As Conferências Nacionais de Saúde e a política de saúde mental para a infância / The National Health Conferences and the mental health policy for children / Las Conferencias Nacionales de Salud y la política de salud mental para la niñes

As políticas nacionais de saúde mental para a infância no Brasil constituem-se em uma tessitura complexa, ainda pouco explorada enquanto lócus de investigação, reflexão e crítica. Desta feita, compreender o percurso histórico pelo qual caminhou a saúde mental para a infância e juventude nesse país torna-se, também neste trabalho, um desafio a ser assumido. As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) são tomadas como base referencial no presente trabalho, em virtude de seu pioneirismo, ao tornar as políticas brasileiras em saúde ações sistematizadas e organizadas em favor da efetivação de uma república democrática. A partir da análise dos relatórios produzidos com a realização das 14 CNS, pôde-se vislumbrar um panorama histórico mais fiel com relação à lógica proposta para atendimento das demandas em saúde mental infantil, ou o vácuo existente quanto à problematização e, consequentemente, à efetivação de ações que contemplem o seu seguimento. (AU)

The national mental health policies addressed to young people in Brazil constitute a complex system, which is still little explored as a locus of research, consideration and criticism. Thus, understanding the historical background of the mental health for children and young people in this country becomes a challenge that must also be undertaken in this paper. The National Health Conferences (NHCs) are the basic parameter in this article due to their pioneering in transforming Brazilian health policies into systematic and organized initiatives in favor of a democratic republic. Based on the examination of the reports generated by the holding of the 14 NHCs, it was possible to envisage a more faithful historical panorama related to proposed conceptions to meet demands on child mental health, or the ongoing vacuum regarding the problematization, and, by consequence, to have an overview of the actions that must be taken in order to contemplate its effective promotion. (AU)

Las políticas nacionales de salud mental para la niñez en Brasil se componen en una organización compleja, todavía poco explorada en cuanto lócus de investigación, reflexión y crítica. Después de realizada, comprender la ruta histórica por la cual se dirigió la salud mental para la infancia y juventud en este país se hace, también, en este trabajo, un reto a ser asumido. Las Conferencias Nacionales de Salud (CNS) conforman la base referencial en el presente trabajo debido a su importancia, al hacer las políticas brasileñas en salud acciones sistematizadas y organizadas en favor de efectuar una república democrática. A partir de la análisis de los informes producidos con la realización de los 14 CNS, se puede vislumbrar un panorama histórico más confiable con respecto a la justificación propuesta para el atendimiento de las demandas en salud mental infantil, o la falta de interés existente en cuanto al cuestionamiento y, por consecuencia, a la realización de acciones que recompensan la continuidad. (AU)

O SUS e a rede de garantia de direitos: estado da arte sobre as publicações científicas concernentes à implantação de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de violência / The Public Health Service and the rights insurance network: the state of the art on scientific publications concerning the deployment of childcare services to children and adolescent victims of violence

Cotidianamente, crianças e adolescentes no mundo todo estão expostos às mais diversas situações de violência. Hoje, no Brasil, as redes de saúde, educação e assistência social estão inseridas nas políticas de proteção e garantia de direitos e suas posições são estratégicas e privilegiadas no que tange às possibilidades de enfrentamento da questão. Sendo assim, tem-se como objetivo geral da presente pesquisa: realizar “Estado da Arte” de artigos e publicações produzidos no Brasil no período de 2000 a 2010, concernentes aos serviços de implantação de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. São objetivos específicos: (1) mapear, por meio de artigos publicado sem periódicos indexados e disponíveis no banco de dados virtuais periódicos da Capes, Scielo e BVSpsi, os serviços e ações arquitetados para atender a crianças e adolescentes vítimas de violência; (2) analisar as práticas e a natureza da implementação desses serviços a partir de suas publicações científicas. Foram selecionadas treze publicações, as quais se concentraram entre os anos de 2005 e 2006 (54%): 62% das pesquisas foram executadas na região Sudeste do Brasil. Em sete dos treze artigos houve descrição de perfis de casos atendidos nos diferentes serviços de acolhimento. As relações familiares ainda se caracterizam como as maiores promotoras de situações de violência. Questões sociais atravessam de forma decisiva esse fenômeno. Sobre os serviços, temas como os especialismos, as visões fragmentadas sobre a questão e sobre o humano, a lacuna criada pelos currículos de graduação, o precário suporte legal para dar direcionamento às demandas são alguns dos pontos levantados.

Every day, children and adolescents world wide are exposed to the most diverse situations of violence. Today, in Brazil,the health, education, and welfare networks are embedded in protection and right insurance policies and their positionsare strategic and privileged when it comes to the possibilities of coping with this matter. Thus, the general objective of this research is to perform a “State of the Art” in papers and publications produced in Brazil from 2000 to 2010, concerning the implementation of childcare services to children and adolescents who are victims of violence. The specific objectives are: (1) to map, through articles published in indexed journals available in the virtual database of Capes, Scielo and BVSpsi, those services and actions planned to serve children and adolescents victims of violence; (2) to analyze the nature and practices in the implementation of these services from their scientific publications. Weselected thirteen publications, which were concentrated between the years 2005 and 2006 (54%): 62% of the searches were carried out in South eastern Brazil. Seven of the thirteen articles described case profiles treated in differen thosting services. Family relations are still the biggest promoters of violence. Social issues decisively permeate this phenomenon. Regarding services, issues such as specialisms, the fragmented views on the issue and on the human person, the gap created by under graduate curricula, the precarious legal support to give direction to the demands are some of the points raised.