Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil / Historical conditions for emergence of the National Policy for Comprehensive LGBT Health in the social space of health in the State of Bahia, Brazil / Condiciones históricas para la emergencia de la Política Nacional de Salud Integral LGBT en el espacio social de la salud en el Estado de Bahía, Brasil

Trata-se de uma análise de política em saúde com abordagem qualitativa, composta por 15 entrevistas (seis gestores e nove ativistas LGBT). Buscou-se compreender as condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT) no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. A teoria social de Pierre Bourdieu e o estudo das trajetórias dos principais agentes envolvidos com a formalização da política fundamentaram a pesquisa. Os resultados evidenciaram dois momentos: (1) conformação do espaço social da saúde LGBT: iniciativas precursoras; (2) espaço de possíveis e discurso oficial para fomento à implementação da PNSI-LGBT na Bahia. É inequívoca a importância do movimento social LGBT na elaboração das primeiras proposições de uma política específica de saúde. A relação do estado com os movimentos sociais se deu por questões profissionais, e os agentes concentravam principalmente e quase exclusivamente capital burocrático. Destaca-se que foi bastante frequente o trânsito de agentes do subespaço militante para o subespaço burocrático. Os militantes entrevistados que chegaram ao campo burocrático, em sua maioria, engajaram-se no espaço da saúde por motivo pessoal e referiram que essa era uma posição em que poderiam atuar de forma mais concreta. Os achados documentais e as colaborações dos interlocutores revelam um processo de contínuas implementações de ações que ampliam o leque de cuidados em saúde voltados à população LGBT. Todavia evidencia-se que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não assume claramente a responsabilidade sobre uma política estadual LGBT e, nesse sentido, há uma incorporação claudicante e fragmentada da PNSI-LGBT.

This is a health policy analysis with a qualitative approach, consisting of 15 interviews (six administrators and nine LGBT activists). The study aimed to understand the historical conditions for the emergence of the National Policy for Comprehensive LGBT Health (PNSI-LGBT) in the social space of health in the State of Bahia, Brazil. The study was based on Pierre Bourdieu's social theory and the study of the trajectories of the main actors involved in the policy's formalization. The results evidenced two moments: (1) shaping of the social space of LGBT health, including prior initiatives; (2) space of possibilities and the official discourse for fomenting the implementation of the PNSI-LGBT in Bahia. The LGBT social movement played a crucially important role in drafting the first proposals for a specific health policy. The state's relationship with the social movements occurred through professional issues and the actors concentrated almost exclusively on bureaucratic capital. It was quite common for actors to circulate between the activist subspace and the bureaucratic subspace. The activists interviewed here that reached the bureaucratic field mostly engaged in the health space for personal reasons and reported that it was a position in which they could act more effectively. The documental findings and collaboration by interlocutors reveal a process of continuous implementation of measures that expand the range of healthcare for the LGBT population. However, the Bahia State Health Department has still not clearly taken the responsibility for a state LGBT policy, and there is thus a hesitant and fragment incorporation of the PNSI-LGBT.

Se trata de un análisis de políticas en salud con abordaje cualitativo, compuesto por quince entrevistas (a seis gestores y nueve activistas LGBT). Se buscó comprender las condiciones históricas para la emergencia de la Política Nacional de Salud Integral LGBT (PNSI-LGBT) en el espacio social de la salud en el Estado de Bahía, Brasil. La teoría social de Pierre Bourdieu y el estudio de las trayectorias de los principales agentes implicados con la formalización de la política fundamentaron la investigación. Los resultados evidenciaron dos momentos: (1) conformación del espacio social de la salud LGBT: iniciativas precursoras; (2) espacio de posibilidades y discurso oficial para el fomento a la implementación de la PNSI-LGBT en Bahía. Es inequívoca la importancia del movimiento social LGBT en la elaboración de las primeras propuestas de una política específica de salud. La relación del estado con los movimientos sociales, se dio por cuestiones profesionales, y los agentes concentraban principalmente, y casi exclusivamente, el capital burocrático. Se destaca que fue bastante frecuente el tránsito de agentes del subespacio militante hacia el subespacio burocrático. Los militantes entrevistados que llegaron al campo burocrático, en su mayoría, se implicaron en el espacio de salud por motivos personales e informaron que esa era una posición en la que podrían actuar de forma más concreta. Los resultados documentales y las colaboraciones de los interlocutores revelan un proceso de continuas implementaciones de acciones, que amplían el abanico de cuidados en salud dirigidos a la población LGBT. Todavía, se evidencia que la Departamento de Salud del Estado de Bahia no asume claramente la responsabilidad sobre una política estatal LGBT y, en este sentido, hay una incorporación claudicante y fragmentada de la PNSI-LGBT.

Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva / LGBT health policy and its invisibility in public health publications

RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura que tem por objetivo identificar o que expressaram as publicações dos principais periódicos nacionais da área da saúde coletiva, sobre gestão, políticas e práticas em saúde direcionadas à população LGBT, no período compreendido entre 2004 e 2018. A busca de documentos se deu por meio da ferramenta 'busca integrada', sendo selecionados artigos disponíveis na íntegra que estavam indexados na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram analisadas as publicações de dez periódicos nacionais, e selecionadas 27 publicações que discutiam políticas públicas de saúde para a população LGBT. Observou-se pouca expressão de temas relacionados com a população LGBT, nos 14 anos do recorte temporal proposto por este artigo, uma vez que, dos 14.700 artigos encontrados, somente 92 faziam referência à população LGBT, e apenas 27 discutiam as políticas de saúde. Desse modo, verifica-se a necessidade de realização de pesquisas direcionadas à análise de implantação das políticas públicas de saúde LGBT, que subsidiem a construção de dados epidemiológicos e informações que traduzam as necessidades em saúde dessa população.

ABSTRACT This is a literature review that aims to identify what is expressed in the publications of the main nationals journals regarding management, policies, and health practices addressed to the LGBT population, in the period comprehended between 2004 and 2018. The search of documents was carried out through the tool 'integrated search', being selected available articles in their whole that were indexed in the database Scientific Electronic Library Online (SciELO). We analyzed the publications of 10 national periodics and selected 27 publications that addressed health public policies towards the LGBT population. Little expression of related themes regarding the LGBT population was observed, in the 14 years of the temporary cut proposed by this article, since from the articles found, only 92 made reference the LGBT population and only 27 discussed health policies. Thus, it is verified the need for accomplishment of researches addressing the analysis of implantation of health public policies towards LGBT, that subsidize the construction of epidemiological data and information that translate the needs in the health of that population.