Socioeconomic and nutritional aspects of pregnant women assisted by Programa Bolsa Família: cohort NISAMI / Aspectos socioeconômicos e nutricionais de gestantes do Programa Bolsa Família: coorte NISAMI

Abstract The objective of this study was to evaluate the socioeconomic and nutritional assistance factors of pregnant women who are beneficiaries of the Bolsa Família Program and were attended at a prenatal service in the city of Recôncavo da Bahia. A cohort study was conducted with 250 pregnant women from the prenatal service in 16 Family Health Units from August 2013 to December 2014. A structured and previously tested questionnaire was used to collect data. Socioeconomic and nutritional variables were used. It was identified that the average age was 28.3 years, of these, 85.2% studied until high school, 72.4% of pregnant women reported having income less than or equal to two minimum wages, with a mean of 1,036.3 and 26.8% reported receiving the benefit. It was observed that 40% had a pre-gestational Body Mass Index of overweight, 38% presented adequate weight gain for Gestational Age; 90.57% performed more than 7 consultations and 75.6% reported that they made use of alcoholic beverages or stopped in the gestation. The Bolsa Família Program as an integrated strategy for social inclusion and economic development seems to have a protective effect on the nutritional health of pregnant women in the municipality.

Resumo Objetivou-se avaliar os fatores socioeconômicos e de assistência nutricional de gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família que foram atendidas em serviço de pré-natal em município do Recôncavo da Bahia. Estudo transversal realizado com 250 gestantes do serviço de pré-natal em 16 Unidades de Saúde da Família, de agosto de 2013 a dezembro de 2014. Para a coleta de dados, utilizou-se questionário fechado envolvendo informações socioeconômicas, antropométricas e de saúde da gestante. Identificou-se que a média de idade das gestantes foi de 28,3 anos, das quais 85,2% estudaram até o ensino médio, 72,4% das gestantes afirmaram possuir renda menor ou igual a dois salários mínimos, com uma média de 1.036,3 reais, e 26,8% declararam receber o benefício. Observou-se que 40% encontravam-se com Índice de Massa Corporal pré-gestacional de excesso de peso, 38% apresentaram um ganho de peso adequado para Idade Gestacional; 90,57% realizaram mais de 7 consultas, e 75,6% relataram que fizeram uso de bebida alcoólica ou pararam na gestação. O Programa Bolsa Família, enquanto uma estratégia integrada de inclusão social e de desenvolvimento econômico, parece exercer efeito protetor na saúde nutricional das gestantes do município.

Nascimento e cidadania: entre a norma e a política / Birth and citizenship: between law and policy

Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas públicas que garantem direitos às mulheres. Buscou-se identificar possíveis convergências e descompassos nas relações entre a legislação e as políticas, especialmente no que tange ao asseguramento de direitos. Procedeu-se à análise documental do material selecionado seguindo os parâmetros recomendados na literatura. A presença do acompanhante foi o tema focalizado na análise. O período histórico coberto pelo estudo teve como marcador temporal a promulgação da Lei nº 11.108/2005. Os resultados apresentados revelaram um conjunto considerável de diplomas sancionados e incorporados pelos órgãos governamentais da administração federal. Todavia, o crescente fortalecimento dos direitos focalizados não se fez repercutir no cotidiano dos serviços que deveriam implementá-los. Apesar dos avanços, o problema da proteção e usufruto dos direitos ainda persiste. É possível cogitar que o fortalecimento político do campo contra-hegemônico representa perspectiva promissora para a superação das dificuldades ao legítimo exercício da cidadania.

Abstract This study proposes a critical review of legislation concerning obstetric care, namely with regard to the parturition process. Recent history shows numerous government initiatives through legislation and public policies that guarantee women's rights. We sought to identify possible convergences and mismatches in the relationship between legislation and policies, especially with regard to ensuring rights. Documentary analysis of the selected material was carried out by following the parameters recommended in the literature. Presence of a companion was the main focus of this analysis. The historical period covered by the study was based on the enactment of Law No. 11,108/2005. The results revealed a considerable set of degrees sanctioned and incorporated by government agencies of the federal administration. However, the growing strengthening of targeted rights has not had an impact on the daily lives of the services that should implement them. Despite improvements, the problem of protection and provision of rights still persists. The political strengthening of the counter-hegemonic field is posited to represent a promising prospect for overcoming the difficulties in the legitimate exercise of citizenship.