A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas / National Public Security Policy: history, dilemmas and perspectives

O artigo descreve as sucessivas tentativas de formular e implantar políticas de segurança pública, em âmbito nacional, por meio da elaboração de planos, buscando-se compreender seus principais movimentos: avanços e recuos, pressões e reações, a indução e as negociações que marcaram a experiência recente dos diversos atores relevantes. O período coberto corresponde aos dois governos Fernando Henrique Cardoso, ao primeiro mandato do presidente Lula e às novas propostas recentemente anunciadas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), no oitavo mês do segundo mandato. Para contextualizar o exame dos planos e do processo político envolvido, são analisadas as dificuldades implicadas na definição de critérios, métodos e mecanismos de avaliação e monitoramento de políticas de segurança pública e da performance policial.

This paper describes the successive attempts of formulating and mplementing public security policies through the elaboration of plans in Brazil. It seeks to understand their main movements: advances and retreats, pressures and reactions, as well as the induction and the negotiations that have characterized the recent experience of their several relevant agents. The analyzed period covers both terms of former President Fernando Henrique Cardoso's administration, President Luiz Inácio Lula da Silva's first government and the new proposals announced by the National Public Security and Citizenship Program (Pronasci) in the eighth month of his second term in office. In order to contextualize the assessment of the plans and of the political process involved, the paper analyzes the difficulties derived from the definition of criteria, methods and mechanisms of evaluation and monitoring of public security policies and police performance.

Segurança pública: presente e futuro / Public security: present and future

Cerca de 45 mil pessoas são vítimas de crimes letais, no Brasil, anualmente. As vítimas são, em sua maioria, jovens pobres e negros, moradores das periferias e favelas das grandes cidades. As polícias são parte do problema: elas têm sido, em geral, ineficientes, unilateralmente reativas, corruptas e violentas, sobretudo porque suas estruturas organizacionais são inadequadas ao cumprimento de suas obrigações constitucionais. Por outro lado, as políticas preventivas ainda são tópicas e fragmentadas. Se não houver uma profunda reforma institucional e legal, e se não forem atacadas as causas imediatas da violência, prevê-se um futuro sombrio.

Verdade e reconciliação: a menina que se salvou da violência agarrando-se ao símbolo / Truth reconcilliation: the girl that saved herself from violence while holding on to the symbol

A exclusão social no mundo contemporâneo diz respeito a todos nós. Aparece como preocupação nas agendas de organismos internacionais e de governos. A complexidade do fenômeno da exclusão social demanda que muitos saberes sobre ele se debrucem. A dimensão traumática da exclusão social torna a psicanálise presença obrigatória neste debate. Ao dialogar com as ciências políticas e sociais, o painel Trauma crônico e exclusão social, apresentado no Congresso Internacional de Psicanálise no Rio de Janeiro, em julho de 2005, busca resgatar a dimensão humanística que, desde Freud, sempre caracterizou a psicanálise. Os textos dos Drs. Luiz Eduardo Soares, antropólogo, Cândido Grybowski, sociólogo, Renato Lessa, cientista político e Liana Albernaz de Melo Bastos, psicanalista, participantes deste painel, mostram a importância do diálogo.

Violência e política no Rio de Janeiro / Violence and politics in Rio de Janeiro

Reúne ensaios e pesquisas que discutem as seguintes questöes: como evitar que as reaçöes à violência aprofundem a segregaçäo social e a estigmatizaçäo racial? Como pensar a relaçäo entre violência e pobreza, cor, gênero, idade e vida doméstica? Todos somos igualmente vítimas potenciais de todoas as formas de violência e criminalidade? Qual a magnitude real da ineficiência policial? Como a populaçäo interpreta a violência? Por quê a campanha contra a fome, o movimento Viva Rio e a campanha Reage Rio podem ser descritos como mobilizaçöes cívicas originais, que exigem mudanças de foco e de conceitos analíticos? O que se passou nos bastidores do poder, em 1994, e quais os resultados da Operaçäo Rio? (RCF)