Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúde / Assesment of household expenditures with health care in Brazil: the case of the health plans

O objetivo deste artigo é avaliar a natureza do gasto das famílias com assistência médica, em especial com planos de saúde no marco do surgimento da universalização do atendimento e cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Em outras palavras, a partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), onde se identificam as estruturas de gasto, receita e poupança das famílias, avaliamos, de forma descritiva e analítica, a magnitude e a distribuição dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Em particular, enfatizamos a avaliação do gasto com "seguro-saúde e associação de assistência", isto é, com planos de saúde dando especial atenção aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediária.

Avaliaçäo dos gastos das famílias com assistência médica no Brasil: o caso dos planos de saúde / Valuation of family expenses with medical assistance in Brazil: the case of health plans

Avalia a natureza do gasto das famílias com assistência médica, em especial com planos de saúde - no marco do surgimento do atendimento e cobertura do Sistema Unico de Saúde (SUS). A partir da leitura dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), avalia a magnitude e a distribuiçäo dos gastos nos anos de 1987 e 1996. Enfatiza a avaliaçäo do gasto com "seguro-saúde e associaçäo de assistência", isto é, com os planos de saúde - dando especial atençäo aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediário. Observa que: houve uma reduçäo do gasto total com assistência à saúde das famílias, seguindo a reduçäo do gasto "per capita"; as maiores reduçöes ocorreram nos estratos situados no topo da distribuiçäo de renda; ocorreu um aumento expressivo do gasto total com planos de saúde, em torno de 74 porcento, alcançando R$ 4 bilhöes em 1996; os gastos estavam concentrados na regiäo Sudeste; os gastos com assistência à saúde em relaçäo ao PIB caíram de 2,24 porcento para 1,66 porcento; e existe um alto grau de concentraçäo da distribuiçäo dos gastos com assistência à saúde.

Os planos de saúde no Brasil: um estudo sobre o mercado, os gastos e a regulação / The health-plans in Brazil: the market, the expenses and the regulation

Esta tese está organizada a partir de três ensaios. No primeiro, discutimos o funcionamento do mercado de planos de saúde no Brasil, por um lado, descrevendo sua relação histórica com o Estado e, por outro, abordando sua dinâmica econômica de uma perspectiva metodológica pluralista. Procuramos fortalecer o argumento de que o padrão politizado desse mercado (o financiamento e regulação), os incentivos governamentais, são expressões concretas do poder do Estado para conduzir a uma determinada configuração do mix público/privado no sistema de saúde brasileiro. No segundo, avaliamos a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 1987 e 1996, onde identificamos a estrutura de gasto e receita das famílias com assistência à saúde. Em particular, analisamos seus gastos com os planos de saúde, dando atenção aos resultados encontrados para os estratos de renda inferior e intermediária. Pôde-se, assim, distinguir o papel singular das políticas de saúde no enfrentamento das iniqüidades. No terceiro, refutamos a idéia que defende uma regulação dos planos em favor dos grandes players e do managed care. Ela é incompatível com as diretrizes do Sistema Único de Saúde; por isso, defendemos um tipo de ação regulatória em direção ao fortalecimento da esfera pública. Discutimos os possíveis caminhos da ANS no enfrentamento da crise econômica dos planos de saúde, desfazendo a ficção de que o mercado, uma vez fortalecido, vai cooperar com o SUS, ao invés de contaminá-lo, no marco da desigualdade social crônica.

Financiamento público dos recursos humanos em saúde: o caso do nordeste / Public personnel in health: the case of Northeastern

Este trabalho teve por objetivo fazer uma avaliação dos gastos com recursos humanos em saúde no setor público do Brasil, com especial destaque para a região Nordeste, adotando-se três enfoques metodológicos distintos. Foram avaliados o gasto do Governo Federal no período de 1994-1997; o gasto consolidado nas três esferas do Governo para o ano de 1995; a massa salarial dos trabalhadores do setor público dos serviços de saúde e; por último, o gasto com "serviços profissionais" do sistema de autorizações de internações hospitalares (AIH) do sistema público de saúde. O contingente de funcionários públicos ativos no país é de cerca de 5,4 milhões - aproximadamente um milhão são funcionários relacionados à prestação de serviços e à administração pública da saúde: 115 mil estão no Ministério da Saúde e cem mil são médicos das três esferas de governo. A remuneraçao média do conjunto dos funcionários é de 7 salários mínimos, sendo de 12 salários para o médico. Os gastos totais com recusos humanos em saúde no setor público, incluindo ativos e inativos, foram estimados em cerca de 13 bilhões de reais. Pôde-se finalmente constatar as seguintes tendências: (I) um deslocamento dos gastos com pessoal para a rubrica "serviços de terceiros e encargos"; (II) boa parte do aumento dos recursos financeiros alocados aos municípios estão sendo canalisados para o pagamento de pessoal, e (III) exixtem indícios de terceirização e de informalização crescentes das relações de trabalho no setor público de saúde, embora os dados disponíveis ainda não permitam um dimensionamento adequado dessa tendência

Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento / Gratuitous in Sistema Único de Saúde (SUS): controversy around of the co-payment

Analisa os argumentos mais frequentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde quando deles fizer uso, presentes na literatura internacional e nacional. Centra a análise nos efeitos dessa medida em moderação da demanda, ampliação da cobertura, geração de recursos financeiros adicionais, controle social e eqüidade. Alcança, também, a prática, bastante difundida no SUS, da chamada cobrança "por fora". Aponta duas cidades que lidam de forma diametralmente oposta com a questão da "gratuidade".

O setor privado em saúde no Brasil: os limites da autonomia / The health private sector in Brazil: the frontiers of autonomy

Discute a relaçäo entre o Estado e o mercado de serviços de saúde. Avalia a relaçäo da crise do padräo de financiamento público e do Sistema Unico de Saúde, com a expansäo do setor privado autônomo de saúde. Conclui que, na década de 90, o modelo brasileiro de assistência à saúde se apresenta marcado por uma autonomia restrita do setor privado, dito autônomo, e por uma dependência do estado, em relaçäo à rede privada de atençäo à saúde

O gasto público federal total com assistência médica, Brasil e Rio de Janeiro / Public Federal expenditure with medical care, Brazil and Rio de Janeiro

Analisa a crise do financiamento da assistência médica no Brasil e no estado do Rio de Janeiro

Gastos ambulatoriais no estado do Rio de Janeiro / Expenditures ambulatorial in state of Rio de Janeiro

Analisa os repasses financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde para o estado do Rio de Janeiro no interior do sistema de informaçäo ambulatorial(SIA/SUS), no período compreendido entre janeiro de 1993 e junho de 1995