Imaginários da formação em saúde no Brasil e os horizontes da regulação em saúde suplementar / Imaginaries present in the training of health professionals in Brazil and the horizons of supplementary care regulation

O artigo é um estrato de uma pesquisa sobre os imaginários presentes na formação dos profissionais de saúde relativamente à regulação e ao exercício da profissão. Foram escolhidas as profissões de medicina, odontologia e psicologia, cuja abertura de cursos demanda apreciação do Conselho Nacional de Saúde. A compreensão sobre imaginários foi a de que funcionam como operadores de virtualidades e realidades, contendo potências de afirmação ou negação de formas e conteúdos ao ser profissional ou ao estar na profissão. Foi evidenciada a vigência de um imaginário de atuação liberal-privatista conjugado ao trabalho no segmento público-estatal, onde se obteria maior experiência com doenças e diversidades do sofrimento. O lugar ideal de trabalho seria o privado, de livre arbítrio dos profissionais e usuários, mas com vínculo estatal para experiência, oportunidade de estudo e chances de bolsas de pesquisa e estágio no exterior. Apesar da expectativa para com a área privada, inexiste ensino e formação relativos ao conhecimento da saúde suplementar, assim como sobre os sentidos da regulação pelo Sistema Único de Saúde.

This paper is part of a research into the imaginaries present in the training of health professionals with respect to the regulation and exercise of their profession. The professions selected were medicine, odontology and psychology, for which emerging courses require evaluation by the National Health Council. The imaginaries were understood as operators of the virtual and the real with the potential of affirming or denying forms and contents in relation to being a professional or being in the profession. There was evidence for an imaginary of free exercise of the profession in the public sector on state level, where more experience with diseases and diversities of suffering would be gained. The ideal work place would be the private sector allowing for free choices for both professionals and users, but not without connection to the public sector for providing experience, study opportunities and the possibility of research scholarships and overseas training. Despite the expectations in relation to the private sector, currently there is no education in the field of supplementary care or about the meanings of the regulation proposed by the Brazilian Health System.

Formação de sanitaristas: cartografia de uma pedagogia da educação em saúde pública / Training of health workers: mapping of a pedagogy of public health education

A obra estabelece uma cartografia da formação em saúde pública, explorando uma pedagogia da Educação em Saúde Coletiva como potência de composição de cenários de ensino e aprendizagem da formação de sanitaristas. A cartografia abarca 26 Cursos de Especialização em Saúde Pública, realizados pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, no período de 1975 a 2004, o que também configura os 30 anos de educação em saúde coletiva no estado do Rio Grande do Sul. É um estudo mobilizado pelas inquietudes de um fazer educacional e pela construção de uma política pública de formação na perspectiva de uma agenda pública do setor da saúde. Trata-se de um exercício de pensamento sobre esta formação de sanitaristas e sobre a Educação em Saúde Coletiva, explorando os contornos e potencialidades dessa experiência no contexto da Reforma Sanitária brasileira. A formação dos sanitaristas surge na produção de subjetividade e na problematização de conhecimentos, orientados para o Sistema Único de Saúde (ou para a Saúde Coletiva) – uma escolha ético-estético-política do processo de formação. A cidadania e a alteridade surgem como os fios tecedores e reconciliadores da saúde pública com a atenção à saúde. Um processo educativo que descobre a integralidade. É ético: modificação de si, trabalho de sentidos e orientação pelo e para o conhecimento que dignifique a vida individual e coletiva em sociedade. É estético: escultura de tempo, configuração de cenários de aprendizagem e configuração das exposições ao aprender. É político: escolhas de mundo, construção de relações, aposta em modos de vida, em modos de ensino-aprendizagem e em modos de avaliação. Considera a educação como atividade finalística do Sistema Único de Saúde, com proposta de novos perfis ocupacionais e profissionais dos trabalhadores e das equipes de saúde com uma prática de escuta sensível às necessidades de saúde da população, como expressão de subjetividade sanitarista. A tese está alicerçada em uma trama de vozes de autores (incluindo literatura, filmes e poesia) e de dados agrupados em diferentes bases: das políticas de saúde, dos acontecimentos no cenário nacional e estadual; do controle social por meio das Conferências de Saúde; do projeto político-pedagógico; da estrutura docente (dirigentes, coordenadores e professores); das monografias de conclusão de curso e o inventário de 26 CSP de um período de 30 anos, além de vozes de informantes qualificados na complementação de dados. Explora história, potências ou micropotências e ruídos em 26 cursos de formação de sanitaristas, um acúmulo de 1.905 candidatos inscritos, 882 alunos matriculados, 788 sanitaristas generalistas certificados e 191 monografias. Abre possibilidades para a compreensão da formação de sanitaristas como um projeto de profissionalização, como um processo educativo na transversalidade das políticas públicas que têm em vista o sistema de saúde nacional, permitindo um campo de dinâmicas e de possibilidades inéditas, estimulando a construção de territórios sempre outros. Uma educação que pode ser obra transformadora e operadora de cruzamentos criativos e inventivos na constituição de indivíduos e instituições por meio de coletivos organizados para a produção da saúde. Explora uma formação de sanitaristas, não como prescrição de um perfil ou identidade por competências, mas a exploração das suas convocações ao pensar saúde e suas operações de subjetivação, para constituir um trabalhador dedicado a coordenar, avaliar e participar do ordenamento de ações, serviços e sistemas de saúde orientados pela defesa da vida em tudo que esta contempla de afirmativo do viver intensamente e com o máximo de direito à saúde.

O que dizem a legislação e o controle social em saúde sobre a formação de recursos humanos e o papel dos gestores públicos, no Brasil / What says the law and the social control in health on the production human resources and the role of public managers, in Brazil

O artigo apresenta as responsabilidades previstas em lei e imputadas pela sociedade ao exercício da condução legal e legítima do setor saúde, permitindo que se possa, no tocante à formação e desenvolvimento dos recursos humanos em saúde, avaliar o atendimento, omissões e descumprimento daquilo que já foi pensado, planejado e formulado para a educação de profissionais de saúde no Brasil pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação na saúde coletiva: papel estratégico na gestão do SUS / Collective health education: a strategic role in the Brazilian National Health System Management

Trata da educacao em saude coletiva como uma area especializada do conhecimento, capa de ser ordenada como ensino, pesquisa, documentacao e extensao. O artigo ressalta a articulacao formadores-gestores-controle social na area da saude no Brasil e se detem sobre a Escola de Saude Publica do Rio Grande do Sul: sua identificacao com a rede de escolas de saude publica no Brasil e no mundo, seu papel na gestao estadual de SUS-RS e no cumprimento do oficio da educacao na saude coletiva, com exemplos e vivencias que podem abrir amplos canais de reflexao politico-educacional no interrese da implementacao do SUS no Brasil