Normas ocupacionais do benzeno: uma abordagem sobre o risco e exposição nos postos de revenda de combustíveis / Occupational regulation for benzene: an approach on risk and exposure in gas stations

Resumo Introdução: trabalhadores estão sujeitos a riscos decorrentes da exposição ambiental e ocupacional ao benzeno, situação ainda mais crítica quando associada a fatores como desigualdade social, múltipla exposição, suscetibilidade individual, degradação ambiental e às possíveis interações entre os contaminantes ambientais. Além disso, nem sempre as regulamentações são estabelecidas e/ou atualizadas apenas a partir de achados científicos, pois são processos permeados por conflitos de interesses. Objetivo: realizar análise crítica sobre a identificação de risco e avaliação da exposição ao benzeno. Métodos: revisão bibliográfica e documental do marco normativo brasileiro e internacional sobre exposição ao benzeno, com relação aos aspectos toxicológicos, de exposição ocupacional e ambiental e de avaliação de risco. Discussão: o controle da exposição ao benzeno permeia o campo da disputa técnico-política de saúde e segurança, constituindo-se em marco regulatório resultante de consenso de entendimentos. Esses entendimentos são marcados pela disputa entre a proteção à saúde e a gestão empresarial das condições de trabalho, em detrimento das evidencias científicas. Em tal contexto, os Limites de Exposição Ocupacional podem variar significativamente entre os países e agências, apesar do reconhecimento universal de que não há limites seguros para exposição ao benzeno, por ser um composto carcinogênico.

Abstract Introduction: workers are subject to risks from environmental and occupational exposure to benzene. This situation is even more critical when combined with social inequality, multiple exposure, individual susceptibility, environmental degradation, and possible interactions between environmental contaminants. In addition, regulations are not always established and/or updated only from scientific evidences, because they are processes permeated by conflicts of interest. Objective: to produce a critical analysis on risk identification and benzene exposure evaluation. Methods: literature and documentary review of the Brazilian and international regulatory standards on benzene exposure, toxicological aspects, occupational and environmental exposure, and risk evaluation. Discussion: benzene exposure control permeates the technical-political dispute of health and safety, resulting in a regulatory standard from consensus of understandings. These understandings are shaped by the dispute between health protection and business management of working conditions, to the detriment of scientific evidence. In this context, the Occupational Exposure Limits can vary significantly between countries and agencies, despite the universal recognition that there are no safe limits for benzene exposure, because it is a carcinogenic compound.

Riscos ocupacionais para o câncer de laringe: um estudo caso-controle / Occupational risks for laryngeal cancer: a case-control study

O tabagismo e o consumo de álcool são os fatores de risco mais bem estabelecidos para o câncer de laringe. Com relação aos fatores ocupacionais, o único carcinógeno estabelecido é a exposição a névoas de ácidos inorgânicos fortes. Entretanto, asbesto, pesticidas, tintas, gases de combustão de gasolina e diesel e poeiras, entre outros, aparecem na literatura como agentes ocupacionais que aumentam o risco de câncer de laringe. Um estudo caso-controle de base hospitalar foi conduzido para investigar fatores de risco ocupacionais para câncer de laringe. Foram coletadas informações detalhadas sobre tabagismo, consumo de álcool e história ocupacional de 122 casos de câncer de laringe e 187 controles pareados por freqüência (segundo sexo e idade). Encontrou-se risco aumentado de câncer de laringe nos indivíduos com exposição à sílica cristalina livre respirável (OR = 1,83; IC95 por cento: 1,00-3,36), à fuligem (de carvão mineral, coque, madeira, óleo combustível) (OR = 1,78; IC95 por cento: 1,03-3,03), a fumos em geral (OR = 2,55; IC95 por cento: 1,14-5,67) e a animais vivos (OR = 1,80; IC95 por cento: 1,02-3,19).

The most solidly established risk factors for laryngeal cancer are tobacco and alcohol. As for occupational factors, the only established carcinogen is exposure to strong inorganic acid mists. However, asbestos, pesticides, paints, gasoline, diesel engine emissions, dusts, and other factors have been reported in the literature as occupational agents that increase the risk of laryngeal cancer. A hospital-based case-control study was conducted to investigate occupational risk factors for laryngeal cancer. Detailed data on smoking, alcohol consumption, and occupational history were collected for 122 laryngeal cancers and 187 controls matched by frequency (according to sex and age). Laryngeal cancer was associated with exposure to respirable free crystalline silica (OR = 1.83; 95 percentCI: 1.00-3.36), soot (from coal, coke, fuel oil, or wood) (odds ratio - OR = 1.78; 95 percent confidence interval - 95 percentCI: 1.03-3.03), fumes (OR = 2.55; 95 percentCI: 1.14-5.67), and live animals (OR = 1.80; 95 percentCI: 1.02-3.19).

Alternativas e processos de vigilância em saúde do trabalhador relacionados à exposição ao benzeno no Brasil / Benzene exposures in Brazil: alternatives and processes of worker health surveillance

A experiência de acompanhamento do Acordo do Benzeno é relatada e contextualizada como prática de vigilância em saúde do trabalhador. Sendo destacados o processo desenvolvido internacionalmente e a evoluçäo dos últimos 20 anos de história na reduçäo do uso do benzeno no Brasil. A periodizaçäo apresentada aponta para quatro momentos distintos. Inicialmente o momento em que säo constituídas as bases técnicas e alianças fundamentais que väo propiciar o acordo; a seguir, o período de formataçäo do acordo com seus avanços conceituais, de restriçäo de uso do benzeno e de estabelecimento de formas de acompanhamento; e posteriormente o resultado desse processo de acompanhamento com seus desafios e propostas a serem colocadas em prática no futuro. O modelo de vigilância em saúde do trabalhador do Brasil é discutido à luz das açöes relacionadas ao benzeno e da consolidaçäo de seus elementos estratégicos e estruturantes

Segurança química, saúde e ambiente: perspectivas para a governança no contexto brasileiro / Chemical safety, health, and environment: prospects for governance in the Brazilian context

A segurança química é reconhecida na Agenda 21 como um dos sérios problemas à saúde e ao ambiente que devem ser enfrentados globalmente, convertendo-se em um problema de governança, nos níveis nacional e internacional. Isto coloca uma série de desafios para países como o Brasil, em que as situações relacionadas a poluição química tiveram um crescimento em intensidade e extensão maiores do que a capacidade de enfrentá-los e controlá-los. Este quadro é ainda mais agravado quando se considera que questões como democracia, segurança, sustentabilidade e equidade, fundamentais para governança, ainda são incipientes e se encontram longe de serem resolvidas. Novos arranjos societários e novas abordagens científicas mais contextualizadas e participativas são as bases para se constituir e expandir estratégias de governança para a segurança química.

Regulamentacao e pratica internacional em seguranca quimica / Regulation and International practices in chemical safety

As atividades de varios paises ao redor do mundo, destinadas a fazer frente aos riscos devidos aos produtos quimicos mediante a legislacao e outras medidas preventivas, vem-se complementando cada vez mais nos ultimos 50 anos, com atividades e realizacoes internacionais...

Desenvolvimento de um programa interlaboratorial de controle da qualidade da análise de fenol urinário - Programa CQA / Development of an interlaboratory program for the quality control of urinary phenol analysis - CQA program

A Fundacentro, promoveu o Programa Interlaboratorial de controle de Qualidade da Análise de Fenol Urinário (CQA), no período de 1987 a 1994, aplicando os comnceitos de controle e garantia de qualidade. Neste trabalho é descrita a terceira etapa do Programa CQA realizada com distribuição de amostras para análise, em sua grande maioria preparadas pela adição de fenol em "pool" de urina de pessoal não exposto ao benzeno ou ao fenol. O número de participantes do programa cresceu de 11 em 1997, para 31 participantes em 1994. Os tratamentos estatísticos aplicados aos dados foram: estimativa de media com 99 por cento de confiança e seus intervalos de confiança (em formatodesenvolvido pela Fundacentro), gerando uma carta de controle tipo "Shewart"; Testes de Postos; Análise de Variância; Elipse de Confiança; Índice de Desempenho. Aplicando critérios descritos neste artigo, verificou-se que, dos 31 laboratórios participantes, 10 (32 por cento) tiveram bom desempenho; 8 (25 por cento), tiveram desempenho satisfatório; e 13 (42 por cento), desempenho insatisfatório.

Valor de referência tecnológico (VRT): a nova abordagem do controle da concentraçäo de benzeno nos ambientes de trabalho / Technological Reference Value (TRV): a new approach to benzene concentration control in the work environment

A finalidade deste artigo é apresentar um novo conceito de controle da concentração de benzeno nos ambientes de trabalho, adotado recentemente no Brasil com a concordância de empregadores, trabalhadores e governo. Trata-se do Valor de Referência Tecnológico (VRT). O artigo apresenta um breve histórico do processo de concepção e adoção do VRT no país, seguido da discussão conceitual de "Limite de Tolerância" adotado legalmente no Brasil, que atribui aos valores definidos o caráter de segurança e proteção à saúde do trabalhador, mesmo tratando-se de substâncias reconhecidamente cancerígenas, como o benzeno. Apresenta também o conceito estabelecido para o VRT que incorpora a classificação da carcinogenicidade do benzeno e a necessidade da redução permanente de seu valor, indicando-o como "guia" para as ações de prevenção em higiene ocupacional. Por fim conclui que a concepção adotada introduz na realidade brasileira a participação dos trabalhadores na discussão do risco decorrente do uso de um produto químico tão importante como o benzeno.

Implantaçäo do programa interlaboratorial de controle de qualidade da análise de fenol urinário / Implementation of the interlaboratorial quality control program of urinary phenol analysis

O Programa Interlaboratorial de Controle da Qualidade da Análise de Fenol Urinário tem como objetivo principal contribuir para tornar estatisticamente comparáveis os resultados das análises de fenol urinário realizadas pelos laboratórios participantes. Foi implantado em três etapas de complexidade crescente, as duas iniciais descritas neste artigo. Na primeira etapa foram enviadas amostras de fenol em água e utilizaram-se os testes de Dixon, de Postos e Análise de Variância, (ANOVA) para tratar estatisticamente os resultados apresentados pelos laboratórios. Na segunda etapa, em que foram enviadas amostras de fenol em água paracresol e ortocresol, que são possíveis interferentes na análise de fenol urinário, aplicaram-se, além dos testes estatísticos da primeira etapa, o Range Test, Desvio Porcentual e o teste t'Student, sendo este último para comparar as médias estimadas após a aplicação do teste de Dixon com a concentração de fenol na amostra. Os resultados encontrados no Programa indicam que o tipo de amostra influenciou os resultados das análises dos laboratórios. A ANOVA aponta o laboratório como fonte de variação.

Relatório técnico da avaliaçäo qualitativa dos laboratórios do Departamento de Morfologia do Instituto de Biociências da UNESP / Technical report of the quality evaluation of the laboratories from the Morphology Department of the Instituto de Biociencias da UNESP

Por solicitaçäo do Diretor do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatú, Säo Paulo, Brasil; foi feita visita às instalaçöes das condiçöes ambientais nas dependências desse departamento em funçäo dos "servidores doDepartamento em questäo" estarem passando por um quadro de intoxicaçäo aguda pels produtos químicos com que trabalham e que deveräo "tomar as providências necessárias para sanar ou minimizar os problemas existentes".Foram tiradas conclusöes e sugeridas recomendaçöes para modificaçöes necessárias a serem feitas neste laboratório, visando a higiene e segurança do trabalho

Benzeno: subsídios técnicos à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST/MTb) / Benzene: technical subsidy to Occupational Safety and Health Bureau (SSST/MTb)

Este trabalho, solicitado pelo Ministério do Trabalho por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, objetiva situar a questäo da exposiçäo ao benzeno nos limites do conhecimento atual, seja nacional ou internacional, a fim de subsidiar técnicamente a revisäo das Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78 e a definicäo de uma política nacional. Os dados apresentados säo resultados de consultas as empresas, instituiçöes públicas, sindicatos patronais e de trabalhadores

Levantamento de riscos na Refinaria Henrique Lage - PETROBRAS / Risks survey in the Refinaria Henrique Lage - PETROBRAS

Relatório resultante do levantamento elaborado para atender a solicitaçäo do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO) e da Câmara Municipal de Säo José dos Campos, através de análise de riscos na Refinaria Henrique Lage da PETROBRAS, e das açöes voltadas à prevençäo de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais desenvolvidas pela empresa. Foram realizadas 26 visitas, de 06/12/90 a 06/07/92, para levantamento de dados. Apresenta informaçöes gerais sobre a empresa e dados específicos a cada Area Técnica, como descriçäo dos processos, fluxogramas e avaliaçöes ambientais já realizadas

Limite de tolerância / Threshold limit values

Os limites de tolerância têm tido uma profunda influência em higiene do trabalho, porém muitas vezes säo utilizados de forma näo apropriada. Este trabalho revisa a história destes limites e pretende contribuir para a apreensäo de seu real significado.

Levantamento de riscos químicos e físicos da empresa Thyssen Fundiçöes Ltda / Survey of chemical and physical hazards at Thyssen Fundiçöes Ltda

Este trabalho tem como objetivo, levantar riscos ocupacionais na empresa, visando principalmente identificar a presença de agentes ambientais que possam provocar danos a saúde dos trabalhadores. Com base nas informaçöes obtidas säo dadas recomendaçöes, com a finalidade de eliminar ou minimizar os riscos observados

Desenvolvimento e avaliaçäo do programa interlaboratorial de controle de qualidade de análise de fenol urinário apresentados no II Encontro de Laboratórios / Development and evaluation of the interlaboratorial program for quality control of urinary phenol analysis presented at the II meeting of laboratories

O programa Interlaboraboratorial de Controle de Qualidade da Análise de Fenol Urinário (C.Q.A.) é promovido pela FUNDACENTRO e foi implantado em 1987. O objetivo principal do programa C.Q.A. é tornar comparáveis os resultados de fenol urinário provenientes de vários laboratórios. Foi desenvolvido um projeto com etapas distintas, no qual o grau de complexidade das amostras aumentava em relaçäo ao tempo. Durante o ano de 1988 foram remetidas amostras de fenol adicionado na urina. Participaram desta etapa 20 laboratórios, entre estes, e segundo critérios de aceitaçäo de resuldados do programa, 11 laboratórios apresentaram mais de 25% dos seus resultados incaceitáveis, e a análise de variância (ANOVA) revelou que os resultados emitidos pelos laboratórios participantes näo säo concordantes. Foi realizada discussäo sobre estes resultados no II Encontro de Laboratórios de Análises Toxicológicas participantes do C.Q.A.