Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19: consequências e medidas necessárias para o enfrentamento / Nota Técnica n. 70 (Disoc): Proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia da Covid-19: consequências e medidas necessárias para o enfrentamento / Português

As medidas de combate à pandemia do novo coronavírus repercutem na vida das meninas e dos meninos desde o ambiente doméstico de suas famílias e de suas comunidades até as instituições e os espaços públicos frequentados por esta população. As políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil precisam ser preservadas e adequadas ao momento atual e planejadas para o futuro próximo. Entre as questões mais urgentes estão a proteção contra as consequências da pobreza e da fome, a promoção de ações de cuidados à saúde, a implementação de medidas de compensação à interrupção da frequência à escola e a promoção de assistência e proteção aos grupos de riscos. Essa nota técnica tem o objetivo de chamar atenção para algumas das principais áreas que podem afetar crianças e adolescentes no momento atual e no período pós-pandemia e que demandam respostas por parte das famílias, da sociedade e do Estado.

2030 Agenda: SDG ­ National Targets of Sustainable Development Goals

O relatório apresenta a proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), e em sintonia com a sua missão de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento.

Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006 / Texto para Discussão (TD) 1378: Participação social e as conferências nacionais de políticas públicas: reflexões sobre os avanços e desafios no período de 2003-2006

Faz um balanço do processo de participação social em torno das conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2006, destacando os avanços e desafios ocorridos nesse período.