Comprehensive and integrated care in healthy aging policies: comparison between Portuguese and Brazilian health systems / Atenção integral e integrada nas políticas de envelhecimento saudável: comparação entre os sistemas de saúde português e brasileiro

Abstract This study investigated how comprehensive and integrated care is expressed in the legislation of the Portuguese National Health Service and the Brazilian Unified Health System, especially in healthy aging policies. This qualitative and exploratory study was based on documentary research and included laws, decrees, ordinances, and plans, published until 2020. Twenty-four documents were selected, 12 from Portugal and 12 from Brazil. The data was subjected to content analysis. The findings indicated that Primary Health Care is the level of care responsible for integrating care in both countries. Both invested in the formation of care networks, intersectoral coordination, and the adoption of information and communication technologies to facilitate integration. Healthy aging policies have emphasized the importance of care at the community level, integrating users, their families, health equipment, and other sectors, promoting autonomy, and preventing chronic diseases and violence. The transformations in both countries follow scientific evidence published by the World Health Organization and research centers focused on healthy aging that contributes to making their systems more efficient and problem-solving. It is hoped that the aspects discussed will contribute to the development of successful ways of overcoming current challenges, such as those imposed by the COVID-19 pandemic.

Resumo Este estudo investigou como o cuidado integral e integrado expressa-se na legislação do Sistema Nacional de Saúde português e do Sistema Único de Saúde brasileiro, especialmente nas políticas de envelhecimento saudável. A análise de conteúdo foi realizada através de pesquisa documental envolvendo 24 documentos, 12 de cada país, publicados até 2020. Os achados indicaram que a atenção primária é o nível de atenção responsável pela integração do cuidado nos dois países. Ambos apostaram na formação de redes de atenção, articulação intersetorial e adoção de tecnologias de informação e comunicação para facilitar a integração. As políticas de envelhecimento saudável enfatizaram a importância do cuidado comunitário, integrando usuários, seus familiares, equipamentos de saúde e outros setores, promovendo a autonomia e prevenindo doenças crônicas e situações de violência. As transformações nos dois países acompanham as evidências científicas divulgadas pela Organização Mundial da Saúde e por centros de pesquisa voltados para o envelhecimento saudável e contribuem para tornar seus sistemas mais eficientes e resolutivos. Apesar dos avanços, o risco de descaso e os impactos do isolamento social provocados pela Doença do Coronavírus 2019 desafiam a efetividade da integralidade. Espera-se que os aspectos discutidos contribuam para a construção de formas exitosas de superação deste desafio.

Nursing care for individuals with overweight and obesity: contributions of a remote specialization course / Atención de enfermería provista a personas con sobrepeso y obesidad: aportes de un curso de especialización a distancia / Enfermagem no cuidado de pessoas com sobrepeso e obesidade: contribuições de uma especialização a distância

ABSTRACT Objective: to analyze the contributions of a specialization course in qualifying nurses for the prevention and care of individuals with overweight and obesity. Method: an evaluative research employing a mixed-methods approach, incorporating both qualitative and quantitative methodologies, conducted with 289 nurses enrolled in a distance specialization course focusing on the care of individuals with overweight and obesity. Pre-course (2021) and post-course (2022) questionnaires were administered to assess the outcomes of the training regarding knowledge, practices, and perceptions related to the topic, with results being compared between the two time points. The statistical Mann-Whitney test was applied to compare the means. For qualitative data analysis, content analysis was employed. Results: the majority of participants were female, aged between 30 and 39 years, working in Primary Health Care (PHC), and with a status of statutory civil servants. When comparing the means obtained pre and post-course, the majority showed a statistically significant increase, indicating enhanced knowledge regarding the topic, improved qualification in food and nutritional surveillance practices, individual and collective approach, intersectoral interventions, and implementation of the care pathway. There was an improvement in the perception regarding the adequacy of both individual and team fitness in the care, prevention, and control of overweight and obesity. Conclusion: the specialization course contributed to enhancing nurses' performance in the care of individuals with overweight in primary care settings. There was an acquisition of knowledge, sensitization, and broadening of perspectives regarding disease management. The nurses were equipped with the necessary tools for food and nutritional surveillance practice, utilization of health information systems, and implementation of individual, collective, and intersectoral activities.

RESUMEN Objetivo: analizar los aportes de un curso de especialización en la calificación de los enfermeros con fines preventivos y para la atención de personas con sobrepeso y obesidad. Método: investigación evaluativa con enfoque cualitativo y cuantitativo, realizada con 289 enfermeros que asistieron a un curso de especialización a distancia para la atención de personas con sobrepeso y obesidad. Se aplicaron cuestionarios antes (2021) y después (2022) del curso sobre los resultados de la capacitación acerca de los conocimientos, las prácticas y las percepciones sobre la temática, además de contrastarse los resultados. Para comparar los valores medios se aplicó la prueba estadística de Mann Whitney. Para analizar los datos cualitativos se aplicó análisis de contenido. Resultados: hubo predominio de participantes del sexo femenino, de entre 30 y 39 años de edad, activos en APS y con vínculos laborales estatutarios. Al comparar los valores medios obtenidos antes y después del curso, la mayoría presentó un aumento estadísticamente significativo, representando una mejora en el conocimiento acerca del tema, de la calificación de las prácticas de vigilancia alimentaria y nutricional, del enfoque individual, colectivo e intersectorial y de la implementación de la línea de cuidado. Se registró una mayor percepción sobre la aptitud propia y del equipo, tanto en la atención y la prevención del sobrepeso y la obesidad como en su control. Conclusión: el curso de especialización contribuyó a perfeccionar el accionar de los enfermeros en la atención provista a personas con exceso de peso en el nivel de Atención Primaria de la Salud. Los participantes adquirieron conocimientos, se sensibilizaron con respecto al tema y expandieron su perspectiva sobre cómo abordar la enfermedad. Se equipó a los enfermeros para que pongan en práctica la vigilancia alimentaria y nutricional, utilicen los sistemas de información en salud y realicen actividades individuales, colectivas e intersectoriales.

RESUMO Objetivo: analisar as contribuições de um curso de especialização na qualificação dos enfermeiros para a prevenção e o cuidado de pessoas com sobrepeso e obesidade. Método: pesquisa avaliativa, de abordagem qualitativa e quantitativa, realizada com 289 enfermeiros de curso de especialização à distância para atenção de pessoas com sobrepeso e obesidade. Foram aplicados questionários pré-curso (2021) e pós-curso (2022) sobre os resultados da formação acerca dos conhecimentos, das práticas e das percepções sobre a temática, e comparados os resultados. Para comparação das médias foi aplicado teste estatístico de Mann Whitney. Para análise de dados qualitativos, aplicou-se a análise de conteúdo. Resultados: predominaram participantes do sexo feminino, com idade entre 30 e 39 anos, atuantes na APS e com vínculo de servidor estatutário. Ao comparar as médias obtidas pré e pós-curso, a maioria apresentou aumento com significância estatística, representando aumento do conhecimento acerca do tema, qualificação das práticas de vigilância alimentar e nutricional, da abordagem individual, coletiva, intersetorial e da implementação da linha de cuidado. Houve melhoria na percepção sobre a aptidão própria e da equipe, no cuidado, na prevenção e no controle do sobrepeso e da obesidade. Conclusão: o curso de especialização contribuiu para atuação dos enfermeiros no cuidado de pessoas com excesso de peso na atenção primária. Houve aquisição de conhecimento, sensibilização e ampliação do olhar sobre a abordagem da doença. Os enfermeiros foram instrumentalizados para prática de vigilância alimentar e nutricional, uso dos sistemas de informação em saúde, realização de atividades individuais, coletivas e intersetoriais.

How Brazilian oral health care workers face COVID-19: surveillance, biosafety, and education strategies

Aim: To investigate surveillance, biosafety, and education strategies of Brazilian oral health care workers (OHCWs) during the first wave of the COVID-19 outbreak. Methods: This was a cross-sectional study covering OHCWs from a single multicenter research centre. A self-administered and validated online questionnaire was used for data collection, including the following variables: sociodemographic, medical history, biosafety, professional experience, surveillance, and education. Results: The sample consisted of 644 OHCWs (82.5% dentists, 13.2% dental assistants and 4.3% technicians), most without comorbidities (84.8%), from the public (51.7%) and private (48.3%) health systems, in 140 cities of a southern state. The most prominent measures of surveillance were waiting room distancing and visual alerts, symptom assessment, and availability of guidelines on COVID-19. Regarding biosafety measures, the lowest adherence was related to intraoral radiographs (2.7±1.4; 95%CI: 2.6­2.9), use of dental dams (2.1±1.4; 95%CI: 2.0­2.2), and availability of high-power suction systems (2.5±1.7; 95%CI: 2.3­2.6). Among OHCWs, 52.6% received guidance on measures to take during dental care in the workplace. Continuing education was mainly through documents from non-governmental health authorities (77.4%). Conclusion: Surveillance and biosafety measures were adopted, but activities that reduce the spread of aerosols had less adherence. These findings underscore the importance of considering dental practices, and surveillance and education strategies to formulate policies and relevant support to address health system challenges during the COVID-19 pandemic. A coordinated action of permanent education by policymakers is necessary

Estudo de avaliabilidade das ações para detecção precoce do câncer de mama na atenção primária / Evaluability study of actions for early detection of breast cancer in primary care

RESUMO O artigo tem como objetivo desenvolver um modelo avaliativo das ações de detecção precoce do câncer de mama na atenção primária. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, realizado pelas etapas de análise documental, revisão de literatura e reunião de consenso para elaboração da matriz avaliativa. O resultado obtido foi o desenvolvimento da Matriz de Análise e Julgamento, composta por 14 indicadores, agregados em duas dimensões. A aplicação do modelo avaliativo permitirá a identificação das fragilidades e potencialidades das ações de detecção precoce do câncer de mama.

ABSTRACT The article aims to develop an evaluative model of actions for the early detection of breast cancer in primary care. This evaluability study was conducted through document analysis, literature review, and consensus meeting stages to prepare the evaluative matrix. The result was the development of the Analysis and Judgment Matrix, composed of 14 indicators aggregated into two dimensions. Applying the evaluative model will allow the identification of the weaknesses and strengths of actions for the early detection of breast cancer.

Percepção dos estudantes de odontologia sobre o abuso infantil na cidade de Florianópolis (SC), Brasil / Perception of dental students about child abuse in the city of Florianópolis (SC), Brazil

O abuso infantil é, ainda, um dos grandes problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo que em 2020, houve o registro de mais de 75 mil notificações no Brasil. É de suma importância que os profissionais de saúde, sobretudo, cirurgiões-dentistas, estejam capacitados para fazer a identificação e notificação de suspeitas e casos de abuso infantil. Esta pesquisa analisou a percepção dos estudantes de odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre o abuso infantil e instrução destes para a realização da notificação compulsória às autoridades na cidade de Florianópolis. Foi aplicado um questionário eletrônico com dezesseis questões abertas e fechadas, previamente estabelecidas pelos autores, tendo como base estudos anteriores sobre o tema. A amostra não-probabilística composta por 69 participantes de todas as fases do curso de graduação em odontologia da UFSC por meio de um estudo transversal. Mais de 97% (n=67) dos entrevistados afirmaram saber o que é abuso infantil, no entanto, aproximadamente 80% (n=54) afirmaram não saber proceder frente a um caso, cerca de 90% (n=62) afirmaram não conhecer a legislação sobre notificação compulsória e 80% (n=57) afirmaram haver interesse em buscar informações sobre o tema. É imprescindível que estudantes de odontologia e cirurgiões-dentistas sejam capazes não só identificar casos de abuso infantil, mas como proceder e mitigar o ciclo de violência no qual esta criança está inserida

Child abuse is still a major public health problem in Brazil and worldwide, with more than 75,000 notifications in Brazil in 2020. It is of utmost importance that health professionals, especially dentists, are trained to identify and report suspected and reported cases of child abuse. This study analyzed the perception of dental students at the Federal University of Santa Catarina (UFSC) about child abuse and their instruction to make the compulsory notification to the authorities in the city of Florianópolis. An electronic questionnaire with sixteen open and closed questions previously established by the authors based on previous studies on the subject was applied to a non-probabilistic sample consisting of 69 participants from all stages of the undergraduate dental course at UFSC. More than 97% (n=67) of the participants said they knew what child abuse was, however, approximately 80% (n=54) said they did not know how to proceed when faced with a case and about 90% (n=62) said they did not know the legislation about compulsory notification and 80% (n=57) said they were interested in seeking information on the subject. It is essential that dental students and dentists are able not only to identify cases of child abuse, but how to proceed and mitigate the cycle of violence in which this child is inserted

Acesso a medicamentos de alto preço: desigualdades na organização e resultados entre estados brasileiros / Access to high-priced medicines: inequalities in the organization and the results among Brazilian states

Resumo Este estudo de caso visou caracterizar a organização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em quatro estados, de diferentes regiões do país. A coleta de dados foi realizada junto a representantes da gestão do CEAF, os quais responderam um questionário com 20 perguntas sobre: abrangência, organização, financiamento, barreiras e facilitadores. Essas informações foram complementadas com dados de inquéritos nacionais de saúde, do DataSUS, os valores investidos e indicadores socioeconômicos. Observaram-se diferenças entre os estados em questões como a proporção de usuários e a descentralização dos serviços. Estas características parecem estar relacionadas com o grau de desenvolvimento em termos dos indicadores socioeconômicos utilizados. Destacaram-se avanços no acesso a medicamentos, apesar das dificuldades para o cumprimento dos objetivos do CEAF, como a insuficiência de recursos, de qualificação da força de trabalho e da oferta de consultas e exames necessários. Os resultados indicam avanços, diferentes formas de organização e destacam a necessidade de estudos mais aprofundados relativos aos resultados clínicos e econômicos alcançados, como uma estratégia para traçar soluções para o atendimento integral e equânime dos usuários.

Abstract This case study aimed to characterize the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) organization in four Brazilian states from diverse regions of the country. Data were collected with representatives of CEAF management from states in different regions, who answered a 21-question questionnaire on scope, organization, financing, hurdles, and facilitators. This information was complemented with data from national health surveys, DataSUS, the applied resources, and socioeconomic indicators. Differences were observed between states on issues such as the proportion of users and the decentralization of services. These characteristics seem to be related to the level of development concerning the socioeconomic indicators used. Advances in access to medicines were highlighted, despite the difficulties complying with the CEAF's objectives, such as insufficient resources, the qualification of human resources, and the provision of necessary visits and exams. The results point to advances, different forms of organization and highlight the need for more in-depth studies on the clinical and economic outcomes achieved as a strategy to outline solutions to achieve the comprehensive and equal care for users.

Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde / Financing and management: the technical efficiency in public health expenditures of small-scale municipalities in the state of Santa Catarina

Resumo Em um contexto de restrição orçamentária e de medidas de austeridade fiscal, discutir aspectos relacionados à gestão eficiente dos recursos públicos é um desafio. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência técnica de municípios catarinenses nos gastos públicos com saúde e sua relação com as condições para a gestão em saúde nos anos de 2009 e 2015. Para medir a eficiência, optou-se pela Análise Envoltória de Dados. O Índice G foi empregado para analisar a autocorrelação espacial da eficiência. Para a avaliação das condições para a gestão em saúde, adotou-se o modelo proposto por Calvo et al. Do total de municípios analisados, 35,5% e 29% foram considerados eficientes, respectivamente para os anos de 2009 e 2015. Os resultados sugerem não haver associação entre as condições para a gestão em saúde e a eficiência técnica no estado de Santa Catarina. O estudo revelou a necessidade de se avançar na busca por melhores resultados de eficiência em Santa Catarina, devendo ser considerada a distribuição espacial destes resultados sobre o território, com enfoque sobre os clusters de ineficiência que podem explicar o fraco desempenho em saúde de algumas regiões do estado.

Abstract In a context of budget constraints and fiscal austerity measures, the discussion of issues related to the efficient management of public resources is a major challenge. The scope of this study was to assess the technical efficiency of municipalities of the State of Santa Catarina in public health expenditures and its relationship with health management conditions in the years 2009 and 2015. In order to measure efficiency, the decision was made to use Data Envelopment Analysis. The G Index was used to analyze the spatial efficiency autocorrelation. For the evaluation of the conditions for health management, the model proposed by Calvo et al. was adopted. Of the total number of municipalities analyzed, 35.5% and 29% were considered efficient, for the years 2009 and 2015, respectively. The results suggest that there is no association between the conditions for health management and technical efficiency in the State of Santa Catarina. The study revealed the need to move forward in the quest for better results in terms of efficiency in the State of Santa Catarina, taking into consideration the spatial distribution of these results over the territory, focusing on clusters of inefficiency that may explain the poor performance in health of some regions of the state.

Estudo de avaliabilidade do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) / Evaluability study of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) / Estudio de disponibilidad del Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en la Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD)

Resumo: Com a implantação da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), diante da necessidade de capacitação de gestores e profissionais, criou-se o Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância (PMQPAD) numa parceria entre a Universidade Aberta do SUS e a Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Por meio de cursos de especialização, aperfeiçoamento e autoinstrucionais, o programa teve grande capilaridade e alcance no país, com quase 300 mil matrículas distribuídas em todos os estados brasileiros. O objetivo do presente estudo foi estruturar um modelo avaliativo do PMQPAD, por meio de um estudo de avaliabilidade, com a participação dos gestores do programa. Foi utilizada a metodologia desenvolvida por Thurston & Ramaliu, cujas etapas permitiram descrever o programa, representá-lo por meio de um modelo lógico e desenvolver uma matriz avaliativa. Foram realizadas análise documental, entrevistas semiestruturadas e oficinas de consenso para validação do modelo. O processo resultou no desenvolvimento de três matrizes avaliativas, uma para cada modalidade de curso do programa, com quatro dimensões de análise em comum (Características do curso e recursos educacionais; Aspectos institucionais; Resultados; Impactos). Os indicadores avaliativos tiveram, como fontes de dados primários, os alunos, os tutores e os gestores do curso. O estudo contou com a participação dos stakeholders e mostrou-se apropriado para o desenvolvimento da proposta avaliativa. Destaca-se o potencial de utilização das matrizes avaliativas desenvolvidas para a avaliação de outros programas de formação a distância no âmbito do SUS.

Abstract: With the implementation of home care in the Brazilian Unified National Health System (SUS), the need to train administrators and health workers led to the creation of the Multicenter Program for Professional Qualification in Distance Home Care (PMQPAD) in a partnership between the SUS Open University and the General Coordinating Division for Home Care, of the Brazilian Ministry of Health. Through courses in specialization, improvement, and self-instruction, the program achieved wide capillarity and scope in the country, with nearly 300,000 enrollments across all states of Brazil. The current study aimed to structure a model to assess the PMQPAD through an evaluability study with participation by the program's administrators. We used the methodology developed by Thurston & Ramaliu, the stages of which allowed describing the program, representing it with a log frame model, and developing a evaluation matrix. We conducted document analysis, semi-structured interviews, and consensus workshops for the model's validation. The process resulted in the development of three evaluation matrices, one for each of the program's course modalities, with four analytical dimensions in common (Course characteristics and educational resources; Institutional aspects; Results; Impacts). The primary data sources for the evaluation indicators were the students, tutors, and administrators. The study drew on stakeholders' participation and proved appropriate for the development of the evaluation proposal. The results highlight the potential for use of evaluation matrices developed for the assessment of other distance training programs under the SUS.

Resumen: Con la implantación de la atención domiciliaria en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), ante la necesidad de la capacitación de gestores y profesionales, se creó el Programa Multicéntrico de Cualificación Profesional en Atención Domiciliaria a Distancia (PMQPAD), en una colaboración entre la Universidad Abierta del SUS y la Coordinación General de Atención Domiciliaria del Ministerio de Salud de Brasil. A través de cursos de especialización, perfeccionamiento y de autoaprendizaje, el programa tuvo una gran capilaridad y alcance en el país, con casi 300 mil matrículas, distribuidas por todos los estados brasileños. El objetivo del presente estudio fue estructurar un modelo evaluativo del PMQPAD, a través de un estudio de disponibilidad, con la participación de los gestores del programa. Se utilizó la metodología desarrollada por Thurston & Ramaliu, cuyas etapas permitieron describir el programa, representarlo a través de un modelo lógico, y desarrollar una matriz evaluativa. Se realizó un análisis documental, entrevistas semiestructuradas y talleres de consenso para la validación del modelo. El proceso resultó en el desarrollo de tres matrices evaluativas, una para cada modalidad de curso del programa, con cuatro dimensiones de análisis en común (Características del curso y recursos educacionales; Aspectos institucionales; Resultados; Impactos). Los indicadores evaluativos tuvieron como fuentes de datos primarios los alumnos, los tutores y los gestores del curso. El estudio contó con la participación de los stakeholders, y se mostró apropiado para el desarrollo de la propuesta evaluativa. Se destaca el potencial de utilización de las matrices evaluativas desarrolladas para la evaluación de otros programas de formación a distancia en el ámbito del SUS.

Estrutura e processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde no Brasil, 2014 / Estructura y proceso de trabajo para las acciones de alimentación y nutrición en la Atención Primaria de Salud en Brasil, 2014 / Structure and work process for food and nutrition actions in Primary Health Care in Brazil, 2014

Objetivo: Avaliar as condições de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, no Brasil. Métodos: Estudo transversal, sobre dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Foram descritas as proporções de adequação das unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde segundo variáveis organizacionais, pela razão da prevalência e regressão de Poisson. Resultados: Foram analisadas 19.793 UBS e 24.549 equipes; 35,0% (n=6.928) das UBS mostraram-se adequadas na estrutura e 7,9% (n=1.934) das equipes adequadas ao processo de trabalho. Nas análises de associação, destacaram-se as UBS da região Sul (44,7%) e as equipes da região Sudeste (10,9%), além de municípios com mais de 300 mil habitantes. Conclusão: As UBS e equipes analisadas apresentaram baixas proporções de adequação de estrutura e de processo de trabalho para as ações de alimentação e nutrição.

Objetivo: Evaluar las condiciones de estructura y proceso de trabajo de las acciones de alimentación y nutrición en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: Estudio transversal con datos del Programa de Mejoramiento del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria. Se describieron las proporciones de adecuación de las Unidades Básicas de Salud (UBS) y equipos de salud según variables organizacionales por la razón de prevalencia y regresión de Poisson. Resultados: Se analizaron 19.793 UBS y 24.549 equipos. El 35,0% (n=6.928) de las UBS se consideraron adecuadas en la estructura y el 7,9% (n=1.934) de los equipos adecuados al proceso de trabajo. En los análisis asociativos se destacaron las UBS de la región Sur (44,7%) y los equipos de la región Sudeste (10,9%), además de los municipios con más de 300 mil habitantes. Conclusión: Las UBS y los equipos analizados presentaron bajas proporciones de adecuación para la estructura y el proceso de trabajo para las acciones de alimentación y nutrición.

Objective: To evaluate the conditions of structure and work process for food and nutrition actions in Primary Health Care in Brazil. Methods: This was a cross-sectional study with secondary data from the Program for Primary Health Care Access and Quality Improvement. The proportions of Primary Health Care Center (PHCC) and health team adequacy were described according to organizational variables, using prevalence ratios and Poisson regression. Results: 19,793 PHCCs and 24,549 teams were analyzed; 35.0% (n=6,928) of PHCCs were considered adequate in relation to structure and 7.9% (n=1,934) of the teams had adequate work process. Standing out in the analyses of association are PHCCs in the Southern region (44.7%) and teams in the Southeastern region (10.9%), in addition to municipalities with more than 300,000 inhabitants. Conclusion: The PHCCs and teams analyzed presented a low proportion of adequacy for structure and work process for food and nutrition actions.

Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017 / Analysis of management tools elaborated by the Municipal Health Departments of Santa Catarina from 2014 to 2017

RESUMO Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação. O Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) devem ser elaborados conforme estrutura e prazos definidos pelo Sistema de Planejamento do SUS. Considerando sua importância, o objetivo deste estudo foi analisar a estrutura mínima dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde do estado de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa exploratória, quantitativa, realizada por meio de análise documental. Foram analisados o Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017; a PAS e o RAG referentes ao ano de 2017, anexados ao Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão. No total, 288 municípios possuíam o PMS, e, destes, 136 a estrutura mínima. Quanto ao RAG, 248 municípios apresentaram o instrumento, dos quais, 125 possuíam a PAS. Identificou-se que a maior parte dos municípios não construiu adequadamente os instrumentos de gestão ou não os enviou nos prazos estabelecidos. A falta de resoluções de aprovação dos instrumentos por parte dos Conselhos de Saúde denota a fragilidade da participação social na construção e no acompanhamento da execução desses instrumentos.

ABSTRACT The management tools were established in the Unified Health System as guiding management tools, ensuring social participation in its elaboration and appreciation. The Health Plan, the Annual Health Schedule (AHS) and the Annual Health Report (AHR) must be prepared according to the structure and deadlines defined in the SUS Planning System. Considering its importance, the objective of this study was to analyze the minimum structure of the management tools elaborated by the Municipal Health Departments of the state of Santa Catarina. This is an exploratory, quantitative research, carried out through document analysis. The Municipal Health Plan from 2014 to 2017; the AHS and the AHR, relating to the year 2017 were analyzed, attached to the Management Report Construction Support System. In total, 288 counties had the MHP and, of these, 136 had the minimum structure. Regarding the AHR, 248 cities presented the tool, of which 125 had the AHS. It was identified that most cities did not properly build management tools or sent them within the set deadlines. The lack of resolutions approving the instruments by the Health Councils indicates the fragility of social participation in the construction and monitoring of the implementation of these tools.

Avaliação normativa dos Centros de Especialidades Odontológicas, Brasil, 2014 / Normative evaluation of Dental Specialties Centers, Brazil, 2014

RESUMO Objetivou-se avaliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil credenciados até o ano de 2014. Trata-se de avaliação do tipo normativa, quantitativa, baseada em indicadores e parâmetros orientados pela construção de um modelo avaliativo. Os CEO do Brasil foram julgados como bom, regular ou ruim. A maioria dos CEO do Brasil (68,1%) foi classificada como regular. Na dimensão estrutural, 78,1% dos CEO foram classificados como bom; na organizacional, 64,6% como regular; e na de produtividade, 48,2% como ruim. Houve associação significativa entre o julgamento final dos CEO e a localização geográfica e o porte populacional dos municípios. A avaliação evidenciou o não cumprimento de diversos indicadores normativos, demonstrando que não estão atendendo plenamente às normas preconizadas.

ABSTRACT It is the objective of this study to perform a normative evaluation of the Dental Specialties Centers (CEO) in Brazil accredited until the year 2014. It is a normative evaluation, with a quantitative approach, based on indicators and parameters guided by the construction of an evaluation model. CEO in Brazil were rated as bad, average or good. The majority of CEO in Brazil (68.1%) were classified as average. In the structural dimension, 78.1% of CEOs were classified as good; in the organizational dimension, 64.6% as average; and in productivity, 48.2% as bad. There was a significant association between the CEO's final judgment and the geographical location and population size of the municipalities. The evaluation evidenced non-compliance with several normative indicators, showing that they are not fully complying with the recommended norms.

Execução financeira dos blocos de financiamento da saúde nos municípios de Santa Catarina, Brasil / Financial execution of health financing blocks in the municipalities of Santa Catarina, Brazil

RESUMO Foi analisada a utilização dos recursos transferidos de outras instâncias federativas aos blocos de financiamento da saúde pelos municípios de Santa Catarina. Trata-se de um estudo descritivo dos anos de 2009 e 2015. Observou-se que os municípios investem recursos próprios em saúde muito além do recomendado legalmente, no entanto, não conseguem fazer uso integral dos recursos de transferência direta efetuados pelo estado e pela União aos blocos de financiamento da saúde. Nota-se, porém, diminuição expressiva no montante de recurso subutilizado no período analisado, o que sinaliza a melhoria da capacidade de gestão dos recursos de transferência direta.

ABSTRACT The use of the resources transferred from other federative instances to health financing blocks by the municipalities of Santa Catarina was analyzed. This is a descriptive study of the years 2009 and 2015. It was observed that municipalities invest their own health resources well beyond what is legally recommended, however, they cannot make full use of the direct transfer resources made by the state and the Union to the blocks of health financing. It is noted, however, a significant reduction in the amount of resources underutilized in the analyzed period, which indicates an improvement in the capacity to manage direct transfer resources.

Evaluation of the performance of actions and outcomes in primary health care / Avaliação do desempenho das ações e resultados em saúde da atenção básica

ABSTRACT OBJECTIVE The objective of this study has been to evaluate the performance of the primary care of Brazilian municipalities in relation to health actions and outcomes. METHODS This is an evaluative, cross-sectional research, with a quantitative approach, aimed at the identification of the efficiency frontier of the primary care in health actions and outcomes in Brazilian municipalities. Secondary data have been collected from the Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (National Program for Improving Access and Quality of Primary Care) and the Department of Informatics of the Brazilian Unified Health System, in 2012. The data envelopment analysis tool has been used for variable returns to scale with product orientation. RESULTS Municipalities have been analyzed by population size, and small municipalities have presented a high percentage of inefficiency for both models. CONCLUSIONS The analysis of efficiency has indicated the existence of a higher percentage of effective municipalities in the model of health actions than in the model of health outcomes.

RESUMO OBJETIVO Avaliar o desempenho da atenção básica dos municípios brasileiros quanto a ações e resultados em saúde. MÉTODOS Pesquisa avaliativa, transversal, com abordagem quantitativa, para identificar a fronteira de eficiência da atenção básica em ações e resultados em saúde nos municípios brasileiros. Foi realizada coleta de dados secundários a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, no ano de 2012. Utilizou-se a ferramenta análise envoltória de dados para retornos variáveis de escala com orientação para produto. RESULTADOS Os municípios foram analisados por porte populacional e verificou-se que para ambos os modelos, os municípios de pequeno porte apresentaram alto percentual de ineficiência. CONCLUSÕES A análise da eficiência indicou a existência de um percentual maior de municípios eficientes no modelo de ações em saúde do que no modelo de resultados em saúde.

Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde / Municipalities Stratification for Health Performance Evaluation / Estratificación de municipios brasileros para evaluar su desempeño en salud

Resumo OBJETIVO: propor e apresentar aplicação de estratificação dos municípios brasileiros em grupos homogêneos para estudos de avaliação de desempenho da gestão em saúde. MÉTODOS: estudo metodológico com classificação dos municípios segundo as condições que influenciam a gestão em saúde e porte populacional; dados referentes ao ano de 2010 foram compilados de bases demográficas e de saúde; testes de correlação e análise fatorial foram utilizados. RESULTADOS: identificaram-se sete estratos - Grande porte; Médio porte com influentes favoráveis, regulares ou desfavoráveis; e Pequeno porte com influentes favoráveis, regulares ou desfavoráveis -; houve concentração de municípios com influentes favoráveis nas faixas de melhor poder aquisitivo e de financiamento, e concentração de municípios com influentes desfavoráveis nas regiões Norte e Nordeste. CONCLUSÃO: a classificação proposta agrupou municípios semelhantes quanto aos fatores influentes da gestão em saúde, permitindo a identificação de grupos comparáveis de municípios e configurando uma alternativa consistente para estudos de avaliação de desempenho.

Abstract OBJECTIVE: to propose and present a stratification of Brazilian municipalities into homogeneous groups for evaluation studies of health management performance. METHODS: this was a methodological study, with selected indicators which classify municipalities according to conditions that influence the health management and population size; data for the year 2010 were collected from demographic and health databases; correlation tests and factor analysis were used. RESULTS: seven strata were identified - Large-sized; Medium-sized with favorable, regular or unfavorable influences; and Small-sized with favorable, regular or unfavorable influences -; there was a concentration of municipalities with favorable influences in strata with better purchasing power and funding, as well as a concentration of municipalities with unfavorable influences in the North and Northeast regions. CONCLUSION: the proposed classification grouped similar municipalities regarding influential factors in health management, which allowed the identification of comparable groups of municipalities, setting up a consistent alternative to performance evaluation studies.

Resumen OBJETIVO: proponer y presentar la estratificación de municipios brasileños en grupos homogéneos para estudios de evaluación del desempeño de la gestión en salud. MÉTODOS: estudio metodológico, con la clasificación de municipios en función de las condiciones que influyen en la gestión de la salud y tamaño de población; los datos para el año 2010 fueran compilados en las bases demográficas y de salud; se utilizaron pruebas de correlación y análisis factorial. RESULTADOS: se identificaron siete estratos según el tamaño - grande; medio con condiciones favorables, regular o desfavorables; y pequeño con condiciones favorables, regular o desfavorables -; los municipios con condiciones favorables se centran en las mejores condiciones de poder adquisitivo y financiamiento, así como la condición desfavorable en el Norte y Nordeste. CONCLUSIÓN: la clasificación propuesta agrupa municipios similares, lo que permitió la identificación de grupos comparables entre municipios, constituyendo una alternativa coherente con estudios de evaluación de desempeño.

Avaliação do desempenho da Atenção Básica nos municípios brasileiros com indicador sintético / Performance evaluation of Primary Care in Brazilian municipalities with Synthetic Indicator

O objetivo foi avaliar o desempenho da Atenção Básica nos municípios brasileiros. Utilizou-se o indicador sintético proposto pelo modelo de avaliação da Atenção Básica - Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde. Avaliou-se a dimensão de Provimento da Atenção Básica para os ciclos de vida utilizando-se os critérios de eficácia, relevância e efetividade com dados secundários de 2012. A região Sul contém 31,57% dos municípios satisfatórios enquanto a região Norte apresenta-se com 7,8% de municípios nessa condição. Os resultados evidenciam as discrepâncias entre as regiões do País, apontando a necessidade de reestruturação desse nível de atenção nos municípios com piores desempenhos.

The aim was to evaluate the performance of Primary Care in Brazilian municipalities. We used the synthetic indicator proposed by the Evaluation Model of Primary Care - Nepas. We evaluated the size of the Provision of Primary Care for the life cycles using the criteria of efficacy, relevance, and effectiveness, using secondary data from 2012. The South contains 31.57% of satisfactory municipalities while the North is presented with 7.8% of municipalities in such condition. The results show discrepancies between the regions of the country, pointing out the need to restructure this level of attention in the municipalities with the worst performances.

Avaliação da gestão municipal da saúde bucal na Atenção Básica: precisão do instrumento de pesquisa / Assessment of municipal management of oral health in primary care: data collection instrument accuracy

Este estudo de validação visa conferir a precisão de um modelo de avaliação. Em uma avaliação, existe a necessidade de validar os instrumentos de coleta de dados utilizados quanto à sua reprodutibilidade e precisão. Neste estudo, foi utilizada a Avaliação da Gestão da Saúde Bucal na Atenção Básica em Santa Catarina como referência, cujo modelo utiliza dados primários, coletados via formulário eletrônico, e secundários, disponíveis nos sistemas de informação do SUS, para cálculo dos indicadores. Para a realização deste estudo, o formulário foi aplicado nos municípios da Região Carbonífera de Santa Catarina em dois momentos distintos para verificar sua reprodutibilidade, seguidos de discussão das respostas com o pesquisador. Os resultados observados foram consolidados e debatidos em oficina de consenso com especialistas na área, detectando imprecisões relativas ao conceito, à fonte utilizada e ao perfil dos próprios respondentes. A taxa de concordância bruta observada para as duas coletas foi de 87%, e as imprecisões somaram 36% das respostas. Sugestões de fontes preferenciais, modificações de enunciado e orientações para o correto preenchimento do formulário foram algumas mudanças propostas, aperfeiçoando a matriz original e seu instrumento de coleta de dados.

This validation study seeks to check the accuracy of an evaluation model. In an evaluation, it is necessary to validate the precision and reliability of the data collection instrument. In this study, the Management Assessment of Oral Health in Primary Care in Santa Catarina was used as a benchmark to calculate the indicators. Its model analyzes primary data, collected via an electronic form, and secondary data, available in the Unified Health System (SUS) database. For this study, the form was applied in the cities of Santa Catarina's Coal Region at two different moments to check its reproducibility, followed by a discussion over the answers with the researcher. The results obtained were analyzed and debated in a consensus workshop with specialists in the field, detecting inaccuracies relating to the concept, the source used and the profile of the respondents themselves. The gross agreement rate in the two data collections was 87%, and the inaccuracies amounted to 36% of the answers. Preferential source suggestions, question modifications and guidelines for the correct filling out of the form were some of the proposed changes, improving the original matrix and the data collection instrument.

A Programação Linear na avaliação do desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária / The Linear Programming to evaluate the performance of Oral Health in Primary Care

OBJETIVO: Demonstrar o uso da Programação Linear na avaliação do desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária. MÉTODOS: Foram utilizados os dados de 19 municípios catarinenses com mais de 50 mil habitantes que participaram de avaliação realizada no Estado em 2009. O modelo de avaliação utilizado era composto por 40 indicadores, que, depois de calculados em planilha eletrônica no Microsoft Excel 2007, foram convertidos para o intervalo [0,1], em ordem crescente (zero indicando a pior situação e 1, a melhor). Utilizando-se a técnica de Programação Linear, os municípios foram avaliados, de acordo com seu desempenho, em comparação aos demais municípios, a partir de uma curva de desempenho ótimo, denominada "fronteira de qualidade observada", de modo que a qualidade dos municípios que estavam nessa fronteira foi considerada ótima, o que não ocorreu com os demais municípios. Os indicadores foram agregados, constituindo indicadores sintéticos. RESULTADOS: Os municípios fora da fronteira de qualidade (valores diferentes de 1,0) ficaram, em sua maioria, com valores abaixo de 0,5, indicando baixo desempenho dos mesmos. O modelo aplicado aos municípios catarinenses avaliou a gestão municipal, o que implicou considerar as prioridades locais em detrimento de metas impostas por parâmetros pré-definidos. Na análise final da qualidade da Saúde Bucal na Atenção Primária, três municípios compuseram a "fronteira de qualidade observada". CONCLUSÃO: A aplicação dessa ferramenta de análise possibilitou identificar os pontos nos quais os gestores municipais devem aperfeiçoar suas ações bem como observar seu desempenho relativo e compará-lo ao de municípios semelhantes.

OBJECTIVE: To show the use of Linear Programming to evaluate the performance of Oral Health in Primary Care. METHODS: This study used data from 19 municipalities of Santa Catarina city that participated of the state evaluation in 2009 and have more than 50,000 habitants. A total of 40 indicators were evaluated, calculated using the Microsoft Excel 2007, and converted to the interval [0, 1] in ascending order (one indicating the best situation and zero indicating the worst situation). Applying the Linear Programming technique municipalities were assessed and compared among them according to performance curve named "quality estimated frontier". Municipalities included in the frontier were classified as excellent. Indicators were gathered, and became synthetic indicators. RESULTS: The majority of municipalities not included in the quality frontier (values different of 1.0) had lower values than 0.5, indicating poor performance. The model applied to the municipalities of Santa Catarina city assessed municipal management and local priorities rather than the goals imposed by pre-defined parameters. In the final analysis three municipalities were included in the "perceived quality frontier". CONCLUSION: The Linear Programming technique allowed to identify gaps that must be addressed by city managers to enhance actions taken. It also enabled to observe each municipal performance and compare results among similar municipalities.

Modelo de avaliação da saúde bucal na atenção básica / An evaluation model for oral health in primary care

This paper presents a model for assessing the quality of primary dental care and tests its applicability in municipalities in Santa Catarina State, Brazil. The model features two components: Management of Oral Health and Provision of Primary Oral Health Care. The first consists of the sub-components Inter-Sector Practice, Community Participation, Human Resources, and Infrastructure. The second includes the sub-components Promotion/Prevention and Diagnosis and Treatment throughout the life cycle (childhood, adolescence, adulthood, and old age). Forty indicators were developed in workshops with a group of experts. 207 municipalities participated in the evaluation, yielding a response rate of 70.6 percent. The model proved to be applicable and highly beneficial to municipalities of different sizes, allowing the identification of areas in which municipal managers need to improve their oral health practices. Another important contribution relates to managers' awareness of the need to improve data recording.

O objetivo deste trabalho é apresentar o modelo desenvolvido para avaliar a qualidade da atenção básica em saúde bucal e testar sua aplicabilidade em municípios de diferentes portes no Estado de Santa Catarina, Brasil. O modelo tem duas dimensões - Gestão da Saúde Bucal e Provimento da Atenção Básica em Saúde Bucal. A primeira é composta pelas subdimensões "Atuação Intersetorial, Participação Popular, Recursos Humanos e Infraestrutura". A segunda tem as subdimensões de "Promoção e Prevenção e de Diagnóstico e Tratamento", no ciclo vital (criança, adolescente, adulto, idoso). Foram elaborados 40 indicadores em oficinas com um grupo de experts. Participaram da avaliação 207 municípios, obtendo-se uma taxa de resposta de 70,6 por cento. O modelo mostrou-se não só aplicável como de grande utilidade para municípios de diferentes portes, possibilitando a identificação dos pontos nos quais os gestores municipais devem aperfeiçoar suas ações em saúde bucal. Outra importante contribuição se refere à sensibilização desses gestores quanto à necessidade de melhoria na qualidade do registro dos dados.

Análise da evolução da produção de procedimentos odontológicos de média e alta complexidade na rede de serviços públicos em Santa Catarina. / Analysis of medium and high complexity dental procedures production evolution in Santa Catarina state public health service.

Foi realizado um estudo descritivo da atenção odontológica de média e alta complexidade no estado de Santa Catarina utilizando-se dados disponíveis nos Sistemas de Informação do SUS, no período de 2000 a 2006. Os procedimentos especializados contabilizaram, no ano de 2006, aproximadamente 6% do total da atenção odontológica, e seu custo representou menos de 20% do total de recursos destinados à odontologia. A rede ambulatorial pública do estado dispõe de 3.755 unidades e a rede hospitalar oferece 213 unidades hospitalares, das quais 21 disponibilizam atendimento odontológico, representando cerca de 1% do total de procedimentos odontológicos especializados realizados no estado. A média e a alta complexidades em odontologia em Santa Catarina caracterizam-se principalmente por uma demanda maior que a oferta de serviços, por uma pequena participação dos hospitais nessa oferta, e pela má distribuição das especialidades realizadas, características estas que certamente comprometem a integralidade do atendimento odontológico no estado.

The secondary and tertiary oral health care from Santa Catarina state was described using available data collected from the Information System of the Unified Health System (SUS), in the period between 2000 e 2006. The specialized procedures represented in 2006 approximately 6% of the oral health procedures, which cost represented less than 20% of the oral health spending. The public outpatient network of the state provides 3.755 units while the hospital network has 213 hospitals, of which 21 provide dental care, representing about 1% of the dental specialized procedures in the state. The medium and high complexity dental care in Santa Catarina state is mainly characterized by a demand greater than the available services, with a discreet hospitalized provision of this service, and poor distribution of the different specialized procedures offered. These features compromises the integral quality of the health care in the state.

Modelo de atenção e saúde dos trabalhadores: perfil, ações e percepções dos dentistas da rede básica de Florianópolis, SC na atenção a saúde dos trabalhadores / Tecnoassistencial model and workers health care: profile, practices and perceptions according to the dentists at the public health services in Florianópolis ­ Santa Catarina

Introdução e Objetivo: Este artigo analisa a atenção à saúde do trabalhador disponibilizada pela rede pública de assistência à saúde bucal do Município de Florianópolis, SC. A referência teórica circula pela história das políticas de saúde brasileiras, pela recentemente reconhecida especialização Odontologia do Trabalho, pela reestruturação produtiva e pela moderna divisão do trabalho. Material e métodos: A partir desta revisão, foi estruturado um questionário aplicado aos dentistas da rede de saúde do Município. Foram enviados 63 questionários de forma individualizada obtendo-se 36,5% de participação dos dentistas da rede. Resultados e Conclusão: As respostas obtidas estabeleceram o perfil e registraram percepções dos profissionais, permitindo analisar também as práticas desenvolvidas pelos serviços. Os resultados apontam para práticas e concepções ainda em desacordo com as proposições estabelecidas pela legislação em vigor no País no que se refere à atenção à saúde da população trabalhadora.

Introduction and Objective: This article proposes the discussion of the public health services, specifically, the dental care for workers available in Florianópolis, Santa Catarina. The theoretical background went trough the history of the Brazilian health policies, the recently recognized specialization called 'Labour Dentistry', the third industrial revolution, the modern work organization and the concept of 'Worker's Health'. Material and Methods: Based on this review, a questionnaire was built and applied to the dentists who work at the city of Florianópolis, in the state of Santa Catarina. 63 questionnaires were sent and a 36,5% rate of response was achieved. Results and Conclusion: The data set the professionals profile and their perceptions on the issue, allowing also the analysis of the practices developed by the services. The results point to practices and perceptions still in disagreement to the propositions established by the Brazilian legislation which refer to workers health assistance.