Entre o encalusuramento e a desinstitucionalização: a trajetória da saúde mental no Brasil / Between cloistering and deinstitutionalization: the mental health trajectory in Brazil / Entre el enclaustramiento y la desinstitucionalización: la trayectoria de la salud mental en Brasil

Resumo O objetivo foi analisar a trajetória das políticas de saúde mental no Brasil. Realizamos a sistematização dos períodos históricos com base na análise dos contextos sociopolítico, de organização do sistema de saúde e das características da atenção em saúde mental. Identificamos sete períodos desde a institucionalização da loucura, no período imperial, até 2019. A trajetória da política revela um processo de disputa de concepções epistemológicas e simbólicas sobre a loucura e o adoecimento mental, que em interação com outros fatores contextuais influenciam os modelos assistenciais e as práticas de cuidado. Posteriormente, discutimos a pluralidade de abordagens da desinstitucionalização no cenário internacional e as influências sobre o modelo de saúde mental proposto pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. Apresentamos uma síntese da ideia de desinstitucionalização considerando as várias dimensões que envolvem a perspectiva abrangente do termo. Por fim, refletimos sobre os avanços e desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Apesar das significativas conquistas, persistem problemas relacionados ao financiamento, à estigmatização, à frágil articulação intersetorial e à reprodução da lógica manicomial nos serviços substitutivos. Além disso, as atuais mudanças na Política Nacional de Saúde Mental constituem-se como principais ameaças ao modelo desinstitucionalizante.

Abstract The goal was to analyze the trajectory of mental health policies in Brazil. We systematize historical periods based on the analysis of socio-political contexts, the organization of the health system and the characteristics of mental health care. We identified seven periods from the institutionalization of madness, in the imperial period, until 2019. The trajectory of politics reveals a process of dispute of epistemological and symbolic conceptions about madness and mental illness, which in interaction with other contextual factors influence the care models and care practices. Subsequently, we discussed the plurality of approaches to deinstitutionalization in the international scenario and the influences on the mental health model proposed by the Brazilian Psychiatric Reform. We present a synthesis of the idea of deinstitutionalization considering the various dimensions that involve the comprehensive perspective of the term. Finally, we reflect on the advances and challenges of the Brazilian Psychiatric Reform. Despite the significant achievements, problems related to financing, stigmatization, fragile intersectoral articulation and the reproduction of asylum logic in substitute services persist. In addition, the current changes in the National Mental Health Policy are the main threats to the deinstitutionalizing model.

Resumen El objetivo fue analizar la trayectoria de las políticas de salud mental en Brasil. Realizamos la sistematización de los períodos históricos basados en el análisis de los contextos sociopolíticos, de organización del sistema de salud y de las características de la atención en salud mental. Identificamos siete períodos desde la institucionalización de la locura, en el período imperial, hasta 2019. La trayectoria de la política revela un proceso de disputa de concepciones epistemológicas y simbólicas sobre la locura y la enfermedad mental, que en interacción con otros factores contextuales influencian los modelos de asistencia y las prácticas de cuidado. Posteriormente, discutimos la pluralidad de abordajes de la desinstitucionalización en el escenario internacional y las influencias sobre el modelo de salud mental propuesto por la Reforma Psiquiátrica Brasileña. Presentamos una síntesis de idea de desinstitucionalización considerando varias dimensiones que involucran la perspectiva abarcadora del término. Finalmente, reflexionamos sobre los avances y desafíos de la Reforma Psiquiátrica Brasileña. A pesar de las significativas conquistas, persisten problemas relacionados al financiamiento, la estigmatización, a la frágil articulación intersectorial y a la reproducción de la lógica manicomial en los serviços sustitutivos. Además, los actuales cambios en la Política Nacional de Salud Mental se constituyen como las principales amenazas al modelo de desinstitucionalización.

Dimensão epistêmica da Reforma Psiquiátrica Brasileira: significados de gestores, profissionais e usuários / The epistemic dimensions of the Brazilian Mental Health Reform: meanings assigned by mental health service managers, workers and users / Dimensión epistémica de la Reforma Psiquiátrica Brasileña: significados de gestores, profesionales y usuarios

O estudo objetivou analisar a dimensão epistêmica da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) sob a ótica de gestores, profissionais e usuários de serviços de saúde mental. Consiste em pesquisa qualitativa conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com 33 participantes e observação de campo na rede de atenção psicossocial de Vitória da Conquista, Bahia. O referencial teórico-metodológico fundamentou-se no campo epistêmico da RPB, com utilização de uma matriz analítica com três dimensões: concepção de saúde/sofrimento mental; propósito do cuidado; sentidos da desinstitucionalização. Os resultados apontam para a tautocronia de sentidos pautados nos saberes ampliados e emancipatórios, conforme pressupostos do modelo psicossocial, e em saberes psiquiátricos tradicionais, consoantes com o modelo manicomial. Emergiram múltiplos sentidos de desinstitucionalização. A difícil operacionalização dos ideais da RPB e a persistência de valores manicomiais demonstram a necessidade de resgate e fortalecimento do ideário do modelo psicossocial. (AU)

This study analyzes the epistemic dimensions of the Brazilian Mental Health Reform through the lens of mental health service managers, workers and users. We conducted a qualitative study with 33 respondents using semi-structured interviews and field observations in psychosocial care services in Vitória da Conquista, Bahia. We used an analytical framework consisting of three core dimensions: the concept of mental health/suffering; the purpose of care; and meanings of deinstitutionalization. The findings reveal a convergence of meanings framed within expanded and emancipatory knowledge, underpinned by the assumptions of the psychosocial model, and traditional psychiatric knowledge, consonant with the asylum model. Multiple meanings of deinstitutionalization emerged. Difficulties in implementing the ideals of the mental health reform and the persistence of asylum values demonstrate the need to reclaim and strengthen the ideology of the psychosocial model. (AU)

El objetivo del estudio fue analizar la dimensión epistémica de la Reforma Psiquiátrica Brasileña (RPB) bajo la óptica de gestores, profesionales y usuarios de servicios de salud mental. Consiste en una investigación cualitativa realizada por medio de entrevistas semiestructuradas con 33 participantes y observación de campo en la red de atención psicosocial de Vitória da Conquista, Bahia. El referencial teórico-metodológico se fundamentó en el campo epistémico de la RPB, con utilización de una matriz analítica con tres dimensiones: concepción de salud/sufrimiento mental; propósito del cuidado; sentidos de la desinstitucionalización. Los resultados señalan para la tautocronía de sentidos fundamentados en los saberes ampliados y emancipatorios, conforme presupuestos del modelo psicosocial, y en saberes psiquiátricos tradicionales, consonantes al modelo de manicomio. Surgieron múltiples sentidos de desinstitucionalización. La difícil puesta en operación de los ideales de RPB y la persistencia de valores referentes al manicomio demuestran la necesidad de rescate y fortalecimiento del ideario del modelo psicosocial. (AU)

Rede de Atenção Psicossocial: avaliação da estrutura e do processo de articulação do cuidado em saúde mental / Network of Psychosocial Care: evaluation of the structure and process of mental healthcare linkage / Red de Atención Psicosocial: evaluación de la estructura y del proceso de coordinación del cuidado en salud mental

Resumo: Este estudo objetivou avaliar a estrutura e o processo de articulação do cuidado em saúde mental, tendo como foco os serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros dispositivos sociais e comunitários. Trata-se de estudo avaliativo, de abordagem qualitativa, por meio da identificação da estrutura da RAPS e avaliação do processo articulação do cuidado em saúde mental em de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 participantes, entre gestores, profissionais e usuários, além de observação participante nos serviços da RAPS. Para os procedimentos analíticos, foi utilizada uma matriz de análise composta por três dimensões: estrutura e composição da RAPS; organização e articulação da RAPS; e integralidade da atenção e articulação intersetorial. Os resultados evidenciaram que, apesar do cenário de expansão da RAPS, os serviços se mostraram insuficientes em face da demanda, com dificuldades de acesso dos usuários. A articulação entre os serviços evidenciou a conformação de uma rede fragmentada, com centralização nos serviços especializados e dificuldades de comunicação com a atenção primária e a rede de emergência. Evidenciou-se a inexistência de fluxos instituídos, o que gerou fragilidades na coordenação do cuidado. O desenvolvimento de ações intersetoriais, embora presentes, mostrou-se limitado e restrito a alguns setores. A estrutura insuficiente e a segmentação da RAPS constituíram-se em limitantes para o desenvolvimento do cuidado integral e longitudinal em saúde mental.

Abstract: This study aimed to assess the structure and process of linkage of mental healthcare, with a focus on services in the Network of Psychosocial Care (RAPS, in Portuguese) and other social and community devices. This was an evaluative study with a qualitative approach through the identification of the RAPS structure and the evaluation of the process of linking mental healthcare in Vitória da Conquista, Bahia State, Brazil. Semi-structured interviews were held with 33 participants including administrators, professionals, and patients and participant observation in RAPS services. Analytical procedures featured a matrix with three dimensions: structure and composition of RAPS; organization and linkage of RAPS; and comprehensiveness of care and inter-sector linkage. The results showed that despite the expansion of RAPS, the services proved insufficient for meeting the demand, with difficulties in access by users. The linkage between services showed the shaping of a fragmented network, with centralization of specialized services and difficulties in communication with primary care and the emergency care network. The study found a lack of established flows, which left weaknesses in the coordination of care. The development of inter-sector actions, although present, proved to be limited to some sectors. The insufficient structure and segmentation of RAPS were limiting factors for the development of comprehensive and longitudinal mental healthcare.

Resumen: Este estudio tuvo como objetivo evaluar la estructura y el proceso de coordinación del cuidado en salud mental, centrándose en los servicios integrantes de la Red de Atención Psicosocial (RAPS) y otros servicios sociales y comunitarios. Se trata de un estudio evaluativo, de enfoque cualitativo, mediante la identificación de la estructura de la RAPS y evaluación del proceso articulación del cuidado en salud mental en Vitória da Conquista, Bahía, Brasil. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 33 participantes entre gestores, profesionales y usuarios, así como observación participante en los servicios de la RAPS. Para los procedimientos analíticos, se utilizó una matriz de análisis compuesta por tres dimensiones: estructura y composición de la RAPS; organización y articulación de la RAPS; e integralidad de la atención y coordinación intersectorial. Los resultados evidenciaron que, a pesar el escenario de expansión de la RAPS, los servicios se mostraron insuficientes frente a la demanda, con dificultades de acceso para los usuarios. La coordinación entre los servicios evidenció la conformación de una red fragmentada, con centralización en los servicios especializados y dificultades de comunicación con la atención primaria y la red de emergencia. Se hizo evidente la inexistencia de flujos instituidos, lo que generó fragilidades en la coordinación del cuidado. El desarrollo de acciones intersectoriales, aunque presentes, se mostraron limitadas y restringidas a algunos sectores. La estructura insuficiente y la segmentación de la RAPS fueron limitadores del desarrollado del cuidado integral y longitudinal en salud mental.