Tendências do estado nutricional de crianças no período de 2008 a 2015: dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) / Trends in the nutritional status among children from 2008 to 2015: Food and Nutrition Surveillance System (Sisvan)

Resumo Introdução O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) é de abrangência nacional e essencial para monitorar o crescimento e o desenvolvimento da criança na Atenção Primária à Saúde. Objetivo Descrever a cobertura e a tendência temporal do estado nutricional de crianças de 5 a 9 anos cadastradas no Sisvan entre 2008 e 2015. Método Análise de regressão linear simples para verificar a tendência temporal do número de registros, da cobertura e da classificação do estado nutricional de crianças de 5 a 9 anos em quatro territórios (município de Dourados, estado do Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste e Brasil). Resultados Verificou-se tendência de aumento no número de registros, exceto para Dourados, que apresentou padrão irregular (p = 0,123). Magreza e eutrofia apresentaram tendências de queda, enquanto sobrepeso e obesidade aumentaram no período e nos territórios avaliados, com exceção de Dourados, que não apresentou resultados significativos para eutrofia (p = 0,145) e obesidade (p = 0,318). Conclusão O número de registros e, consequentemente, a cobertura do Sisvan aumentaram de forma significativa em três dos quatro territórios avaliados. Os resultados referentes ao estado nutricional retratam e fortalecem o processo de transição nutricional vivenciado no país.

Abstract Background The Food and Nutrition Surveillance System (Sisvan) is a national and essential System to monitor the growth and development of children in Primary Health Care services. Objective To describe the coverage and temporal trend of the nutritional status of children aged 5 to 9 registered in Sisvan between 2008 and 2015. Method Simple linear regression analysis was performed to verify the temporal trend in the number of records, coverage, and nutritional status classification among children from 5 to 9 years old in four territories (Dourados, Mato Grosso do Sul, Midwest region and Brazil). Results There was a rising trend in the number of records, except for Dourados that presented irregular patterns (p=0.123). Underweight and normal weight presented falling trends, while overweight and obesity increased in the period in the territories evaluated, except for Dourados, which did not present significant results for normal weight (p=0.145) and obesity (p=0,318). Conclusion The number of records and, consequently, the coverage of Sisvan increased significantly in three territories evaluated in the period. Results of the nutritional status strengthen the nutritional transition process experienced in Brazil.

Matriz de ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica de Saúde: referencial para a formação do nutricionista no contexto da educação por competências / Matrix of food and nutrition actions in primary health care: a benchmark for training of nutritionists in the context of education by skillsets

O presente estudo teve duplo objetivo: realizar uma revisão crítica dos estudos que orien tam a formação e a prática dos nutricionistas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no SUS, e avaliar a contribuição da Matriz de ações de alimentação e nutrição na atenção básica de saúde para esta discussão. Foi desenvolvido um protocolo para conduzir de forma sistematizada a revisão. Para a seleção dos estudos, foram consultadas as principais bases de dados em saúde onde se utilizou interseções dos conjuntos dos termos: Nutricionista, Politica Nacional de Alimentação e Nutrição; Diretrizes Curriculares Nacionais na saúde, Educação baseada em competências; APS. A matriz de ações pode contribuir para a formação do nutricionista dentro do contexto da educação por competências ao servir de referencial de ações, competências e habilidades por formar indivíduos mais capazes de lidar com as necessidades da população com ênfase no SUS. Ao utilizá-la como referencial de formação pode-se contribuir com o aperfeiçoamento desta e das ações governamentais a partir da adoção de ações de alimentação e nutrição na APS, num esforço convergente às demais iniciativas dos programas de saúde, em especial a Estratégia Saúde da Família.

This study had two objectives, namely to conduct a critical review of studies that underpin the training and practice of nutritionists in the context of Primary Health Care (PHC) in the Unified Health System (SUS), and evaluate the contribution of the matrix of food and nutrition actions in primary health care in this discussion. A protocol was developed to conduct the review in a systematic way. For the selection of studies, major databases were consulted, i.e. those used in health facilities, using intersections of the key search words: Nutritionist, National Policy on Food and Nutrition; National Curriculum Guidelines on health, Skill-based education; PHC. The array of actions can contribute to the training of nutritionists in the context of skill-based education to serve as a benchmark for actions, skills and abilities to train individuals, such that they are better able to cope with the needs of the population with emphasis on the SUS. Using it as a benchmark for training can contribute to the improvement of the latter and governmental actions based on the adoption of action on food and nutrition in PHC, in an effort complementing actions of all the other health programs, in particular the Family Health Strategy.

Atenção primária à saúde e formação médica: entre episteme e práxis / Primary health care and medical training: between episteme and praxis

A tradicional formação médica no Brasil tem reconhecido no hospital o lugar por excelência para a aprendizagem prática do estudante - enfatizando as tecnologias duras e os procedimentos - em detrimento da Atenção Primária à Saúde, ainda que esta seja, reconhecidamente, capaz de resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Embora este cenário venha se alterando paulatinamente no século XXI, em especial após a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina, ainda permanecem dúvidas sobre os melhores modos para viabilizar a inserção de forma exitosa. Com base nestas premissas, o presente artigo tem por escopo contextualizar este debate e apresentar propostas para consecução de processos ensino-aprendizagem na Atenção Básica.

The medical training in Brazil has recognized the hospital as the place par excellence for the practice of student learning - emphasizing the hard technologies and procedures - to the detriment of primary health care, although that is admittedly capable of resolving 80% of health problems. Although this scenario comes to change, gradually, in the twenty-first century, especially after the publication of the National Curriculum Guidelines for the medical undergraduate course, there are still doubts about the best ways to enable successful integration. Based on these assumptions, the scope of this paper is to contextualize this debate and proposals for achieving teaching-learning processes in primary care.

O PET-Saúde como ferramenta estratégica de implantação de um curso de medicina em uma universidade pública: relato de uma experiência / The PET-Saúde as a strategic tool for implementing a course in medicine at a public university: a case report

Como parte do seu projeto de expansão, a Universidade Federal de Viçosa criou um curso de graduação em Medicina que, pautado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, busca a inserção precoce dos estudantes na rede de Atenção Básica. A integração da escola ao serviço público, assim como a preocupação com a formação de recursos humanos com senso de responsabilidade social, compromisso com a cidadania e aptos a atender às necessidades concretas da população e operacionalizar o Sistema Único de Saúde estiveram no centro do processo de criação desse curso. A abertura do curso foi autorizada pelo Ministério da Educação e, concomitantemente, foi aprovada a criação de um grupo do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Nesse cenário de múltiplos desafios que representa a criação de um novo curso de Medicina em uma universidade pública tradicional, pautado nas DCNs e a partir de um currículo integrado, (re)pensar as experiências iniciais vivenciadas pelos atores sociais protagonistas do PET-Saúde/UFV é o propósito deste relato de experiência.

As part of its expansion plan, the Federal University in Viçosa created its School Of Medicine. Based on the Brazilian National Curriculum guidelines, the course seeks early integration of students into the primary care network. Central concerns in creating the course included integration of the school with public healthcare services and training of human resources with a sense of social responsibility, commitment to citizenship, and skills for serving the population's needs and operationalizing the Unified National Health System. The school was accredited by the Ministry of Education, with simultaneous approval for a project under the Educational Program for Health Work (PET-Saúde). This case report analyzes the multiple challenges of creating a new school of medicine in a traditional public university, based on the National Curriculum guidelines and an integrated curriculum, (re)thinking the initial experiences of the protagonists in the Educational Program for Health Work (PET-Saúde/UFV).

Conselho de segurança alimentar e nutricional: análise do controle social sobre a política estadual de segurança alimentar e nutricional no estado do Espírito Santo / Food and nutritional security council: analysis of the social control over the food and nutritional security state policy in the state of Espírito Santo

A fome, as carências nutricionais específicas e todas as outras formas de manifestação de insegurança alimentar não são fenômenos recentes, assim como a preocupação em estancá-las. Para tanto, ao longo dos anos, o conceito de segurança alimentar e nutricional foi reformulado e ampliado, e a atual concepção prima não somente por preservar, mas ampliar o princípio de controle social na formulação e no monitoramento das ações de segurança alimentar e nutricional. O objetivo deste estudo foi avaliar o controle social do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo em relação à política estadual de SAN, por meio da análise de seu regimento interno; das deliberações contidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho e da avaliação complementar da frequência dos conselheiros representantes das entidades. Observou-se uma predominância de deliberações sobre a organização da estrutura e dinâmica interna e informe, em relação às deliberações sobre o monitoramento, as propostas e as ações de SAN. Constatou-se também quantidade significativa de ausências dos conselheiros representativos das entidades civis e do estado nas reuniões do conselho. Conclui-se que embora o Conselho se constitua em uma importante estratégia de controle social na realização das políticas de SAN no Estado, essa participação ainda não tem sido realizada de forma plena.

As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS / Labor relations under decentralized health management and dilemmas in the relationship between work expansion and casualization in the Brazilian Unified National Health System

Analisar a lógica da organização da gestão de recursos humanos em nível da atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de descentralização a partir da mediação entre as orientações do Governo Federal e a dimensão do cotidiano dos serviços. Estudo transversal, com utilização de questionário semi-estruturado, aplicado aos secretários municipais de saúde da macrorregião sanitária Leste do Sul (Minas Gerais, Brasil). Os secretários municipais de saúde tinham média de idade de 39,4 anos, reduzido nível de escolaridade, observando-se que boa parte dos mesmos não era da área de saúde. Em relação aos trabalhadores do Programa Saúde da Família, as prefeituras são responsáveis por 93,3 por cento dos contratos dos profissionais de saúde, os quais são vinculações tipicamente temporárias. Os achados ratificam a defasagem dos direitos políticos e sociais dos trabalhadores, com o paradoxo de ser o Estado - via gestão municipal - o responsável pelo descumprimento das leis, importante questão a ser ponderada.

This article analyzes the logic behind human resources management in primary health care from the perspective of municipal health systems administrators in Brazil, rethinking the decentralization process based on mediation between Federal government guidelines and the health services' daily practice. This was a cross-sectional study using a semi-structured questionnaire applied to municipal health secretaries in the Southeastern Health Macro-Region (Minas Gerais State). The municipal health secretaries had a mean age of 39.4 years and low schooling, and a large proportion did not belong to the health field. As for the workforce in the Family Health Program, the municipal governments hired 93.3 percent of the health professionals, mostly on temporary contracts. The findings confirm gaps in the workers' political and social rights. Paradoxically, the government itself, through the municipal administration, is responsible for failing to comply with the prevailing labor legislation.

Controle social no sistema único de saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde / Social control in the unified health system: subsidies to build health counselors' skills

Este artigo discute a experiência do curso de capacitação de conselheiros de saúde do município de Viçosa-MG, com base na perspectiva de sensibilização para o exercício consciente do controle social, possibilitando assim a construção de um sistema de saúde mais justo e igualitário, segundo o ideal pensado pelo movimento da reforma sanitária brasileira. Realiza uma abordagem qualitativa sobre as dinâmicas apresentadas no curso, sendo este baseado na metodologia ativa de ensino-aprendizagem. A metodologia participativa e a utilização de estratégias que privilegiaram a sistematização do conteúdo, assim como a reflexão sobre os referenciais teóricos, apresentados a partir da correlação dos temas com as experiências práticas, foram fundamentais para ampliar e aprofundar o processo de empoderamento dos conselheiros. Como resultado, foi possível identificar alguns desafios para o exercício do controle social, como a importância da participação ativa e da necessidade de buscar informações e trocar experiências. Destarte, destaca-se que a participação dos conselheiros de saúde em oficinas de capacitação aparece como uma possibilidade de superação das dificuldades de implementação das conquistas legais, ao sensibilizar estes atores sociais para transpor a posição de meros expectadores passivos em protagonistas na construção de um sistema de saúde universal e equitativo.

This paper discusses the experience of the training course for health counselors in the city of Viçosa, Minas Gerais State, from the perspective of awareness of the conscious exercise of social control, thus enabling the construction of a more fair and equitable health system, according to the ideal of the movement of the Brazilian health reform. We perform a qualitative approach on the dynamics presented in the course, which is based on the methodology of active teaching and learning. The participatory methodology and use of strategies that focused on the systematization of content, as well as the reflection on the theoretical frameworks presented from the correlation of topics with practical experiences were essential to broaden and deepen the process of empowerment of the counselors. As a result, it was possible to identify some challenges for the exercise of social control, such as the importance of active participation and the need to seek information and exchange experiences. Thus, it is emphasized that the participation of health counselors in training workshops appears as a possibility of overcoming the difficulties of implementing legal achievements, the awareness of these social actors to implement the position of mere passive spectators into protagonists in the construction of a universal and equitable health care system.