Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública / Patenting in nanotechnology in Brazil: development, potentials and reflections to the environment and public health

Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades. Objetivo: Analisar e caracterizar a produção tecnológica sobre nanotecnologia, no período de 1990 a 2011, através de patentes depositadas no Brasil; as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país. Também foram analisados os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Percurso metodológico: Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório com o uso de dados secundários obtidos na base de patentes do INPI, base de patentes da Derwent Innovations Index® e documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultado: Na primeira fase, foram identificadas as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para as relacionadas à área de saúde, depositadas no INPI no período de estudo. Na segunda fase, foram conhecidas as demandas de patenteamento em nanotecnologia no INPI, com ênfase aos nanofármacos, e discutidos os riscos gerais associados a aplicações de nanotecnologia e os déficits do processo de gerenciamento do risco, visando propor recomendações de possíveis estratégias para a gestão de risco de nanopartículas, em destaque para os governos, indústria, organizações nacionais e outras partes interessadas.

Na terceira fase foi realizada uma discussão teórica sobre a produção científica sobre os riscos e benefícios das Nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. Conclusão: A tese fomenta o debate científico sobre questões do desenvolvimento e aplicação de nanoprodutos para a elaboração de futuras políticas públicas que visem adaptar e modernizar o quadro regulamentar sobre os riscos envolvendo nanomateriais, elemento estratégico para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como à saúde pública no Brasil.

A influência das políticas de educação e saúde nos currículos dos cursos de educação profissional técnica de nível médio em enfermagem / The influence of the education and health policies in the curricula of the mid-level technical professional education in nursing

O presente artigo tem por objetivo descreveras principais mudanças ocorridas na educaçãoprofissional técnica de nível médio, nos últimosdez anos. Enfatiza-se no trabalho o processo dereorganização curricular dos cursos de educaçãoprofissional técnica de nível médio em enfermagem,frente aos princípios, diretrizes e conceitos estabelecidospelas políticas instituídas no campo daeducação em saúde, cujo objetivo é formar trabalhadoresde saúde com competência profissionalnecessária para rever e redirecionar a realidade desaúde do país.

The purpose of this article is to describethe main changes that have taken place in mid-leveltechnical professional education in the past ten years.The article emphasizes the curricular reorganizationprocess that has been undertaken in the mid-leveltechnical professional education for nursing in orderto deal with the principles, guidelines, and conceptsset forth by the policies that have been instituted inthe education and health fields, the goal of which isto qualify health workers who have the required professionalcompetency to review and redirect the realityof health in Brazil.