de 3 e 10 anos com predomínio de Argissolo Vermelho-Amarelo alítico plíntico. O segundo situado no município de Senador Guiomard em área de Floresta Densa e pastagem de B. brizantha de 20 anos em Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico. Em cada local foram coletadas, em triplicata, amostras de solos nas profundidades de 0-5, 5-10, 10-20 e 20-40 cm. Nestas amostras foram avaliadas as características físico-químicas, o C das substâncias húmicas e da matéria orgânica leve, e a composição isotópica do solo e das respectivas frações orgânicas até 1 m de profundidade, determinando o percentual de C derivado da pastagem e da floresta. Houve incremento nos estoques de C do solo e nos valores de δ13C do solo com o tempo de utilização da pastagem, em ambas as sucessões. A porcentagem de C derivado de pastagem foi expressiva na camada superficial do sistema com 20 anos de uso, com proporções que chegaram a 70 por cento do C total. Os valores de δ13C para os ácidos húmicos variaram de -12,19 a -17,57 ‰, indicando maior proporção de C derivado da pastagem. A estabilidade estrutural da MOS, inferida pela relação humina com as frações ácido fúlvico e ácido húmico (HUM/FAF+FAH), tenderam a diminuir nos ecossistemas de pastagem quando comparada com as florestas naturais.

This study evaluates the impacts of converting natural Amazonian forests in Brazil to pasture dominated by Brachiaria brizantha concerning to C dynamics and humic fractions in two soil chronosequences in the Acre State, Brazil. The first site, dominated by Plinthic Red Yellow Argissols (Ultisols), is located in the municipality of Rio Branco and comprises an area of bamboo- and palm-dominated open forest with two B. brizantha pastures of 3 and 10 years old. The second site, dominated by a dystrophic Red Yellow Latosol (Oxisol), is located in the municipality of Senador Guiomard and comprises an area of dense forest and a 20-year old B. brizantha pasture. In each site soil samples were collected in triplicate at depths of 0-5, 5-10, 10-20 and 20-40 cm. Samples were evaluated for physical and chemical characteristics, C of humic substances and light organic matter, and the isotopic composition of soil and its organic fractions to 1 m depth, determining the percentage of C derived of both grassland and forest. There were increases in stocks of soil C and δ13C soil with the time of grazing in both sites. The percentage of C derived from pasture was much higher in the surface layer of the Senador Guiomard site following 20 years of grazing, with proportions that reached 70 percent of the total C. δ13C values for the humic acids ranged from -12.19 to -17.57 ‰, indicating a higher proportion of C derived from pasture. The MOS structural stability inferred by the relationship of the humin with both fulvic acid and humic acid fractions (HUM / FAF + FAH) tended to decrease in grassland ecosystems when compared with native forests.

Erosão dental: uma doença dos tempos atuais / Dental erosion: a contemporary disease

A erosão dental é uma doença dos tempos atuais. Na maioria dos casos, decorre da mudança dos padrões alimentares da sociedade. É uma doença “silenciosa”, multifatorial, altamente influenciada por hábitos pessoais e estilos de vida. A prevalência da erosão dental tem aumentado consideravelmente, e atualmente se configura como grande desafio para o cirurgião-dentista elaborar o diagnóstico, identificar fatores etiológicos, executar tratamento adequado dessa patogenia e preveni-la. Este artigo apresenta uma revisão dos fundamentos teóricos referentes à erosão dental, bem como dos principais aspectos e fatores que a modulam.

O médico e a relação de emprego / Current aspect of the medical working market

As medidas econômicas adotadas pelo governo Fernando Henrique, a pretexto de responder às necessidades da economia globalizada, provocaram o aumento do desemprego e estimularam o mercado informal de trabalho, vale dizer, a atividade empregatícia descolada da proteção legislativa. O conceito jurídico de "contrato de trabalho" ou "relação de emprego" passou por uma releitura, não no plano jurídico-doutrinário, mas no gerenciamento das empresas, que passaram a contratar força de trabalho sem reconhecimento do vínculo do emprego. Os médicos, exercendo profissão dita liberal, sofrem de forma direta o impacto da informalidade. No presente estudo, pretendemos, sem qualquer intenção de esgotar o tema, justapor os conceitos jurídicos que envolvem a relação de emprego e a realidade do médico e contrastar essa visão com decisões atuais da Justiça do Trabalho...