As escolas técnicas do SUS: que projetos político-pedagógicos as sustentam / Technical Health Schools: which political and pedagogical projects support them

Esta pesquisa teve por objetivo explorar as visões político-pedagógicas expressas pelos gestores de cinco Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), nas cinco regiões do país. Procurou, ainda, compreender como essas instituições de ensino se organizam e se estruturam com vistas à sua sustentabilidade. O método centrou-se na busca dos aspectos de natureza qualitativa. Os dados foram coletados a partir de um questionário (via e-mail) e dos seguintes documentos: atos de criação e de autorização, Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Regimento Escolar. O questionário semiestruturado foi dirigido às instituições componentes da pesquisa para identificar sua sustentabilidade nas dimensões política, técnico-pedagógica e administrativo-financeira. A análise documental foi a técnica utilizada para organizar e armazenar os dados, seguida da análise de conteúdo, a partir das trilhas metodológicas propostas por Bardin (2007). Os resultados indicaram que houve flutuações nas diferentes dimensões, principalmente nos campos administrativo e financeiro, nos quais a fragilidade da governança dos gestores foi bastante acentuada. Outros resultados apontaram que a dimensão técnico-pedagógica, com sua proposta de PPP inovador, é efetivamente a que mais dá sustentabilidade às ETSUS, tornando-as diferentes das escolas do sistema formal de ensino, pela incorporação de princípios de gestão: descentralização curricular, processos administrativos centralizados e atuação multiprofissional no campo da saúde. Sua fortaleza pedagógica é traduzida principalmente pelo eixo metodológico de integração ensino-serviço, pela adequação do currículo ao contexto regional, utilização pedagógica dos espaços de trabalho, avaliação do desempenho dos alunos nos serviços com supervisão e acompanhamento pedagógico e pela docência exercida no campo de trabalho por profissional de nível superior qualificado pedagogicamente, tendo os princípios e diretrizes do SUS como norteadores dos planos de cursos. A dimensão política foi a que mais deu visibilidade ao trabalho da escola, propiciando-lhe, dessa forma, também, certa sustentabilidade. A formação/qualificação nos municípios trouxe benefícios aos alunos/trabalhadores e permitiu uma atuação mais próxima aos espaços descentralizados da gestão e da decisão. Analisaram-se, enfim, as dificuldades encontradas pelas escolas, onde há também necessidade de corrigir assimetrias nas dimensões técnico-pedagógicas e administrativo-financeiras.

This paper aimed to explore the political and pedagogical views expressed by managers of five Technical Schools from the Brazilian Unified Health System (ETSUS), in five regions of Brazil. It also focused on understanding how these institutions organize and structure themselves towards their sustainability. The method searched for qualitative aspects. Data were collected from a questionnaire through the internet, and documents such as: certification of establishment, authorization, Political Pedagogical Project (PPP) and school regulations. The semi-structured questionnaire was directed to the participating institutions, to identify their sustainability within the administrative and finance, technical pedagogical and political dimensions. The technique used to organize and store data and content analysis was the document analysis, according to the methodology proposed by Bardin (2007). Results show that there had been fluctuations in the different dimensions, mainly in the finance administrative fields where the managers' governance was rather fragile. Other results pointed that the technical and pedagogical dimension, with its innovative PPP proposal, is the one that gives more sustainability to ETSUS, making them different from the formal educational system, through the incorporation of management principles to the decentralized curricula, centralized administrative processes and multi-professional acting in the field of health. Its pedagogical strength is mainly translated by the existence of the methodological axis on teaching in service integration, suitability of the curriculum to the regional context, pedagogical use of the working spaces, performance evaluation of the students under services with supervision and pedagogical follow-up, teaching in the work field by a pedagogically qualified professional having the guidelines and principles of the SUS as directions for the course plans. The political dimension was the one which provided more visibility to the school work, also capable of favoring more sustainability. The education/qualification in the municipalities has brought benefits to students/workers and allowed a closer performance to the decentralized areas of management and decision. In the conclusions, the difficulties encountered by the schools were analyzed where there is also the need to correct asymmetries in the technical pedagogical and administrative and finance dimensions.

Capacitaçäo em gerência de unidades básicas de saúde do Distrito Sanitário / Sanitary District: management capacitation in health basics units

O processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no rasil tem resultado em expressiva ampliaçäo da rede de estabelecimentos básicos de saúde sob responsabilidade das administraçôes locais, isto é, das prefeituras municipais. Isto decorre tanto da transferência de unidades que antes pertenciam às administraçôes federal e estadual, como da criaçäo de novas unidades pelos próprios municípios. O objetivo da publicaçäo é apresentar uma proposta de capacitaçäo voltada para a elevaçäo dos padrôes de qualidade e produtividade das unidades básicas de saúde, elaborada pelo Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS no Brasil, como parte do esforço de cooperaçäo técnica para a implantaçäo de Distritos Sanitários/Sistemas Locais de Saúde

Processo educativo nos serviços de saúde / Educative process in health services

Analisa e discute uma alternativa metodológica näo hegemônica, no contexto de um projeto político de transformaçäo dos serviços de saúde. Faz referência ao processo produtivo em saúde, abordando as questöes consideradas primordiais para o processo educativo. A cooperaçäo, a direcionalidade técnica frente à divisäo horizontal e técnica do trabalho säo examinadas como fonte de problemas. Discute questöes educativas e o seu tratamento nos serviços de saúde e apresenta crítica aos modelos técnicos e instrumentais utilizados (MC)

Educación permanente de personal de salud en la Region de las Américas: Fasciculo 4: El proceso educativo / Part IV: The educational process

Este Fascículo tiene como finalidad el poder analizar una alternativa metodológica no hegemónica, en el contexto de un proyecto político de transformación de los servicios de salud. Dicha alternativa metodológica parte del supuesto de que tal proceso debe ser perfilado a partir de la realidad de las prácticas concretas de salud, teniendo en cuenta los factores determinantes y limitantes y buscando la interacción con las exigencias del trabajo; de esta manera, se rompe con la artificialidad de las prácticas vigentes, en las cuales una amplia gama de situaciones creadas en otras esferas se impone en la práctica cotidiana de los trabajadores de salud

Subsídios para formulação de uma política de profissionalização para o pessoal de enfermagem sem qualificação específica

Apresenta a situação dos recursos humanos em saúde nos últimos anos. Aponta as necessidades destes recursos frente às características da Reforma Sanitária a ser implantada no país com ênfase na enfermagem e, por último apresenta alguns mecanismos que facilitaram a profissionalização do pessoal de enfermagem sem qualificação específica.

It presents the situation of health human Resources in the last years. It indicates the necessity of these Resources related to the characteristics of Sanitary Reform to be implanted in the country, writh emphasis on Nursing. At last, it presents some mechanivin that will facilitate the professionalization of Nursing personnel without specific qualification.

Formaçäo de pessoal de primeiro e segundo graus / Personnel formation of first and second degree

As diretrizes da educaçäo nacional começam a se delinear na propria Constituiçäo Brasileira, nos artigos que väo do 205 ao 214. O trabalho trata das atribuiçôes do 1§ e 2§ graus. Sobre os sistemas dos Estados e do Distrito Federal bem como a Secretaria de Educaçäo e da Lei 5.692/71

Formação técnica de nível médio de saúde do SUS e para o SUS: desafios e perspectivas / Technical training of medium level of health of the SUS and for the SUS: challenges and perspectives

Este livro está focado na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde (ETNMS), uma contribuição significativa do CNS com vistas à ordenação da formação de recursos humanos para o SUS. Neste livro, estão também destacados dois temas de essencial importância para o SUS: a formação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que perfazem um total aproximado de 381 mil trabalhadores. Completando, há realce para o fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS/Centros Formadores, que constituem uma rede educativa formal com considerável arcabouço político-conceitual, pedagógico e metodológico sobre a formação dos trabalhadores de nível médio da saúde. Espera-se que os temas abordados possam ajudar a trilhar caminhos promissores para o fortalecimento do protagonismo do CNS, e que os resultados se revertam em aprendizagem significativa na educação dos trabalhadores do SUS, que potencialize o trabalho da equipe interprofissional na rede de serviços de saúde do SUS na produção de ampliação do acesso da população, com equidade e integralidade na atenção.