A emergência do Zika vírus no Brasil e a resposta federal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária / The Zika virus emergency in Brazil and the federal response of the National Public Health Surveillance and Brazilian Health Regulatory Systems

Resumo O artigo analisa a resposta federal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária frente à epidemia do Zika vírus no Brasil, de 2015 a 2018, com foco nos contextos político-institucionais e no conteúdo das medidas governamentais desenvolvidas no período. O estudo ancorou-se na abordagem institucionalista histórica, compreendendo análise documental e entrevistas com atores-chave. A resposta se caracterizou pela priorização inicial da emergência sanitária na agenda política do governo federal, reduzindo-se ao longo do período, influenciada pelas crises financeira e política. Verificou-se multiplicidade de atores e instâncias voltadas à contingência, com certa articulação entre os dois sistemas, a partir de experiências pré-emergência próprias. O controle vetorial teve centralidade, valorizando ações intersetoriais e comunitárias, induzidas sobretudo pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e complementarmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Observaram-se expressivas limitações alocativas de recursos financeiros novos e mudanças no aparato organizativo de resposta, com efeitos para a continuidade das políticas no pós-emergência, incluindo o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e testes. A Emergência em Saúde Pública do Zika Vírus no Brasil foi marcada por limitada institucionalização de aprendizados e estratégias estruturantes, reduzindo oportunidades para a (re)organização das vigilâncias no Sistema Único de Saúde.

Abstract The article analyzes the federal response of the National Public Health Surveillance and Brazilian Health Regulatory Systems to the Zika virus epidemic in Brazil, from 2015 to 2018, focusing on the political-institutional contexts and the content of government measures developed during the period. The study was anchored in the historical institutionalist approach, comprising documentary analysis and interviews with key actors. The response was characterized by the initial prioritization of the health emergency on the federal government's political agenda, which was reduced over the period, influenced by the financial and political crises. There was a multiplicity of actors and instances focused on contingency, with a certain articulation between the two systems, based on their own pre-emergency experiences. Vector control had centrality, valuing intersectoral and community actions, induced mainly by the Health Surveillance Secretariat of the Ministry of Health and additionally by the National Health Surveillance Agency. Significant allocation limitations of new financial resources and changes in the organizational response apparatus were observed, with effects on the continuity of post-emergency policies, including the development of medicines, vaccines and tests. The Zika Virus Public Health Emergency in Brazil was marked by limited institutionalization of learning and structuring strategies, reducing opportunities for the (re)organization of surveillance in the Unified Health System.

Respostas do sistema de saúde brasileiro à emergência do Zika vírus: as distintas estratégias adotadas pelos estados do Ceará e do Rio de Janeiro / Responses of the Brazilian health system to the emergency of the Zika virus: different strategies adopted by the states of Ceará and Rio de Janeiro

Resumo O artigo analisa os casos de reprogramação do sistema de saúde em resposta à emergência de zika dos estados do Ceará (CE) e do Rio de Janeiro (RJ), no período de 2015 a 2017. A pesquisa ancorou-se na abordagem institucionalista histórica e na literatura sobre regionalização e redes de atenção à saúde. Envolveu a análise de documentos governamentais e a realização de entrevistas com atores-chave mobilizados na resposta dos estados à epidemia. Para cada estado, foram explorados, prioritariamente, os seguintes aspectos: contexto, conjuntura político-financeira e agenda da saúde no momento da epidemia; e o desenho e implementação das respostas (sentidos, atores, recursos, estratégias e repercussões). A reprogramação do sistema de saúde nos estados do CE e RJ apresentou distintas condições e diferentes sentidos das ações, estratégias, atores mobilizados e desdobramentos, com foco nas iniciativas de atenção às crianças com síndrome congênita do Zika vírus (SCZV). Evidenciou-se a importância: da rede regionalizada e coordenada, com desconcentração da oferta de serviços especializados e dos procedimentos de estimulação precoce; do papel coordenador e investidor do governo estadual; das iniciativas de qualificação dos profissionais de saúde; da atuação de instituições de pesquisa no atendimento, produção de conhecimento e no diálogo com famílias afetadas.

Abstract The article analyzes the cases of health system reprogramming in response to the Zika emergency in the states of Ceará (CE) and Rio de Janeiro (RJ), from 2015 to 2017. The research was anchored in the historical and institutionalist approach and the literature on regionalization and health care networks. It involved analyzing government documents and conducting interviews with key actors mobilized in the states' response to the epidemic. For each state, the following aspects were primarily explored: context, political-financial situation and health agenda at the time of the epidemic; and the design and implementation of responses (meanings, actors, resources, strategies and repercussions). The reprogramming of the health system in the states of CE and RJ presented different conditions and different meanings of actions, strategies, mobilized actors and developments, with a focus on care initiatives for children with Congenital Zika Virus Syndrome (SCZV). The importance of the regionalized and coordinated network was highlighted, with deconcentration of the offer of specialized services and early stimulation procedures; the coordinating and investing role of the state government; the qualification initiatives of health professionals; of the performance of research institutions in the service, production of knowledge and in the dialogue with affected families.

Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil: mudanças e tendências nas regras federais do SUS / Financing and organization of care Primary Health in Brazil: changes and trends in the federal rules of the SUS

Este livro é fruto da pesquisa "Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil", desenvolvida pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina. Aborda as mudanças nas regras que incidem sobre o financiamento federal da APS, notadamente a partir de 2015, no contexto de ampliação da importância das emendas parlamentares na obtenção de recursos; do congelamento das despesas primárias da União; da possibilidade de conformação e coexistência de equipes e modalidades de prestação da assistência não referenciadas ao modelo da Estratégia de Saúde da Família; e da introdução de requisitos de adesão e critérios alocativos, alterando a composição e os valores transferidos no âmbito da política nacional de saúde. Esse cenário tem repercutido nos repasses de recursos aos estados e municípios brasileiros, intensificando preocupações e desafios para gestores, profissionais e usuários do SUS, dada a centralidade das transferências federais como fonte regular e significativa de receitas da maioria dos municípios, em um contexto de diversidade e desigualdades regionais. É oportuna a sistematização de informações atualizadas para subsidiar políticas em âmbito estadual, regional e municipal, e a atuação tecnicamente embasada de movimentos sociais em defesa do SUS, da ampliação e equidade de seu financiamento. Pretende-se, assim, difundir conhecimentos qualificados sobre o financiamento e a gestão da APS no Brasil, oferecendo elementos teóricos e técnicos para reflexão crítica e tomada de decisão; e apresentando o quadro das alterações nas regras que incidem nas transferências de recursos federais do SUS e suas repercussões para APS, considerando o período entre 2015 e 2021. A obra está organizada em uma introdução, três capítulos e uma seção de considerações finais. O capítulo 1 envolve os principais aspectos da organização da APS e o papel dos gestores do SUS. O segundo aborda o financiamento federal da APS, incluindo a análise de 114 portarias organizadas em uma linha do tempo e uma categorização temática. O terceiro oferece situações-problema do cotidiano da gestão da APS em âmbito municipal, apresentando caminhos frente ao desafios estratégicos. As considerações finais trazem um balanço e os impactos das mudanças nas regras de financiamento federal para o modelo de atenção e gestão da APS. Espera-se que esse material possa apoiar a comunidade acadêmica, gestores e profissionais na compreensão das políticas em curso, das dimensões inerentes ao financiamento federal da saúde e suas relações com a organização da APS em âmbito nacional e loco-regional; e que contribua com o fomento de uma rede de estímulo à adoção e intercâmbio de práticas para o fortalecimento do SUS, tendo como referência uma APS robusta, abrangente e de qualidade. (AU)

This book is the result of the research "Changes in the rules for transferring federal resources from the Unified Health System (SUS): implications and challenges for the financing and organization of Primary Health Care (PHC) in Brazil", developed by the National School of Public Health Sergio Arouca from Fundação Oswaldo Cruz, in partnership with the State University of Londrina. It addresses the changes in the rules that affect the federal funding of PHC, notably from 2015, in the context of increasing the importance of parliamentary amendments in obtaining resources; the freezing of the Union's primary expenditures; the possibility of conformation and coexistence of teams and modalities of assistance delivery not referenced to the Family Health Strategy model; and the introduction of membership requirements and allocation criteria, changing the composition and amounts transferred within the scope of the national health policy. This scenario has had repercussions on the transfer of resources to Brazilian states and municipalities, intensifying concerns and challenges for managers, professionals and users of the SUS, given the centrality of federal transfers as a regular and significant source of revenue for most municipalities, in a context of diversity and regional inequalities. It is opportune to systematize updated information to support policies at the state, regional and municipal levels, and the technically based action of social movements in defense of SUS, expansion and equity of its funding. Thus, it is intended to disseminate qualified knowledge about the financing and management of PHC in Brazil, offering theoretical and technical elements for critical reflection and decision making; and presenting the framework of the changes in the rules that affect the transfers of federal resources from the SUS and their repercussions for PHC, considering the period between 2015 and 2021. The work is organized into an introduction, three chapters and a concluding remarks section. Chapter 1 involves the main aspects of PHC organization and the role of SUS managers. The second addresses the federal funding of PHC, including the analysis of 114 ordinances organized in a timeline and a thematic categorization. The third offers problem-situations of daily PHC management at the municipal level, presenting paths in the face of strategic challenges. The final considerations provide a balance and the impacts of changes in federal funding rules for the PHC care and management model. It is hoped that this material can support the academic community, managers and professionals in understanding the policies in progress, the dimensions inherent to federal health funding and its relations with the organization of PHC at the national and loco-regional levels; and that contributes to the promotion of a network to encourage the adoption and exchange of practices to strengthen the SUS, having as a reference a robust, comprehensive and quality PHC. (AU)

Este libro es resultado de la investigación "Cambios en las reglas de transferencia de recursos federales del Sistema Único de Salud (SUS): implicaciones y desafíos para la financiación y organización de la Atención Primaria de Salud (APS) en Brasil", desarrollada por la Escuela Nacional de Salud Salud Pública Sergio Arouca de la Fundação Oswaldo Cruz, en colaboración con la Universidad Estadual de Londrina. Aborda los cambios en las reglas que afectan el financiamiento federal de la APS, en particular a partir de 2015, en el contexto de aumentar la importancia de las reformas parlamentarias en la obtención de recursos; la congelación de los gastos primarios de la Unión; la posibilidad de conformación y convivencia de equipos y modalidades de prestación de asistencia no referenciadas al modelo de Estrategia de Salud de la Familia; y la introducción de requisitos de afiliación y criterios de asignación, cambiando la composición y montos transferidos en el ámbito de la política nacional de salud. Este escenario ha repercutido en la transferencia de recursos a los estados y municipios brasileños, intensificando preocupaciones y desafíos para los gestores, profesionales y usuarios del SUS, dada la centralidad de las transferencias federales como fuente regular y significativa de ingresos para la mayoría de los municipios, en una contexto de diversidad y desigualdades regionales. Es oportuno sistematizar información actualizada para apoyar las políticas de los niveles estadual, regional y municipal, y la acción de los movimientos sociales en defensa del SUS, la ampliación y la equidad de su financiación. Así, se pretende difundir conocimiento calificado sobre la financiación y gestión de la APS en Brasil, ofreciendo elementos teóricos y técnicos para la reflexión crítica y la toma de decisiones; y presentar el marco de los cambios en las normas que afectan las transferencias de recursos federales del SUS y sus repercusiones para la APS, considerando el período comprendido entre 2015 y 2021. El trabajo está organizado en una introducción, tres capítulos y una sección de comentarios finales. El Capítulo 1 involucra los principales aspectos de la organización de la APS y el papel de los gestores del SUS. El segundo aborda el financiamiento federal de la APS, incluido el análisis de 114 ordenanzas organizadas en una línea de tiempo y una categorización temática. El tercero ofrece situaciones-problema de la gestión cotidiana de la APS a nivel municipal, presentando caminos frente a desafíos estratégicos. Las consideraciones finales brindan un balance y los impactos de los cambios en las reglas de financiamiento federal para el modelo de atención y gestión de la APS. Se espera que este material pueda apoyar a la comunidad académica, gestores y profesionales en la comprensión de las políticas en marcha, las dimensiones inherentes al financiamiento federal en salud y sus relaciones con la organización de la APS a nivel nacional y regional; y que contribuya a la promoción de una red para incentivar la adopción e intercambio de prácticas para fortalecer el SUS, teniendo como referencia una APS robusta, integral y de calidad. (AU)

Origem, trajetória e atuação política conjunta das entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015 / Origin, trajectory and joint political action of Brazilian national medical entities from 1999 to 2015

Resumo O artigo aborda a atuação política conjunta de entidades médicas nacionais brasileiras de 1999 a 2015, destacando elementos de sua origem, trajetória e configuração institucional. Foram analisados temas, bandeiras de luta, posicionamentos e estratégias na agenda dessas organizações. O estudo envolveu revisão bibliográfica e análise documental, ancoradas no institucionalismo histórico. Os resultados indicam processos de surgimento inter-relacionados, mais evidentes entre a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, repercutindo nas trajetórias e configurações institucionais. Observaram-se conexões entre aspectos históricos, institucionais e a atuação política das entidades. A ênfase na unidade representativa contribuiu para a conformação de uma agenda conjunta influenciada pela parceria entre as entidades, com incorporação posterior da Federação Nacional dos Médicos. Sua atuação foi voltada para o Legislativo, e simultaneamente para os setores público e privado de saúde, com crescimento de posicionamentos contrários às políticas de saúde do governo federal. A ação política se desenvolveu sem alterações de arranjo representativo trino, composto por conselho, associação e sindicato, favorecendo a definição de acordos em espaços intermediários de representação. A agenda corporativa dúbia e a defesa do exercício liberal influenciam a atuação contraditória das entidades médicas brasileiras, com desdobramentos no apoio político e incorporação desses profissionais ao SUS.

Abstract The article addresses the joint political action of Brazilian national medical entities from 1999 to 2015, highlighting elements of their origin, trajectory and institutional configuration. Themes, flags of struggle, positions and strategies in the agenda of these organizations were analyzed. The study involved bibliographic review and documentary analysis, anchored in historical institutionalism. The results indicate interrelated processes of creation, more evident between the Brazilian Medical Association and the Federal Council of Medicine, reflecting on the trajectories and institutional configurations. There were connections between historical and institutional aspects and the political action. The emphasis on the representative unit contributed to a joint agenda influenced by the partnership between the entities, with subsequent incorporation of the National Federation of Physicians. Its performance was focused on the Legislature, and simultaneously to the public and private health sectors, with growth of positions contrary to the federal health policies. The political action developed without changes of trine representative arrangement, composed of council, association and union, favoring the definition of agreements in intermediate spaces. The dubious corporate agenda and the defense of the liberal practice influence the contradictory performance of Brazilian medical entities, with consequences in political support and incorporation of these professionals to the SUS.

Do 'Mais Médicos' à pandemia de Covid-19: duplo negacionismo na atuação da corporação médica brasileira / From 'More Doctors' to the COVID-19 pandemic: dual denialism in the Brazilian medical corporation's performance

RESUMO O ensaio analisa a dinâmica de atuação corporativa da medicina brasileira na pandemia de Covid-19, de março de 2020 a julho de 2021, a partir de documentos e material institucional das entidades médicas nacionais, de organizações estudantis e de coletivos de médicos de expressão nacional, além de matérias jornalísticas e publicações da literatura científica sobre o tema. O período é marcado pela politização da agenda corporativa e pelo alinhamento com os discursos negacionistas do governo de Jair Bolsonaro. Argumenta-se que esse processo é resultado de uma politização anterior: o embate contra o Programa Mais Médicos no período de 2013, ano de seu lançamento, a 2019, quando foi encerrado pelo governo. Os dois momentos históricos revelam um duplo negacionismo da corporação médica - acentuando fragilidades, contradições e dilemas da encruzilhada da profissão - que exigirá diálogos internos e com a sociedade, para novos consensos da identidade corporativa e do projeto profissional da medicina. A compreensão dos entrelaçamentos, disputas e sentidos das dinâmicas e rumos da atuação corporativa da medicina permitem identificar problemas estruturais de raízes políticas que impedem maiores avanços na consolidação do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT This essay analyzes the dynamics of Brazilian medical practice's corporate action in the COVID-19 pandemic, from March 2020 to July 2021, from documents and institutional material of national medical entities, student organizations, groups of nationally reputed physicians, and journalistic articles and scientific literature publications on the subject. This period is marked by the politicization of the corporate agenda and the alignment with the denialist discourses of Jair Bolsonaro's administration. It is argued that this process stems from a previous politicization: the clash against the More Doctors Program from 2013, the year of its launch, to 2019, when the Government deactivated it. The two historical moments reveal the dual denialism of the medical corporation, emphasizing weaknesses, contradictions, and dilemmas of the profession's crossroads, which will require internal and social dialogues for a new consensus on corporate identity and the professional project of Medicine. Understanding the intertwining, disputes, and meanings of the dynamics and directions of the corporate action of Medicine allows identifying structural problems of political roots that prevent further advances in the consolidation of the Unified Health System.

Vascular plants on inselberg landscapes in Espírito Santo state: bases for the creation of a protected area in southeastern Brazil

Inselbergs are granitic or gneissic rocky outcrops prevalent in the landscape of southeastern Brazil. These ecosystems represent islands of isolated habitats that harbor a peculiar flora with high richness and endemism. The present study lists the species of vascular plants occurring in the Pedra da Andorinha Complex, located in the municipality of Jerônimo Monteiro/Cachoeiro de Itapemirim, southern Espírito Santo state, aiming to generate subsidies for the creation of a protected area. The survey was performed between July 2017 and October 2018, resulting in a record of 121 species, 96 genera, and 40 families. Bromeliaceae (17), Orchidaceae (12) and Fabaceae (10) were the richest families. The phytophysiognomy of exposed rock vegetation comprises a greater number of species (79 species) compared to the woody rupicolous communities (42). Eighteen of the collected species are threatened by extinction; a new species was discovered; and five were described based on materials previously collected in the studied location — Alcantarea patriae, Anthurium martinellii, Coleocephalocereus uebelmanniorum, Stigmatodon attenuatoides and Pitcairnia azouryi, the first four being endemic to the region. We also found Tabebuia reticulata, a rare species among Brazilian flora. Our results highlight the biological importance of the Pedra das Andorinhas Complex and reinforce the need to create a protected area to preserve biodiversity and the regional natural heritage.

Relatório executivo: Como se governam as redes de atenção à saúde? Condicionantes e desafios da governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro, Brasil / Executive report: How are health care networks governed? Conditions and challenges of regional governance of the Unified Health System (SUS) in the state of Rio de Janeiro, Brazil

O estudo aborda os arranjos de governança regional do SUS e suas implicações para a configuração de redes de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro (RJ). Considerando que tais arranjos abrangem os atores, as estruturas e os processos que conformam as decisões e a gestão das políticas públicas e de saúde, em contextos socioeconômicos e político-institucionais específicos; e, no âmbito do SUS, envolvem grupos e organizações diversas que atuam nas regiões de saúde, a pesquisa direcionou-se para os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Os CIS estudados foram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), evidenciando seus aspectos político-institucionais e sua atuação na rede de atenção à saúde, no contexto da região de saúde em que se inserem. Essas dimensões orientam a descrição dos resultados da análise neste relatório, com o objetivo de disseminá-los junto aos gestores da saúde dos municípios consorciados, seus técnicos e demais atores, bem como aqueles interessados e que estudam a temática. Além desta breve apresentação, o relatório executivo se estrutura em uma seção com a síntese dos aspectos metodológicos, seguida pelos itens de resultados. Nestes, são apresentadas notas sobre o processo de implantação dos consórcios intermunicipais no Rio de Janeiro e os resultados para cada uma das regiões estudadas, considerando o contexto regional (características gerais e da rede de atenção à saúde) e o CIS na região, com destaque para: (1) os aspectos político-institucionais (perfil dos dirigentes, criação, trajetórias e funções regionais; organização e dinâmica de funcionamento, relações com outras organizações e espaços regionais); e (2) as funções na organização regional da rede de serviços (na prestação, financiamento e regulação da assistência à saúde, bem como na formação e capacitação profissional). Ao fim, são tecidas algumas considerações sobre expectativas de futuro para cada Consórcio. O relatório traz, ainda, o conjunto da bibliografia utilizada no âmbito da pesquisa e um item de 'Apêndices' com figuras e tabelas referentes à análise dos fluxos assistenciais que caracterizam as duas regiões de saúde nas quais os CIS estudados estão inseridos. (AU)

Proposta de análise integrada de emergências em saúde pública por arboviroses: o caso do Zika vírus no Brasil / Proposal for integrated analysis of public health emergencies involving arboviruses: the case of the Zika virus in Brazil

RESUMO A mudança no padrão de ocorrência da microcefalia associada à infecção pelo Zika Vírus em gestantes no Brasil resultou na decretação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional. Esforços coordenados e multisetoriais foram demandados, mas nem sempre houve respostas efetivas ou preparação das populações afetadas. A epidemia de Zika repercutiu nas políticas públicas, incluindo a de saúde, seja na investigação científica, seja na proposição de medidas de controle, diagnóstico, prevenção e tratamento. Objetivou-se apresentar proposta de análise integrada para abordagem de futuras emergências sanitárias com foco nas arboviroses. Partindo da experiência brasileira da epidemia e literatura relacionada, articularam-se quatro dimensões: vulnerabilidades e risco; condições e impactos socioeconômicos na população; desenvolvimento e emprego de tecnologias e pesquisas; e resposta e reprogramação do sistema de saúde. Pretende-se viabilizar loci específicos de investigação, para mensuração de possíveis desfechos e geração de novas evidências sobre os efeitos da epidemia nos sistemas de saúde. O conhecimento científico e suas lacunas são considerados os principais elementos integradores dessas dimensões analíticas, de forma a contribuir com resposta mais oportuna e efetiva em futuras emergências. Além do conhecimento adquirido, faz-se necessário agregar capacidade de enfrentar futuras emergências relacionadas com as epidemias de arboviroses.

ABSTRACT The change in the pattern of occurrence of microcephaly associated with Zika virus infection in pregnant women in Brazil resulted in the declaration of a Public Health Emergency of National and International Concern. Coordinated and inter-sector efforts were required, but there were not always effective responses or preparation of the affected populations. The Zika epidemic impacted public policies, including health policy, both in scientific research, proposals for control measures, diagnosis, prevention, and treatment. The study aimed to propose an integrated analysis for the approach to future health emergencies, with a focus on arboviral infections. Based on the Brazilian experience with the Zika epidemic and the related literature, the analysis links four dimensions: vulnerabilities and risk; the population's socioeconomic conditions and impacts; development and use of technologies and research; and the health system's response and reprogramming. The aim is to allow specific research focuses to measure the possible outcomes and generate new evidence on the epidemic's effect on health systems. Scientific knowledge and its gaps are the main integrating elements in these analytic dimensions, aimed at contributing with a more timely and effective response in future emergencies. Besides the acquired knowledge, it is necessary to add capacity to confront future emergencies related to arbovirus epidemics.

De ações pontuais a marco de governo: a medicina na trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde / From the specific actions to government mark: medicine in the trajectory of the national policy of education and work regulation in health / De acciones específicas a hitos gubernamentales: medicina en la trayectoria de la política nacional de educación y regulación del trabajo en salud

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política nacional de educação e regulação do trabalho na saúde, considerando a institucionalidade e formas de incorporação da medicina no percurso da política, de 2003 a 2015. O estudo se baseou em contribuições do institucionalismo histórico, envolvendo análise de documentos legais e normativos, entrevistas com atores estatais e dados do financiamento federal da política. Cinco momentos foram identificados com base no contexto político-institucional, nas iniciativas governamentais e na inserção da medicina nas agendas de governo. A ênfase na profissão médica evoluiu de ações pontuais à condição de marco governamental, no contexto de perda de espaço da agenda do trabalho em saúde e priorização crescente das ações de educação, associada a ganhos de institucionalidade e mudanças no financiamento. O Programa Mais Médicos resultou da dinâmica da trajetória percorrida, com avanços na formação e no provimento de médicos no Sistema Único de Saúde. Permanecem, entretanto, desafios quanto às relações precárias de trabalho, à privatização do ensino médico e à regulação profissional que considere o exercício da medicina no setor privado.

Abstract This article analyzes the trajectory of the Brazilian policy of education and work regulation considering institutional issues and forms of incorporation of medicine on the policy, comprising the period from 2003 to 2015. This study was based on contributions of historical institutionalism, involving the analysis of legal and normative documents, interviews with state personnel and data from federal financing reports of the policy. Five key moments were defined, considering political-institutional contexts, governmental initiatives, and the insertion of medicine into the agenda of governments. The emphasis on the medical profession evolved from one-off actions to the status of a landmark, in a context of loss of space of the health workforce agenda and increasing prioritization of education actions, associated with institutional gains and changes in funding. The More Doctors Program resulted from the dynamics of the trajectory, incorporating advances in the training and incorporation of physicians into the Unified Health System of Brazil. Challenges remain, however, related to precarious employment relationships, the privatization of medical education, and professional regulation that considers the exercise of medicine in the private sector.

Resumen El objetivo del artículo es analizar la trayectoria de la política nacional de educación, así como la regulación del trabajo en salud, teniendo en cuenta instituciones y formas de incorporación de la medicina en el curso de la política, de 2003 a 2015. El estudio se basó en contribuciones del institucionalismo histórico, que implicaban el análisis de documentos legales y normativos, entrevistas con actores statales y datos de financiación de políticas federales. Se identificaron cinco momentos, basados en el contexto político-institucional, así como iniciativas gubernamentales y la inserción de la medicina en las agendas gubernamentales. El énfasis en la profesión médica evolucionó de acciones específicas, a la condición del marco gubernamental, dentro del contexto de la pérdida de espacio de la agenda de trabajo en salud y el aumento de la priorización de acciones educativas, asociadas con avances en las instituciones y cambios en la financiación. El Programa Más Médicos fue el resultado de la dinámica de la trayectoria recorrida, con avances en la formación y provisión de médicos en el SUS. Siguen existiendo desafíos respecto a las relaciones laborales precarias, privatización de la educación médica, así como la regulación profesional, en lo que concierne al ejercicio de la medicina en el sector privado.

Feeding frequency on the production viability of production and quantitative descriptors of parasitism in angelfish / Frequência alimentar na viabilidade de produção e na descrição quantitativa de parasitas em acará bandeira

ABSTRACT: Angelfish (Pterophyllum scalare) is a very important species in Brazil's domestic market, however feeding managements differ from fish breeders to aquarists, so the cost of feed and labor become relevant items when cultivating the species. The objective of this research was to assess feeding frequency and feed deprivation based on growth performance, parasite infestation and cost-benefit in farming this species. The experiment was conducted in a completely randomized design in a 3x2 factorial scheme with 3 daily feeding levels, 4 meals, 2 meals and 1 meal; with and without feed deprivation and two repetitions. Feed deprivation consisted of offering feed 5 days a week only. Feeding twice a day without deprivation and four times a day with or without feed deprivation resulted in higher growth performance than feeding once a day. Monogenean and nematode parasitic loads were not influenced by feeding management. The cost-benefit analysis enabled us to observe that the treatment with the best benefit was the one involving two feedings a day with no deprivation. Thus, considering the parameters mentioned above, we concluded that the two daily feedings with no feed deprivation is the most adequate for farming this specie.

RESUMO: O acará bandeira (Pterophyllum scalare) é uma espécie muito importante no mercado interno do Brasil, no entanto o manejo alimentar difere entre os criadores de peixes para os aquaristas, levando em consideração o custo da alimentação e mão de obra. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da frequência de alimentação no desempenho na infestação do parasita e custo-benefício em acará bandeira de cultivo. O ensaio foi conduzido em um delineamento inteiramente casualizado em um esquema fatorial 3x2, sendo níveis de alimentação diários (4, 2 e 1 refeições) e 2 manejos (com e sem privação de alimentação), cada tratamento com duas repetições. Alimentação duas vezes por dia sem privação e quatro vezes por dia, com ou sem alimentação resultou no desempenho de crescimento, cargas parasitárias de monogeneas e nematoides não foram influenciados pelo manejo alimentar. A análise de custo-benefício nos permitiu observar que o tratamento envolvendo duas refeições por dia com nenhuma privação foi melhor. Conclui-se que o tratamento com duas refeições diárias sem privação alimentar é a mais adequada para o cultivo dessa espécie.

A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS / The trajectory of the national policy for the reorientation of professional training in health in the Unified Health System (SUS)

Este artigo analisa a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, desenvolvida a partir de 2003, e seus antecedentes. Destaca marcos e transformações no percurso temporal da política de 1980 a 2010, elementos de continuidade e mudanças e conexões existentes entre iniciativas anteriores e a política atual. O estudo envolveu revisão de literatura sobre o tema e análise documental apoiados no referencial teórico de análise das políticas públicas, em especial o institucionalismo histórico. Os resultados apontam quatro distintos momentos da trajetória da política, demarcados por inflexões nas iniciativas de reorientação da formação superior em saúde: antecedentes; experiências iniciais; protagonismo universitário; ampliação e aprimoramento. Como elemento de continuidade, nota-se permanência dos eixos norteadores nos objetos preconizados nas políticas. As evidências de implementação expressam perspectiva de ampliação, com diversificação dos atores e organizações mobilizados, e mais projetos implantados. A experiência acumulada sugere amadurecimento das bases estruturantes das ações e as principais mudanças referem-se à valorização das instâncias decisórias do SUS e à aproximação com o processo de descentralização e regionalização da política nacional de saúde.

This paper examines the national policy and its antecedents for reorientation of professional health training implemented after 2003. It highlights landmarks and transformations in the course of policies between 1980 and 2010, elements of continuity and change and the connections between past and current policy initiatives. The study involved a review of the literature on the subject and document analysis supported by theoretical analysis of public policies, particularly historical institutionalism. The results point to four different moments during the trajectory of the policy, marked by changes in the initiatives of reorientation of higher education in health: antecedents; initial experiences; university protagonism; broadening and enhancement. As an element of continuity, there is the permanence of objects in the guiding principles advocated in the policies. The evidence of implementation expresses prospects of enhancement, with diversification of mobilized actors and organizations, and more projects implemented. The accumulated experience suggests structural maturity of the structural bases of action and the main changes relate to the enhancement of decision-making bodies of the SUS and the approximation to the process of decentralization and regionalization of national health policy.

A implementação da política de reorientação da formação em odontologia: dependência de trajetória e estímulos institucionais na UFBA / The implementation of the policy reorientation training in dentistry: path dependence and institutional stimuli at UFBA

Este trabalho analisou o processo de implementação da Política Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, materializada pelo PRÓ-SAÚDE e pelo PET-SAÚDE, na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, dentro do campo da Gestão da Educação na Saúde, especificamente no bojo das mudanças na graduação em saúde, no âmbito do SUS. A análise, realizada à luz da vertente histórica do neo-institucionalismo e do método de análise da política pública (fase de implementação), consistiu em um estudo de natureza qualitativa e caráter exploratório, no qual buscou-se compreender como os principais eixos norteadores da política – a integração ensino-serviço; a integralidade da atenção à saúde; e a reformulação do projeto político-pedagógico, são condicionados pelo contexto político-institucional local, as regras institucionais fornecidas e o conjunto de atores mobilizados (perfil e trajetória), enfatizando as relações intra e interinstitucionais, em especial com as secretarias e serviços de saúde. Realizou-se revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores envolvidos na implantação dos programas e/ou com informantes-chave que estiveram inseridos em políticas anteriores voltadas para mudanças na formação em saúde na Bahia. No cenário de fortalecimento das relações entre os Ministérios da Saúde e da Educação, a política em questão direciona a maior integração ensino-serviço; tende a mobilizar variados atores nos processos de formação em saúde, redefinindo seus papéis; contempla distintos espaços do SUS (CIES/CGR, Conselhos de Saúde e Comissões Intergestores) e se aproxima das políticas de saúde municipais e estaduais...

This work has analyzed the Reorientation of Health Formation Federal Policy process, placed by PRÓ-SAÚDE and PET-SAÚDE, on Federal University of Bahia Dentistry Faculty, as an element of Education Management in Health scheme specifically that related to health under graduation changes for SUS. The analysis, performed considering historical new-institutionalism and public policy analysis method (implementation phase), consisted an qualitative and exploratory study aiming to comprehend how the main guiding principles of such policy – teaching and health services integration; integral health care and restructuration of pedagogical project – are conditioned by political-institutional local context, institutional rules available and involved political actors (profile and history), emphasizing internal and external institutional relations, specially with health management structures and health services. It was performed a bibliographic review, documental analysis and interviews with involved subjects and/or those who participated to previous policy process in state of Bahia. On a context of improvement of Health and Education Ministries, this policy is directed to improve more teaching and health services integration; it tends to involve various actors on health formation processes, redefining their roles; it predicts distinctive spaces on SUS (CIES/CGR, Health Councils and Intergovernmental Commissions); and it gets closer to local and state health policies...

Efeito da irradiação dos agentes clareadores no esmalte dental com lesão de cárie / Effect of bleaching agents irradiated on dental enamel with caries-like lesions

Analisar os efeitos do peróxido de hidrogênio (35%) irradiado ou não e do dentifrício fluoretado (DF) aplicados no esmalte dental com lesão de cárie. Foram analisados dois agentes clareadores (Whiteness HP Maxx e Easy White) e três modos de aplicação (sem irradiação, irradiação com aparelho de lâmpada halógena ou LED/laser de diodo). Os clareamentos foram realizados nos 1º, 6º e 12º dias de ciclagem de pH. Os resultados de microdureza mostraram que não houve diferença entre os grupos. A microscopia de luz polarizada mostrou desmineralização superficial e na subsuperfície do esmalte para todos os grupos. O DF não foi capaz de controlar a perda mineral provocada pelo clareamento, sugerindo cautela na indicação do clareamento em condições de atividade de cárie.

Ansiedad y mied:: su valor adaptativoy maladaptacioess / Fear and nxiety:: adaptive value and maladaptations

The set of answers emitted by the organisms in response to a real or potential danger is called the Anxiety State. This state, of evolutionary importance, appears when a strong danger or risk is detected, and in response to ambiguous threat stimuli that could be of innate or learned nature. A low level of anxiety is beneficial for the animals as a fundamental resource of protection of the individual against physical and social dangers. The neural basis responsible by such states would be the oldest cerebral areas, preserved in many species, that are crucial for the control of the emotions, and whosemalfunctions lead to mood disorders. Many experimental models have been developed to help the study of behaviors and neural basis of the anxiety state, providing tools that collaborate not only to the therapeutics of pathologies, but also to the better understanding of the world of the emotions.

El conjunto de respuestas emitidas por diferentes especies frente a un peligro real o potencial se conoce como Estado de Ansiedad. Este estado, de importancia evolutiva para las especies, aparece cuando se detecta un peligro o amenaza o ante la presencia de estímulos ambiguos, innatos o aprendidos, que indican una amenaza. Así, un determinado nivel de ansiedad es benéfico para los animales, siendo un recurso fundamental de protección contra peligros físicos y sociales. Los substratos neurales responsables por tales estados, corresponden a áreas cerebrales antiguas, preservadas en muchas especies y críticas para el control de las emociones que al sufrir alteraciones en su funcionamiento producen disturbios del comportamiento. Diversos modelos experimentales se han desarrollado para estudiar los componentes conductuales y sustratos neurales implicados en el estado de ansiedad y su utilización ya está suministrando herramientas para complementar la comprensión de diversas patologías y conocimiento del mundo de las emociones.