Saúde ganha novos rumos em Mato Grosso / New directions in health area in Mato Grosso State

Relato do Secretário de Saúde de Mato Grosso sobre as mudanças ocorridas com relaçäo à Política Estadual de Saúde do Estado. Apresenta os principais programas: Consórcios Intermunicipais, Vigilância à Saúde, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF), Saúde Indígena e Recursos Humanos (MMSC)

Política de saúde no Brasil: a descentralizaçäo e seus atores / The health policy in Brazil: the descentralization and its actors

O estudo tem como objeto os atores envolvidos no processo da descentralizaçäo da saúde no Brasil, suas origens, suas bases doutrinárias, políticas e sociais e, sua articulaçäo com o processo mais amplo de descentralizaçäo e democratizaçäo ocorridos no Estado brasileiro com o fim do Regime autoritário

Políticas de saúde no Brasil: a descentralizaçäo e seus atores / Haelth policy in Brazil: the descentralization and yours actors

O presente estudo tem como objetivo os atores envolvidos no processo da descentralizaçäo da saúde no Brasil, suas origens, suas bases doutrinárias, políticas e sociais e, sua articulaçäo com o processo mais amplo de descentralizaçäo e democratizaçäo no Estado brasileiro com o fim do Regime autoritário. Esta articulaçäo, uniäo e organizaçäo dos representantes dos municípios brasileiros, em especial dos serviços municipais de saúde, efetivou-se em torno a objetivos e práticas comuns cuja categoria central seria a da autonomia municipal. Deste modo utilizaremos o conceito de "mucipalizaçäo da saúde" como o processo de descentralizaçäo territorial das decisöes político-administrativas e do financiamento, da desconcentraçäo de bens e serviços, garantindo assim a autonomia municipal para formular suas políticas e seus planos de saúde e executá-los, compatíveis com as diretrizes estaduais e nacionais. A descentralizaçäo é entendida näo só como delegaçäo de funçöes mas também como redistribuiçäo do poder através de diferentes espaços territoriais e atores sociais, como aspecto da reforma do Estado. Procuraremos estabelecer a existência de relaçäo entre a descentralizaçäo da saúde no Brasil com as diferentes formas de organizaçäo estatal e os regimes políticos

Descentralizaçäo e democracia: tópicos de um debate / Descentralization and democracy: themes of a discussion

Revisäo do debate sobre descentralizaçäo com o objetivo de recuperar a origem do conceito, de como é interpretado em diversos autores e correntes de pensamento e de como se manifesta concretamente em algumas situaçöes e realidades no plano internacional, particularmente na Itália, na Espanha e na França. Contribui para esclarecer alguns aspectos atuais das políticas de saúde no Brasil, da origem e da apropriaçäo do conceito de descentralizaçäo dentro deste setor das políticas públicas. O tema é relevante pois a descentralizaçäo e a municipalizaçäo da saúde estäo na agenda do atual debate sobre políticas de saúde no Brasil

O município e o financiamento da saúde / The municipality and the financing of health

Este trabalho pretende analisar a questao do financiamento, da programaçao e administraçao financeira em saúde, desde o ponto de vista do município. Na década de 80, o município no Brasil assume cada vez mais um papel importante na formulaçao da nova política de saúde e da construçao do sistema único de saúde. Entretanto, mais que qualquer outra instância da organizaçao do aparelho do Estado, vem sofrendo as conseqüências da escassez de recursos de poder e recursos financeiros. O trabalho procura situar questöes fundamentais relativas ao tema, assim como os elementos de mudança colocados na atual conjuntura. Deste modo, sao discutidas questöes como: o que se alterou em relaçao ao financiamento da saúde e o município com a nova Constituiçao, a reforma tributária e o SUDS? Quais sao as reivindicaçöes do município para o financiamento da saúde? Qual a importância da Lei Orgânica da Saúde e das futuras leis orgânicas municipais para o financiamento e a própria viabilidade dos futuros sistemas municipais de saúde do SUS? Como distribuir equitativamente e agilizar o repasse dos recursos financeiros para os municípios?

Gestäo dos serviços complexos: hospitais e SADT; painel / Complex services management: hospitals and diagnostic therapeutical support services

Aborda a complexidade dos serviços de saúde nas esferas municipais e federais, a gestäo pública e serviços de apoio ao diagnóstico

Politicas de saude no Brasil: a descentralizaçao e seus atores / Health Policies in Brazil - Decentralization of its Actors

O presente estudo tem como objeto os atores envolvidos no processo da descentralizaçao da saude no Brasil, suas origens, suas bases doutrinarias, politicas e sociais e, sua articulaçao com o processo mais amplo de descentralizaçao e democratizaçao ocorridos no estado brasileiro com o fim do regime autoritario.