RESUMEN
Objetivo: O presente estudo teve por finalidade analisar os rótulos de fórmulas lácteas infantis comercializados em um município do Estado do Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, descritivo exploratório de abordagem quantitativa. As amostras foram definidas com base na RDC nº. 222/02, incluindo três grupos de interesse: Fórmulas infantis para lactentes; Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância e Fórmula infantil para neces-sidades dietoterápicas específicas. Resultados: No final da coleta encontrou-se 44 produtos, onde nenhuma das fórmulas lácteas analisadas conseguiu 100% de adequação. De maneira geral, a rotulagem de alimentos embalados atendeu ao que é designado na legislação na maioria dos parâmetros avaliados, onde as informações contidas nos rótulos desses produtos estavam adequadas, no entanto, quanto a RDC nº. 222/01, 29,5% dos produtos, apresentaram irregularidades. Ocorreu grande inadequação quanto aos micronutrientes, onde a maior irregularidade foi referente ao ácido pantotênico (81,7%). Os re-sultados demonstram maior atenção das indústrias de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância, quanto aos requisitos exigidos pelas normas de rotulagem geral do que com relação às legislações específicas. Conclusão: Diante do exposto, conclui-se que os objetivos do presente estudo foram alcançados com êxito, onde todos os produtos apresentavam irregularidades frente a legislação. (AU)
Objective: The purpose of this study was to analyze labels of infant formula sold in a municipality in the state of Maranhão. Methodology: This is a cross-sectional, exploratory descriptive study with a quantitative approach. Samples were defined on the basis of RDC No. 222/02, including three interest groups: infant formulas for infants; Infant follow-up formulas for infants and toddlers and Infant formula for specific dietary needs. Results: At the end of the collection, 44 products were found, where none of the analyzed milk formulas achieved 100% adequacy. In general, the labeling of packaged foods met what is designated in the legislation in most of the parameters evaluated, where the information contained in the labels of these products were adequate, however, for RDC nº 222/01, 29.5% of the products, presented irregularities. There was great inadequacy regarding micronutrients, where the greatest irregularity was related to pantothenic acid (81.7%). The results show greater attention from the food industries for infants and young children regarding the requirements of general labeling rules than specific legislation. Conclusion: In view of the above, it is concluded that the objectives of the present study were suc-cessfully achieved, where all products presented irregularities against the legislation. (AU)