Coesão social e integração regional: a agenda social do MERCOSUL e os grandes desafios das políticas sociais integradas / Social cohesion and regional integration: the MERCOSUR social agenda and the integrationist social policy major challenges

As políticas sociais se encontram em estágio ainda embrionário nos processos constitutivos do MERCOSUL. Entretanto, desde a segunda metade dos anos 1990, acelerou-se o processo de construção das instituições a elas dedicadas no interior do sistema institucional do mercado comum. Tendo por foco a política de saúde e mais amplamente o sistema de políticas sociais, o artigo rastreia as razões do desequilíbrio através de três movimentos: a reconstituição da trajetória de construção institucional do MERCOSUL social; a identificação e confronto das sucessivas estratégias de formulação e implantação da agenda social da integração; e a reflexão sobre os dilemas e desafios que hoje cercam o tema. O estudo permite afirmar que o MERCOSUL opera com estratégias de difícil conciliação. No plano institucional, orienta-se por uma estratégia minimalista, enquanto que no plano conceitual/discursivo, maneja a estratégia maximalista da unificação supranacional das políticas sociais. O fato é que opera uma estratégia minimalista de políticas sociais, uma vez que abdica de trazer para o campo da integração social o debate e a proposição de modelos de desenvolvimento econômico e social que possam sustentar o processo efetivo de constituição da cidadania social regional.

In the consolidation of the Southern Cone Common Market (MERCOSUR), social policies are still in the embryonic stage. However, since the latter half of the 1990s there has been a speedup in the creation of institutions dedicated to such policies with the Common Market's framework. This article focuses on health policy and the broader social policy system in order to identify the reasons for the imbalance, through three movements: reconstitution of the history of the institutional construction of social policies in MERCOSUR; identification and comparison of the successive strategies for the formulation and implementation of the social integration agenda; and reflection on the current dilemmas and challenges faced by the process. According to the study, MERCOSUR operates with strategies that are difficult to mutually reconcile. On the institutional level, it follows a minimalist strategy, while on the conceptual/ discursive level it adopts a maximalist strategy for supranational unification of social policies. The fact is that it operates a minimalist social policy strategy, since it fails to bring to the field of social integration the debate and proposals on economic and social development models that could sustain the effective construction of regional social citizenship.

Uma nova institucionalidade das políticas sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas dos programas sociais / A new institutionalization of social policies? Reflections about latim-american experiences of social programs reform

Aborda o sentido das transformações que vêm alterandoa fisionomia dos sistemas latino-americanos de proteção social.

Brasil: o sistema de proteçäo social e suas transformaçöes recentes / Brazil: the social protection systems and its recent transformations

Analisa o sistema brasileiro de bem estar social, politicas empregadas, resultados de longo prazo, recentes transformaçöes e os atuais desafios que enfrenta. (NMPM)

A previdência social e a revisäo constitucional: pesquisas - v.3 / The social security and the constitutional revision: researchs - v.3

Estudo dos programas e benefícios assistenciais no interior da previdência social brasileira. Reconstitui o comportamento recente (evoluçäo do número de beneficiários, receita e despesas) e trata de refletir sobre alternativas possíveis para o financiamento e para novas localizaçöes intitucionais dos benefícios nitidamente assistenciais que, hoje, compartilham da estrutura da previdência brasileira

As políticas de combate à pobreza na América Latina / Policies against poverty in the Latin América

Registra algumas observações sobre três tipos de questões presentes no debate contemporâneo acerca da política social dirigida às camadas pobres da população. Em primeiro lugar, analisa as derivações mais importantes das mudanças na própria concepção de política de assistência social, no âmbito do conjunto das políticas sociais. Em seguida, os dilemas que tais derivações vêm colocando sobre o desenho e as prioridades das políticas sociais. Finalmente, traça um esboço de como se vêm delineando estratégias conservadoras, neoliberais e progessistas de conceber e implementar programas de combate à pobreza

As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas / The Brazilian social policies: diagnosis and perspectives

Analisa as políticas sociais brasileiras, diagnosticando as principais tendências da década de 80 e apontando as alternativas e perspectivas, na área, para os anos 90 (AMSB)

Por uma nova política social: questões de prioridades, gestão e administração de programas sociais básicos / For a new social policy: priorities management and administration of social basic programs

Discute a questão da reforma institucional do aparelho social do Estado, cujo reequacionamento passaria pelo aumento e redirecionamento do gasto social com revisão do padrão de financiamento dos programas; da reforma dos parâmetros e perfil da proteção social, conferindo às políticas sociais um caráter redistributivo mais forte; e finalmente uma radical reforma administrativa da máquina estatal responsável pelas políticas sociais