Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS / Regional and Macro-regional Dependency Index: A contribution to the SUS regionalization process

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo: uma análise do índice de dependência / Decentralization and regionalization of healthcare in São Paulo an analysis of dependence index

A partir da Constituição Brasileira de 1988, o Sistema Único de Saúde constituiu-se com os princípios da universalidade e igualdade, onde é definido que as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade. O Estado de São Paulo, induzido pelas NOB, tem avançado no processo de descentralização da assistência. Em 2008, conformou as atuais regiões de saúde e, posteriormente, as Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), com vistas à regionalização da assistência. No processo de conformação dos territórios, a oferta de serviços, não foi determinante, mas utilizada como orientadora em sua definição. O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de descentralização e regionalização da assistência à saúde no Estado de São Paulo, a partir da análise do percentual de gestão municipal e do índice de dependência na assistência ambulatorial e hospitalar das regiões de saúde e RRAS, no ano de 2013. Os resultados apontam que 52 por cento dos procedimentos hospitalares e 72 por cento dos ambulatoriais foram realizados sob gestão municipal. Importantes diferenças foram observadas entre as regiões de saúde. Maiores índices de dependência foram observados na assistência hospitalar, quando comparados à assistência ambulatorial. Em ambas, as regiões da RMGSP apresentaram maior dependência, em relação ao Interior do estado. A gestão municipal tem influência sobre o índice de dependência, mas está condicionado ao contexto demográfico (porte populacional) e socioeconômico (IPRS)...

Since Brazilians Federal Constitution of 1988, the National Health System (SUS) constituted with the principles of universality and equality, defining that health actions and services are part of a regionalized and hierarchical network and constitute a decentralized system, with comprehensive care and community participation. The State of São Paulo has advanced the health care decentralization process, induced by the Basic Operating Standards (NOB). In 2008, São Paulo has defined the current health regions and, subsequently, Regional Health Care Networks (RRAS), aiming the regionalization of care. In the process of conformation of the territories, the provision of services was not determinant but used as a guideline of that process. The objective of this study was to analyze the process of decentralization and regionalization of health care in the State of São Paulo, from the analysis of the percentage of municipal management and the dependency ratio in outpatient care and hospital of the health regions and RRAS in the year of 2013. The results showed that 52 per cent of inpatient procedures and 72 per cent of outpatients procedures performed under municipal management. Between the health regions, it observed important differences. It was noticed higher dependency ratios in inpatient care, if compared to outpatient care. In both, regions of the Metropolitan Region of São Paulo showed more dependence than the regions from the countryside of the State. The municipal management is an influence on this dependency ratio, but conditioned on the demographic context (population size) and socioeconomic (IPRS)...

O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo / The decentralization process of the health assistance in São Paulo city

O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57 por cento das unidades hospitalares, que representa cerca de 38 por cento dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 por cento das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30 por cento municipal, 37 por cento estadual e 33 por cento federal, dos quais, 46 por cento executados pelo município e 54 por cento pelo estado. Em relação à assistência hospitalar, 40 por cento dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40 por cento de média complexidade, 38 por cento de alta complexidade e 51 por cento dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100 por cento na atenção básica, 47 por cento na média complexidade e somente 5 por cento na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saú...