Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo / Social issues and public policies in Brazil

Na primeira parte do livro o leitor é remetido a um exame atento da formação histórica do mercado de trabalho brasileiro, tanto no campo como nas cidades com a consolidação dos setores de subsistência e informal. A segunda parte apresenta o quadro geral das políticas sociais no âmbito federal implementadas no período 1990-2002. É destacado o papel que a sociedade vem assumindo na formação, implementação e no controle das políticas públicas. O conjunto dos estudos convida o leitor para uma reflexão sobre as interações entre desenvolvimento e política social.

Texto para Discussão (TD) 1213: Dimensionamento e análise das finanças socais do governo federal: 1995 a 2002 / Text for Discussion (TD) 1213: Dimensioning and analysis of the federal government's social finances: 1995 to 2002

Realiza uma reflexão acerca das finanças sociais do governo federal no período de 1995 a 2002. Em primeiro lugar define, dimensiona e analisa o Gasto Social Federal (GSF). Em segundo lugar, também define, dimensiona e analisa o comportamento relativo ao financiamento social federal de acordo com o conceito aqui criado de Carga Tributária Social Federal.

Desestruturaçäo do mercado de trabalho brasileiro e limites do seu Sistema Público de Emprego / Desestructuration of Brazilian work market and limits of your Public System of Employment

Discute um conjunto de restriçöes à eficácia dos programas inscritos no Sistema Público de Emprego (SPE) brasileiro, com ênfase nos anos 90. A principal limitaçäo apontada é de ordem externa e coercitiva à natureza e forma de funcionamento dos programas do SPE nacional, ligada ao processo de desestruturaçäo (informalizaçäo, precarizaçäo, desocupaçäo e piora distributiva) do mercado de trabalho doméstico em período recente. Um segundo conjunto de restriçöes está relacionado ao caráter tardio e reflexo (ou imitativo) da montagem do SPE no país, a partir do que se procura enfatizar a necessidade de alargamento do campo de açäo das políticas públicas de emprego e reformulaçäo dos programas que considere as especificidades da economia brasileira e do seu mercado de trabalho.

Principais resultados da pesquisa domiciliar sobre a previdência rural na regiäo sul do Brasil (Projeto Avaliaçäo Socioeconômica da Previdência Social Rural) / Principal results of domiciliar research about the rural security in Brazilian south region (Projeto Avaliaçäo Socieoeconômica da Previdência Social Rural)

Apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada em 1998, junto a seis mil domicílios das regiões Sul e Nordeste do Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos da Previdência Rural. Enfatiza que este sistema prima por promover uma redistribuição de renda muito importante junto a um segmento da população originária do campo e historicamente excluída das conquistas sociais do país. Relata que os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro previdenciário rural está, em média, dezesseis por cento acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS. Observa que isto permite manter cerca de oitenta e cinco porcento das famílias pesquisadas da região sul e sessenta e dois porcento das do Nordeste acima da condição de pobreza, tendo por base meio salário mínimo domiciliar "per capita" (ou cerca de sessenta dolares por ocasião da pesquisa). Percebe que, nos domicílios sem acesso aos benefícios, esse índice cai para sessenta porcento na região sul e para apenas vinte e seis e meio porcento no Nordeste. Conclui que essa situação sustenta uma avaliação positiva do programa previdenciário rural, que tem no idoso o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural.

O idoso e a previdência social rural no Brasil: a experiência recente da universalizaçäo / The old-aged and the rural social security in Brazil: the recent experience of universalization

Apresenta parte dos resultados da pesquisa de campo realizada no segundo semestre de 1998, junto a 6 mil domicílios das regiões Sul e Nordeste no Brasil, destinada a avaliar os impactos socioeconômicos e regionais da previdência social rural. Relata as caracteristicas do sistema. Faz uma avaliação. (NMPM)

O idoso e a previdência rural no Brasil: a experiência recente da universalizaçäo / Aged and Brazil rural security: a new experience of universalization

Estudos de avaliação de impacto da previdência social rural sobre a população de idosos, inválidos e seus dependentes legais, considerando a população de idosos o grupo social mais importante deste sistema