O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / The sanitary chaos of the COVID-19 crisis in Brazil and the right to health in the Supreme Federal Court's jurisprudence / El caos sanitario de la crisis del COVID-19 en Brasil y el derecho a la salud en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal

Investiga-se os pressupostos do caos sanitário no Brasil por COVID-19 e como o sistema judicial decide em relação ao enfrentamento da epidemia. Observa-se que a crise, em sua complexidade, causa uma desorganização, que é resultante de dois fenômenos: o federalismo descoordenado e a constitucionalização simbólica. A metodologia adotada resulta de pesquisa qualitativa com a técnica de análise de conteúdo. Para testar a hipótese da análise foram coletados dois acórdãos da jurisprudência temática sobre COVID-19 do site do Supremo Tribunal Federal, em que se mediu a frequência das categorias teóricas estudadas. Tem-se por resultado que o caos sanitário é acentuado com a alteração da lógica federativa em relação à centralização de poder referente à União sobre os demais entes federativos, somado ao processo de constitucionalização simbólica que afeta os países periféricos como o Brasil.

The presuppositions of the sanitarychaos in Brazil are investigated by COVID-19 and how the judicial system decides in relation to the fight against the epidemic. It is observed that the crisis, in its complexity, causesdisorganization which is the result oftwo assumptions:the uncoordinated federalism and the symbolic constitutionalization. The adopted methodology results from qualitative research with the technique of content analysis. To evaluatethe hypothesis of this analysis, two judgments from the thematic jurisprudence on COVID-19were collected from the website of the Supreme Court, in which the frequency of the studied theoretical categories was measured. As a result, the sanitary chaos is accentuated with the alteration of the federative logic in relation to the centralization of power related to the Union over the other federative entities, added to the symbolic constitutionalization process that affects peripheral countries like Brazil.

Los presupuestos del caos sanitario en Brasil son investigados por COVID-19 y cómo el sistema judicial decide sobrela lucha contra la epidemia. Se observa que la crisis, en sucomplejidad, causa una desorganización que é resultado dedos supuestos: el federalismo descoordinado y la constitucionalización simbólica. La metodología adoptada es el resultado de una investigación cualitativa con la técnica de análisis de contenido. Para contrastar la hipótesis de este análisis, se recogieron dos sentencias de lajurisprudencia temática sobre COVID-19 del sitio web de la Corte Suprema, en las que se midió la frecuencia de las categorías teóricas estudiadas. Como resultado, el caos sanitario se acentúa con la alteración de la lógica federativa en relación conla centralización del poder relacionado con la Unión sobre las demás entidades federativas, sumado al proceso simbólico de constitucionalización que afecta a países periféricos como Brasil.

Carregadores de açaí: análise ergonômica do trabalho de carregadores de açaí do mercado ver-o-peso em Belém do Pará / Porters of the açaí berry: an ergonomic analysis of porters labor of the açaí in the ver-o-peso market in Belem, Para State

A atividade de carregador de açaí é típica da Amazônia. Para investigar aspectos ergonômicos desta atividade foram aplicados a 30 trabalhadores, cerca de 10% dessa população em Belém, o Questionário Nórdico de Sintomas Osteomusculares - QNSO (PINHEIRO; TRÓCCOLI; CARVALHO, 2002), objetivando conhecer sintomas de inadequações laborais. O estudo teve caráter exploratório e descritivo. Adicionalmente, foi realizada análise profissiográfica para melhor compreensão da atividade e as suas inadequações. A idade dos entrevistados variou de 15 a 58 anos (média=27 anos), o tempo de serviço de um mês a 20 anos e a jornada diária de 3 a 14 horas. As maiores frequências de sintomas foram: dorsal superior, 56,6%; dorsal inferior, 63,3%, e membros inferiores, 53%. Os resultados denunciaram a precariedade do trabalho ocasionada pela quantidade de peso transportada pelos trabalhadores, posição dos barcos, marés e condições meteorológicas. Este estudo pioneiro constatou a necessidade de implementação ergonômica.

Carrying loads of the Açai Berry is a common activity in the Amazon. In order to investigate ergonomic aspects of these activity, the Nordic Osteomuscular Symptom Questionnaire – NOSQ (PINHEIRO; TRÓCCOLI; CARVALHO, 2002) was administered to 30 workers, or about 10% of this work force in Belem. The purpose was to ascertain organic problems produced by substandard labor conditions. The study was exploratory and descriptive character. In addition, a professional profile analysis was undertaken. Time spent in this activity varied from one month to 20 years, and on a daily basis consumed between three to 14 working hours. The highest frequency of maladaptive symptoms included the upper back (56.1%), lower back (63.3%), and the lower limbs (53%). The professional profile furnished details concerning the effects of hauling baskets of Açaí under precarious labor conditions, such as the boat position, tidal and weather changes, as well as the amount of weight to be transported. This pioneering study noted the need for ergonomic implementation.

Qualidade conjugal: estudo de caso de ribeirinhos na Amazônia / Marital quality: case study of river dwellers Amazon

O objetivo deste estudo foi analisar a qualidade da relação conjugal de um casal ribeirinho da Ilha do Marajó-PA, Amazônia. O casal respondeu a uma entrevista sobre ciclo vital da família (namoro, nascimento dos filhos e vida atual) e participou de Situações Estruturadas de Investigação. Observações naturalísticas foram registradas em diários de campo. Uma análise do contexto, processos adaptativos e recursos pessoais permitiu averiguar a qualidade da relação associada às características do contexto sociocultural ribeirinho. Os resultados apontam para um padrão relacional marcado por mútuo ajustamento às práticas e aos papéis da cultura local embora se relate insatisfação na história conjugal. Os hábitos, sexualmente delimitados, encarregaram-se de suavizar a obrigação socialmente imposta em valores e expectativas da tradição.

The objective of this study was to analyze the quality of the marital relationship of a couple of river dwellers from Marajó Island - PA, Amazon. The couple was interviewed about family life cycles (dating, birth of sons and daughters, and current life) and participated in Structured Situations of Investigation. Naturalistic observations were recorded in field journals. An analysis of the context, adaptive processes, and personal resources allowed the investigation of the quality of the relationship associated with the characteristics of the socio-cultural context of the river dwellers. The results suggest a relationship standard marked by mutual adjustment to the practices and the roles of local culture, although the dissatisfaction of the marital history is reported. The customs, sexually delimitated, were able to soften the obligation socially imposed in values and traditional expectations.

Rede social e papéis de gênero de casais ribeirinhos de uma comunidade amazônica / Social network and gender roles of couples on the border of an amazon community

Este estudo descreve as redes sociais de dois casais de uma comunidade ribeirinha (Rio Araraiana, Município de Ponta de Pedras, Ilha do Marajó/Pará). Os dados foram coletados com um inventário sócio-demográfico, um inventário de rotina e diários de campo e, analisados pelo mapa de rede de Sluzki. Constatou-se que os vínculos dos casais são baseados em alianças de ajuda econômica e de trabalho, companhia para lazer ou atividade religiosa. Verificou-se que as relações são marcadas por padrões de gênero que delimitam os ambientes das atividades cotidianas, definem o status ocupado na família e condicionam a formação de vínculos na rede social.

This study describes the social network of two couples from a bordering community (Araraiana River, Municipality Ponta de Pedras, Marajó Island/Pará). Data were collected through a socio demographic inventory, a routine inventory and a field diary and analyzed by a network map. It was observed that the relation of the couples is based on economic and work alliances, company for leisure or religious activity. It has also been found that these relationships are marked by gender patterns which delimit the environments of daily activities, define the status that each one holds in the family and condition the formation of bonds in social networks.