Do global ao local: os desafios da saúde no limiar do século XXI / From global to local: health challenges on the threshold of XXI century

A obra aborda relevantes temas atuais como o desafio da universalização do acesso, a equidade de tratamento, as diferentes escolhas das sociedades no tempo, a necessidade de se desenharem novas formas de organização institucional, a contribuição da iniciativa privada - temas complexos tratados com profundidade em escrita leve e de agradável leitura. Encontram-se contribuições lúcidas em temas sensíveis como as difíceis escolhas do atendimento diante da escassez de recursos. A leitura é um convite a reflexões sobre os dilemas que as sociedades precisam enfrentar

Judicialização,integridade e financiamento da saúde

As relações entre direito e saúde apresentam grandes desafios para o futuro dos sistemas de saúde de todo o mundo.A implementação dos princípios do Sistema Único de Saúde deve ser feita com cautela de modo a não ferir sua sustentabilidade.A avaliação e o controle baseados em evidência sobre o uso de novas tecnologias são fundamentais para que se possa autorizar ou não a incorporação de novas tecnologias.Instituições como a Cochrane Collaboration estão constantemente fazendo revisões sistemáticas e metanálises sobre a eficácia de novas intervenções,recomendando ou não o seu uso,e outras como o National Institute for Health and Clinical Exelence complementam o processo de avaliação com estudos de custo-efetividade para validar os novos tratamentos são comprovadamente nelhores do que os existentes.Em sociedades em desenvolvimento,a garantia dos direitos coletivos em saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais.A distância entre direitos coletivos e individuais tende a se reduzir na medida em que aumentam os recursos disponíveis para o financiamento da saúde, permitido atender a um maior gradiente de necessidades de saúde coletivas,mesmo que estas se expressem de forma pouco em termos individuais.

A desregulaçäo das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois? / The deregulation of health care organizations in Argentina: what is next?

O artigo apresenta a evoluçäo histórica do principal sistema de saúde da Argentina - o Sistema de Obras Sociais (OS), centrando sua análise nos anos 90, quando foram realizadas as principais tentativas de reforma desse sistema. O artigo destaca as dificuldades em implementar as reformas propostas e os conflitos de interesse envolvidos na negociaçäo entre o Governo e os Sindicatos, os quais administram, desde sua origem, o sistema de obras sociais. Também säo analisadas as perspectivas futuras do sistema de OS

Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo / Woman and social security: Brazil and the world

Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.

Perfil da saúde no Brasil / Health profile in Brazil

O trabalho apresenta informacoes sobre epidemiologia, oferta e demanda por servicos de saude, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saude no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possivel, apresentar informacoes desagregadas nos niveis regional e estadual, na perspectiva de explorar os diferenciais porventura existentes entre essas esferas geograficas. O trabalho, elaborado como subsidio a construcao do Indice do Desenvolvimento Humano no Brasil, utilizou, em muitos casos, indicadores per capita como forma de avaliar as diferencas entre as privacoes humanas no campo da saude existentes nos niveis regional e estadual.

A dinâmica do setor saúde no Brasil: transformaçöes e tendências nas décadas de 80 e 90 / The dynamics of health system in Brazil

Descreve as características gerais do sistema de saúde existente no Brasil, enfatizando os aspectos relacionados à sua estrutura administrativa e componentes institucionais, aos recursos humanos e às formas de financiamento e gasto praticados no país.

Perfil da saúde no Brasil / Texto para Discussão (TD) 472: Perfil da saúde no Brasil

Apresenta informações sobre epidemiologia, oferta e demanda por serviços de saúde, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saúde no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possível, apresentar informações desagregadas nos níveis regional e estadual, na perspecivações humanas no campo da saúde existentes nos níveis regional e estadual.

Emprego, remuneracao de pessoal e produtividade em saude: um balanco da literatura recente / Health employment, personnel income and productivity: a review of recent literature

Resenha bibliografica sobre o estabelecimento de padroes de afericao da produtividade para orientar a negociacao de dissidios coletivos entre hospitais e funcionarios. Analisa as formas de remuneraçäo do trabalho médico, as políticas de incentivo e remuneraçäo de pessoal em saúde, e a produtividade e remuneraçäo de pessoal. Conclui, que boa parte da literatura internacional näo tem tratado o problema de forma pragmática (BT)

Financiamento dos programas de planejamento familiar no Brasil: estratégias econômicas de sustentaçäo / Financing of the family planning programs in Brazil: economic strategies of support

Discorre sobre planejamento familiar no Brasil. Apresenta a evoluçäo recente da populaçäo e politicas demograficas desenvolvidas. Apresenta estimativas da oferta, demanda e custos dos serviços de planejamento familiar. Analisa a questäo do financiamento e gastos dos programas de planejamento familiar e os esforços para a diversificaçäo do custeio dos programas (NMPM)

Aspectos da crise dos sistemas estaduais de saúde nos anos 80: uma análise do Rio de Janeiro e Säo Paulo / Aspects of the state health systems crisis in 80s: a Rio de Janeiro and Säo Paulo analysis

Analisa o fluxo de gastos com saúde nos estados de Säo Paulo e Rio de Janeiro, identificando o comportamento dos recursos próprios e as transferências. Avalia como se comportou a oferta e a produtividade dos serviços de saúde e analisa algumas mudanças nas estruturas de propagaçäo das doenças transmissíveis, mortalidade proporcional e morbidade hospitalar

Brazilian social security: past, present and future

Analisa aspectos macroeconômicos brasileiros e seus impactos na Previdência Social. Aborda a evoluçäo e a situaçäo atual da previdência, do sistema de saúde, da assistência social e dos fundos de pensäo. Apresenta proposta para reforma da previdência (CAC)

Seguridade social no Brasil: histórico e perspectivas / Brazilian social security: past, present and future

O sistema de seguridade social brasileiro, desde sua fase embrionária até nossos dias, experimentou considerável evoluçäo, ora como fruto de conquistas políticas, no contexto democrático, ora como fruto da açäo paternalista e autoritária do Estado. O momento atual é propício para que, junto aos demais problemas nacionais, se leve a discussäo à questäo previdenciária e se equacione em moldes racionais os possíveis caminhos alternativos.

Seguridade social no Brasil: bases operacionais para uma reforma / Social security in Brazil: operational bases for a reform

Avaliaçäo das principais falhas das políticas públicas brasileiras na área de seguridade social. Propostas para a reforma do sistema de seguridade social

Financiamento e desempenho das políticas sociais 1980-1991 / Financing and performance of social policies 1980-1991

Descreve, sob a forma de perguntas e respostas, os principais mecanismos de financiamento e gasto das políticas sociais federais no Brasil, buscando avaliar o comportamento das despesas relativas aos programas desta natureza no período 1980-1991. Compara o desempenho financeiro (financiamento e gasto) destes programas em 3 momentos: antes da Constituiçäo de 1988, após sua promulgaçäo e especialmente nos dois primeiros anos do governo Collor. Por fim, analisa a evoluçäo dos gastos sociais federais nos principais sub-programas voltados para a criança e adolescência, mostrando a inversäo de prioridades entre os sub-programas típicos e os de corte "assistencialista" ocorrida a partir do início do governo Collor

Economia e financiamento do setor saúde no Brasil: balanços e perspectivas do processo de descentralizaçäo / Economics and financing of the health sector in Brazil: evaluation and perspectives of descentralization process

Busca, na teoria e nas recentes práticas utilizadas nos países centrais, elementos para a compreensäo conceitual e instrumental dos principais problemas econômicos enfrentados pelo setor na modernidade. Problematiza a questäo do financiamento da saúde no contexto da recente crise dos países latino-americanos, bem como delimita as saídas utilizadas nas atuais estratégias de ajuste econômico. Conceitua a descentralizaçäo no âmbito do processo de universalizaçäo da saúde, buscando discutir modelos de financiamento adequados. Em seguida, apresenta a dinâmica histórica do processo de descentralizaçäo do setor saúde no Brasil, sob a ótica do financiamento, desde o final dos anos setenta até os anos noventa. No final, mostra o esforço empreendido pela Uniäo, Estados e Municípios, no sentido de colocar recursos próprios no financiamento do setor saúde no Brasil