Compra e venda de alimentos orgânicos para a alimentação escolar: dificuldades e estratégias de superação / Purchase and sale of organic foods for school feeding: difficulties and strategies to overcome

Objetivo: Foram avaliadas as dificuldades no processo de compra /venda de produtos orgânicos da agricultura familiar para a alimentação escolar em 21 municípios do Sul do Brasil e identificadas as ações para superá-las. Métodos: Estudo quali-quantitativo realizado mediante entrevistas semiestruturadas com 111 informantes-chave envolvidos na alimentação escolar. Os entrevistados foram arguidos sobre as dificuldades da compra / venda de alimentos orgânicos para a alimentação escolar e sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e/ou em planejamento para superação dessas problemáticas. Realizou-se análise descritiva das perguntas fechadas com base na distribuição da frequência e análise de conteúdo com codificação e categorização das questões abertas. Resultados: A maioria dos municípios (n=19) não comprava alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar. A pouca disponibilidade de mercado fornecedor e a baixa produção de alimentos orgânicos foram as dificuldades mais relatadas. Em contrapartida, os custos elevados dos produtos e a ausência de interesse da gestão pública na aquisição de alimentos orgânicos foram dificuldades pouco citadas. Os entrevistados apontaram que a compra/venda poderia aumentar com o fortalecimento dos processos de certificação participativa e se os envolvidos tivessem maiores informações sobre os benefícios e riscos dos modelos produtivos. Conclusões: Evidenciaram-se o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento das regulamentações e incentivos para a certificação orgânica, apoio e investimento para a certificação participativa e orientações técnicas são estratégias necessárias para o incentivo da produção e consumo de alimentos orgânicos na alimentação humana. (AU)

Objective: To evaluate the difficulties in the process of buying/selling organic products from family farming for school meals in 21 municipalities in southern Brazil and to take actions to overcome them. Methods: This is a qualitative and quantitative study through semi-structured interviews with 111 key informants involved in school meals. The interviewees were asked about the difficulties of buying/selling organic food for school meals and about the actions developed and/or in planning to overcome these problems. Descriptive analysis of closed questions was performed based on frequency distribution and content analysis with coding and categorization of open questions. Results: Most municipalities (n = 19) did not buy organic food from family farming. The limited availability of the supplier market and the low production of organic foods were the most reported difficulties. On the other hand, the high costs of the products and the lack of interest by the public management in the acquisition of organic foods were difficulties little mentioned. Respondents highlighted that buying/selling could increase with the strengthening of participatory certification processes and if those involved had more information about the benefits and risks of productive models. Conclusions: The strengthening of technical assistance and rural extension, development of regulations and incentives for organic certification, support and investment for participatory certification, and technical guidelines were necessary strategies to encourage the production and consumption of organic human food. (AU)

Family farming in times of Covid-19 / Agricultura familiar em tempos de Covid-19

Abstract Family farming plays a vital role in the global food supply. The mobility restriction measures adopted internationally to contain Covid-19 are necessary to control the pandemic progress. However, they can impair food production and distribution. This paper aims to discuss the effects of the Covid-19 containment measures on the production and distribution of family farming food, and strategies to strengthen this sector. Sanitary and social distancing requirements, the interruption of supply to institutional markets, the closure of local farmers' markets, or people's declining food demand are hampering family farming food production's flow and shrinking family farmers' income. This situation can jeopardize the food sovereignty and nutritional security of the population in the medium and long term. Access to Personal Protective Equipment, the reorganization of local farmers' markets, investment in new technologies for direct commercialization, guarantee of minimum income, and the strengthening/expansion of institutional food purchases are some of the strategies that can contribute to overcome the new challenges imposed on family farming as a result of the Covid-19 pandemic. We conclude the article by arguing that the support to and enhancement of the family farming sector are strategic to ensure food supply and to strengthen food and nutrition sovereignty and security.

RESUMO A agricultura familiar desempenha um importante papel no abastecimento alimentar mundial. As medidas de restrição de mobilidade adotadas internacionalmente visando a contenção da Covid-19 são necessárias para controlar o avanço da pandemia; no entanto, podem ter um efeito negativo na produção e na distribuição de alimentos. O objetivo deste artigo é discutir as implicações das medidas de contenção da Covid-19 na produção e distribuição de alimentos da agricultura familiar e possíveis estratégias para fortalecer esse setor. As exigências sanitárias e de distanciamento social, a interrupção no fornecimento a mercados institucionais e o fechamento de feiras livres e/ou diminuição na demanda por parte da população estão dificultando o escoamento da produção de alimentos da agricultura familiar e diminuindo a renda dos(as) agricultores(as). Essa situação pode, a médio e longo prazo, ter um efeito negativo na soberania e segurança alimentar e nutricional da população. O acesso a equipamentos de proteção individual, a reorganização de feiras livres, o investimento em novas tecnologias para a comercialização direta, a garantia de renda mínima e o fortalecimento/ampliação da compra institucional de alimentos são algumas das estratégias que podem contribuir para a superação dos desafios impostos à agricultura familiar em consequência da Covid-19. Apoiar e desenvolver esse setor são medidas estratégicas que devem ser adotadas para garantir a oferta de alimentos para a população e fortalecer a soberania e segurança alimentar e nutricional.

Criteria adopted for school menu planning within the framework of the Brazilian School Feeding Program / Critérios adotados para a elaboração de cardápios no Programa Nacional de Alimentação Escolar

ABSATRCT Objective This study aimed to investigate the main criteria used by nutritionists to plan school menus within the framework of the Brazilian National School Feeding Program. Methods Nutritionists from 21 municipalities in Southern Brazil were interviewed. Municipalities had between 20,000 and 70,000 inhabitants and were located in different mesoregions. Data were collected using an open-ended questionnaire and subjected to content analysis using NVivo® software. Results Sixteen criteria were identified, grouped into four categories: (1) food habits, culture, and acceptance; (2) nutritional characteristics; (3) food availability; and (4) management and execution. Brazilian National School Feeding Program regulations were recurrently cited within all identified categories, which demonstrates the influence of the program on nutritionists' activities. Conclusion Brazilian National School Feeding Program regulatory guidelines for the development of school menus seem to influence the decision making of nutritionists. However, food purchase from family farms and calculation of meal nutritional value seem to be incipient criteria.

RESUMO Objetivo Explorar os principais critérios utilizados na elaboração de cardápios escolares na perspectiva de nutricionistas que participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos Foram entrevistadas nutricionistas responsáveis pela alimentação escolar de 21 municípios de diferentes mesorregiões da região Sul do Brasil que possuíam entre 20 e 70 mil habitantes. Utilizando um questionário aberto, as nutricionistas foram interrogadas sobre os critérios utilizados na elaboração dos cardápios. O conteúdo dos questionários foi analisado com auxílio do software NVivo®. Resultados Dezesseis critérios foram identificados e agrupados em quatro categorias: (1) hábitos, cultura alimentar e aceitação; (2) características nutricionais; (3) disponibilidade de alimentos; (4) gestão e execução. A regulamentação do Programa foi um critério recorrente em todas as categorias, demonstrando sua influência nas atividades das nutricionistas. Conclusão Os critérios estabelecidos pela legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a elaboração de cardápios parecem influenciar a tomada de decisões das nutricionistas. O cálculo nutricional dos cardápios e a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, no entanto, parecem ser critérios ainda incipientes.

Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira / Brazilian National School Food Program as a promoter of local, healthy and sustainable food systems: evaluating the financial implementation

Resumo O objetivo foi analisar o investimento financeiro para a aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar em um município no Sul do Brasil. As licitações, as chamadas públicas e a prestação de contas do PNAE foram analisadas por meio das variáveis: I) valores de complementação financeira do município; II) percentual de recursos destinado à compra de alimentos da Agricultura Familiar (AF) e aos alimentos Recomendados, Restritos, Proibidos e outros. Comparação de proporções foi o teste utilizado para identificar diferenças entre investimentos. A complementação financeira do município denotou 65% do total. O valor total empregado para a aquisição de alimentos foi: 65,5% Recomendados, 27,9% Restritos, 6,5% Outros e 0% Proibidos. Os gastos com alimentos Recomendados foram maiores (p < 0,001) do que com os demais grupos. A AF forneceu exclusivamente alimentos Recomendados, representando 12,1% do investimento total (municipal e federal) e 29,5% dos recursos federais. A compra direta da AF contribuiu para aquisição de alimentos Recomendados. A complementação financeira do município não foi direcionada à AF, podendo comprometer o potencial do programa de alimentação escolar na promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis, saudáveis e locais.

Abstract This study aimed to analyze the financial investment used for the procurement of food for the Brazilian National School Food Program (PNAE) in a city in the South of Brazil. The bidding process, the public calls and accountability reports of the PNAE were analyzed in the following variables: I) municipal financial complementation values; II) percentage of resources used to purchase foods from Family Farmer (FF), and Recommended, Restricted, Prohibited and others foods. The comparison of proportions was employed as a test to identify differences between investments. The municipal financial complementation was 65% of the total. The total amount used to purchase foods was distributed as follows: 65.5% for the Recommended, 27.9% for the Restricted, 6.5% for the Other and 0% for the Prohibited. The expenditure on Recommended foods was higher (p < 0.001) compared to the remaining groups. FF provided only Recommended foods, representing 12.1% of total (municipality and federal) expenditure and 29.5% of total federal funds. The direct purchase from FF contributed to the purchase of recommended foods. The municipal financial complementation was not geared to FA, which can compromise the potential of the school food program to promote healthy and sustainable food systems.

Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro / Strengths and weaknesses in the supply of school food resulting from the procurement of family farm produce in a municipality in Brazil

Com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações do programa de alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado em entrevistas com informantes-chave em um município de Santa Catarina. Os participantes do estudo foram gestores e funcionários do programa de alimentação escolar, da secretaria de agricultura e de organização de agricultores. Identificou-se que a entrega dos produtos e o atendimento à demanda estavam sendo cumpridos de acordo com as recomendações. Contudo, inconformidades parciais foram identificadas na elaboração da chamada pública e do projeto de venda, assim como no atendimento aos padrões de qualidade dos produtos. Observou-se que o abastecimento regular de alimentos foi favorecido pela diversidade de fornecedores e pelo intercâmbio de alimentos entre a cooperativa e os municípios vizinhos. A elaboração dos cardápios contribuiu para o planejamento da produção agrícola; no entanto, foi anterior ao mapeamento desta, e os assentados da reforma agrária não participaram do programa. Identificaram-se fragilidades do programa que necessitam ser superadas para fomentar a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação escolar no município.

The objective of this study was to assess compliance with school food programme recommendations for the procurement of family farm produce. This study consists of an exploratory descriptive study utilising a qualitative approach based on semistructured interviews with key informants in a municipality in the State of Santa Catarina in Brazil. Study participants were managers and staff of the school food programme and department of agriculture, and representatives of a farmers’ organisation. The produce delivery and demand fulfilment stages of the procurement process were carried out in accordance with the recommendations. However, nonconformities occurred in the elaboration of the public call for proposals, elaboration of the sales proposal, and fulfilment of produce quality standards. It was observed that having a diverse range of suppliers and the exchange of produce by the cooperative with neighbouring municipalities helped to maintain a regular supply of produce. The elaboration of menus contributed to planning agricultural production. However, agricultural production was not mapped before elaborating the menus in this case study and an agricultural reform settlement was left out of the programme. A number of weaknesses in the programme were identified which need to be overcome in order to promote local family farming and improve the quality of school food in the municipality.