A previdência social e a revisao constitucional / The social welfare and the constitutional revision

Analisa os aspectos econômicos e demográficos da Previdência Social, estabelece comparaçöes com as experiências de outros países e apresenta os desafios da reforma constitucional

Benzenismo: norma técnica sobre intoxicaçäo ao benzeno / Benzenism: technical standard about benzene intoxication

Norma técnica sobre intoxicaçäo ocupacional decorrente da exposiçäo ao benzeno. Aplica-se a todas as atividades em que o benzeno é produzido, transformado, transportado, distribuído, manuseado ou consumido, disciplinando as açöes da previdência social, da assistência à saúde e prevençäo da exposiçäo

LER lesöes por esforços repetitivos: normas técnicas para avaliaçäo da incapacidade / Repetitive strain injuries: technical standards for evaluation of disability

Revisäo da Norma Técnica sobre LER (MPS-1991) proposta pela Divisäo de Perícias Médicas da Coordenaçäo Geral de Serviços Previdenciários do MPS. Adota a terminologia de "Lesöes por Esforços Repetitivos - LER", para as afecçöes que podem acometer tendöes, sinóvias, músculos, nervos, fáscias e ligamentos

Previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.3 / Social security and the constitutional revision: researchs - v.3

Avalia e busca soluçöes para os problemas existentes no sistema de benefícios dos funcionários públicos no Brasil. Discute a adequaçäo das atuais pre-condiçöes para concessäo de benefícios para funcionários públicos; quais os custos de transiçäo do sistema celetista para o Regime Jurídico Unico (RJU) dos funcionários que passaräo a ingressar nesse regime; quais as propostas mais adequadas para equacionar os custos do sistema de benefícios do funcionalismo público no âmbito da reforma constitucional; como viabilizar, técnica e financeiramente, os sistemas de benefícios para funcionários públicos nas esferas locais de governo; a necessidade de repensar os sistemas especiais existentes no interior do próprio setor público, como no caso dos militares, funcionários do legislativo e do judiciário

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.3 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.3

Estudo dos programas e benefícios assistenciais no interior da previdência social brasileira. Reconstitui o comportamento recente (evoluçäo do número de beneficiários, receita e despesas) e trata de refletir sobre alternativas possíveis para o financiamento e para novas localizaçöes intitucionais dos benefícios nitidamente assistenciais que, hoje, compartilham da estrutura da previdência brasileira

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.2 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.2

Analisa o debate sobre a reforma tributária e o financiamento da previdência social no Brasil. Inicia o estudo mostrando as tendências internacionais de tributaçäo e de financiamento à seguridade social e seus contrapontos com as especificidades brasileiras. Analisa a recente discussäo em torno da reforma tributária brasileira

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.1 / The social security and the constitutional revision: research - v.1

Traz um breve histórico da previdência e da seguridade social. Trata das principais distorçöes do sistema de seguridade social, em particular da previdência social, à luz de conceitos teóricos do que seja uma política de seguridade social adequada e os seus instrumentos. Apresenta uma proposta e comentários a respeito de diversas propostas de reforma da previdência social