Identificação, avaliação e espacialização das relações entre indicadores de saúde, saneamento, ambiente e socioconomia no Estado de São Paulo / Identification, Evaluation and spatialization of Foreign Indicators of Health, sanitation, environment and socioeconomics in the State of Sao Paulo

Introdução - A promoção, proteção e recuperação da saúde são metas sociais e coletivas a serem continuamente perseguidas. O conceito de saúde e bem-estar pode ser melhor compreendido se consideradas as causas das doenças, as condições do meio físico ou biológico e os aspectos sanitários, ambientais, sociais e econômicos envolvidos. Ainda que o Estado de São Paulo registre uma das menores taxas de morbimortalidade do País, há preocupações quanto à situação da cobertura dos serviços de saneamento, à degradação ambiental, às disparidades no padrão de renda domiciliar e do PIB, entre outros fatores que influenciam as condições de saúde em municípios e regiões paulistas. Objetivo - Identificar, avaliar e espacializar a relação entre condições de saúde, saneamento, ambiente e socioeconomia nos municípios do Estado de São Paulo, como subsídio ao processo de planejamento local e regional voltado ao desenvolvimento das áreas mais precárias. Método Através de estudo ecológico, foram realizadas avaliações estatísticas e análises espaciais visando reconhecer e medir as associações entre dados de morbimortalidade de 2010 e um conjunto de doze variáveis relacionadas a saneamento (3), meio ambiente (1), economia (4) e sóciodemografia (4). Os resultados foram espacializados com base em avaliação multicritério e mapas de Kernel. Resultados e Conclusões Os resultados estatísticos demonstraram fracas correlações entre todas as variáveis, provavelmente devido a subnotificações de óbitos e nascimentos; à agregação dos dados secundários; ao fato das internações não estarem evoluindo a óbito; ou, ainda, a própria vulnerabilidade na adoção dos indicadores selecionados. No caso da análise espacial, ao contrário, revelaram-se correlações espaciais entre os índices de morbimortalidade e variáveis associadas a cobertura por redes de água, esgoto e lixo, IDH, IPRS, PIB per capita, porte do município e taxa de urbanização. A espacialização dos resultados por meio dos Mapas de Kernel indic...

Análise de instrumentos de Gestäo de Recursos Hídricos / Analysis of Water Resourses management instruments

Objetivo. Analisar o estágio de desenvolvimento e implementaçäo dos instrumentos de gestäo de recursos hídricos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Säo Paulo (UGRHIs), visando identificar avanços ou retrocessos na sua implementaçäo no processo de planejamento e gestäo. Métodos. O trabalho foi estruturado em três etapas distintas, iniciando-se com um levantamento bibliográfico e tendo como fases subsequentes a pesquisa documental, por meio de Relatórios, Estudos, Legislaçöes, Estatutos e Cadastros Técnicos e a pesquisa de campo, com aplicaçäo de questionário. Resultados. As UGRHIs do Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), do Moji-Guaçu (MGC) e do Ribeira do Iguape e Litoral Sul (RBI) foram analisadas quanto à aplicaçäo dos instrumentos de gestäo no planejamento das bacias hidrográficas. AS três UGRHIs diferem tanto nas características fisico-ambientais quanto socioeconômicas, sendo a UGRHIs PCJ a única que possui demandas de água maiores que a oferta. Há , com relaçäo a todos os instrumentos de gestäo, diferenças significativas entre as UGRHIs, sendo a UGRHI PCJ a que detém maior número de usuários cadastrados e outorgados, a única que possui Plano de Bacia Hidrográfica instituído e estimativas de arrecadaçäo de recursos da cobrança pelo uso da água vinculadas ao plano de Bacia (R$ 190,2 milhöes para 2000/2003, cerca de 30 por cento dos investimentos do Plano de Bacia). As respostas aos questionários ressaltam essas disparidades: 60 por cento das respostas na UGRHI PCJ acreditam que o plano de Bacia é adequado à realidade da bacia , contra 50,0 por cento e 66,7 por cento das UGRHIs MGC e RBI que acreditam ser parcialmente adequado; 40 por cento das respostas na UGHI PCJ crêem somente na ampliaçäo dos instrumentos dos instrumentos de gestäo enquanto 60,0 por cento e 66,7 por cento nas outras UGRHIs acham que os instrumentos devem ser, também modificados. Conclusöes. O estudo concluiu que alguns instrumentos de gestäo de recursos hídricos estäo sendo aplicados no planejamento das UGHIs, destacando-se as outorgas, embora com limitaçöes; o Plano de Bacia Hidrográfica; e a cobrança pelo uso da água, de forma parcial, com destaque para o maior avanço técnico e institucional da UGRHI PCJ, que conta, historicamente, com maior aparato organizacional e de recursos para o desenvolvimento e aplicaçäo dos instrumentos no processo de planejamento e gestäo de recursos hídricos