RESUMEN
INTRODUCTION: Unsafe abortion accounts for about 12 percent of maternal deaths in Brazil, although many of these women could meet the requirements for legal abortion in this country. Physicians' inappropriate knowledge of the law may be playing a role in this situation. OBJECTIVE: To evaluate which factors are associated with the level of information and the opinion of the Brazilian gynecologists-obstetricians concerning abortion laws. METHODS: Questionnaires (14.320) were sent to all physicians affiliated to the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations (FEBRASGO), and 30.2 percent were returned completed. RESULTS: Most of respondents showed a good knowledge of the situations in which abortion is allowed but not about the documents required to carry out a legal abortion. However, most of them knew about the need for a judicial order in case of abortion of malformed fetus. Knowledge was associated with age, number of children and years of practice. DISCUSSION AND CONCLUSIONS: Poor knowledge on the requirements to carry out an abortion within the law may be a main factor responsible for the lack of access to legal abortion in Brazil.
INTRODUÇÃO: Estima-se que 12 por cento dos casos de mortalidade materna no Brasil sejam conseqüência de aborto clandestino. Muitas dessas mulheres cumpririam as condições para interrupção legal da gestação; entretanto, a prática do aborto previsto em lei em hospitais públicos é exceção, provavelmente por desconhecimento dos médicos a respeito da legislação brasileira referente ao aborto. OBJETIVO: Avaliar o conhecimento e a opinião dos ginecologistas e obstetras filiados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) sobre a legislação brasileira referente ao aborto, e sua correlação com algumas características sociodemográficas dos entrevistados. MÉTODOS: Foram enviados 14.320 questionários para serem respondidos por todos os membros da FEBRASGO, com taxa de resposta de 30,2 por cento (4.323 questionários). RESULTADOS: A maioria apresentou uma boa compreensão das situações previstas na legislação e baixo conhecimento a respeito dos documentos necessários para a realização do aborto, exceto nos casos de malformação congênita grave, apresentando associação com a idade, tempo de prática e número de filhos. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A pouca informação sobre os requerimentos legais para realizar um aborto permitido pela lei pode ser um dos principais fatores responsáveis pela falta de acesso ao aborto legal no Brasil.