Captação de óbitos não informados ao Ministério da Saúde: pesquisa de busca ativa de óbitos em municípios brasileiros / Capturing deaths not informed to the Ministry of Health: proactive search of deaths in Brazilian municipalities

RESUMO: Introdução: A busca ativa de óbitos é uma estratégia de captação de eventos que não foram informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Sua importância na redução do sub-registro de óbitos e na avaliação da operacionalização do sistema de informações é amplamente conhecida. Objetivo: Descrever a metodologia e os principais achados da pesquisa de busca ativa de óbitos realizada em 2013, estabelecendo a contribuição das diferentes fontes de informação. Métodos: A pesquisa foi realizada em 79 municípios brasileiros. Foram investigadas diversas fontes oficiais e não oficiais de informações sobre óbitos de residentes nesses municípios. Todas as fontes de informações investigadas e os casos encontrados foram digitados em um painel on-line. A segunda etapa da pesquisa foi de confirmação dos casos para verificar as informações sobre o ano do óbito e o município de residência, assim como para completar informações faltantes. Resultados: Foram encontrados 2.265 óbitos que não foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes não oficiais, cemitérios e funerárias. Em alguns municípios rurais, condições precárias de sepultamento foram encontradas em cemitérios no meio da mata, sem registro do falecido. Os fatores de correção foram inversamente associados ao nível de adequação das informações de mortalidade. Conclusão: Os achados confirmam a associação entre o nível de adequação das informações e a cobertura do registro de óbitos, e indicam que a aplicação de pesquisas de busca ativa é um método efetivo para capturar óbitos não informados ao MS.

ABSTRACT: Introduction: The proactive search of deaths is a strategy for capturing events that were not informed to the Mortality Information System of Ministry of Health. Its importance to reduce underreporting of deaths and to evaluate the operation of the information system is widely known. Objective: To describe the methodology and main findings of the Proactive Search of Deaths, 2013, establishing the contribution of different information sources. Methods: The research was carried out in 79 Brazilian municipalities. We investigated several official and unofficial sources of information about deaths of municipality residents. Every information source investigated and all cases found in each source were typed in an on-line panel. The second stage of the research was the confirmation of cases to verify information of year and residence and to complete missing information. For all confirmed cases, we estimated the completeness of death registration and correction factors according to the adequacy level of mortality information. Results: We found 2,265 deaths that were not informed to the Mortality Information System. From those, 49.3% were found in unofficial sources, cemeteries and funeral homes. In some rural municipalities, precarious burial conditions were found in cemeteries in the middle of the forest and no registration of the deceased. Correction factors were inversely associated to the adequacy level of mortality information. Conclusion: The findings confirm the association between level of information adequacy and completeness of death registration, and indicate that the application of the proactive search is an effective method to capture deaths not informed to the Ministry of Health.

Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011 / Estimación de la tasa de mortalidad materna en Brasil, 2008-2011 / Estimation of maternal mortality rates in Brazil, 2008-2011

Neste trabalho, propõe-se uma metodologia de estimação da razão de mortalidade materna (RMM), no Brasil, 2008-2011, por meio das informações do Ministério da Saúde. O método proposto leva em consideração, o sub-registro geral de óbitos, as proporções de investigação de mortes de mulheres em idade fértil, bem como as proporções de óbitos maternos que foram atribuídos, indevidamente, a outras causas antes da investigação. A RMM foi estimada por Unidade de Federação no triênio de 2009-2011. No Brasil, a RMM atinge o valor mínimo em 2011 (60,8/100 mil nascidos vivo) e o máximo em 2009 (73,1/100 mil nascidos vivos), explicado, provavelmente, pela epidemia de influenza A (H1N1). Os maiores valores da RMM foram encontrados no Maranhão e no Piauí, ultrapassando 100/100 mil nascidos vivos, e o menor foi apresentado por Santa Catarina, o único estado com magnitude inferior a 40/100 mil nascidos vivos. Os resultados indicaram valores superiores aos que deveriam ter sido alcançados de acordo com a quinta meta do milênio, mas apontaram para um decréscimo significativo no período de 1990-2011, se as estimativas anteriores da RMM forem consideradas.

En este trabajo se propone una metodología de estimación de la razón de mortalidad materna (RMM), en Brasil, de 2008-2011, mediante la información proporcionada por el Ministerio de Salud. El método propuesto tiene en consideración el sub-registro general de óbitos, las proporciones de investigación en muertes de mujeres en edad fértil, así como las de óbitos maternos que fueron atribuidos, indebidamente, a otras causas antes de esta investigación. La RMM fue estimada por estados durante el trienio de 2009-2011. En Brasil, la RMM alcanza el valor mínimo en 2011 (60,8 por 100.000 nacidos vivos) y el máximo en 2009 (73,1 por 100.000 nacidos vivos), explicado, probablemente, por la epidemia de gripe A (H1N1). Los mayores valores de la RMM se encontraron en los estados de Maranhão y en Piauí, sobrepasando 100 por 100.000 nacidos vivos, y el menor se presentó en Santa Catarina, el único estado con magnitud inferior a 40 por 100.000 nacidos vivos. Los resultados indicaron valores superiores a los que deberían haber sido alcanzados, de acuerdo con el quinto objetivo del milenio, pero apuntaron un decremento significativo durante el período de 1990-2011, si se consideraran las estimaciones anteriores de la RMM.

This study proposes a methodology for estimating maternal mortality rates (MMR) in Brazil between 2008 and 2011 using data obtained from Ministry of Health information systems. The method assesses underreporting of maternal deaths, the investigation rates of deaths among women of reproductive age, as well as the proportion of maternal deaths that were misclassified as other causes before investigation. MMR was estimated for each state in Brazil in the 2009 to 2011 triennium. Overall MMR in Brazil was lower in 2011 (60.8 per 100,000 live births) and higher in 2009 (73.1 per 100.000 live births) probably due to the H1N1 influenza epidemic that occurred in the same year. MMR was highest in the States of Maranhão and Piauí (over 100 per 100,000 live births) and lowest in the State of Santa Catarina, the only state with a MMR of less than 40 per 100,000 live births. The results show that rates are higher than the target rate of the fifth Millennium Development Goal, but indicated a significant decrease in MMR during the period 1990 to 2011.

Investigation of ill-defined causes of death: assessment of a program's performance in a State from the Northeastern region of Brazil / Avaliação da implantação do programa "Redução do percentual de óbitos por causas mal definidas" em um estado do Nordeste do Brasil

OBJECTIVE: The proportion of ill-defined causes of death (IDCD) was persistently high in some regions of Brazil in 2004. In 2005, the Brazilian government implemented a project in order to decrease this proportion, especially in higher priority states and municipalities. This study aimed to evaluate the performance of this project in Alagoas - a state from the Northeast region of Brazil. METHOD: We selected a probabilistic sample of 18 municipalities. For all IDCD identified in 2010, we collected the verbal autopsy (VA) questionnaires used for home investigation, and the Ministry of Health (MoH) form, which contains information about the final disease and cause of death taken from hospital records, autopsies, family health teams, and civil registry office records. The completion rate of the MoH form and VA was calculated using the number of deaths with specific causes assigned among investigated deaths. RESULTS: A total of 681 IDCD were recorded in 2010 in the sample, of which 26% had a MoH and/or VA3 forms completed. Although the majority of cases were attended by health professionals during the terminal disease, the completion rate was 45% using the MoH form and 80% when VA was performed. CONCLUSIONS: Our findings provide evidence that the training of the epidemiological surveillance teams in the investigation and certification of causes of death could contribute to improve the quality of mortality data. .

INTRODUÇÃO: Em 2004, a proporção de óbitos por causas mal definidas (CMD) mantinha-se persistentemente elevada em algumas regiões do Brasil. Em 2005, o Ministério da Saúde implementou o programa Redução do percentual de óbitos por causas mal definidas para diminuir essa proporção, especialmente em estados e municípios considerados prioritários. Este estudo teve como objetivo avaliar o desempenho desse programa em Alagoas - estado da região Nordeste. MÉTODO: Foi selecionada amostra probabilística de 18 municípios e identificadas todas as CMD em 2010. Foram analisados os formulários de autópsia verbal (AV) utilizados para investigação domiciliar e o denominado Investigação do Óbito com Causa Mal Definida (IOCMD), que contém informações sobre a doença final e a causa de morte, obtidas de registros hospitalares, autópsias, equipes de saúde da família e cartórios. Analisou-se também a completude de preenchimento dos formulários e a proporção de óbitos por CMD com causas básicas reclassificadas após investigação. RESULTADOS: Foram identificados 681 óbitos por CMD, dos quais 26% tinham sido investigados com uso do IOCMD e/ou AV3. Embora a maioria dos casos tenha sido atendida por profissionais de saúde durante a doença terminal, a proporção de reclassificação de CMD para causa definida foi de 45% com utilização do formulário IOCMD e de 80% quando a AV3 foi realizada. CONCLUSÕES: Nossos resultados fornecem evidências de que o treinamento da equipe de vigilância epidemiológica na investigação e certificação de causas de morte poderia contribuir para a melhoria da qualidade dos dados de mortalidade. .

Mortes evitáveis em menores de um ano, Brasil, 1997 a 2006: contribuições para a avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde / Avoidable causes of infant mortality in Brazil, 1997-2006: contributions to performance evaluation of the Unified National Health System

Os óbitos de menores de um ano foram classificados em causas evitáveis, mal definidas e não evitáveis empregando a Lista Brasileira de Mortes Evitáveis, entre 1997-2006. Foram calculados tendências dos coeficientes de mortalidade infantil por causas de morte e se usou regressão não linear para avaliação de tendência. As causas evitáveis e as causas mal definidas apresentaram significativa redução (p < 0,001). As causas reduzíveis de mortalidade apresentaram redução de 37 por cento. A mortalidade por causas reduzíveis por adequada atenção ao parto declinou em 27,7 por cento; adequada atenção ao recém-nascido, 42,5 por cento; e por adequada atenção à gestação cresceu 28,3 por cento. Concluiu-se que os serviços de saúde contribuíram para a redução da mortalidade infantil. O declínio das causas mal definidas de morte indica ampliação do acesso aos serviços de saúde. O aumento do acesso e atenção ao parto e aos cuidados com recém-nascido contribuíram para a redução de óbitos infantis. O aumento da mortalidade por adequada atenção à gestação revela a necessidade de aprimoramento da atenção pré-natal.

Infant deaths were classified as avoidable, non-avoidable, and resulting from ill-defined conditions, from 1997 to 2006, using the Brazilian List of Avoidable Causes of Mortality. Non-linear regression was used to calculate trends in cause-specific infant mortality rates. There was a significant decline in both avoidable deaths and deaths from ill-defined causes (p < 0.001). Avoidable deaths decreased by 37 percent overall. Mortality avoidable through adequate intrapartum care and adequate neonatal care decreased by 27.7 percent and 42.5 percent, respectively, while mortality avoidable through adequate prenatal care increased by 28.3 percent. In conclusion, health services contributed to the reduction in infant mortality. The decrease in ill-defined causes of death indicates expanded access to health services. The increase in access to intrapartum and neonatal care contributed to the reduction in infant deaths. The increase in mortality avoidable through adequate prenatal care indicates the need for improvement in prenatal care.