O reconhecimento da condição de refugiado em razão da orientação sexual ou identidade de gênero / The recognition of refugee status because of sexual orientation and gender identity

No mundo milhares de pessoas são perseguidas, humilhadas e sofrem diferentes tipos de violência em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero. Em diferentes países, o algoz é o próprio Estado, que pune a homossexualidade com castigos físicos e até a morte. Reconhecer homossexuais e minorias de gênero enquanto grupo social para que possam ter a proteção do instituto do refúgio é uma das formas de proteger os direitos humanos desses grupos. Mas ainda são poucos os países que assim os reconhecem. O Brasil tem avançado nessa questão, uma vez que a interpretação do Conare- Comitê Nacional para Refugiados é de que gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais pertencem a determinado grupo social. A partir deste contexto, o presente trabalho tem por objetivo defender a tese de que as minorias sexuais e de gênero devem ser consideradas enquanto grupo social para fins de concessão de refúgio. Para tanto, analisará o direito ao refúgio a partir da Convenção de 1951, a lei brasileira 9.474/1997 que implementa a Convenção de 51 no país e a condição das minorias sexuais e de gênero enquanto grupo social. Trata-se de um trabalho de revisão bibliográfica, com utilização do método hipotético dedutivo, visando confirmar a hipótese central do presente trabalho e responder ao problema primordial da pesquisa: podem as assim consideradas minorias sexuais e de gênero ser reconhecidas enquanto grupo social para fins de concessão de refúgio?

In the world thousands of people are persecuted, humiliated and suffer different types of violence because of their sexual orientation and gender identity. In different countries, the bully is the state itself, which punishes homosexuality with physical punishment and even death. Recognizing homosexuals and gender minorities as a social group so that they can have the protection of the refuge institute is one of the ways to protect the human rights of these groups. But there are few countries that so recognize them. Brazil has advanced in this matter, since the interpretation of Conare- National Committee for Refugees is that gay, lesbian, bisexual, transgender and intersex belong to particular social group. From this context, this work aims to defend the thesis that sexual and gender minorities should be considered as a social group for refuge granting purposes. Therefore, consider the right to retreat from the 1951 Convention, the Brazilian Law 9.474 / 1997 which implements the Convention of 51 in the country and the status of sexual and gender minorities as a social group. This is a literature review of work, using the hypothetical deductive method, aiming to confirm the central hypothesis of this study and answer the primary research question: can the so considered sexual and gender minorities be recognized as a social group for purposes of Grant of refuge?

Os limites e as possibilidades das práticas restaurativas enquanto alternativa para a superação da violência de gênero contra a mulher sob a égide do abolicionismo penal / The limits and possibilities of restorative practices as an alternative to overcoming gender-based violence against women under the umbrella of criminal abolitionism

O referido artigo tem por finalidade convidar o leitor a refletir sobre a utilização de outras práticas restaurativas, como o círculo de construção de paz nos casos de violência de gênero. A premissa inicial está ao se fazer uma análise crítica da Lei Maria da Penha – Lei 10340/2006, sob a égide do abolicionismo penal, se quer com isso, afirmar que a abordagem da mencionada lei ao não dar voz e vez de escuta ao homem, demonstra ser uma lei de caráter exclusivamente punitivo.

Percepção de mulheres sobre o acolhimento oferecido pelo enfermeiro no pré-natal / Women's perception on the embracement offered by the nurse in the pre-natal check-up / Percepción de mujeres acerca del acogimiento ofrecido por el enfermero en prenatal

O objetivo deste estudo foi analisar a percepção das gestantes sobre o acolhimento oferecido pelo enfermeiro em Unidade Básica de Saúde. Trata-se de estudo descritivo e de abordagem qualitativa com a participação de 14 gestantes cadastradas em uma unidade de saúde de Gurupi-Tocantins. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturada e os resultados foram submetidos à análise de conteúdo; o estudo foi aprovado por Comitê de Ética. Os resultados demonstram que as gestantes identificaram, no atendimento do enfermeiro, receptividade e orientações sobre o pré-natal e procedimentos necessários ao momento.

This study's objective was to analyze the perception of pregnant women on the embracement provided by the nurse in the Primary Health Centers. It is a descriptive study with a qualitative approach, undertaken with the participation of 14 pregnant women registered at a health center in Gurupi-Tocantins. It used a semi-structured interview script, and the results were submitted to content analysis; the study was approved by the Ethics Committee. The results demonstrate that the pregnant women identified, in the nurse's attendance, receptivity and guidance on the pre-natal consultation and the procedures necessary at the time.

El objetivo de este estudio fue analizar la percepción de las gestantes acerca del acogimiento prestado por el enfermero en Unidad Básica de Salud. Es un estudio descriptivo y de abordaje cualitativo con la participación de 14 gestantes registradas en una unidad de salud de Gurupi-Tocantins. Fue utilizado un guion entrevista semiestructurada y los resultados fueron sometidos al análisis de contenido; el estudio fue aprobado por Comité de Ética. Los resultados muestran que las gestantes identificaron, en el atendimiento del enfermero, receptividad y orientaciones sobre el prenatal y procedimientos necesarios al momento.

Orientações de enfermagem nas adaptações fisiológicas da gestação / Nursing guidance in the physiological adaptations of pregnancy / Orientaciones de enfermería en las adaptaciones fisiológicas de la gestación

Este estudo teve por objetivo analisar as orientações de enfermagem fornecidas às gestantes quanto às queixas clínicas mais frequentes durante a gravidez. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem qualitativa, realizado entre os meses de março e abril de 2011, com a participação de 14 gestantes cadastradas em uma unidade básica de saúde de Gurupi-Tocantins. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturado e os resultados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os principais sintomas referidos foram náuseas, vômitos, edema e lombalgia; as orientações prestadas pelo enfermeiro na assistência pré-natal de baixo risco foram adequadas e possibilitaram compreensão, por parte das gestantes, da sintomatologia apresentada. Foram indicadas intervenções pertinentes às manifestações, apesar de não serem contempladas todas as intervenções recomendadas.

This study aimed to analyze nursing guidance provided to pregnant women regarding the most frequent clinical complaints during pregnancy. It is a descriptive study with a qualitative approach, undertaken between March and April 2011, with the participation of 14 pregnant women registered in a Primary Health Care Center in Gurupi, in the state of Tocantins. A semi-structured interview script was used and the results being analyzed using content analysis. The principal symptoms mentioned were nausea, vomiting, edema and lower back pain; the guidance provided by the nurse in the pre-natal care for those at low risk was adequate and allowed the pregnant women to understand the symptoms experienced. Interventions relevant to the manifestations were indicated, in spite of the fact that not all the recommended interventions were covered.

Este estudio tuvo el objetivo de analizar las orientaciones de enfermería dadas a las gestantes acerca de las quejas clínicas más frecuentes durante la gravidez. Es un estudio descriptivo de abordaje cualitativo, realizado entre los meses de marzo y abril de 2011, con la participación de 14 gestantes registradas en una unidad básica de salud de Gurupi, Tocantins. Fue utilizado un guión de entrevista semiestructurado y los resultados fueron analizados por medio del análisis de contenido. Los principales síntomas mencionados fueron náuseas, vómitos, edema y lumbalgia; las orientaciones prestadas por el enfermero en la asistencia prenatal de poco riesgo fueron adecuadas y posibilitaron comprensión, por parte de las gestantes, de la sintomatología presentada. Fueron indicadas intervenciones pertinentes a las manifestaciones, a pesar de no se contemplar todas las intervenciones recomendadas.

Effectiveness of highly active antiretroviral therapy (HAART) used concomitantly with rifampicin in patients with tuberculosis and AIDS

This study evaluated the effectiveness of two HAART regimens concomitant to rifampicin based tuberculosis (TB) treatment. Patients with TB/HIV diagnosis followed at the TB program between June 2000 and March 2005 were prospectively evaluated. The different HAART regimens in antiretrovirals (ARV) treatment naïve and ARV experienced patients were compared. The effectiveness of HAART was defined as a VL <80 copies/mL from month 4 to month 10 after TB treatment. One hundred and forty-two patients were included. Among these, 68 (47 percent) were treatment naïve and 76 (53 percent) previously exposed. Odds ratio (OR) in naïve patients treated with efavirenz (EFV) based regimen (n=42) compared to ritonavir/saquinavir (RTV/SQV) based regimen (n=26) was 8.0 (CI=1.67-38.35, p=0.008). OR from ARV experienced patients treated with RTV/SQV based regimen compared to EFV was 3.08 (CI=0.65-14.6, p=0.15), although with no statistical significance. Better effectiveness and tolerability were observed in antiretrovirals treatment naïve patients using EFV based regimens. Although not statistically significant, a favorable virologic response and a better tolerability were observed in the ARV experienced patients group who received a RTV/SQV based regimen.

Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou construindo histórias? / Intangible Heritage National: preserving memories or building histories?

Este texto tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a atribuição do título de Patrimônio Nacional Imaterial aos saberes, modos de fazer e viver de alguns grupos localizados em diferentes regiões do Brasil. O objeto de discussão são os bens imateriais já patrimonializados e considerados de relevância nacional para a construção da memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira. Na tentativa de contribuir para a discussão, defendemos que a patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente ao registro e a preservação dos costumes, dos modos de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por esses grupos e comunidades. Enquanto saberes locais, costumes, modos de viver e fazer dos grupos, se enraízam e se reconstroem nos espaços a que pertencem, nas relações afetivas, nas experiências vivenciadas e nas memórias dos grupos que as mantém.

This text aims to make some reflections on the award of the title of National Intangible Heritage of knowledge, ways of living and making to a few groups located in different regions of Brazil. The object of discussion are the intangible assets already patrimonializated and considered of national importance for the construction of memory, identity and the formation of Brazilian society. In an effort to contribute to the discussion that advocate patrimonialization of intangible assets not only relates to the registration and preservation of customs, ways of doing and knowing of a group or community, but it means an intervention in a whole set of relationships concrete and immediately lived by those groups and communities. As local knowledge, customs, ways of living and making of the groups, they anchor and are being rebuilt in the spaces to which they belong, in affective relations, in lived experiences and in the memories of the groups that keep them alive.

Mortalidade por causas mal definidas, Brasil, 1979-2002, e um modelo preditivo para idade / Mortality due to ill-defined causes in Brazil (1979-2002) and a predictive model for age

Estudou-se a porcentagem de mortes por causas mal definidas no Brasil, de 1979 a 2002, com os objetivos de: (a) descrever modificações nesses 24 anos; (b) identificar a faixa etária em que a porcentagem de óbitos por mal definidas mais se correlaciona com a porcentagem total de mal definidas; (c) selecionar um modelo preditivo para a porcentagem de mal definidas nessa faixa etária, a partir da porcentagem total de mal definidas; (d) descrever modificações na contribuição de cada faixa etária no total de mal definidas; (e) verificar se a porcentagem de óbitos ocorridos em hospital relaciona-se com a porcentagem de mortes por mal definidas. Observou-se que a porcentagem total de óbitos por causas mal definidas diminuiu no Brasil. A porcentagem de mal definidas na faixa etária > 50 anos é a que mais se correlaciona com o total de mal definidas: a regressão cúbica é o modelo mais adequado para predição. Essa faixa etária foi a que mais aumentou sua contribuição no total de mal definidas, e a porcentagem de óbitos ocorridos em hospital guardou relação inversa com a porcentagem de mal definidas.

This study focused on the percentage of deaths due to ill-defined causes in Brazil, from 1979 to 2002. The objectives were to: (a) describe changes over the 24-year period; (b) identify the age group in which the percentage of ill-defined causes correlated most closely with the total percentage of ill-defined causes; (c) select a predictive model for the percentage of ill-defined causes in such age group, given the total percentage of ill-defined causes; (d) describe changes in the distributions of each age group in the total ill-defined causes; and (e) verify whether the percentage of deaths in-hospital shows any relationship to the percentage of ill-defined causes. Results showed that the total percentage of deaths from ill-defined causes decreased in Brazil. The percentage of ill-defined causes in the > 50-year age group correlated most closely with the total percentage of ill-defined causes, and cubic regression was the most appropriate predictive model. Age > 50 showed the highest increase in its share of total ill-defined causes from 1979 to 2002. The percentage of in-hospital deaths showed an inverse relationship with the percentage of deaths from ill-defined causes.

Expressäo da p53 nos tumores de pulmäo de apresentaçäo central e periférica / P53 expression in central and peripheral lung cancer

O desenvolvimento do câncer de pulmäo envolve múltiplas mudanças genéticas, incluindo ativaçäo de oncogenes e perda de atividade de gene supressor de tumor. Estudamos a expressäo do gene supressor de tumor p53 pela técnica de imuno-histoquímica (IH), em portadores de câncer de pulmäo de apresentaçäo central ou periférica. Realizou-se um estudo retrospectivo no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Setor de Métodos Especiais (SME) do Serviço de Pneumologia de Clínica Médica da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a colaboraçäo do Laboratório do Controle da Expressäao Gênica do Instituto de Biofísica da UFRJ e do Serviço de Anatomia Patológica do Departamento de Patologia...