Submissão de protocolos de um programa de pós-graduação às normas brasileiras de ética em pesquisa / Submission of graduate program protocols to the brazilian research ethics norms

Introdução. A avaliação de protocolos por Comitês de Ética em Pesquisa é instrumento de controle social que previne abusos e estimula o respeito à dignidade dos sujeitos participantes. Objetivo. Avaliar a submissão de pesquisas de programa de pós-graduação aos comitês de ética.Método. Avaliaram-se as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília a um comitê de ética em pesquisa, no período de agosto 1996 a dezembro 2006. Usou-se como referência teórica a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados. Foi constatado que 73,7% das dissertações e 80% das teses que envolviam seres humanos como sujeitos de pesquisa foram submetidos ao Comitê no período estudado. Observou-se, ainda, um salto quantitativo ocorrido no ano de 2001 das dissertações e, no ano 2000, das teses, prevalecendo a partir desses anos uma percentagemsignificativamente superior de trabalhos encaminhados.Conclusão. No processo de desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, houve crescente conscientização dos mestrandos, doutorandos e orientadores quanto à importância da avaliação ética, mostrando-se a relevância da construção de postura bioética necessária para a formação acadêmica e profissional dosegressos.

Introduction. The evaluation of protocols by Research Ethics Committees is an instrument of social control that prevents abuse and encourages respect for the dignity of participants as subjects. Objective. The study aimed to evaluate the submission of graduate program researches to the ethics committees. Method. Researches developed in the Graduate Program in Health Sciences of the University of Brasilia wereevaluated, in the period from August 1996 to December 2006, using as a theoretical reference the Resolution 196/96 of the National Health Council.Results. It was found that 73.7% of dissertations and 80% of the thesis involving human beings as research subjects were submitted to the Research Ethics Committees within the studied period. It was also noticed a quantitative jump occurred in 2001 for dissertations and in 2000 for thesis, prevailing from these years a significantly higherpercentage of papers submitted. Conclusion. In the process of Graduate Program in Health Sciences development, there was a growing awarenessby the master degree?s students, doctor degree?s students and advisors on the importance of ethical evaluation, demonstrating the relevance of building a bioethics posture required for the academic and professional formation of egresses.

Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro / Bioethical analysis of the Brazilian Dentistry Code of Ethics

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do estudo é analisar o CEO comparando os enfoques deontológico e bioético. Para tal, realizou-se a análise interpretativa do CEO e de doze textos selecionados, seis sobre bioética e seis sobre deontologia, por meio da classificação metodológica das unidades de contexto, parágrafos textuais e itens do código, nas seguintes categorias: os referenciais do principialismo bioético - autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça -, aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. Os quatro princípios somados representaram 22,9 por cento, 39,8 por cento e 54,2 por cento do conteúdo do CEO, dos textos deontológicos e dos bioéticos, respectivamente. No CEO, 42 por cento dos itens referiam-se às virtudes, 40,2 por cento, a aspectos técnicos e apenas 22,9 por cento, aos princípios. As virtudes relacionadas aos profissionais e os aspectos técnicos juntos representam 70,1 por cento do código. O CEO, em vez de centrar-se no paciente como sujeito do processo de atenção à saúde bucal, focaliza o profissional, sendo predominantemente voltado para aspectos legalistas e corporativistas.

The Brazilian Dentistry Code of Ethics (DCE), Resolution CFO-71 from May 2006, is an instrument created to guide dentists' behavior in relation to the ethical aspects of professional practice. The purpose of the study is to analyze the above mentioned code comparing the deontological and bioethical focuses. In order to do so, an interpretative analysis of the code and of twelve selected texts was made. Six of the texts were about bioethics and six on deontology, and the analysis was made through the methodological classification of the context units, textual paragraphs and items from the code in the following categories: the referentials of bioethical principlism - autonomy, beneficence, nonmaleficence and justice -, technical aspects and moral virtues related to the profession. Together the four principles represented 22.9 percent, 39.8 percent and 54.2 percent of the content of the DCE, of the deontological texts and of the bioethical texts respectively. In the DCE, 42 percent of the items referred to virtues, 40.2 percent were associated to technical aspects and just 22.9 percent referred to principles. The virtues related to the professionals and the technical aspects together amounted to 70.1 percent of the code. Instead of focusing on the patient as the subject of the process of oral health care, the DCE focuses on the professional, and it is predominantly turned to legalistic and corporate aspects.

Práticas de enfermagem na promoção de saúde bucal no hospital do município de Dianópolis-TO / Nursing practice for oral health promotion in the hospital of Dianópolis-TO

Objetivos: Analisar as práticas de promoção de saúde bucal em uma unidade hospitalar de média complexidade localizada em Dianópolis – TO. Método: Trata-se de um estudo de caso exploratório, onde foram realizadas entrevistas in loco com a equipe através de questionário semiestruturado com o objetivo de identificar a rotina de atendimento aos pacientes, e, se existia algum protocolo de higiene bucal para os pacientes internos. Resultados: Observou-se que a equipe de enfermagem realiza alguns procedimentos de higienização bucal quando esta julga necessária, entretanto esta prática ocorre de maneira não-sistematizada e sem material adequado. Conclusões: Além do esboço de um protocolo de atenção aos pacientes, foi possível também identificar a necessidade de capacitação da equipe para a promoção das práticas de higiene entre os pacientes internados, visando contribuir com a integralidade da assistência. Palavras-chave: saúde bucal, enfermagem, protocolo.

Responsabilidade sanitária: a bioética como instrumento de pactuação social / Sanitary responsibility: bioethics as an instrument of social compromise

Objetivando analisar a percepção de membros dos Conselhos de Saúde brasileiros sobre os valores bioéticos e sua importância como instrumento de pactuação social para a responsabilidade sanitária no Sitema Único de Saúde (SUS), foram entrevistados 16 membros dos Conselhos nacional, estadual e municipal de saúde. Para eles, a bioética representa uma disciplina apta a conduzir a reflexão da vida em sociedade, com capacidade de promover a coesão social e, ao mesmo tempo, oferecer respostas aos conflitos éticos atuais e futuros. Nas unidades de saúde, a disciplina possibilita conciliar posições divergentes a partir de novas formas de entendimento da realidade; interferir no SUS, orientando-o com relação a novos rumos; e promover a ética, a cidadania, o controle social e a preservação ambiental, tendo por base os preceitos constitucionais e democráticos do SUS e dos direitos humanos. Os conselheiros sugerem que seja regulamentada a ação educativa em bioética no SUS, a partir de recomendação formal do Conselho Nacional de Saúde.

A construçäo de uma agenda para a saúde bucal coletiva / Building an agenda for collective oral health

Após visitar 14 cidades do Brasil, onde se realizam esforços importantes para implementar o SUS, utilizou-se os principais achados para propor a construçäo participante de uma agenda de saúde bucal coletiva, que se integra à nova dimensäo da saúde coletiva em nível municipal. Anota o papel fundamental de mediaçäo que os trabalhadores da saúde podem realizar no projeto histórico da sociedade brasileira.

Dificuldades, contradiçöes e avanços, na inserçäo da odontologia nos SUS / Difficulties, contradictions and progress concerning the introduction of dental services in the National Health System

Apresenta um marco conceitual das principais dificuldades, progressos e contradiçöes que alguns sistemas locais ou municipais de saúde passam, em termos de permitir uma abordagem melhor aos problemas de saúde bucal. Faz uma reflexäo sobre os espaços sociais que permitem diversos tipos de intervençäo dentro da construçäo da saúde bucal coletiva

Marco de referência: sua importancia no trabalho universitário, nos serviços de saúde e na organizaçäo comunitária / The frame of reality reference: their importance to the university work, to the health services and to the community organization

Os autores consideram a necessidade da Universidade de dispor de um marco de referência que lhe sirva para gerar conhecimento sobre a dinâmica realidade e formar recursos humanos que certifica para a populaçäo e que verdadeiramente sirva a toda ela. Enumeram alguns dos aspectos mais importantes dentro do biológico, o físico, o socioeconômico e o cultural que constituem o marco de referência. Fazem consideraçöes sobre como seria implementado pela Universidade, onde determinar mudanças fundamentais nos processos de ensino-aprendizagem que geram conhecimento, especialemte através da pesquisa, e foram recursos humanos. Enfatizando a importância de sua utilizaçäo pelos diversos setores institucionais e sociais

Participacao comunitaria nos conselhos locais de saude: dificuldades / Communitary participation in local health councils: difficulties

Analisa as dificuldades de intervençäo comunitária nas práticas de saúde e a necessidade da institucionalizaçäo de grupos de trabalho, da flexibilizaçäo da norma institucional e da existência de vontade política para entender o processo participativo (AMSB)

A inserçäo da odontologia no Sistema de Saúde e no envolvimento comunitário: primeira aproximaçäo / Insertion of odontology in Health System and communitary participation: just approach

Relata atividades tendo por objetivo desenvolver um enfoque multiprofissional e multidisciplinar no acompanhamento e atendimento integral de um grupo etário que é fundamental para diminuir a mortalidade infantil e como decorrência, diminuir o risco à cárie dentária e outros agravos à saúde bucal,oferecendo alicerces para um programa odontológico similar inserido no SUS

A saúde bucal e a municipalizaçäo da saúde / The mooth health and the municipality of health

A lei regula, em todo o território nacional, as açöes e serviços de saúde bucal, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. O dever do estado em outorgar saúde bucal à populaçäo näo exclui o compromisso da populaçäo e suas organizaçöes em participar ativamente na formulaçäo das políticas municipais e nacionais de saúde. Dos elementos legais/conceituais anteriores levanta-se a hipótese de que um processo de transformaçäo da saúde bucal de uma populaçäo somente poderá vir com uma mudança na Política Nacional de Saúde Bucal, entendida como a construçäo de um sistema único de saúde (SUS) onde se encontra inserida de forma integral, hierarquizada e descentralizada a saúde bucal. Sendo um programa nacional na atual estrutura formal (5, 6), resulta importante desenvolver elementos metodológicos que possibilitem sua implementaçäo ao nível municipal e produzam conceitos teórico-práticos para a articulaçäo regional e estadual, que definem as necessidades de serviços e recursos a nível nacional para uma decisäo política objetiva e factível. Neste documento se fazem algumas consideraçöes para discussäo, sobre o processo de planejamento municipal da saúde bucal, como eixo de desenvolvimento de uma política mais acorde aos interesses da maioria da populaçäo, na medida que é neste nível onde se demonstra a possível e verdadeira participaçäo da populaçäo

Estudo comparativo entre a forma do contorno facial e o contorno do incisivo central superior direito / Comparative study between the facial contour and the upper right central incisor contour

Os autores fazem uma análise de concordância entre a forma do contorno dos seus respectivos incisivos centrais superiores direitos, encontrando-se dez casos (76 por cento) de discordância, com o que parece näo existir relaçäo entre a forma facial e a do incisivo central superior

A mulher no ensino superior em Odontologia no Brasil / The woman lecturing in Brazilian dental schools

Se colocam as respostas que professoras da Faculdade de Odontologia deram a um questionamento enviado, sobre sua situaçäo, analisando-se brevemente a informaçäo obtida e sugerindo aprofundar no estudo do problema. Uma populaçäo jovem de professoras, solteiras, assistentes, que se dedicam a Odontopediatria e Odontologia Social e que näo tiveram problemas para o seu ingresso nas Faculdades, constitui o perfil encontrado na pesquisa