Controvérsias em torno do uso experimental da cloroquina / hidroxicloroquina contra a Covid-19: "no magic bullet" / Controversies about the experimental use of chloroquine / hydroxychloroquine against Covid-19: "no magic bullet"

Resumo O artigo apresenta um panorama dos testes clínicos conduzidos em 2020, que visam produzir evidências sobre a eficácia de dois medicamentos utilizados experimentalmente contra a Covid-19 - hidroxicloroquina e cloroquina -, desde que se passou a cogitar eficácia de seu uso, seja no tratamento de doentes graves, de infectados sem quadro clínico importante, ou mesmo como agente preventivo. Foram utilizados dados secundários - bancos de dados de testes clínicos, material da mídia e literatura especializada. Em meio à urgência de tratamentos para contenção da pandemia, o uso experimental gerou controvérsias inicialmente no meio científico, mas que acabaram por ser fortemente capturadas politicamente. Líderes como Trump e Bolsonaro, em discursos mal fundamentados, têm se declarado altamente favoráveis ao uso desses medicamentos, gerando uma minimização da gravidade da epidemia e, simultaneamente, negligenciando a necessidade de elevação importante de gastos públicos em saúde. Face às frágeis evidências científicas produzidas, a euforia social em torno desses medicamentos e sua promoção suscitou exageros e comportamentos irracionais, como automedicação. Esperar-se-ia de governantes e gestores de nações democráticas, muito mais cautela e responsabilidade, que contribuíssem na construção de respostas cientificamente embasadas, racionais e eficazes ao controle da pandemia, protegendo a saúde de suas populações, pressuposto do poder de Estado.

Abstract The article presents an overview of clinical tests conducted in 2020, which aim to produce evidence on the efficacy of two drugs used experimentally against Covid-19 - hydroxychloroquine and chloroquine -, since the effectiveness of their use, whether in the treatment of seriously ill, infected with no significant clinical condition, or even as a preventive agent. Secondary data were used - clinical test databases, media material and specialized literature. Considering the urgency of treatments to contain the pandemic, the experimental use generated controversies initially in the scientific environment, but which ended up being strongly captured politically. Leaders like Trump and Bolsonaro, in ill-founded speeches, have declared themselves highly favorable to the use of these drugs, generating a minimization of the severity of the epidemic and, simultaneously, neglecting the need for significant increase in public spending on health. In view of the fragile scientific evidence produced, the social euphoria surrounding these drugs and their promotion led to exaggerations and irrational behaviors, such as self-medication. It would be expected from governments and managers of democratic nations, much more caution and responsibility, to contribute to the construction of scientifically based, rational and effective responses to the control of the pandemic, protecting the health of their populations, an assumption of state power.

Análise dos pedidos de patente de insulina depositados no Brasil / Analysis of the patent applications for insulin in Brazil / Análisis de las solicitudes de patente de insulina depositadas en Brasil

Entre os medicamentos biotecnológicos, a insulina tem um papel extremamente significativo, pois no ranking mundial de medicamentos ocupa um lugar entre os mais comercializados e, no Brasil, é o insumo farmacêutico que gera mais gastos com importação. A insulina é um dos principais medicamentos utilizados para o diabetes, doença que acomete 415 milhões de pessoas e consome 12% das despesas mundiais de saúde. O objetivo do presente estudo consiste em analisar a atual situação no ranking de depósitos de pedidos de patente de insulina no Brasil. A busca dos documentos de patentes foi realizada utilizando a base de dados Orbit Intelligence®. Os resultados observados demonstram a ausência no Brasil de indústrias nacionais inovando, por meio de patentes, nessa área biotecnológica, deixando o país dependente de aquisição da insulina no mercado externo, o que pode acarretar um desabastecimento nacional. Dos três países estudados, somente os Estados Unidos apresenta índices de patenteamento que demonstram avanço e investimento em pesquisa e desenvolvimento. É necessário aumentar o investimento em P&D e criar políticas públicas que incentivem a inovação do estudo na área biotecnológica no Brasil

Among the biotechnological drugs, insulin plays an extremely significant role because it occupies the world rank of most commercialized drugs and, in Brazil, it is the pharmaceutical input that generates more expenses with importation. Insulin is one of the main medicines used for diabetes, the disease that affects 415 million people and consumes 12% of the world's health expenses. This study examines the present classification of patent applications for insulin in Brazil. The search for patent documents was carried out using an Orbit Intelligence® database. The results show an absence in Brazil of national industries innovating by means of patents in the biotechnology area, becoming it dependent on external market, which can result in a national insulin shortage supply. Taking account the three countries studied, only the United States of America has a number of patents for insulin that demonstrates progress and investment in research and development. It is necessary to increase investment in R&D and public policy-making encouraging innovation of the studies in the biotechnology area in Brazil

Entre los medicamentos biotecnológicos, la insulina tiene un papel bastante significativo, pues ocupa en el ranking mundial de medicamentos una posición junto a los más comercializados y, en Brasil, es el insumo farmacéutico que genera más gastos con importación. La insulina es uno de los principales medicamentos utilizados para la diabetes, enfermedad que afecta a 415 millones de personas y consume 12% de los gastos mundiales de salud. El objetivo del presente estudio consiste en analizar la actual situación en el ranking de depósitos de solicitudes de patente de insulina en Brasil. La búsqueda de documentos de patentes se realizó utilizando la base de datos Orbit Intelligence®. Los resultados observados demuestran la ausencia en Brasil de industrias nacionales innovando, a través de patentes, en esta área biotecnológica, dejando el país dependiente de la adquisición de la insulina en el mercado externo, lo que puede acarrear un desabastecimiento nacional. De los tres países estudiados, sólo los Estados Unidos presentan índices de patentamiento que demuestran avance y inversión en investigación y desarrollo. Es necesario aumentar la inversión en I&D y crear políticas públicas que incentiven la innovación del estudio en el área biotecnológica en Brasil

Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir / The strategy of pharmaceutical patent protection: the case of atazanavir / Estrategia de protección de patentes farmacéuticas: el caso de atazanavir

O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das tendências tecnológicas através do estudo de patentes fornece também uma visão dos envolvidos no desenvolvimento de uma tecnologia. Para traçar o perfil de patenteamento do antirretroviral atazanavir, no Brasil e no mundo, foi realizado um estudo na base de dados Thomson Reuters Integrity que identificou o desenvolvimento, produção e comercialização desse produto. Foram identificados 49 documentos de patentes, tendo a proteção dessa tecnologia se iniciado em 1996, com a empresa Novartis e seu licenciado,a Bristol, que reivindicaram proteção para a molécula. Prossegue até 2013, com proteção de invenções incrementais, originárias na China. O estudo possibilitou discutir a importância do sistema de patentes na promoção da inovação, e evidenciar tipos diversos de proteção para um produto e tecnologias relacionadas...

The high costs of antiretroviral drugs (ARVs) justifies studies on pharmaceutical patenting strategiesvis-à-vis the Brazilian public policy of universal access to ARVs. The analysis of the evolution oftechnology trends through patent study also provides an overview of those involved in the developmentof a technology. To trace the patenting profile of atazanavir antiretroviral in Brazil and in the world,a study was conducted using Thomson Reuters Integrity database and such study identified thedevelopment, production and marketing of this product. 49 patent documents were identified, havingbeen started the protection of this technology in 1996 with Novartis and its licensee Bristol, whichclaimed protection for the molecule. It remains until 2013, with protection of incremental inventionsoriginating in China. The study has allowed to discuss the importance of the patent system to promotinginnovation, and to highlight different types of protection for a product and related technologies...

El alto costo de los medicamentos antirretrovirales (ARVs) justifica estudios sobre estrategias de protecciónde patentes farmacéuticas vis-à-vis la política brasileña de acceso universal a los ARVs. El análisis de laevolución de las tendencias tecnológicas a través del estudio de las patentes posibilita una visión de losdiferentes actores responsables por el desarrollo de la tecnologia. Para analizar el perfil de patentamientodel antirretroviral atazanavir en Brasil y en el mundo se realizó un estudio através de la base de datosde Thomson Reuters Integrity a fin de identificar el desarrollo, la producción y comercialización delproducto. Fueron identificados 49 documentos de patentes y los resultados muestran que la protección dela tecnologia comienza en 1996 con Novartis y el detentor de su licencia, Bristol, las cuales reivindicaronprotección para la molécula. que continúa hasta 2013, con documentos originarios de China, que provienende invenciones incrementales. El estudio posibilitó discutir la importancia del sistema de patentes parafomentar la innovación y permitir diferentes tipos de protección para un producto y tecnologias relacionadas...