RESUMEN
Problemas vinculados à coordenação dos cuidados à saúde são apontados como um dos principais desafios à organização dos sistemas de saúde, face à fragmentação da rede assistencial e à insuficiente comunicação entre prestadores. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as estratégias de coordenação entre a atenção primária e a atenção secundária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Belo Horizonte (MG). Desenvolveu-se uma pesquisa avaliativa, por meio de estudos de caso, alicerçados em metodologias quantitativas e qualitativas, em duas regionais de saúde do município de Belo Horizonte. A metodologia para pesquisar o tema partiu da identificação de seis estratégias para a coordenação entre atenção primária à saúde (APS) e atenção especializada (AE) a partir de revisão de literatura, documental e de estudo de campo exploratório prévio. As principais fontes de informação e técnicas foram: entrevistas semiestruturadas com gerentes dos serviços de saúde (13) e cardiologistas (6), inquérito com aplicação de questionários estruturados para o universo dos médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família (69) nas duas regionais e dados administrativos sobre tempos de espera. Para cada estratégia foram selecionadas categorias de análise (28) correspondentes, compondo uma matriz. Os dados das diversas fontes foram cotejados para exame de cada estratégia. Para avaliação de parte das categorias, o acesso ao cardiologista foi tomado como traçador. As estratégias de coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde identificadas foram: a regionalização de Centros de Especialidades Médicas (CEM); a organização de fluxos e de acesso à atenção especializada; a implementação de comissão de regulação local e distrital; a implementação de protocolos / diretrizes / linhas de cuidado; a implementação de prontuário eletrônico; e iniciativas de comunicação entre os profissionais da APS e AE. Os principais resultados indicam que a implantação do CEM promoveu a melhora da oferta e redução dos tempos de espera para consultas especializadas para os usuários dos dois distritos. A marcação de consultas especializadas é realizada, segundo critérios de prioridade, com fluxos diferenciados, por meio do SISREG, a partir de cotas distribuídas por unidade de saúde com monitoramento rotineiro e sistemático das filas de espera e das cotas de consultas especializadas do CEM. A comissão de regulação local, nos centros de saúde, mostrou-se pouco formalizada, e ainda não é reconhecida pela maior parte dos médicos das equipes SF, entretanto, a comissão de regulação distrital, presente nos dois Distritos, regula rotineiramente os fluxos especiais (prioridades) para atenção especializada. Os protocolos gerenciais de encaminhamento para Cardiologia são utilizados pela maior parte dos médicos das equipes SF nos dois Distritos, todavia, os protocolos clínicos ou linhas de cuidado para a Cardiologia estão em processo de implantação e aprimoramento e ainda são pouco utilizados. Ainda assim, a grande maioria dos médicos das equipes SF afirmou conseguir realizar um acompanhamento clínico satisfatório dos pacientes hipertensos nos centros de saúde. O prontuário eletrônico é utilizado por todos os médicos das equipes SF e pela maioria dos cardiologistas do CEM para realizar registros clínicos dos pacientes nos dois Distritos. Dois terços dos médicos das equipes SF do Distrito X avaliaram que o uso compartilhado do prontuário eletrônico com os cardiologistas do CEM melhorou a coordenação do cuidado, melhorou o recebimento de informações dos atendimentos feitos pelos cardiologistas do CEM e reduziu a duplicação de exames de apoio diagnóstico. As principais vantagens do prontuário eletrônico apontadas por gerentes e médicos SF são continuidade do cuidado, aumento da comunicação entre níveis assistenciais, acesso rápido às informações do paciente, visão integral do paciente. As principais desvantagens do prontuário eletrônico são lentidão do sistema, segmentação dos programas, formato rígido e desatualizado e perda de informações. Os encontros de diálogo clínico entre médicos das equipes SF e cardiologistas do CEM foram implementados recentemente e ainda não é possível avaliar impactos no cuidado dos pacientes. Ainda assim, os médicos das equipes SF que participaram dessas iniciativas avaliaram efeitos positivos na melhoria da coordenação do cuidado. Os resultados do estudo apontam que a combinação de estratégias de integração entre os níveis assistenciais fortalece a atenção primária como coordenadora do cuidado e contribui para a continuidade dos cuidados e oferta de atenção integral. Os limites das estratégias adotadas para a coordenação entre a atenção primária e secundária à saúde no munícipio de Belo Horizonte dialogam com as experiências descritas na literatura e se mostram alinhados com os principais desafios enfrentados por demais sistemas de saúde mundiais para a melhoria da coordenação do cuidado.