RESUMEN
O estudo foi realizado com base em um método de natureza qualitativa, buscando perceber os sentidos atribuídos pelos entrevistados aos aspectos da realidade social em que vivem. Para tanto, procurou-se observar os significados possíveis presentes nas estruturas, nos sujeitos e nos processos sociais de uma dada realidade (MINAYO, 2014), que, no caso, é o município de Vitória da Conquista, que está situado na região Sudoeste da Bahia, e encontra-se como o terceiro maior município do estado. O estudo utilizou fontes de dados secundários e primários. As fontes de dados secundários utilizadas foram as notificações dirigidas à Secretaria Municipal de Saúde pelo Ministério Público e Defensoria do período de janeiro a dezembro do ano de 2014; e como fontes de dados primários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas à procuradora pública, ao defensor público e a usuários do SUS. (AU)