RESUMEN
Seu objetivo é abordar fragilidades, proteção e ampliação do direito à privacidade dos cidadãos. A ênfase recai sobre os dados pessoais em saúde, "dados sensíveis" que, quando utilizados aeticamente, podem acarretar prejuízos para os cidadãos-usuários dos serviços de saúde, tais como situações de discriminação e invasão da intimidade.
Asunto(s)
Humanos , Masculino , Femenino , Confidencialidad , Derechos del Paciente , Privacidad , Ética , Tecnología de la Información/legislación & jurisprudenciaAsunto(s)
Humanos , Acceso a la Información/legislación & jurisprudencia , Acceso a la Información/ética , Confidencialidad/ética , Derechos del Paciente , Informática Médica , Privacidad , Registros Médicos , Sistemas de Registros Médicos Computarizados , Administración Pública/ética , Seguridad ComputacionalAsunto(s)
Masculino , Femenino , Humanos , Jurisprudencia , Derecho a la Salud , Sistema Único de Salud , Salud PúblicaRESUMEN
O presente artigo, buscando contribuir para um balanço, examina o direito fundamental à saúde, especialmente em termos das possibilidades e limites no que diz com sua eficácia e efetividade, tomando por parâmetro os desenvolvimentos doutrinários, jurisprudenciais e institucionais verificados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Asunto(s)
Humanos , Masculino , Femenino , Derecho Sanitario , Política de Salud , Promoción de la Salud , Legislación como AsuntoRESUMEN
Aborda questöes relacionadas à definiçäo e à mensuraçäo da qualidade de vida urbana. E provê os fundamentos para a construçäo de um observatório de qualidade de vida em Santo André, que avaliará a qualidade de vida daquele município ao longo do tempo. Os textos säo mais analíticos do que prescritivos, alternativa recomendada neste difícil terreno. Dado que nossas cidades e as condiçöes urbanas säo extremamente complexas, deve-se esperar que observatórios vejam a si mesmos como elementos de geraçäo de aprendizado social, mais do que um exercício tecnocrático
Asunto(s)
Calidad de Vida , Planificación de Ciudades , Derechos Civiles , Política Pública , Indicadores Sociales , Centros de Información , Participación de la ComunidadRESUMEN
Objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalizaçäo, fragmentaçäo, enfraquecimento do estado-naçäo e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalizaçäo da gestäo da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalizaçäo; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulaçäo de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padräo de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisäo dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenaçäo ao nível regional. Analisa o papel da Secretaria de Estado da Saúde na implantaçäo dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. Enfatiza que a escolha se justifica dada a boa colocaçäo deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. Explica que o programa "Municípios Saudáveis", contribui com a visäo intersetorial e o de "Consórcios de Saúde", inova em termos de regionalizaçäo. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuaçäo mais efetiva do nível estadual no espaço de gestäo tenha se mostrado estratégica.
Asunto(s)
Políticas, Planificación y Administración en Salud , Política de Salud , Regionalización , Colaboración Intersectorial , Brasil , Ciudades , Política , Planes y Programas de Salud , Ciudad Saludable , Relaciones Interinstitucionales , Sistemas Locales de Salud , Innovación Organizacional , Formulación de Políticas , Estrategias de Salud Regionales , Servicios de Salud/provisión & distribuciónAsunto(s)
Masculino , Femenino , Humanos , Administración Pública , Organización y Administración , Brasil/epidemiología , Estado , Gestión en Salud , Poder Público , SociedadesRESUMEN
Analisa a proposta de "Cidades Saudáveis", enquanto instrumento de planejamento, questionando-se sua adequabilidade ao contexto da globalizaçäo, e mudanças rápidas e descontínuas.