O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde / Social Control on the scene: reflecting on people's participation in the context of Health Councils

O presente estudo se propõe a analisar a experiência do controle social, via Conselho de Saúde - CS, em um município de pequeno porte, utilizando o referencial teórico da pesquisa qualitativa. Diante da realidade vivenciada, observamos que a possibilidade de uma gestão participativa no SUS não se consolidou como uma prática efetiva. O que se verificou foi um grande desconhecimento sobre as bases legais e ideológicas da participação social em saúde, gerando assim uma forte influência dos gestores locais na dinâmica e no funcionamento do CS, principalmente na determinação de seus membros, impedindo, dessa forma, que esse seja um espaço concreto para que os usuários se apropriem da forma institucional e política do conselho.

This study is aims to examine the experience of social control by the Health Council (HC) in a small city, through the theoretical framework of qualitative research. The research showed that the possibility of a participative management in the SUS is not consolidated as an effective exercise. We observed widespread ignorance about the legal and ideological foundations of social participation in health, which results in a strong influence of local managers on the dynamics and functioning of the HC, mainly in the determination of its members, thus preventing it from being a practical space for users to take ownership of the institutional form and the council's policy.

Descentralização das políticas públicas de saúde: do imaginßrio ao real / Decentralization public policies and health

Descentralização das políticas públicas de saúde: do imaginßrio ao real trata dos dilemas que hoje se interpõem no setor de saúde. Apesar de a Constituição Federal de 1988 romper com o caráter excludente e iníquo do acesso às ações e aos serviços de saúde, o cenßrio modelado pelo mundo do real nos coloca numa enorme distância entre a letra da lei e a efetiva concretização dos objetivos almejados por aqueles que idealizaram o SUS.