Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos / Heterogeneidades de las políticas estatales de distanciamiento social frente a la COVID-19: aspectos políticos y técnico-administrativos / Asymmetries of state government social distancing policies in the face of COVID-19: political and technical-administrative aspects

Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria nas restrições do funcionamento do comércio e de atividades com potencial de aglomeração de pessoas. Diante disso, foram combinados os debates sobre processo de produção de políticas públicas e sobre autonomia e federalismo, para investigar a influência dos fatores políticos ou técnico-administrativos nas políticas estaduais. Os seguintes procedimentos metodológicos foram utilizados: análise de conteúdo de 134 normativas estaduais; mapeamento do alinhamento político-partidário dos governadores estaduais ao presidente da República; análise dos recursos médico-hospitalares de cada unidade da federação baseada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O contexto emergencial revelou baixa coordenação interfederativa pelo governo federal, provocando uma competição entre entes federativos e forte liderança estadual na gestão da crise no âmbito local. A pesquisa mostra, por um lado, que as decisões sobre as políticas de distanciamento social não podem ser explicadas por fatores políticos; e por outro, a correspondência entre a capacidade do sistema de saúde local e o nível de rigor das políticas de distanciamento social. Conclui-se que, na atual situação de transtorno social intenso, preferiu-se a racionalidade técnica a barganhas políticas.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar el liderazgo de los gobiernos de los estados brasileños en la implementación de políticas de distanciamiento social para enfrentar la propagación de la COVID-19. Se parte del supuesto de que, a pesar de la existencia de este liderazgo, las políticas de aislamiento social son heterogéneas, con cierto grado de asimetría en las restricciones al funcionamiento del comercio y de actividades con potencial de aglomeración de personas. Se combinaron debates sobre el proceso de producción de políticas públicas, autonomía y federalismo para investigar si los factores políticos o técnico-administrativos influyen en la naturaleza de estas políticas a nivel estatal. Se utilizaron los siguientes procedimientos metodológicos: análisis de contenido de 134 regulaciones de estados; mapeo del alineamiento político-partidario de los gobernadores estatales con el presidente de la República; y análisis de los recursos médicos y hospitalarios de cada unidad de la federación con base en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud. El contexto de emergencia reveló una baja coordinación interfederativa del gobierno federal, lo que provocó la competencia entre entidades federales y el fuerte liderazgo estatal en la gestión de la crisis en ámbito local. Por un lado, el artículo presenta evidencia de que las decisiones sobre políticas de distanciamiento social no pueden explicarse por factores políticos; y, por otro, existe una correspondencia entre la capacidad del sistema de salud local y el nivel de rigor de las políticas de distanciamiento social. Se concluye que, en la actual situación de intenso desorden social, se prefirió la racionalidad técnica a las negociaciones políticas.

Abstract This article aims to analyze the leadership of Brazilian state governments on lockdown and social distancing policies to keep COVID-19 from spreading. It is assumed that the states' policies on this matter are heterogeneous, and their implementation regarding how commercial activities - and others that potentially involve a large concentration of people - is asymmetric. Therefore, the study observed the debates on policy-making processes and on autonomy and federalism to investigate the influence of political or technical-administrative factors on policies adopted at the state level in Brazil. The methodology used content analysis of 134 state norms, mapping the political-party alignment of state governors to the president, analysis of medical and hospital resources of each federation unit based on the National Register of Health Establishments. The emergency context revealed low inter-federative coordination by the federal government, competition among states, and states leadership in crisis management at the local level. The article presents evidence that state governments' leadership cannot be justified by political party alignment with the president. However, there is a correspondence between both the local health system capacity and the rigor of lockdown and social distancing policies, which indicates that, in an intense social disorder situation, technical rationality was preferable to political bargaining.

Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo / Capacidades estatales para políticas de infraestructura en Brasil contemporáneo / State capacities for infrastructure policies in contemporary Brazil

Resumo O texto tem como objetivo discutir as capacidades do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo Federal, para produzir políticas de infraestrutura eficientes que entreguem os benefícios esperados e obtenham o apoio (ou o consentimento) dos grupos sociais impactados. Argumenta-se que a profissionalização e a qualificação técnica existentes na burocracia pública do governo federal são constrangidas pela baixa autonomia e coesão intragovernamental. Igualmente, as relações da burocracia com a sociedade local, os representantes dos entes federativos e as agências de controle são precárias. Tal situação constitui-se em barreira para a eficiência e legitimidade da ação estatal no setor.

Resumen El objetivo del artículo es discutir las capacidades del Estado brasileño, en particular el Poder Ejecutivo Federal, para producir políticas de infraestructura eficientes que suministren los beneficios esperados y obtengan soporte (o consentimiento) de grupos sociales impactados. Se argumenta que el profesionalismo y la cualificación técnica en la burocracia pública del gobierno federal están limitados por la baja autonomía y la cohesión gubernamental. De la misma forma, las relaciones de la burocracia y la sociedad local, los representantes de las entidades federativas y las agencias de control son precarias. Esta situación constituye una barrera a la eficiencia y legitimidad de la acción estatal en el sector.

Abstract This article aims to discuss the capacities of the Brazilian State, particularly the Federal Executive Branch, to produce efficient infrastructure policies that deliver the expected benefits and also obtain support (or consent) from impacted social groups. We argue that the professionalization and technical knowledge of the federal government's public bureaucracy are constrained by low levels of autonomy and intragovernmental cohesion. Likewise, the relationship between the federal bureaucracy and local civil society, subnational governments and accountability agencies are precarious. This situation represents a barrier to the efficiency and legitimacy of state action in the sector.

Temporomandibular disorder is more prevalent among patients with primary headaches in a tertiary outpatient clinic / Disfunção temporomandibular é mais prevalente entre pacientes com cefaleias primárias em um ambulatório de nível terciário

Objective The aim of this study was to estimate the prevalence of signs and symptoms of temporomandibular disorders (TMD) in patients with primary headaches attended in a tertiary neurology ambulatory.Method Authorized by the Ethics Committee, the present cross-sectional study was conducted with a random sample of patients screened for orofacial pain and primary headaches at a tertiary hospital in Northeast of Brazil.Results The sample consisted in 42 patients with primary headache, 59.5% male. The prevalence of > 6 TMD signs and symptoms was 54.8%. In those patients with migraine TMD was present in 71.4% and in tension-type headache in 38.1% (p = 0.030; OR = 4.1). TMD was related to the clinical status of headache associated or attributed to medication overuse (p = 0.001).Conclusion TMD has a high prevalence in patients with primary headaches (54.8%). Special attention must be given to patients with migraine and headache associated or attributed to medication overuse.

Objetivo Estimar a prevalência de sinais e sintomas de disfunção temporomandibular (DTM) e fatores associados em pacientes com cefaleias primárias atendidos em um ambulatório de neurologia.Método Autorizado pelo Comitê de Ética, o presente estudo transversal foi conduzido com uma amostra aleatória de pacientes investigados para dor orofacial e cefaleias primárias em um hospital terciário no nordeste do Brasil.Resultados A amostra consistiu em 42 pacientes com cefaleias primárias, sendo 59,5% homens. A prevalência de > 6 sinais e sintomas de DTM foi 54,8%. Naqueles pacientes com migrânea, DTM estava presente em 71,4% e em 38,1% daqueles com cefaleia do tipo tensional (p = 0,030; OR = 4,1). DTM foi relacionada à condição clínica de cefaleia por abuso de medicamentos (p = 0,001).Conclusão A DTM é uma condição com alta prevalência em pacientes com cefaleias primárias (54,8%). Atenção especial deve ser dada a pacientes com migrânea e cefaleia por abuso de medicamentos.

Lupus erythematosus: considerations about clinical, cutaneous and therapeutic aspects

Systemic Lupus Erythematosus is a chronic inflammatory disease with multifactorial etiology. Although clinical manifestations are varied, the skin is an important target-organ, which contributes to the inclusion of skin lesions in 4 out of the 17 new criteria for the diagnosis of the disease, according to the Systemic Lupus International Collaborating Clinics. The cutaneous manifestations of lupus are pleomorphic. Depending on their clinical characteristics, they can be classified into Acute Cutaneous Lupus Erythematosus, Subacute Cutaneous Lupus Erythematosus, Chronic Cutaneous Lupus Erythematosus and Intermittent Cutaneous Lupus Erythematosus. Treatment is based on preventive measures, reversal of inflammation, prevention of damage to target organs and relief of adverse events due to pharmacological therapy. The most commonly used treatment options are topical, systemic and surgical treatment, as well as phototherapy. The correct handling of the cases depends on a careful evaluation of the morphology of the lesions and the patient's general status, always taking into consideration not only the benefits but also the side effects of each therapeutic proposal.