RESUMEN
O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos,partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece...
This article discusses ethical, scientific and legal aspects of the patenting of human genes, startingfrom a historical context of intellectual property of living beings and passing through the decision ofthe US Supreme Court in Myriad Genetics case, conflict over patent of the genes BRCA1 and BRCA2,related to breast cancer and ovarian cancer. Moreover, the article discusses regulatory instrumentson the subject, considering both the Brazilian and international legislation. Finally, it contrastsdifferent positions on patent of human genes, adopting critical position that this matter deserves...
Este artículo aborda los aspectos éticos, científicos y legales de las patentes de genes humanos, a partir de uncontexto histórico de la propiedad intelectual de los seres vivos y pasando por la decisión de la Corte Suprema deEstados Unidos en el caso Myriad Genetics, el conflicto sobre patentes de los genes BRCA1 y BRCA2 relacionadoscon el cáncer de mama y cáncer de ovario. Además, el artículo analiza los instrumentos normativos sobre eltema, teniendo en cuenta tanto la legislación brasileña como internacional. Por último, contrasta diferentesposiciones sobre las patentes de los genes humanos, y adopta una posición crítica que este asunto merece...
Asunto(s)
Humanos , Investigación Genética , Genoma Humano/genética , Propiedad Intelectual , Patentes como Asunto/estadística & datos numéricos , Patentes como Asunto/legislación & jurisprudencia , Biotecnología , Brasil , Genes BRCA1 , Decisiones de la Corte Suprema , Estados UnidosRESUMEN
Introdução: portador assintomático do vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV), sem conhecimento de sua positividade, pode transmiti-lo para seus contatos sexuais e familiares. Objetivo: determinar as rotas de transmissão do HTLV dentro dos grupos familiares da coorte Grupo Interdisciplinar de pesquisa em HTLV (GIPH), Belo Horizonte, Brasil. Métodos: a população do estudo foi formada por indivíduos do sexo feminino, que eram ex-doadoras de sangue com sorologia alterada para HTLV tipo 1 ou 2, detectada após doação de sangue em um hemocentro público (Hemominas) e por seus familiares. A partir dos resultados dos testes sorológicos, foram elaborados heredogramas dos grupos familiares. Em seguida, foram inferidas as possíveis rotas de transmissão do vírus dentro de cada grupo familiar. Resultados: foram selecionadas 275 mulheres; 206 tiveram pelo menos um familiar testado para HTLV, formando 95 grupos familiares nos quais foi possível deduzir a rota de contaminação. Em 23 (24,2%) grupos familiares observou-se contaminação por via vertical [IC 95% (20,7-27,7)], em 58 (61,1%) por via sexual [IC 95% (57,1-65,0)] e em 14 (14,7%) observou-se a existência de contaminação via sexual e via vertical [IC de 95% (11,8-17,6)]. Conclusão: os resultados obtidos são compatíveis com os encontrados em alguns países com alta prevalência de HTLV, já que em grandes áreas metropolitanas o vírus é transmitido principalmente por via sexual. É importante reconhecer a endemia do HTLV no Brasil para que sejam elaboradas medidas de prevenção adequadas.
Background: An asymptomatic carrier of HTLV-1/2 who is unaware of their serological status can spread the virus in their family group and to sexual contacts. Aim: To determine patterns of HTLV-1/2 infection and transmission in the GIPH cohort, Brazil. Methods: The population consisted of former female blood donors found positive for HTLV-1/2 after donating at a public blood center (Hemominas) in Brazil, their mothers and offspring, as well as the partners of male donors who came to be tested and their offspring. The possible pathways of HTLV transmission in these groups were analyzed. Pedigrees were prepared for the family groups after the serologic test results for the family members were ready. Results:Of 275 women, 206 had relatives tested for HTLV, comprising 95 family groups. In these family groups it was possible to infer that in 23 (24.2%) the contamination occurred by the vertical route [95% CI (20.7 to 27.7)], in 58 (61.1%) through sexual intercourse [CI 95% (57.1 to 65.0)] and in 14 (14.7%) both by sexual and vertical routes [CI 95% (11.8 -17.6)]. Conclusion: The results we obtained are consistent with those found in some countries with high prevalence of HTLV, since in large metropolitan areas the virus is transmitted primarily through sexual intercourse. The importance of knowing how HTLV is spreading in Brazil is to devise appropriate prevention measures.