Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias / Universal health system and universal health coverage: assumptions and strategies

Resumo Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal versus cobertura universal em saúde. A concepção de cobertura universal tem sido difundida por organizações internacionais e incorporada às reformas dos sistemas de saúde de alguns países em desenvolvimento, inclusive na América Latina. O artigo explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. Inicialmente contrastam-se as concepções de universalidade nos modelos de cobertura universal e de sistemas universais de saúde. A seguir, contextualiza-se o debate internacional, incluindo exemplos de diferentes sistemas de saúde. Por fim, discutem-se as implicações da concepção de cobertura universal para o direito à saúde no Brasil. A análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde. A compreensão dos projetos em disputa no cenário internacional é fundamental para identificar possibilidades e ameaças à consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil.

Abstract In recent years the international debate about universality in health has been marked by a polarization between ideas based on a universal system, and notions proposing universal health coverage. The concept of universal coverage has been disseminated by international organizations and has been incorporated into health system reforms in several developing countries, including some in Latin America. This article explores the assumptions and strategies related to the proposal of universal health coverage. Firstly, a comparison is provided of the models of universal health coverage and universal health systems. This is followed by a contextualization of the international debate, including examples of different health systems. Finally, the implications of the proposal of universal coverage for the right to health in Brazil are discussed. The analysis of different concepts of universality and the experiences of different countries shows that health insurance-based models, either social or private, are not as satisfactory as public, universal health systems. Greater understanding about ongoing international projects is essential in order to identify the possibilities represented by the consolidation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, as well as the risks of dismantling the SUS.

Desafios à integralidade da assistência em cuidados paliativos na pediatria oncológica do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva / Challenges to the Integrality of Assistance in Palliative Care in the Pediatric Ward of the National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva / Desafíos a la Integralidad de la Asistencia en Cuidados Paliativos en la Pediatría Oncológica del Instituto Nacional de Cáncer José Alencar Gomes da Silva

Introdução: A integralidade da assistência em cuidados paliativos na oncologia pediátrica apresenta desafios na medida em que há pouca oferta desse tipo de cuidado e, principalmente, no que se refere à interlocução de políticas públicas que auxiliem no processo de desospitalização. Objetivos: Identificar e refletir sobre os desafios elencados pela equipe multiprofissional da pediatria oncológica do INCA, que interferem na integralidade da assistência em cuidados paliativos. Método: Pesquisa qualitativa com base na hermenêutica dialética e no referencial teórico marxista com participação de nove profissionais de nível superior da equipe multiprofissional da clínica de pediatria oncológica do INCA. Os dados foram coletados por meio de entrevista, entre agosto e dezembro de 2016. Resultados: Identificaram-se seis categorias empíricas que se apresentam como desafios à integralidade da assistência em cuidados paliativos: dissociação entre cuidado curativo e cuidado paliativo; centralidade da prática médica; organização do serviço; estrutura física e recursos humanos; capacitação em cuidados paliativos; e articulação com a rede de serviços de saúde. Conclusão: A integralidade na assistência em cuidados paliativos na pediatria do INCA constitui-se um grande desafio em consequência da dicotomia entre assistência curativa e paliativa; do persistente modelo hospitalocêntrico, dificultando a desospitalização; da organização da rotina do serviço imprópria à comunicação e troca de saberes entre a equipe multiprofissional; da estrutura física e recursos humanos insuficientes, incluindo a falta de capacitação para essa modalidade de assistência; além da fragmentação da rede de serviços de saúde.

Introduction: The integrality of palliative care in pediatric oncology presents challenges insofar as there is little supply of care, especially the demobilization process. Objectives: To identify and reflect on the challenges in search of a multiprofessional team of INCA pediatric oncology that interferes in the integrality of the resource in palliative care. Method: Qualitative research based on dialectical hermeneutics and Marxist theoretical reference, with the participation of nine professionals from the multiprofessional team of the INCA Pediatric Oncology Clinic. The data were collected through an interview between August and December 2016. Results: We identified six empirical categories that present as challenges to integrality in palliative care: dissociation between curative care and palliative care; centrality of medical practice; organization of the service, physical structure and human resources; instruction in palliative care; and Articulation with a network of health services. Conclusion: An integrality in palliative care assistance in the INCA pediatrics is abig challenge, due to the dichotomy between curative care and palliative care; the persistent hospital-centered model, making de-hospitalization difficult; an organization of the INCA pediatric service routine, signposted as improper to communication and flavors exchange among a multiprofessional team; an inadequate physical structure and human resources, including a lack of capacity building for the assistance modality; In addition to the fragmentation of the health services network.

Introducción: La integralidad de la asistencia en cuidados paliativos en la oncología pediátrica presenta desafíos en la medida en que hay poca oferta de ese tipo de cuidado, principalmente en lo que se refiere a la interlocución de políticas públicas que auxilien en el proceso de desospitalización. Objetivos: Identificar y reflexionar sobre los desafíos enumerados por el equipo multiprofesional de la pediatría oncológica del INCA que interfieren en la integralidad de la asistencia en cuidados paliativos. Método: Investigación cualitativa con base en la hermenéutica dialéctica y en el referencial teórico marxista con participación de nueve profesionales de nivel superior del equipo multiprofesional de la clínica de pediatría oncológica del INCA. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas entre agosto y diciembre de 2016. Resultados: Se identificaron seis categorías empíricas que se presentan como desafíos a la integralidad de la asistencia en cuidados paliativos: disociación entre cuidado curativo y cuidado paliativo; centralidad de la práctica médica; organización del servicio, estructura física y recursos humanos; capacitación en cuidados paliativos; y articulación con la red de servicios de salud. Conclusión: La integralidad en la asistencia en cuidados paliativos en la pediatría del INCA constituye un gran desafío, debido a la dicotomía entre asistencia curativa y paliativa; el persistente modelo hospitalocéntrico, dificultando la desospitalización; la organización de la rutina del servicio en la pediatría del INCA, señalada como inapropiada a la comunicación e intercambio de saberes entre el equipo multiprofesional; la estructura física y recursos humanos insuficientes, incluyendo la falta de capacitación para esa modalidad de asistencia; además de la fragmentación de la red de servicios de salud.