RESUMEN
A gestão participativa foi um dos eixos de estruturação das políticas de saúde que orientaram a ação do governo municipal em Guarulhos, SP, no período de 2005 a 2008. Esse eixo estruturou-se em várias iniciativas, aqui destacada a que criou o Programa de Recursos Descentralizados na Saúde - PROREDE, criado pela Lei Municipal Lei 6.195 de 11 de dezembro de 2006. Com início em 2008, seu principal objetivo foi descentralizar a gestão de recursos financeiros para todas as unidades da rede municipal, a fim de serem utilizados na manutenção, conservação do imóvel e seus equipamentos, assim como para realização de atividades de promoção de saúde. A transferência de recursos financeiros próprios às unidades de saúde deu-se por meio de conta bancária específica em nome das associações de natureza civil e não lucrativa, criadas em cada equipamento da rede e compostas por usuários e trabalhadores dessas unidades. Um Plano de Ação e outro de Aplicação e controle dos recursos compunham o conjunto de documentos anexos aos convênios assinados pelas associações e pelo governo municipal. Além disso, o PROREDE objetivou descentralizar a gestão e incentivar a plena participação dos Conselhos Gestores, articulados com as associações recém-criadas, no processo de tomada de decisões, na implantação das ações planejadas, no controle e prestação de contas, e no processo de avaliação das melhorias das condições do atendimento e qualidade dos serviços prestados. Em julho de 2008, de um total de 103 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município, 21 tinham assinado o convênio e iniciado a gestão de recursos financeiros através do PROREDE.
Asunto(s)
Gestión en Salud , Participación de la Comunidad , Recursos Financieros en SaludRESUMEN
Relata-se, aqui, o recente processo de construção e implantação das Regiões Intramunicipais de Saúde no município de Guarulhos, São Paulo, na ótica do Pacto de Gestão. Apresenta-se o método dessa construção, os eixos, diretrizes, princípios e resultados desse processo que o nortearam, além de referências que lhe serviram de base teórica para o desenvolvimento do trabalho em campo. Salienta-se a importância do processo participativo e o envolvimento das gerências de serviços, assim como uma construção ascendente a partir da leitura da demanda local por serviços de saúde, compondo com a oferta existente a informação essencial para definição de sistemas locais de saúde e sua organização intramunicipal na metrópole, sob a égide da descentralização.
The current article describes the recent process of construction andimplementation of the Intramunicipal Health Regions in the city of Guarulhos,São Paulo, Brazil, under the perspective of the Management Pact. The articlealso presents the method of this construction, the axis, guidelines, principles andresults of this process, as well as references that have served as theoretical base forthe development of the field work. The importance of the participation processand the involvement of service managers should be emphasized, as well as theascending construction through the interpretation of local demand of healthservices, which compose with the existent offer, the essential information forthe definition of local health systems and intramunicipal organization in themetropolis, under the aegis of decentralization.
Asunto(s)
Humanos , Política , Política de Salud , Sistemas Locales de Salud , Administración Municipal , Política Pública , RegionalizaciónRESUMEN
O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros.Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões. Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.
Asunto(s)
Consejos de Salud , Agentes Comunitarios de Salud , TutoríaRESUMEN
O artigo apresenta uma análise a partir da vivência dos autores do processo de implantação do Sistema Unico de Saúde - SUS - na cidade de São Paulo, Brasil. Aborda questões técnicas e políticas acerca da gestão e gerência pública do sistema municipal de saúde em uma cidade de grande proporção geográfica e populacional, desigual em sua organização territorial e em regime de transição para um modelo de assistência em saúde descentralizado. Narra e ilustra o processo de distritalização do sistema de saúde e apresenta a situação de saúde no município a partir de um índice sintético de saúde em distritos. Ao final, propõe uma agenda de desenvolvimento do SUS apontando questões essenciais a serem debatidas e equacionados com o fim de tornar o modelo de assistência e as políticas de saúde mais socialmente eficazes e politicamente perenes.
Asunto(s)
Estrategias de Salud Nacionales , Seguridad Social , Sistema Único de SaludRESUMEN
Os autores apresentam uma avaliaçäo do VI Congresso Paulista de Saúde Pública a partir de documentos de preparaçäo do evento e de avaliaçäo dos Congressistas. Comentam aspectos da organizaçäo e informa sobre a origem e categorias profissionais dos congressistas