Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma proposta de avaliação / National Comprehensive Health Policy for the Black Population: an evaluation proposal

RESUMO Objetiva validar um plano de indicadores para a avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos municípios brasileiros. O estudo empregou procedimentos teóricos e metodológicos para o alcance da validade de conteúdo, por meio da aplicação da taxa de concordância e do Índice de Validade de Conteúdo. Participaram do estudo especialistas das áreas de saúde da população negra e avaliação em saúde. Dos 36 indicadores, na avaliação de concordância, 35 alcançaram o ponto de corte e 32 alcançaram Índice de Validade de Conteúdo superior a 0,80. Na análise geral desse índice, o plano de indicadores obteve 0,86 como pontuação, considerado como válido em seu conteúdo por ter superado o ponto de corte estabelecido (0,80). Conclui-se que o plano de indicadores ora apresentado possui a concordância, a pertinência e a clareza necessárias para a sua utilização nos municípios brasileiros, contudo, se faz necessária a continuidade de seu aperfeiçoamento nas fases subsequentes à sua validação.

ABSTRACT The aim was to validate a plan of indicators to evaluate the implementation of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population in Brazilian municipalities. The study used theoretical and methodological procedures to reach the validity of content, through the application of the concordance rate and the Content Validity Index. Experts from the black population's health areas and health assessment participated in the study. Of the 36 indicators, in the agreement assessment, 35 reached the cut-off point, and 32 reached Content Validity Index higher than 0.80. In the general analysis of this index, the indicator plan obtained the score 0.86, considered validated in its content because it exceeded the cutoff point of the 0.80. It is concluded that the indicators plan has the agreement, pertinence and clarity necessary for its use in the Brazilian municipalities, however, it is necessary to continue its improvement in the phases subsequent to its validation.

População em situação de rua no Brasil: estudo descritivo sobre o perfil sociodemográfico e da morbidade por tuberculose, 2014-2019 / Población sin hogar en Brasil: estudio descriptivo sobre el perfil sociodemográfico y la morbilidad por tuberculosis, 2014-2019 / Street people in Brazil: a descriptive study of their sociodemographic profile and tuberculosis morbidity, 2014-2019

Objetivo: Caracterizar o perfil sociodemográfico da população em situação de rua (PSR) inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 2019, e da morbidade por tuberculose nessa população notificada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no período 2014-2018. Métodos: Estudo descritivo sobre dados do Sinan e do CadÚnico. Resultados: Foram incluídas 127.536 pessoas cadastradas no CadÚnico e 14.059 com tuberculose notificadas no Sinan. Foram observadas maiores concentrações da PSR nos estados das regiões Sul e Sudeste. Nas duas subpopulações analisadas, predominou uma PSR do sexo masculino (CadÚnico = 86,8%; Sinan = 80,9%), de raça/cor da pele negra (CadÚnico = 67,5%; Sinan = 64,1%) e escolaridade até o ensino médio incompleto (CadÚnico = 81,9%; Sinan = 60,1%). A alta proporção de abandono (39,0%) do tratamento refletiu-se nos elevados percentuais de reingresso e recidiva. Conclusão: A tuberculose permanece como grave problema de Saúde Pública, que agrava a condição de sobrevivência nas ruas do Brasil.

Objetivo: Caracterizar el perfil sociodemográfico de la población sin hogar (PSR) inscrita en el Registro Único para Programas Sociaes (CadÚnico) hasta 2019 y la morbilidad tuberculosa en esta población notificada en el Sistema de Información de Agravamientos de Notificación (Sinan) de 2014 a 2018. Métodos: Estudio descriptivo realizado con datos del Sinan y CadÚnico. Resultados: Se incluyeron 127.536 personas registradas en el CadÚnico y 14.059 con tuberculosis notificada en el Sinan. Se observaron concentraciones más altas de PSR en los estados del Sur y Sudeste. En las dos subpoblaciones analizadas, hubo predominio de PSR masculina (CadÚnico = 86,8%; Sinan = 80,9%), raza/color negra (CadÚnico = 67,5%; Sinan = 64,1%) y baja escolaridad, hasta la secundaria incompleta (CadÚnico = 81,9%; Sinan = 60,1%). Se evidenció una alta proporción de abandono (39,0%) del tratamiento por el alto porcentaje de reingreso y recaída. Conclusión: La tuberculosis sigue siendo un problema grave de Salud Pública, que agrava la condición de supervivencia en las calles de Brasil.

Objective: To characterize the sociodemographic profile of street people (SP) registered on the Single Register for Social Programs (CadÚnico) as at 2019 and tuberculosis morbidity in this population notified on the Notifiable Health Conditions Information System (Sinan) from 2014 to 2018. Methods: This was a descriptive study carried out with data from Sinan and CadÚnico. Results: 127,536 people registered on CadÚnico and 14,059 with tuberculosis notified on Sinan were included in the study. Higher concentrations of SP were found in the states of the South and Southeast regions. In the two subpopulations analyzed, there was a predominance of male SP (CadÚnico = 86.8%; Sinan = 80.9%), people of Black race/skin color (CadÚnico = 67.5%; Sinan = 64.1%) and with incomplete high school education or less (CadÚnico = 81.9%; Sinan = 60.1%). The high treatment dropout proportion (39.0%) was reflected in the high percentage of reentry and relapse. Conclusion: Tuberculosis continues to be a serious Public Health problem that aggravates survival conditions on the streets of Brazil.